Informativo Dep. Est. Elvino Bohn Gass
segunda-feira, 21 de junho de 2010

Dia 18 de junho de 2010
Semana que vem, Fase e Piso Regional
A pauta do Legislativo para a próxima semana é de grande relevância para o povo gaúcho. Chamo atenção para dois projetos. Um deles, é o projeto de lei do Executivo com uma proposta vergonhosa de reajuste para o Piso Regional, de apenas 6,9%. As centrais defendem que o percentual deve ser de 14%, para recuperar as perdas dos últimos 7 anos, embora sinalizem com um acordo em 9,68%, mesmo índice do salário mínimo. Elas defendem que, desta forma, seria garantida a sobrevivência do piso regional.
Outro tema que volta à pauta é a venda do Morro Santa Tereza. Na semana retrasada conseguimos retirar o quórum e evitar a votação deste projeto. Esta semana, sem que o governo mostrasse qualquer disposição de retirar a urgência do projeto, o PMDB começou a dar sinais de que não está muito feliz com a idéia de dar um cheque em branco para Yeda. Quando estávamos discutindo o projeto, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Giovani Cherini (PDT), decidiu encerrar a sessão por causa da morte do ex-deputado Bernardo de Souza. O Regimento Interno cria esta possibilidade quando ocorre algum falecimento de ex-parlamentar ocorre. Assim, a votação foi mais uma vez adiada.
O governo chama a proposta de Reestruturação da Fase, mas o projeto de lei enviado para Casa só trata da venda ou permuta de uma área nobre no Morro Santa Tereza. Defendemos a qualificação da Fase, com certeza, mas não a qualquer custo, não para entregar o patrimônio público à especulação do mercado imobiliário.
Deputados Elvino Bohn Gass e Raul Pont, líder e vice-líder da bancada do PT na AL/RS
Região das Missões quer ser pólo na produção de biocombustível
Tarso Genro, Beto Grill e o ex-governador Olívio Dutra estiveram hoje na Região das Missões para receber propostas da comunidade. As sugestões serão discutidas entre PT, PSB e PC do B para serem incluídas no Programa de Governo.
A Associação Comercial e Industrial de São Luiz Gonzaga foi quem apresentou o maior número de reinvindicações. Entre elas estão a viabilização da usina de etanol e fortalecimento da produção de cana de açucar para produção de biocombustível, infraestrutura rodoviária e a retomada da UERGS, que apesar do sucateamento promovido pelos últimos governos é uma das instituições de ensino com melhor avaliação do país.
Outros representantes de diferentes setores das Missões também mostraram preocupação com a falta de investimento nas áreas da agricultura e segurança pública.
“Vocês verão que o que está sendo discutido aqui, estará presente no nosso programa de governo. E o nosso programa de governo não será apenas uma promessa de campanha, mas sim um compromisso ético é político com todos os gaúchos”, afirmou o pré-candidato do PT ao governo do Estado.
Em seguida a Caravana foi até o assentamento Primavera, em Bossoroca, terra de Olívio. Mais de 70 famílias fazem parte da comunidade que produz, principalmente, leite e seus derivados.
Tarso, Beto e Olívio passaram ainda pelas ruínas de São Miguel das Missões antes de mais uma plenária que discutiu as propostas para a Região. Na oportunidade discutiram ideias para fomentar o Turismo nas cidades.
Bohn Gass: Novo Plano Safra Familiar beneficia diretamente agricultores do RS
Publicado no site do PTSUL
De Brasília, onde acompanhou o lançamento do novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2010/2011, o deputado Elvino Bohn Gass avisa aos agricultores da região que além de mais recursos – serão R$ 16 bilhões - o Pronaf terá juros menores e um limite de crédito ampliado. "Estas melhorias" diz o líder do PT, "beneficiam diretamente os produtores familiares do Rio Grande do Sul".
Em relação aos R$ 15 bilhões anunciados no ano passado, o novo Plano Safra Familiar teve um aumento de 6,6%. Os juros do Pronaf serão de 1% a 4% para investimento e de 1,5% a 4,5% para custeio. "Isto significa que o agricultor vai pagar menos," avalia Bohn Gass.
Balanço sobre o Programa Nacional de Biodiesel
Publicado no blog RSUrgente
O professor Georges Flexor, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, faz um balanço, em artigo publicado na Carta Maior, do Programa Nacional de Biodiesel:
Do ponto de vista produtivo, é inquestionável o sucesso do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel. No curto espaço de cinco anos, o programa conseguiu induzir a formação de um parque industrial capaz de atender a uma demanda de cerca de dois bilhões e meio de litros de biodiesel. O PNPB não apenas conseguiu atender à demanda antecipada do B5, como alcançou uma capacidade produtiva bem superior à demanda atual. Contudo, do ponto de vista distributivo e da justiça social, o programa ainda precisa avançar muito.. (A íntegra do artigo)
Um pouco do que o povo fala sobre o Lula
Publicado no site do Bohn Gass
Reproduzo aqui dois emails que chegaram ao meu gabinete. O primeiro, de um professor que não conheço mas com quem concordo plenamente. O outro, do grande companheiro Paulo Walmir, de Novo Hamburgo, que ocupou magistralmente o espaço que conquistou na Câmara de Vereadores há alguns anos. Ambos tratam dos preconceitos que ainda perduram em relação ao presidente Lula. E se uso o blog para falar disso é porque, como dizem os meus interlocutores aí, preconceito não se tolera, se combate.
Grande Dilma para todos.
Bohn Gass
De: Pedro Lima (economista e professor da UFRJ)
Lula, que não entende de sociologia, levou 32 milhões de miseráveis e pobres à condição de consumidores; e que também não entende de economiam, pagou as contas de FHC, zerou a dívida com o FMI e ainda empresta algum aos ricos. Lula, o analfabeto, que não entende de educação, criou mais escolas e universidades que seus antecessores juntos (14 universidades públicas e extendeu mais de 40 campi), e ainda criou o PROUNI, que leva o filho do pobre à universidade (meio milhão de bolsas para pobres em escolas particulares).
Lula, que não entende de finanças nem de contas públicas, elevou o salário mínimo de 64 para mais de 291 dólares (valores de janeiro de 2010), e não quebrou a previdência como queria FHC.
Bohn Gass vai reunir Crenor, Cresol e Fetag para buscar soluções conjuntas para agricultores familiares com dívidas do Pronaf
Publicado no site do Bohn Gass
Para ajudar a resolver o problema de agricultores familiares que adquiriram financiamentos coletivos pelo antigo Pronaf Mais Alimento e estão em situação de inadimplência, o líder da bancada petista reuniu-se com a direção do Banrisul na manhã desta quarta-feira (16/06). Ele articulou audiência e acompanhou um grupo de associados da Cooperativa Mista dos Pequenos Produtores de Jóia (Coopermis), que enfrenta dificuldades em acessar novas operações na agência bancária local em função da inadimplência nos antigos contratos. O encontro aconteceu na superintendência da Unidade Rural da instituição em Porto Alegre.
Os contratos do antigo Pronaf Mais Alimento foram selados coletivamente entre grupos de agricultores, sendo que alguns destes não conseguiram quitar as parcelas em razão das sucessivas estiagens na região. No entanto, a inadimplência de parte do grupo impede a realização de novos operações de crédito mesmo dos produtores que pagaram o financiamento. “Precisamos individualizar as dívidas referentes a estes contratos para que os agricultores possam reativar o seu crédito”, explicou o presidente da Coopermis, Denis de Lima.
“É urgente voltar à filosofia e à reflexão”
Publicado no blog RSUrgente
É a melhor despedida que um escritor pode ter. Leitores e amigos de todos os cantos do mundo fazem suas homenagens, compartilhando a certeza de haverá sempre muito para ler e reler. E reler, como ensinou José Saramago, é uma das armas para enfrentar a presença e o avanço da barbárie no mundo. A melhor maneira de homenagear Saramago e honrar o seu legado é mantendo suas palavras vivas, circulando pelo mundo:
Vale a pena conhecer e apoiar a TV Brasil
Publicado no blog RSUrgente
O jornalista Beto Almeida relaciona, em um detalhado artigo, alguns dos avanços obtidos pela TV Brasil que, em sua maioria, permanecem absolutamente conhecidos do grande público. Vale a pena visitar as páginas da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), da TV Brasil, e do canal internacional da TV Brasil para ver a programação, horários e canais e as políticas públicas que vêm sendo desenvolvidas com outros países. Beto Almeida escreve:
Desde que foi criada a TV Brasil, pertencente à Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), vem pagando efetivamente a enorme dívida audiovisual acumulada neste país contra o direito do povo brasileiro de ser ver por inteiro nas telas. Isto não é irrelevante num país que registra apenas 8% dos municípios com salas de cinema. A TV Brasil, embora jovem, vem tirando o cinema brasileiro da clandestinidade. E nesta caminhada, vem exibindo temas, em volume e qualidade, jamais vistos nas telas nacionais. A TV Brasil acaba de lançar também o seu canal internacional, alcançando inicialmente 49 países africanos.
Fogaça descumpriu Lei Orgânica e deixou de aplicar 200 milhões na Saúde
Publicado no blog RSUrgente
Num documento intitulado “Balanço das Finanças Públicas 2009” o governo Fogaça realizou a prestação de contas da sua gestão na Prefeitura no período 2005/2009. Na página 61 o documento trata dos gastos da saúde, ressaltando o crescimento nominal das despesas com esta função de governo. São apresentadas as despesas ano a ano com as ações e serviços públicos de saúde – as ASPS -, realizadas com recursos próprios e os respectivos percentuais que essas despesas representaram em relação à receita líquida de impostos e transferências (RLTI) da Prefeitura. Acontece que a prestação de contas foi feita segundo o critério da Secretaria do Tesouro Nacional, diverso do estabelecido na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre que em seu artigo 164, § 2º determina um gasto mínimo com saúde correspondente a 13% da despesa global do orçamento anual, excluído do cálculo as despesas custeadas por transferências do SUS.
Secretário de Yeda admite sacrifício da saúde e da educação pelo déficit zero
Publicado no site do PTSUL
A Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011, enviada pelo governo à Assembleia Legislativa, repete formula adotada pela governadora Yeda Crusius nos três anos anteriores com a finalidade de atingir o déficit zero. Os cortes na saúde e educação deverão continuar financiando o ajuste fiscal, conforme admitiu o próprio secretário do Planejamento, José Alberto Parode, em audiência pública realizada hoje (17) pela manhã na Comissão de Finanças e Planejamento do Parlamento Estadual.
Nem os integrantes da base governista apareceram para defender o projeto da governadora. Além do presidente da comissão, só o deputado Raul Pont (PT) participou de toda a discussão. O líder do governo, Adilson Troca (PSDB), só apareceu nos momentos finais da audiência.
do Informativo do Dep. Est. Elvino Bohn Gass









