Posse de Dilma Rousseff

Amanhã às 14 horas acontece um momento histórico do país, a passagem da faixa presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro presidente operário e o mais popular da história do país para Dilma Vana Rousseff, a primeira mulher presidente.

Definida a posse de Dilma no Planalto

O ato de posse da presidenta eleita Dilma Rousseff, no dia 1º de janeiro, deve começar às 14h30 no plenário Ulysses Guimarães do Congresso Nacional. Às 14h, Dilma sairá da Catedral de Brasília, em carro aberto, em direção ao Legislativo. As informações são do Ministério das Relações Exteriores, que participa da organização do evento.

A posse à tarde permitirá a presença de governadores eleitos, que tomarão posse em seus estados pela manhã. Cerca de 1.700 convidados devem comparecer à cerimônia no Congresso Nacional, onde Dilma e o vice Michel Temer farão, individualmente, perante a Nação, o juramento de “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Além dos parlamentares, a solenidade reunirá autoridades do Judiciário, ministros de Estado, representantes estrangeiros e parentes da presidenta e do vice-presidente.

Após ser empossada, ainda no Congresso, Dilma fará o primeiro discurso como presidenta da República. Às 16h30, seguirá até o Palácio do Planalto, onde será recebida na rampa pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passará a faixa presidencial à sucessora. No Planalto, Dilma receberá os cumprimentos dos chefes de Estado e de autoridades presentes. Às 17h, Lula e Dilma devem falar ao público do parlatório do palácio, em frente à Praça dos Três Poderes. Depois, dará posse aos seus ministros.

À noite, a partir das 18h30, Dilma oferecerá um coquetel no Palácio do Itamaraty para autoridades e missões estrangeiras enviadas especialmente para a posse.

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Posse de Tarso Genro

No dia 1º de janeiro Tarso Genro será empossado governador do Rio Grande do Sul. O evento será transmitido a partir das 8h15 pelo site da transição e o pelo Portal do governo do Estado. A cerimônia começa na Assembleia Legislativa, às 8h30, quando o presidente da Casa, Giovani Cherini, empossa o novo governador. Após, o parlamentar acompanha o governador até o Piratini, sede do governo, onde será recebido pela governadora Yeda Crusius. Após o ato no Piratini, serão empossados os secretários de governo.

Natural de São Borja, Tarso Genro tem 63 anos, é advogado, foi prefeito de Porto Alegre por duas vezes e ministro no governo Lula. O governador foi eleito no 1º turno do pleito – fato inédito na história política gaúcha – com 3,4 milhões de votos ( 54% dos votos válidos).

FOTO: CACO ARGEMI ( Tarso na diplomação)

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Bordignon tem vitória unânime no TSE

Na noite desta terça-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve por unanimidade o deferimento da candidatura do deputado Daniel Bordignon (PT), reeleito no último dia 3 de outubro. “Tive oito anos de contas aprovadas, finalmente a justiça foi feita, e este caso está encerrado”, diz Bordignon.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) havia pedido impugnação do registro da candidatura do petista em 13 de julho, mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou o registro de Bordignon no dia 4 de agosto, com 3 votos a 2.


Gabinete do Deputado Daniel Bordignon (PT)
Assessoria de Imprensa
Jornalista Marcela Santos
Fone: 51 3210 2383
Cel: 51 9878 0823

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Discurso da Dilma, após ser eleita a 1ª mulher presidente do Brasil

Minhas amigas e meus amigos de todo o Brasil,

É imensa a minha alegria de estar aqui. Recebi hoje de milhões de brasileiras e brasileiros a missão mais importante de minha vida. Este fato, para além de minha pessoa, é uma demonstração do avanço democrático do nosso país: pela primeira vez uma mulher presidirá o Brasil. Já registro portanto aqui meu primeiro compromisso após a eleição: honrar as mulheres brasileiras, para que este fato, até hoje inédito, se transforme num evento natural. E que ele possa se repetir e se ampliar nas empresas, nas instituições civis, nas entidades representativas de toda nossa sociedade.

A igualdade de oportunidades para homens e mulheres é um principio essencial da democracia. Gostaria muito que os pais e mães de meninas olhassem hoje nos olhos delas, e lhes dissessem: SIM, a mulher pode!

Minha alegria é ainda maior pelo fato de que a presença de uma mulher na presidência da República se dá pelo caminho sagrado do voto, da decisão democrática do eleitor, do exercício mais elevado da cidadania. Por isso, registro aqui outro compromisso com meu país:

Valorizar a democracia em toda sua dimensão, desde o direito de opinião e expressão até os direitos essenciais da alimentação, do emprego e da renda, da moradia digna e da paz social.
Zelarei pela mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa.
Zelarei pela mais ampla liberdade religiosa e de culto.
Zelarei pela observação criteriosa e permanente dos direitos humanos tão claramente consagrados em nossa constituição.
Zelarei, enfim, pela nossa Constituição, dever maior da presidência da República.
Nesta longa jornada que me trouxe aqui pude falar e visitar todas as nossas regiões. O que mais me deu esperanças foi a capacidade imensa do nosso povo, de agarrar uma oportunidade, por mais singela que seja, e com ela construir um mundo melhor para sua família. É simplesmente incrível a capacidade de criar e empreender do nosso povo. Por isso, reforço aqui meu compromisso fundamental: a erradicação da miséria e a criação de oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras.

Ressalto, entretanto, que esta ambiciosa meta não será realizada pela vontade do governo. Ela é um chamado à nação, aos empresários, às igrejas, às entidades civis, às universidades, à imprensa, aos governadores, aos prefeitos e a todas as pessoas de bem.

Não podemos descansar enquanto houver brasileiros com fome, enquanto houver famílias morando nas ruas, enquanto crianças pobres estiverem abandonadas à própria sorte. A erradicação da miséria nos próximos anos é, assim, uma meta que assumo, mas para a qual peço humildemente o apoio de todos que possam ajudar o país no trabalho de superar esse abismo que ainda nos separa de ser uma nação desenvolvida.

O Brasil é uma terra generosa e sempre devolverá em dobro cada semente que for plantada com mão amorosa e olhar para o futuro. Minha convicção de assumir a meta de erradicar a miséria vem, não de uma certeza teórica, mas da experiência viva do nosso governo, no qual uma imensa mobilidade social se realizou, tornando hoje possível um sonho que sempre pareceu impossível.

Reconheço que teremos um duro trabalho para qualificar o nosso desenvolvimento econômico. Essa nova era de prosperidade criada pela genialidade do presidente Lula e pela força do povo e de nossos empreendedores encontra seu momento de maior potencial numa época em que a economia das grandes nações se encontra abalada.

No curto prazo, não contaremos com a pujança das economias desenvolvidas para impulsionar nosso crescimento. Por isso, se tornam ainda mais importantes nossas próprias políticas, nosso próprio mercado, nossa própria poupança e nossas próprias decisões econômicas.

Longe de dizer, com isso, que pretendamos fechar o país ao mundo. Muito ao contrário, continuaremos propugnando pela ampla abertura das relações comerciais e pelo fim do protecionismo dos países ricos, que impede as nações pobres de realizar plenamente suas vocações.

Mas é preciso reconhecer que teremos grandes responsabilidades num mundo que enfrenta ainda os efeitos de uma crise financeira de grandes proporções e que se socorre de mecanismos nem sempre adequados, nem sempre equilibrados, para a retomada do crescimento.

É preciso, no plano multilateral, estabelecer regras mais claras e mais cuidadosas para a retomada dos mercados de financiamento, limitando a alavancagem e a especulação desmedida, que aumentam a volatilidade dos capitais e das moedas. Atuaremos firmemente nos fóruns internacionais com este objetivo.

Cuidaremos de nossa economia com toda responsabilidade. O povo brasileiro não aceita mais a inflação como solução irresponsável para eventuais desequilíbrios. O povo brasileiro não aceita que governos gastem acima do que seja sustentável.

Por isso, faremos todos os esforços pela melhoria da qualidade do gasto público, pela simplificação e atenuação da tributação e pela qualificação dos serviços públicos. Mas recusamos as visões de ajustes que recaem sobre os programas sociais, os serviços essenciais à população e os necessários investimentos.

Sim, buscaremos o desenvolvimento de longo prazo, a taxas elevadas, social e ambientalmente sustentáveis. Para isso zelaremos pela poupança pública.

Zelaremos pela meritocracia no funcionalismo e pela excelência do serviço público. Zelarei pelo aperfeiçoamento de todos os mecanismos que liberem a capacidade empreendedora de nosso empresariado e de nosso povo. Valorizarei o Micro Empreendedor Individual, para formalizar milhões de negócios individuais ou familiares, ampliarei os limites do Supersimples e construirei modernos mecanismos de aperfeiçoamento econômico, como fez nosso governo na construção civil, no setor elétrico, na lei de recuperação de empresas, entre outros.

As agências reguladoras terão todo respaldo para atuar com determinação e autonomia, voltadas para a promoção da inovação, da saudável concorrência e da efetividade dos setores regulados.
Apresentaremos sempre com clareza nossos planos de ação governamental. Levaremos ao debate público as grandes questões nacionais. Trataremos sempre com transparência nossas metas, nossos resultados, nossas dificuldades.

Mas acima de tudo quero reafirmar nosso compromisso com a estabilidade da economia e das regras econômicas, dos contratos firmados e das conquistas estabelecidas.

Trataremos os recursos provenientes de nossas riquezas sempre com pensamento de longo prazo. Por isso trabalharei no Congresso pela aprovação do Fundo Social do Pré-Sal. Por meio dele queremos realizar muitos de nossos objetivos sociais.

Recusaremos o gasto efêmero que deixa para as futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança.

O Fundo Social é mecanismo de poupança de longo prazo, para apoiar as atuais e futuras gerações. Ele é o mais importante fruto do novo modelo que propusemos para a exploração do pré-sal, que reserva à Nação e ao povo a parcela mais importante dessas riquezas.

Definitivamente, não alienaremos nossas riquezas para deixar ao povo só migalhas. Me comprometi nesta campanha com a qualificação da Educação e dos Serviços de Saúde. Me comprometi também com a melhoria da segurança pública. Com o combate às drogas que infelicitam nossas famílias.

Reafirmo aqui estes compromissos. Nomearei ministros e equipes de primeira qualidade para realizar esses objetivos. Mas acompanharei pessoalmente estas áreas capitais para o desenvolvimento de nosso povo.

A visão moderna do desenvolvimento econômico é aquela que valoriza o trabalhador e sua família, o cidadão e sua comunidade, oferecendo acesso a educação e saúde de qualidade. É aquela que convive com o meio ambiente sem agredí-lo e sem criar passivos maiores que as conquistas do próprio desenvolvimento.

Não pretendo me estender aqui, neste primeiro pronunciamento ao país, mas quero registrar que todos os compromissos que assumi, perseguirei de forma dedicada e carinhosa. Disse na campanha que os mais necessitados, as crianças, os jovens, as pessoas com deficiência, o trabalhador desempregado, o idoso teriam toda minha atenção. Reafirmo aqui este compromisso.

Fui eleita com uma coligação de dez partidos e com apoio de lideranças de vários outros partidos. Vou com eles construir um governo onde a capacidade profissional, a liderança e a disposição de servir ao país será o critério fundamental.

Vou valorizar os quadros profissionais da administração pública, independente de filiação partidária.

Dirijo-me também aos partidos de oposição e aos setores da sociedade que não estiveram conosco nesta caminhada. Estendo minha mão a eles. De minha parte não haverá discriminação, privilégios ou compadrio.

A partir de minha posse serei presidenta de todos os brasileiros e brasileiras, respeitando as diferenças de opinião, de crença e de orientação política.

Nosso país precisa ainda melhorar a conduta e a qualidade da política. Quero empenhar-me, junto com todos os partidos, numa reforma política que eleve os valores republicanos, avançando em nossa jovem democracia.

Ao mesmo tempo, afirmo com clareza que valorizarei a transparência na administração pública. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. Serei rígida na defesa do interesse público em todos os níveis de meu governo. Os órgãos de controle e de fiscalização trabalharão com meu respaldo, sem jamais perseguir adversários ou proteger amigos.

Deixei para o final os meus agradecimentos, pois quero destacá-los. Primeiro, ao povo que me dedicou seu apoio. Serei eternamente grata pela oportunidade única de servir ao meu país no seu mais alto posto. Prometo devolver em dobro todo o carinho recebido, em todos os lugares que passei.

Mas agradeço respeitosamente também aqueles que votaram no primeiro e no segundo turno em outros candidatos ou candidatas. Eles também fizeram valer a festa da democracia.

Agradeço as lideranças partidárias que me apoiaram e comandaram esta jornada, meus assessores, minhas equipes de trabalho e todos os que dedicaram meses inteiros a esse árduo trabalho. Agradeço a imprensa brasileira e estrangeira que aqui atua e cada um de seus profissionais pela cobertura do processo eleitoral.

Não nego a vocês que, por vezes, algumas das coisas difundidas me deixaram triste. Mas quem, como eu, lutou pela democracia e pelo direito de livre opinião arriscando a vida; quem, como eu e tantos outros que não estão mais entre nós, dedicamos toda nossa juventude ao direito de expressão, nós somos naturalmente amantes da liberdade. Por isso, não carregarei nenhum ressentimento.

Disse e repito que prefiro o barulho da imprensa livre ao silencio das ditaduras. As criticas do jornalismo livre ajudam ao pais e são essenciais aos governos democráticos, apontando erros e trazendo o necessário contraditório.

Agradeço muito especialmente ao presidente Lula. Ter a honra de seu apoio, ter o privilégio de sua convivência, ter aprendido com sua imensa sabedoria, são coisas que se guarda para a vida toda. Conviver durante todos estes anos com ele me deu a exata dimensão do governante justo e do líder apaixonado por seu pais e por sua gente. A alegria que sinto pela minha vitória se mistura com a emoção da sua despedida.

Sei que um líder como Lula nunca estará longe de seu povo e de cada um de nós. Baterei muito a sua porta e, tenho certeza, que a encontrarei sempre aberta. Sei que a distância de um cargo nada significa para um homem de tamanha grandeza e generosidade. A tarefa de sucedê-lo é difícil e desafiadora. Mas saberei honrar seu legado. Saberei consolidar e avançar sua obra.

Aprendi com ele que quando se governa pensando no interesse público e nos mais necessitados uma imensa força brota do nosso povo. Uma força que leva o país para frente e ajuda a vencer os maiores desafios.

Passada a eleição agora é hora de trabalho. Passado o debate de projetos agora é hora de união. União pela educação, união pelo desenvolvimento, união pelo país. Junto comigo foram eleitos novos governadores, deputados, senadores. Ao parabenizá-los, convido a todos, independente de cor partidária, para uma ação determinada pelo futuro de nosso país.

Sempre com a convicção de que a Nação Brasileira será exatamente do tamanho daquilo que, juntos, fizermos por ela.

Muito obrigada.
Dilma Vana Rousseff

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Comparativo entre Dilma e Serra

Companheiras e companheiros,

Depois de oito anos do governo Lula, que reduziu as desigualdades e proporcionou desenvolvimento para todos, a direita deu-se conta que se não retomar o poder agora, não o fará na próxima década. Por isso, o desespero e o vale-tudo para desmoralizar a candidatura Dilma.

Portanto, temos a responsabilidade histórica de fazer um contraponto à mídia e aos setores reacionários, esclarecendo:

Quem é Dilma?

Dilma, que foi uma das pessoas mais importantes no Governo Lula e dará continuidade ao governo que:

1) deu aumento real ao salário mínimo que chegou a quase 300 dólares;
2) criou o Bolsa-Família – programa que tirou da miséria 28 milhões de brasileiros e programas de geração de emprego que elevaram à classe média outros 35 milhões de pessoas;
3) criou programas de educação de sucesso como o ProJovem, o ProUni e o ReUni, levando milhares de jovens às universidades;
4) criou o ProFuncionário, programa de qualificação para funcionários de escola;
5) criou o Piso Salarial Profissional Nacional para os professores;
6) criou o maior número de universidades de toda a história do Brasil (14 novas universidades e 134 novos campi espalhados pelo interior do Brasil);
7) criou o programa “Minha Casa Minha Vida”, que financiou casa própria para mais de 500 mil famílias;
8) Manteve e ampliou os programas de fortalecimento às micro e pequenas empresas, com redução de impostos;
9) criou o “Luz para Todos” e o “Programa de Aceleração do Crescimento – PAC”, gerando 10 milhões de postos de trabalho;
10) investiu na Petrobrás, descobrindo novas bacias petrolíferas e o pré-sal – que significará investimento em melhorias para todo o Brasil.

Quem é Serra?

Através do sucateamento da educação, Serra quer manter os privilégios de uma elite rançosa e excludente. Depois de o DEM, partido de seu vice, entrar no Supremo Tribunal Federal para acabar com o Programa Universidade para Todos (ProUni), agora o candidato José Serra atacou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), demonstrando sua plataforma elitista para a educação.

Obs.: O ProUni concedeu, desde sua criação,700 mil bolsas de ensino integrais para alunos do ensino público que tenham bom desempenho durante sua vida escolar. Desempenho medido através do Enem.

Serra é o candidato das elites. Para ele, os trabalhadores devem ser “serviçais”. Veja abaixo os votos do então deputado José Serra na Constituinte.

1) votou contra o monopólio nacional da distribuição do petróleo. Vai privatizar a Petrobras;
2) votou contra garantias ao trabalhador de estabilidade no emprego;
3) votou contra a redução da jornada de trabalho para 40 horas;
4) votou contra a implantação de Comissão de Fábrica nas indústrias;
5) negou seu voto pela garantia do salário mínimo real. No governo do PSDB o salário mínimo não passava de 80 dólares;
6) negou seu voto pelo abono de férias de 1/3 do salário;
7) negou seu voto pelo aviso prévio proporcional;
8) negou seu voto para garantir 30 dias de aviso prévio. Para ele, estas são “mordomias” para os trabalhadores.
9) negou seu voto pelo direito de greve;
10) negou seu voto pela estabilidade do dirigente sindical;

Serra teve nota 3,75 pelo DIAP (Departamento Intersindical e Assessoria Parlamentar) numa escala de zero a 10.

Os dados estão no livro "Quem foi quem na Constituinte", página 621

O que isso significa? O que vimos dizendo sempre: Serra é o candidato das elites que só com o Governo Lula perderam seus privilégios.

Dilma é a candidata do Governo Lula. A candidata do povo brasileiro!

Vamos para as ruas para eleger Dilma Presidente!!!

Repassamos para sua análise alguns dados comparativos dos governos FHC e Lula.

Geração de empregos (incluindo com e sem carteira assinada):
FHC/Serra = 5 milhões x Lula/Dilma = 15 milhões
http://blogdolen.files.wordpress.com/2010/01/taxadesemprego.jpg

Salário mínimo:
FHC/Serra = 64 dólares x Lula/Dilma = 290 dólares
http://blogdolen.files.wordpress.com/2010/01/salariominimoxcestabasica.jpg
http://blogdolen.files.wordpress.com/2010/01/salario-minimo-reajustado.jpg

Mobilidade social (brasileiros que deixaram a linha da pobreza):
FHC/Serra = 2 milhões x Lula/Dilma = 27 milhões
http://blogdolen.files.wordpress.com/2010/01/linhadamiseria.jpg

Risco Brasil:
FHC/Serra = 2.700 pontos x Lula/Dilma = 200 pontos

Dólar:
FHC/Serra = R$ 3,00 x Lula/Dilma = R$ 1,78

Reservas cambiais:
FHC/Serra = menos 185 bilhões de dólares x Lula/Dilma = mais 239 bilhões de dólares

Relação crédito/PIB:
FHC/Serra = 14% x Lula/Dilma = 34%

Inflação:
FHC/Serra =12,5% (2002) x Lula/Dilma = 4,7% (2009)

Produção de automóveis:
FHC/Serra = queda de 20% x Lula/Dilma = aumento de 30%

Taxa de juros:
FHC/Serra = 27% x Lula/Dilma = 10,75%

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Lula: a esperança vai vencer o ódio com a eleição de Dilma

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Os bastidores do debate na TV Record

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Auditoria comprova sumiço de recursos federais em SP

Por Leandro Fortes *
26 de outubro de 2010 às 11:49h

Quando assumir, pela terceira vez, o governo do estado de São Paulo em 1º de janeiro de 2011, o tucano Geraldo Alckmin terá que prestar contas de um sumiço milionário de recursos federais do Ministério da Saúde dimensionado, em março passado, pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). O dinheiro, quase 400 milhões de reais, deveria ter sido usado para garantir remédios de graça para 40 milhões de cidadãos, mas desapareceu na contabilidade dos governos do PSDB nos últimos 10 anos. Por recomendação dos auditores, com base na lei, o governo paulista terá que explicar onde foram parar essas verbas do SUS e, em seguida, ressarcir a União pelo prejuízo.

O relatório do Denasus foi feito a partir de auditorias realizadas em 21 estados. Na contabilidade que vai de janeiro de 1999 e junho de 2009. Por insuficiência de técnicos, restam ainda seis estados a serem auditados. O número de auditores-farmacêuticos do País, os únicos credenciados para esse tipo de fiscalização, não chega a 20. Nesse caso, eles focaram apenas a área de Assistência Farmacêutica Básica, uma das de maior impacto social do SUS. A auditoria foi pedida pelo Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF), ligado à Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, para verificar denúncias de desvios de repasses de recursos do SUS para compra e distribuição de medicamentos nos sistemas estaduais de saúde.

O caso de São Paulo não tem parâmetro em nenhuma das demais 20 unidades da federação analisadas pelo Denasus até março de 2010, data de fechamento do relatório final. Depois de vasculhar todas as nuances do modelo de gestão de saúde estadual no setor de medicamentos, os analistas demoraram 10 meses para fechar o texto. No fim das contas, os auditores conseguiram construir um retrato bem acabado do modo tucano de gerenciar a saúde pública, inclusive durante o mandato de José Serra, candidato do PSDB à presidência. No todo, o período analisado atinge os governos de Mário Covas (primeiro ano do segundo mandato, até ele falecer, em março de 2001); dois governos de Geraldo Alckmin (de março de 2001 a março de 2006, quando ele renunciou para ser candidato a presidente); o breve período de Cláudio Lembo, do DEM (até janeiro de 2007); e a gestão de Serra, até março de 2010, um mês antes de ele renunciar para disputar a eleição.

Ao se debruçarem sobre as contas da Secretaria Estadual de Saúde, os auditores descobriram um rombo formidável no setor de medicamentos: 350 milhões de reais repassados pelo SUS para o programa de assistência farmacêutica básica no estado simplesmente desapareceram. O dinheiro deveria ter sido usado para garantir aos usuários potenciais do SUS acesso gratuito a remédios, sobretudo os mais caros, destinados a tratamentos de doenças crônicas e terminais. É um buraco e tanto, mas não é o único.

A avaliação dos auditores detectou, ainda, uma malandragem contábil que permitiu ao governo paulista internalizar 44 milhões de reais do SUS nas contas como se fossem recursos estaduais. Ou seja, pegaram dinheiro repassado pelo governo federal para comprar remédios e misturaram com as receitas estaduais numa conta única da Secretaria de Fazenda, de forma ilegal. A Constituição Federal determina que para gerenciar dinheiro do SUS os estados abram uma conta específica, de movimentação transparente e facilmente auditável, de modo a garantir a plena fiscalização do Ministério da Saúde e da sociedade. Em São Paulo essa regra não foi seguida. O Denasus constatou que os recursos federais do SUS continuam movimentados na Conta Única do Estado. Os valores são transferidos imediatamente depois de depositados pelo ministério e pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), por meio de Transferência Eletrônica de Dados (TED).

Em fevereiro, reportagem de CartaCapital demonstrou que em três dos mais desenvolvidos estados do País, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, todos governados pelo PSDB, e no Distrito Federal, durante a gestão do DEM, os recursos do SUS foram, ao longo dos últimos quatro anos, aplicados no mercado financeiro. O fato foi constatado pelo Denasus após um processo de auditoria em todas as 27 unidades da federação. Trata-se de manobra contábil ilegal para incrementar programas estaduais de choque de gestão, como manda a cartilha liberal seguida pelos tucanos e reforçada, agora, na campanha presidencial. Ao todo, de acordo com os auditores, o prejuízo gerado aos sistemas de saúde desses estados passava, à época, de 6,5 bilhões de reais, dos quais mais de 1 bilhão de reais apenas em São Paulo.

Ao analisar as contas paulistas, o Denasus descobriu que somente entre 2006 e 2009, nos governos de Alckmin e Serra, dos 77,8 milhões de reais do SUS aplicados no mercado financeiro paulista, 39,1 milhões deveriam ter sido destinados para programas de assistência farmacêutica – cerca de 11% do montante apurado, agora, apenas no setor de medicamentos, pelos auditores do Denasus. Além do dinheiro de remédios para pacientes pobres, a primeira auditoria descobriu outros desvios de dinheiro para aplicação no mercado financeiro: 12,2 milhões dos programas de gestão, 15,7 da vigilância epidemiológica, 7,7 milhões do combate a DST/Aids e 4,3 milhões da vigilância epidemiológica.

A análise ano a ano dos auditores demonstra ainda uma prática sistemática de utilização de remédios em desacordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) estabelecida pelo Ministério da Saúde, atualizada anualmente. A lista engloba medicamentos usados nas doenças mais comuns pelos brasileiros, entre os quais antibióticos, antiinflamatórios, antiácidos e remédios para dor de cabeça. Entre 2006 e 2008, por exemplo, dos 178 medicamentos indicados por um acordo entre a Secretaria de Saúde de São Paulo e o programa de Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde, 37 (20,7%) não atendiam à lista da Rename.

Além disso, o Denasus constatou outra falha. Em 2008, durante o governo Serra, 11,8 milhões do Fundo Nacional de Saúde repassados à Secretaria de Saúde de São Paulo para a compra de remédios foram contabilizados como “contrapartida estadual” no acordo de Assistência Farmacêutica Básica. Ou seja, o governo paulista, depois de jogar o recurso federal na vala comum da Conta Única do Estado, contabilizou o dinheiro como oriundo de receitas estaduais, e não como recurso recebido dos cofres da União.

Apenas em maio, dois meses depois de terminada a auditoria do Denasus, a Secretaria Estadual de Saúde resolveu se manifestar oficialmente sobre os itens detectados pelos auditores. Ao todo, o secretário Luís Roberto Barradas Barata, apontado como responsável direto pelas irregularidades por que era o gestor do sistema, encaminhou 19 justificativas ao Denasus, mas nenhuma delas foi acatada. “Não houve alteração no entendimento inicial da equipe, ficando, portanto, mantidas todas as constatações registradas no relatório final”, escreveram, na conclusão do trabalho, os auditores-farmacêuticos.

Barata faleceu em 17 de julho passado, dois meses depois de o Denasus invalidar as justificativas enviadas por ele. Por essa razão, a discussão entre o Ministério da Saúde e o governo de São Paulo sobre o sumiço dos 400 milhões de reais devidos ao programa de Assistência Farmacêutica Básica vai ser retomada somente no próximo ano, de forma institucional.

* Leandro Fortes é jornalista, professor e escritor, autor dos livros Jornalismo Investigativo, Cayman: o dossiê do medo e Fragmentos da Grande Guerra, entre outros. Mantém um blog chamado Brasília eu Vi. http://brasiliaeuvi.wordpress.com

Fonte: Carta Capital

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Mensagem aos militantes

Companheiras e companheiros,

A confiança de Dilma e Lula na militância para conquistar a vitória é total.

Nessa última semana de campanha, a energia da nossa militância vai fazer a diferença, como sempre fez.

Vamos às ruas deixar claro que Dilma é a única garantia de que o país vai continuar no caminho iniciado pelo Governo Lula, com desenvolvimento econômico, respeito à democracia e ao meio ambiente. É a única alternativa para continuarmos gerando empregos, distribuindo renda, garantindo moradia digna, saúde, segurança e edudação. É a única candidata que se compromete com a defesa do pré-sal, com uma política externa independente, com o fortalecimento das empresas estatais.

Vamos levar informações para combater a onda de boatos e calúnias em que se apóia a candidatura adversária, e não vamos em hipótese alguma, aceitar provocações.

Vamos falar com as pessoas, no trabalho, no ponto de ônibus, na comunidade e também na internet. Vamos de casa em casa conversar com as famílias.

Vamos usar bem os materiais de campanha. Se você não tem, produza o seu. No site da Dilma, você encontra tudo pronto para imprimir.

É muito importante estar presente em toda a parte, mostrando com paz e tranquilidade a opção Dilma13.

É dessa forma que vamos assegurar e ampliar a expressiva votação que deu vitória a Dilma no 1º turno e conquistar mais votos para reafirmar o nosso desejo de continuar construindo um Brasil justo, igualitário e fraterno. Vamos juntos(as), rumo à vitória!

Lembre-se: no dia da votação, é permitido o uso de camiseta, boné, botton, adesivo, símbolos dos partidos coligados ou de bandeira.


Veja aqui a lista de Materiais Dilma13

Adesivos - Lembre-se, adeviso não é panfleto. É para colar e não apenas para distribuir;

Perfurades, adesivos para carro - os adesivos maiores são preferencialmente para carros que circulam bastante. Nossa presença nas ruas é fundamental nessa reta final;

Folhetos - importantíssimo para o corpo-a-corpo, para entregar quando conversar com as pessoas;

Adesivos e cartazes - se você não os tem, escolha um. Clique e imprima o seu;

Bandeiras - devem estar na rua, sempre. Vale revezar, quando não estiver usando, empreste-a;

Faixas - são importantíssimas. Mapeie os lugares com boa visibilidade e peça autorização às pessoas para colocá-las;

Praguinhas e bottons - o uso incentiva outras pessoas a fazer o mesmo. Utilize sempre e distribua. Se for possível, cole uma nos simpatizantes que encontrar;

Colinhas - imprima tantas quantas puder distribuir aos seus amigos e conhecidos simpatizantes antes das eleições, pois no dia da eleição não é permitida a distribuição de material fora da sede do Partido.

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Quarta-feira (27) é o Dia Nacional de Mobilização

No dia 31 de outubro, o povo vai teclar 13 e confirmar a continuidade do projeto político que governou o Brasil desde 1º de janeiro de 2003.

Para isso, é necessário que o Partido dos Trabalhadores se mantenha em permanente ação.

Cada um de nossos 1 milhão e 400 mil filiados.
Cada um de nossos 60 mil dirigentes nacionais, estaduais, municipais e setoriais.
Cada um de nossos 4.193 vereadores, 558 Prefeitos e 535 Vice-Prefeitos, 149 Deputados Estaduais e 88 Deputados Federais e 13 Senadores eleitos.
Cada um de nossos governadores eleitos no primeiro turno. E todos os que foram candidatos e contribuíram para com a nossa vitória.
Cada um e todos nós temos uma única tarefa de hoje até o dia 31 de outubro: garantir a continuidade das mudanças e eleger Dilma Presidente do Brasil.

Todo dia é dia de Dilma.
Todo dia é dia, toda hora é hora de panfletagem, carreata, passeatas, plenárias e visitas a eleitores.

É preciso deixar claro para o povo: não se trata apenas de uma disputa eleitoral.Trata-se de defender a soberania nacional contra os que querem fazer nosso país voltar a ser submisso a interesses estrangeiros. Trata-se de defender a democracia contra os que querem calar o povo. Trata-se de defender a igualdade contra os que querem impedir que os trabalhadores tenham direito a emprego, salário digno e boas condições de vida, incluindo habitação, saúde e educação. Trata-se de defender o Brasil.

É por isso que a Comissão Executiva Nacional do PT convoca toda a militância do PT, em conjunto com os partidos que apóiam Dilma e com os movimentos sociais, a realizar no dia 27 de outubro, próxima quarta-feira, o DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO para a arrancada final da campanha.

Vamos juntos garantir a vitória de Dilma!
Viva o povo brasileiro, viva o Brasil!

Comissão Executiva Nacional do PT

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#LulaDay é #NaRuaComDilma

Car@ internauta,

Eis que o grande dia se aproxima. Neste domingo (31), milhões de brasileir@s irão às urnas para decidir o futuro do país. Mas temos ainda alguns dias de trabalho pela frente e, por isso, somos convocados para mais uma missão.

Nesta quarta-feira (27) realizaremos o Dia Nacional de Mobilização #NaRuaComDilma. A data marca também o #LulaDay, aniversário do Presidente Lula, o mais competente e generoso governante que este país já teve.

Portanto, vamos conquistar um presente não apenas para o Lula, mas para todo o povo brasileiro! Converse com seus vizinhos, telefone para os familiares que moram longe, bata um papo com os amigos e conquiste mais votos para Dilma.

Com propostas e respeito aos nossos adversários, no dia 31 ergueremos um imenso arco de apoiadores com a cara do Brasil! Como diz a nossa futura presidenta, não esqueça: o lema é humildade 10 e provocação 0!

Chegou a hora de reunirmos o que há de melhor em cada um de nós para elegermos uma das melhores de nós! Dilma é uma mulher de fibra, que sempre defendeu os interesses do nosso país e jamais fugiu da batalha. Nós também vamos à luta!

Confira aqui a atividade #NaRuaComDilma mais próxima da sua casa!

Acompanhe aqui também a agenda da militância

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Caminhão com alimentos e propaganda de Serra é apreendido no Interior no RS

Patrulheiros do Comando Rodoviário da Brigada Militar apreenderam, no final da tarde desta quinta-feira, um caminhão carregado com sacolas de alimentos e propagandas do candidato à presidência da República pelo PSDB, José Serra. O veículo, que foi utilizado na campanha de um candidato a deputado estadual pelo PSDB, foi interceptado junto ao Posto do Pedágio na ERS-135, entre Passo Fundo e Coxilha, devido a uma denúncia recebida pelo Ministério Público Eleitoral.

O promotor eleitoral Paulo Cirne recebeu a denúncia de que um caminhão estaria percorrendo a periferia de Coxilha, distribuindo alimentos. Segundo as informações repassadas ao promotor, junto com a sacola de alimentos, os beneficiados recebiam uma bandeira da campanha de José Serra. Paulo Cirne passou o alerta para o posto do Comando Rodoviário da BM com os patrulheiros interceptando o caminhão carregado ainda com várias sacolas de alimentos.

O motorista e um ajudante foram presos em flagrante por crime eleitoral e conduzidos para a Delegacia de Policia Federal em Passo Fundo. Até às 20h40min, eles continuavam sendo ouvidos na Polícia Federal.

Fonte: Jornal Correio do Povo

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Discurso de Leonardo Boff e Chico Buarque no ato de intelectuais e artistas (18 de outubro)

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Vamos votar Dilma para Presidente

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Estudantes comparam FHC/Serra e Lula/Dilma

Com objetivo de avaliar os governos FHC/Serra e Lula/Dilma, o senador Cristovam Buarque, o cientista político Emir Sader e líderes de movimentos juvenis participaram de um debate na Universidade de Brasília (UnB).

Os participantes discutiram, com cerca de 400 universitários, a importância da continuidade dos avanços obtidos nos últimos anos. Educação, melhoria na desigualdade social e valorização do patrimônio público foram os principais temas abordados no debate que aconteceu nesta quinta-feira, 21/10.

“Não há duvidas de que nesses oito anos nós tivemos um governo que honrou e orgulhou o povo brasileiro. Por isso, temos que votar em Dilma principalmente pelo compromisso com o futuro do Brasil e pela competência de conduzir o país. Dilma representa o capital visto pela ótica do trabalhador”, disse o senador Cristovam.

Já o professor Emir Sader falou sobre privatização: “Um eventual governo Serra, poderá ser um governo que vai vender a alma para qualquer empresa estrangeira. Então, vocês podem imaginar o estrago que isso seria para o Brasil”.

Apoio da UNE – O Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, que também participou do evento, falou sobre o apoio da entidade à candidatura de Dilma Rousseff.

“A UNE optou em apoiar a plataforma da candidata Dilma pela continuidade dos avanços na educação. No governo FHC, não se construiu nenhuma Universidade. Com Lula, o Brasil voltou a construir universidades públicas. Foram 14 novas instituições e nós não podemos retroceder”.

Ele também lamentou os ataques que o candidato José Serra (PSDB) tem feito contra a UNE: “É ele e sua candidatura que representam o que tem de mais atrasado na política brasileira. É por isso, que nós queremos convocar todos os estudantes para fazer valer aquilo que é nosso diferencial, nós temos capacidade de mobilizar a juventude”.

Ao final do debate, mesmo com a falta de energia, os estudantes saíram do auditório cantando: “olê, olê, olê, olá, Dilma, Dilma!

Do Portal Galera da Dilma

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Pedido de apoio para Dilma 13 - para o Brasil seguir mudando

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Somos Dilma: em defesa do ensino técnico e da educação pública

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Comício com Lula, Dilma e Tarso em Caxias do Sul

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Dilma tem 12 pontos de vantagem sobre Serra, aponta Vox Populi

SÃO PAULO (Reuters)
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, tem 51 por cento das intenções de voto, contra 39 por cento de seu adversário, José Serra (PSDB), segundo pesquisa Vox Populi divulgada nesta terça-feira pelo portal IG. De acordo com o Vox Populi, 4 por cento dos entrevistados se declararam indecisos.

Na pesquisa anterior do instituto, realizada nos dias 10 e 11 de outubro, Dilma tinha 48 por cento, contra 40 por cento de Serra. Os indecisos somavam 6 por cento.
Se considerados somente os votos válidos --que excluem os brancos, nulos e indecisos-- Dilma tem 57 por cento, contra 43 por cento de Serra. Na sondagem anterior, a petista aparecia com 54 por cento dos válidos, ante 46 por cento do tucano.

O levantamento do Vox Populi analisou ainda o voto religioso. Conforme o instituto, Serra tem 44 por cento das intenções de voto entre o eleitorado evangélico, ante 42 por cento de Dilma. Entre os entrevistados que se declararam ateus, Dilma tem 49 por cento, ante 36 por cento de Serra.

Dilma também aparece à frente de Serra entre os eleitores que se disseram católicos praticantes (54 contra 37 por cento) e não praticantes (55 contra 37 por cento).
O voto religioso foi apontado como um dos fatores que impediram a vitória de Dilma já no primeiro turno da eleição presidencial em 3 de outubro.

O motivo seria uma rejeição dessa classe do eleitorado à suposta posição de Dilma favorável à descriminalização do aborto. Pressionada por setores religiosos, Dilma assinou uma carta na semana passada se comprometendo a não alterar a legislação existente sobre o aborto.

Segundo o Vox Populi, 89 por cento dos entrevistados declararam estarem decididos sobre em quem votarão no dia 31 de outubro, enquanto 9 por cento afirmaram que ainda podem trocar de candidato. A consolidação é maior entre os eleitores de Dilma, 93 por cento, enquanto entre os de Serra 89 por cento por cento estão decididos.

A pesquisa, realizada entre os dias 15 e 17 de outubro, tem margem de erro de 1,8 ponto percentual para mais ou para menos. O instituto ouviu 3 mil pessoas para o levantamento.

Por Eduardo Simões)

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Ciro Gomes fala do governo Tucano /FHC e Serra

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