Marco Maia participa da abertura oficial da Marcha dos Prefeitos, em Brasília

A XV Marcha contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff

A abertura da XV Marcha dos Prefeitos em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), foi realizada na manhã desta terça-feira (15),  no Royal Tulip – hotel Brasília Alvorada. Entre os temas debatidos está  "O Poder Local na construção de uma nova realidade”. Prefeitos de todo o país participam do encontro, que se estende até quinta-feiera (17) e apresentam ao Congresso Nacional pautas de interesse dos municípios.
 
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, fez parte da mesa de autoridades e afirmou que as Marchas dos Prefeitos trabalham muito as preocupações e as demandas que os prefeitos têm com a sua gestão e com as questões que envolvem o Brasil, refletindo também lá no seu município. “A realização de eventos como este são de extrema importância para que se ocorra maior interação entre os Governos Federal e Estadual junto aos municípios. Esta é a XV Marcha e a cada uma delas vamos melhorando a forma de administrar, trocamos experiências e avaliamos os acertos e o que é necessário mudar”, ressaltou Marco Maia.
 
Dentre os temas a serem debatidos na marcha estão a política de segurança e enfrentamento ao consumo de crack e as propostas em tramitação no Congresso Nacional acerca da redistribuição de royalties de petróleo e gás natural.
 
O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, disse que os cerca de 3.500 prefeitos e vices estão presentes no encontro. “Vamos abordar pontos no sentido de contribuir com o desenvolvimento. A cada marcha conquistamos melhorias e hoje somos a 6ª economia do mundo, mas ainda temos muitos problemas na questão social. Por isso, estamos cada vez mais unidos para que juntos possamos levantar medidas que vão amenizando os problemas enfrentados. Temos que anteceder muitos prejuízos”, disse.
 
A presidente Dilma reafirmou o compromisso e parceria do Governo Federal com os estados e municípios. “Sinto-me honrada em participar pela segunda vez desta marcha. Sei da importância dos municípios para com o país. Aproveito este momento para reiterar meu compromisso com o crescimento de nossas cidades. Nós já rompemos muitas barreiras e a cada dia enfrentamos novos desafios. Quero pedir o apoio de todos vocês para juntos conseguirmos transformar o Brasil cada vez mais em uma nação melhor”. frisou a presidente.
 
Ainda no evento Dilma pediu apoio dos prefeitos frente a vários programas do Governo Federal como é o caso do Bolsa Família.
 
Texto: Amanda Miguel
Foto: Rodolfo Stuckert
Colaboração: Aline Janke

Read more...

Recursos Federais para Canguçu

Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 09/08/2011. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência

Os convênios do município de  CANGUÇU/RS que receberam seu último repasse no período de  27/07/2011 a 09/08/2011 estão relacionados abaixo:

--------------------------------------------------------------------------------
Número Convênio: 724110
Objeto: Aquisicao de 1 veiculo automotor para apoio ao desenvolvimento da cadeia produtiva do leite no municipio Construcao de um centro comunitario
Órgão Superior: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
Convenente: CANGUCU PREFEITURA
Valor Total: R$127.940,00
Data da Última Liberação: 29/07/2011
Valor da Última Liberação: R$127.940,00
--------------------------------------------------------------------------------

Consulte periodicamente o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) para acompanhar outros repasses de recursos federais a seu município.

Read more...

Recursos Federais para Canguçu

Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 12/07/2011. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência

Os convênios do município de  CANGUÇU/RS que receberam seu último repasse no período de  06/07/2011 a 12/07/2011 estão relacionados abaixo:

--------------------------------------------------------------------------------
Número Convênio: 635799
Objeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE CANGUCU/RS, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃOO DO CRESCIMENTO - PAC 2007.
Órgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
Convenente: CANGUCU PREFEITURA
Valor Total: R$669.554,43
Data da Última Liberação: 07/07/2011
Valor da Última Liberação: R$267.821,77
--------------------------------------------------------------------------------

Consulte periodicamente o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) para acompanhar outros repasses de recursos federais a seu município.

Read more...

Recursos Federais para Canguçu

Você está recebendo esta mensagem porque se cadastrou no Portal da Transparência para receber informações sobre novos repasses de recursos  federais a estados e municípios realizados por meio de convênios. O objetivo da divulgação desses dados é ampliar a transparência pública e estimular a participação e o controle social.

Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 06/06/2011. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência

Os convênios do município de  CANGUÇU/RS que receberam seu último repasse no período de  31/05/2011 a 06/06/2011 estão relacionados abaixo:

--------------------------------------------------------------------------------
Número Convênio: 734472
Objeto: Aquisicao de veiculos e equipamentos para prestar assistencia tecnica
Órgão Superior: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
Convenente: CANGUCU PREFEITURA
Valor Total: R$100.000,00
Data da Última Liberação: 02/06/2011
Valor da Última Liberação: R$100.000,00
--------------------------------------------------------------------------------

Consulte periodicamente o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) para acompanhar outros repasses de recursos federais a seu município.

Read more...

Legado social da Copa 2014 e das Olimpíadas 2016 é tema de reunião na Seppir

Unicef, Ministério do Esporte e Funai participaram da audiência em que foram discutidas estratégias de inclusão social, racial e de respeito às diversidades étnicas, visando a continuidade dos incrementos dos jogos
 
Focados no legado social da Copa do Mundo e das Olimpíadas, eventos esportivos internacionais que o Brasil sediará respectivamente, em 2014 e 2016, representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ministério do Esporte e Fundação Nacional do Índio (Funai), reuniram-se ontem (07) com a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros.
 
O objetivo é a articulação de ações e estratégias que, aproveitando o clima gerado pela realização dos eventos mundiais, possibilitem a participação e a inclusão social, considerando as diversidades étnicas e culturais e a garantia de continuidade das ações implementadas em função dos megaeventos.
 
Durante a audiência, o diretor Regional para a América Latina e Caribe da Unicef, Bernt Aasen, entregou à ministra uma declaração aprovada pelos participantes do Encontro dos Adolescentes pelo Direito ao Esporte Seguro e Inclusivo, que reuniu jovens de 11 Estados em 7 de abril, no Rio de Janeiro. Intitulado Esporte não é para Alguns, é para Todos!, o documento trata da vulnerabilidade juvenil em megaeventos esportivos, segurança pública, meio ambiente, cidadania, entre outras consequências econômicas, sociais, políticas, educacionais e da área de saúde. Junto com a representante do Unicef no Brasil, Marie-PierrePoirier, Aasen liderou a comitiva do órgão da ONU na reunião.
 
Segundo a ministra, a movimentação da SEPPIR em torno dos dois eventos esportivos está direcionada à priorização de ações pela inclusão da população negra, principalmente no campo do trabalho e do incentivo ao empreendedorismo. A proposta, de acordo com sua explicação, está sendo elaborada sob inspiração dos Jogos de Atlanta, Estados Unidos, realizados em 1996, marcando os 100 anos dos jogos olímpicos da era moderna.
 
"Estamos analisando a experiência de Atlanta que, historicamente é reconhecida como berço do capitalismo negro norte-americano, e onde as olimpíadas deixaram um saldo social positivo", declarou a titular da SEPPIR.
 
Para a secretária Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer do Ministério do Esporte, Rejane Penna Rodrigues, o foco das articulações deve ser a contribuição dos grandes eventos para o esporte e a participação, e para o direito ao esporte e lazer. Já o presidente da Funai, Márcio Augusto Freitas de Meira, falou sobre a importância do esporte para as comunidades indígenas, destacando que a atividade pode ajudar em situações de maior vulnerabilidade das crianças. "A prática de esportes nas tribos vai além das modalidades ocidentais como o futebol. Tem a corrida de toras, a canoagem e as lutas ou Uca-Uca", explicou.
 
 
Coordenação de Comunicação SEPPIR
www.seppir.gov.br
www.twitter.com/seppir
Facebook
Esplanada dos Ministérios Bloco A - 9º Andar - Brasília/DF - CEP: 70.054-906
Tel: (55-61) 2025-7040/ Fax: (55-61) 2025-7083
E-mail: seppir.imprensa@planalto.gov.br

Read more...

Dilma garante à Tortelli avanços para Agricultura Familiar

Após problemas na agenda na última quarta-feira, a presidente Dilma realizou a audiência com a Fetraf-Brasil e o deputado Altemir Tortelli (PT), nesta quinta-feira, 26, para tratar de assuntos relacionados ao fortalecimento da Agricultura Familiar.
 
Segundo Tortelli, a presidente Dilma realizou diversos encaminhamentos que soam positivamente aos trabalhadores que produzem 70% dos alimentos que vão à mesa do povo brasileiro. De acordo com o petista, Dilma afirmou que o Plano Safra da agricultura familiar terá R$ 16 bilhões; 30 milhões para o Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF.  Para assistência técnica serão destinados  R$ 127 milhões para 700 mil famílias e no 2º semestre este valor deve ter reajuste.
 
Outro ponto destacado pelo deputado gaúcho, e que é uma novidade, foi o anuncio do Programa de Garantia de Preços Mínimos Específico para a Agricultura Familiar – PGPM – “Esse programa é um grande avanço para nós agricultores, pois diferencia os agricultores familiares dos grande produtores e passa a ser a ser administrado pelo MDA”, explicou.
 
A afirmação da presidente de que em 30 dias serão anunciadas medidas relativas ao Sistema Unificado de Atenção a Saúde Agropecuária – SUASA – foi comemorada pelo parlamentar e integrantes da Fetraf-Brasil. Em conversa reservada com a Dilma, Tortelli sugeriu que a presidente emita um decreto que permita aos agricultores comercializarem seus produtos fora do município de origem. “Dilma foi simpática à idéia”, afirmou o petista.
 
O deputado também destaca a reafirmação da criação da Superintendência de Habitação Rural na Caixa Econômica Federal para operar o Programa Minha Casa Minha Vida. Quanto a esse tema, Dilma informou que o Banco do Brasil, deverá adotar medida semelhante para continuar operando o Programa.  Na oportunidade, segundo Tortelli, a presidente garantiu a ampliação do Minha Casa Minha Vida para atender reformas e ordenou a adequação dos critérios de acesso ao Programa para contemplar todos os agricultores familiares.
 
Com relação a juventude, Dilma garantiu a instalação do grupo de trabalho no Ministério de Educação para produzir programas específicos para os jovens que moram no campo. “Vou intensificar minhas ações junto a entidades, instituições, governo Estadual para garantir a implementação do Bolsa Jovem”, sintetizou Tortelli.  “A proposta tem boa aceitação junto ao governo Federal”, afirmou.
 
Outra garantia da presidente, em relação aos endividamento dos agricultores, é a criação de um grupo de trabalho, que terá como objetivo avaliar as medidas necessárias para resolver esse assunto. “Dilma nos confirmou que solução desse problema os mais breve possível, uma vez que esse tema é um compromisso do governo”, relatou Tortelli.
 
Sobre Código Florestal, Dilma reafirmou na audiência com a Fetraf, o que tinha anunciado na entrevista coletiva no Palácio do Planalto horas antes do encontro. Naquela oportunidade, a presidente afirmou trabalhar para que o país se firme como uma potência agrícola e também ambiental. Segundo Tortelli, Dilma entende que a emenda 164, aprovada na câmara, neste momento está na iminência de ser vetada. A presidente garantiu à Tortelli, tratar a Agricultura Familiar de forma diferenciada, com auxílios para recompor áreas e recuperação de eventuais passivos ambientais.  “O governo Federal demonstra clareza e com base nisso, acredito que avançaremos com uma política nacional de serviços ambientais”, concluiu o parlamentar.
 
 
Gilberto Bernardi Jr.
Assessoria de Comunicação Dep. Tortelli
(51) 3210-1567

Read more...

Contrariar interesses empresariais, a agenda silenciosa de Dilma

O principal assunto dos cem primeiros dias da gestão Dilma Rousseff, a consumir a energia presidencial, foi o combate da inflação. A pressão sobre os preços é anterior à posse de Dilma e, na avaliação do Palácio do Planalto, parece sob controle, graças a uma combinação de ações do Ministério da Fazenda e do Banco Central. Com isso, aos poucos, o governo começará a impor sua própria agenda. Foi o que fez ao lançar, dia 28 de abril, programa para incentivar o ensino em escolas técnicas, o Pronatec. Em maio, anunciará plano contra a pobreza, principal bandeira da atual administração.

São iniciativas que o governo faz questão de divulgar com pompa, em solenidades com a presidenta. Mas há também uma agenda silenciosa, sobre a qual se fala de forma mais discreta, em gabinetes e corredores. Aproveitar a folgada maioria no Congresso e a fragilidade dos adversários para, mesmo fora do ambiente parlamentar, enfrentar e contrariar interesses empresariais que atrapalhariam o desenvolvimento e o interesse nacional.

No mesmo dia em que anunciou o Pronatec, por exemplo, Dilma assinou medida provisória (MP) que permite aos Correios montar um banco e atuar como operadora de telefone celular. A intenção é botar a estatal para acossar o sistema financeiro e as telefônicas e derrubar o preço das tarifas cobradas da população nas duas áreas.

O ministério das Comunicações, a quem os Correios se subordinam, tem orientação "incisiva" de Dilma, de acordo com o ministro Paulo Bernardo, para tocar o Plano Nacional da Banda Larga (PNBL) a todo o vapor. É um projeto que também bate de frente com as telefônicas, que praticam preços que o governo considera altos demais e agora, vêem a rediviva Telebrás no seu encalço.

Dias antes de assinar a MP dos Correios, Dilma havia convocado à sua sala o presidente de quatro bancos públicos – Banco do Brasil, do Nordeste, da Amazônia e Caixa Econômica Federal – para cobrar que façam mais empréstimos do tipo “microcrédito”. É uma modalidade de crédito criada no governo Lula para pessoas pobres pegarem dinheiro a juros mais baixos, mas que o sistema financeiro boicota, por falta de interesse (lucro).

Ainda em abril, o governo viu sacramentar a troca no comando na Companhia Vale do Rio Doce, cujo ex-presidente, Roger Agnelli, tinha uma filosofia que desagradava o Palácio do Planalto desde a gestão Lula. A mudança resultou de uma operação liderada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, com respaldo de Dilma. O governo acredita que, com o novo presidente, Murilo Ferreira, conseguirá influenciar a Vale a ter uma postura mais favorável ao que entende ser do interesse nacional. Exemplo: finalmente tirar do papel a construção de siderúrgicas no Brasil, em vez de só exportar minério de ferro.

A troca da direção da Vale é um caso ilustrativo de como o governo tira proveito político da fragilidade atual dos adversários. Se a oposição não estivesse reduzida e desarticulada, aposta-se que Agnelli teria mais chance de resistir no cargo. Ele apelaria aliados no PSDB e no DEM para acertar alguma forma de reação no Congresso ou junto à opinião pública que poderia ter feito o governo abandonar a pressão.

O governo prepara-se ainda para instituir um fundo de pensão exclusivo para funcionários públicos, a fim de utilizá-lo como arma de captação de recursos e, com isso, também “contrariar interesses”. É possível criá-lo desde 2003, quando o Congresso alterou a Constituição para servidor público pagar contribuição previdenciária a um fundo específico. Mas não nasceu até hoje porque depende de lei. É um projeto com tal proposta de lei que o governo finalizará em breve.

O Palácio do Planalto calcula que, com a contratação federal média de 20 a 25 mil servidores por ano, o fundo tem potencial para ser tão poderoso quanto a Previ, dos trabalhadores da Petrobras, o maior da América Latina, com patrimônio superior a R$ 150 bilhões.

No controle do fundo, que por um tempo apenas coletará dinheiro, sem ter de pagar aposentadorias, o governo escolherá onde investir. Poderá usá-lo, por exemplo, para rolar a própria dívida pública, a juros menores, contrariariando o “mercado” de novo. Fundos de pensão detém hoje 15% da trilionária dívida federal, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, que tem feito reuniões com gestores de fundos para incentivá-los a comprar mais títulos públicos.

Os banqueiros, aliás, serão alvos preferenciais da disposição presidencial de “contrariar interesses”. Como ela disse em viagem recente à China, o país tem “o grande desafio” que “vai ter de enfrentar, pelo menos desta vez”, de derrubar a taxa real de juros, a maior do planeta. A equipe econômica recebeu a orientação de Dilma de estudar como fazer para diminuir os chamados spreads bancários, pedaço das taxas de juros que se reverte em lucros bancários. “O mercado será um foco de tensão permanente com o governo”, afirma um assessor do Palácio do Planalto.

Mesmo no processo de domar a inflação, agenda herdada de 2010, o governo já enfrenta o “mercado” e os bancos. A presidenta dá apoio total para que a área econômica enfatize o uso de medidas alternativas ao juro do BC contra o aumento dos preços. Ela acredita que, quanto menos a taxa do Banco Central subir agora, menor será o patamar a partir do qual o governo terá de forçar sua redução até níveis "compatíveis com as taxas internacionais", como diz Dilma.

Ao montar a cúpula do BC, a presidenta já havia sinalizado suas intenções. Dos sete diretores, cinco são funcionários de carreira do banco, sem passagens pelo “mercado” - portanto, menos suscetíveis às influências do pensamento no setor.


Artigo de André Barrocal, publicado no portal Carta Maior.

Read more...

PRONATEC - Novo Programa do Governo

Pronatec, novo programa do governo, tentará combater apagão de mão de obra qualificada

A falta de mão de obra qualificada é apontada como um dos obstáculos à continuidade do crescimento econômico do país.. Apesar da intensa demanda, faltam trabalhadores bem preparados em diversos setores. Para tentar sanar o problema, o governo federal deve lançar em breve o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec), que foi tema de audiência pública no Senado nesta terça-feira (26). Os participantes da reunião, entre os quais estavam senadores, representantes do governo e dos empresários, defenderam o programa.

Eles argumentaram que a iniciativa é necessária não apenas para combater o atual "apagão de mão de obra", conforme observou a senadora Ana Amélia (PP-RS), mas também para ampliar a inclusão social das camadas mais pobres da população - ideia ressaltada pelos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS). Este último conduziu a audiência, que foi promovida pela Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social, que funciona no âmbito da CAS.

Segundo o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, o Pronatec é um programa "guarda-chuva" que visa incentivar - e financiar - vários outros programas vinculados ao ensino técnico e a cursos profissionalizantes. Seriam beneficiados, por exemplo, o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e o "Sistema S", que abrange entidades vinculadas ao setor privado como o Senai, o Sesi, o Senac e o Sebrae, entre outras.

Eliezer Pacheco di sse que o Pronatec poderá conceder bolsas de estudo para quem estiver cadastrado no Programa Bolsa Família. Seria uma forma de garantir uma "porta de saída" para as pessoas que hoje são sustentadas pelo programa. De acordo com o governo, o objetivo do Pronatec, que ainda vai definir os cursos a serem oferecidos, é formar cerca de três milhões de profissionais até 2014.

Além disso, o secretário declarou que "estão sendo investidos" cerca de R$ 1,6 bilhão na rede de escolas estaduais, "pois a expansão da rede federal, apesar de necessária, não é suficiente, já que esta não tem a capilaridade das redes estaduais". Ele também destacou que o ensino a distância será outro ponto importante no âmbito do Pronatec.

Bônus demográfico

Outro defensor do Pronatec foi o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) , Claudio Ricardo de Lima. Segundo ele, é preciso "aproveitar a oportunidade e não perder o que os estatísticos chamam de bônus demográfico". Claudio afirmou que está ocorrendo uma mudança no perfil demográfico do país, que resulta no aumento população economicamente ativa (PEA). Tal oportunidade, argumentou, permitiria resolver tanto problemas previdenciários como de produtividade, além de elevar a "base tecnológica" da população.

De acordo com o presidente do Conif, a rede federal de ensino técnico se ampliou, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, de 140 escolas técnicas (em 2003) para 400 (em 2010). Ao reiterar a importância dessa rede, Claudio disse que ela leva a formação profissionalizante para o interior do país e, por isso, seria uma forma de promoção do desenvolvimento.

- Poderíamos universalizar o ensino técnico com uma unidade para cada cinco municípios - declarou.

Paulo Paim, por sua vez, lembrou que tramita no Senado uma Proposta d e Emenda à Constituição de sua autoria, a PEC 24/05, que cria o Fundo de Desenvolvimento da Educação Profissional (Fundep). O senador afirmou que esse fundo, cujos recursos teriam origem no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), seria capaz de destinar em torno de R$ 9 bilhões por ano ao ensino técnico.

Também participaram do debate os senadores Clésio Andrade (PR-MG) e Eduardo Amorim (PSC-SE), entre outros.

Ricardo Koiti Koshimizu / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) !

Read more...

Conferencia sobre a Politica Ambiental

Read more...

Recursos Federais para Canguçu

Caro cidadão,

Você está recebendo esta mensagem porque se cadastrou no Portal da Transparência para receber informações sobre novos repasses de recursos  federais a estados e municípios realizados por meio de convênios. O objetivo da divulgação desses dados é ampliar a transparência pública e estimular a participação e o controle social.

Informamos que o Governo Federal lançou, no dia 27 de maio, a consulta “Informações Diárias” no Portal da Transparência, por meio da qual o cidadão pode obter dados detalhados e diariamente atualizados sobre todos os atos das unidades gestoras do Poder Executivo Federal na execução das suas despesas.

A nova ferramenta, desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU) em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), dá cumprimento ao disposto na Lei Complementar n.º 131, de 27 de maio de 2009, que trata da divulgação em tempo real, pelos entes federados, de informações pormenorizadas sobre sua execução orçamentária e financeira.

Em relação aos gastos do Poder Executivo Federal, estão disponíveis informações sobre os atos praticados em todas as fases necessárias à realização da despesa (empenho, liquidação e pagamento), permitindo conhecer em detalhes como o Governo Federal executa o seu orçamento.

São divulgados também dados referentes ao processo da despesa, às características do bem ou serviço fornecido, ao beneficiário do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado.

No que diz respeito à receita, além das informações já apresentadas no Portal da Transparência, o Governo passa a divulgar também os dados sobre a fase de lançamento, com atualização diária das informações, veja na seção "Receitas".

Acesse a nova consulta no Portal da Transparência do Governo Federal no link <http://www.portaldatransparencia.gov.br/despesasdiarias/>

Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 04/04/2011. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência

Os convênios do município de  CANGUÇU/RS que receberam seu último repasse no período de  29/03/2011 a 04/04/2011 estão relacionados abaixo:

--------------------------------------------------------------------------------

Número Convênio: 752345
Objeto: Prestar serviço de assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola - ATEPA, no território da zona sul do estado do Rio Grande do Sul, para 550 famílias de pescadores artesanais e aquicultores familiares, contemplando 11 municípios.
Órgão Superior: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA
Convenente: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL HORIZONTES NOVOS DE CANGUÇU
Valor Total: R$681.735,80
Data da Última Liberação: 29/03/2011
Valor da Última Liberação: R$181.986,00

--------------------------------------------------------------------------------

Consulte periodicamente o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) para acompanhar outros repasses de recursos federais a seu município.

Read more...

Posse de Dilma Rousseff

Amanhã às 14 horas acontece um momento histórico do país, a passagem da faixa presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro presidente operário e o mais popular da história do país para Dilma Vana Rousseff, a primeira mulher presidente.

Definida a posse de Dilma no Planalto

O ato de posse da presidenta eleita Dilma Rousseff, no dia 1º de janeiro, deve começar às 14h30 no plenário Ulysses Guimarães do Congresso Nacional. Às 14h, Dilma sairá da Catedral de Brasília, em carro aberto, em direção ao Legislativo. As informações são do Ministério das Relações Exteriores, que participa da organização do evento.

A posse à tarde permitirá a presença de governadores eleitos, que tomarão posse em seus estados pela manhã. Cerca de 1.700 convidados devem comparecer à cerimônia no Congresso Nacional, onde Dilma e o vice Michel Temer farão, individualmente, perante a Nação, o juramento de “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Além dos parlamentares, a solenidade reunirá autoridades do Judiciário, ministros de Estado, representantes estrangeiros e parentes da presidenta e do vice-presidente.

Após ser empossada, ainda no Congresso, Dilma fará o primeiro discurso como presidenta da República. Às 16h30, seguirá até o Palácio do Planalto, onde será recebida na rampa pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passará a faixa presidencial à sucessora. No Planalto, Dilma receberá os cumprimentos dos chefes de Estado e de autoridades presentes. Às 17h, Lula e Dilma devem falar ao público do parlatório do palácio, em frente à Praça dos Três Poderes. Depois, dará posse aos seus ministros.

À noite, a partir das 18h30, Dilma oferecerá um coquetel no Palácio do Itamaraty para autoridades e missões estrangeiras enviadas especialmente para a posse.

Read more...