Informativo Dep. Est. Elvino Bohn Gass

Bohn Gass garante que agricultores familiares não terão custo para se adaptar à Lei de Sanidade Animal

Publicado no site do Bohn Gass
Com oito emendas, quatro da bancada do PT, a Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira, dia 18 de maio, um projeto de lei do Executivo que estabelece normas e orientações técnicas de sanidade animal.

A proposta agradou o setor produtivo, que acredita que a medida poderá ajudar na conquista de novos mercados externos. “Todos querem estar aptos a comercializar seus produtos em qualquer região do mundo. O projeto colabora no sentido de oferecer maior garantia para os consumidores dos produtos gaúchos”, frisou o líder da bancada do PT na Assembleia, Elvino Bohn Gass.No plenário, o parlamentar comemorou a aprovação de quatro emendas da bancada petista que estabelecem tratamento diferenciado para a produção da agricultura familiar.

Investimentos pesados ajudaram a aumentar a aprovação do governo Lula, acredita Bohn Gass

Publicado no site PTSul
O líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, Elvino Bohn Gass, afirmou que um dos motivos da aprovação recorde do presidente Lula são os investimentos pesados na agricultura familiar. Na tribuna, o líder petista enfatizou que o governo deverá investir R$ 16 bilhões no setor, sendo R$ 2,6 bilhões para o Rio Grande do Sul. “Só para se ter uma idéia, o máximo aplicado por FHC na agricultura familiar foram R$ 2,6 bilhões em seu último ano de administração”, comparou.

Citando o Censo Agropecuário, realizado pelo IBGE no ano passado, Bohn Gass lembrou que a agricultura familiar é responsável por 38% da renda bruta do campo e soma 4,3 milhões de estabelecimentos no Brasil, montante equivalente a 84% de todos os imóveis da zona rural. Apesar disso, segundo levantamento, ocupa apenas 24% da área agricultável do país.

Bohn Gass: compra direta de leite pelo Governo Lula beneficia produtores gaúchos

Publicado no site PTSul
O anúncio feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, de que serão investidos R$ 40 milhões na compra de leite de produtores gaúchos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é, para o deputado Elvino Bohn Gass, lider do PT, "mais um acerto do governo Lula porque a medida vai garantir um preço justo a ser pago aos produtores". Bohn Gass vê benefícios imediatos para os agricultores familiares e cooperativas de todo o Estado, especialmente nas regiões da Grande Santa Rosa, Missões, Celeiro e na área de Santana do Livramento, que são grandes produtoras. "A informação de que os recursos chegarão já na próxima semana é uma grande notícia para os agricultores familiares de nossa região. O leite é um produto fundamental porque garante alimento e renda aos trabalhadores rurais", manifesta Bohn Gass.

Bohn Gass divulga novidades do Mais Alimentos para vereadores de Eugênio de Castro e Arvorezinha

Publicado no site do Bohn Gass
Na manhã de quarta-feira, o líder da bancada petista, deputado estadual Elvino Bohn Gass recebeu em seu gabinete as vereadoras Gesiane Calegaro (PT) e Marlene Bazana (PMDB), de Eugênio de Castro; e o vereador Cleber Schuster (PT), de Arvorezinha. Eles vieram à capital para compromissos sindicais e aproveitaram a ocasião para visitar o parlamentar no Legislativo e informar-se sobre programas federais dedicados à agricultura.

Bohn Gass visita estande da Unicooper na Feira da Agricultura Familiar

Publicado no site Bohn Gass

Em visita à Feira da Agricultura Familiar, em Porto Alegre, na sexta-feira (14/05), o líder da bancada petista, deputado estadual Elvino Bohn Gass e o ex-governador Olívio Dutra, fizeram questão de prestigiar em especial os estandes dos produtores da região. Entre os expositores, Bohn Gass ficou satisfeito em encontrar a União das Cooperativas da Agricultura Familiar, a Unicooper. “Fico feliz que nossos agricultores, cooperativas e agroindústrias da região estejam participando deste novo momento que vive a agricultura familiar com o governo Lula”, comemorou o parlamentar. Ele lembrou que, somente no governo petista, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a agricultura familiar passou a receber o devido incentivo e a ser vista não como “a prima pobre do agronegócio, mas como um setor forte, pujante, gerador de empregos, renda e negócios, tanto quanto qualquer outro”.

A Feira da Agricultura Familiar trouxe mais de 160 mil pessoas, que visitaram 350 estandes, dispostos à beira do Guaíba, no cais do Porto. Em quatro dias, as vendas passaram de R$ 11 milhões. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o evento foi um sucesso sob todos os aspectos. Além das vendas e do público, que superou expectativas, a Feira possibilitou o contato dos agricultores familiares com representantes de redes de supermercados e atacadistas, abrindo portas para mercados futuros. O MDA investiu R$ 4 milhões na realização do evento. “Fiquei muito orgulhoso em ver a gastronomia de Santo Cristo fazendo bonito na Feira. Aquelas delícias representam a riqueza produtiva de uma série de agricultores e agricultoras que, de forma cooperativada, trabalham, geram sustento para suas famílias, empregos, renda e alimentos de qualidade para a comunidade!”, comentou Bohn Gass.

Bohn Gass: “Meritocracia não é coisa do PT, mas dos neoliberais”

Publicado no site Bohn Gass
Com o crescimento de Dilma nas pesquisas, parte da mídia e adversários do PT resolveram forçar a barra e inventaram uma pretensa identificação do PT com a famigerada meritocracia. Isto porque, em algum momento da entrevista que concedeu à RBS na semana passada, Dilma falou em metas.

No dia seguinte, Zero Hora fez uma matéria afirmando que o PT estaria adaptando seu discurso para ajustá-lo ao que seria “a meritocracia da Dilma”.O deputado Elvino Bohn Gass foi procurado para falar da tal “adaptação” do discurso petista e declarou:“Não há qualquer constrangimento no PT pelo que disse Dilma. Ela jamais defendeu a meritocracia como critério de avaliação de um funcionário. Mais: Dilma jamais demitiu um funcionário usando este critério. Dilma tem uma trajetória de defesa das carreiras do funcionalismo e, inclusive, ajudou a criar o Piso Nacional do Magistério".

Sob o manto da Copa

Publicado no blog RS
Urgente Eça de Queiroz, há mais de cem anos, cunhou uma metáfora imortal. Crítico contumaz das misérias e absurdos da vida familiar e política lisboeta do final do século XIX, afirmou que a realidade – muitas vezes triste e indesejada – com freqüência escondia-se sob “o manto diáfano da fantasia”. Muito tempo depois, aqui nesta Província de São Pedro e neste nosso Porto Alegre (alegre, na verdade, nem tanto!!) o governo Fogaça-Fortunati oculta escandalosos benefícios a construtoras e grupos empresariais, tudo encoberto pelo vasto “manto da Copa”.

Primeiro foi criada uma Secretaria Especial da Copa. Ridículo. Depois foram aprovados, sem qualquer avaliação, “a toque de caixa”, os projetos da nova Arena do Grêmio, de mudança do regime urbanístico do Olímpico, dos Eucaliptos e do entorno do Beira Rio. Copa, Grêmio e Inter foram os “escudos” (bons escudos, hem?!!) para transferir, através de alterações de índices construtivos e de zoneamento de uso milhões e milhões do patrimônio público para bolsos privados, eufemísticamente denominados de “empreendedores”. Todos, provavelmente, adeptos e defensores do PGQP.

Produtores de soja denunciam práticas da Monsanto

Publicado no blog RSUrgente
Não foi por falta de aviso. Quando os críticos da liberação desenfreada dos transgênicos alertaram que os produtores seriam escravizados pela Monsanto, foram estigmatizados – inclusive na mídia nativa – como “atrasados” e “inimigos da ciência”. Matéria de Mauro Zanatta, no Valor Econômico, relata que os produtores de soja ameaçam recorrer ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra o que consideram ser práticas de manipulação e imposição de regras pela Monsanto no mercado nacional de soja transgênica. Mais do que isso: os produtores estão articulando uma “frente de resistência global” contra a Monsanto em conjunto com produtores de soja da Argentina e dos Estados Unidos. Eles acusam a empresa de cobrança abusiva de royalties sobre as sementes de soja por meio da adoção de um adicional sobre a produtividade das lavouras.

Não verás Lula nenhum

Publicado no blog RSUrgente
Em linhas gerais, Luís Fernando Veríssimo disse, em artigo recente, que as gerações futuras de historiadores terão enorme dificuldade para compreender a razão de, no presente que se apresenta, um presidente da República tão popular como Luiz Inácio Lula da Silva ser alvo de uma campanha permanente de oposição e desconstrução por parte da mídia brasileira. Em suma, Veríssimo colocou em perspectiva histórica uma questão que, distante no tempo, contará com a vantagem de poder ser discutida a frio, mas nem por isso deixará de ser, talvez, o ponto de análise mais intrigante da vida política do Brasil da primeira década do século XXI.A reação da velha mídia nativa ao acordo nuclear do Irã, costurado pelas diplomacias brasileira e turca chega a ser cômica, mas revela, antes de tudo, o despreparo da classe dirigente brasileira em interpretar a força histórica do momento e suas conseqüências para a consolidação daquilo que se anuncia, finalmente, como civilização brasileira.

Uma feira do povo: “Eles não são de fora, são daqui”

Publicado no blog RSUrgente
No show inesquecível que reuniu sábado (15) à noite, no Gasômetro, nomes antológicos do rock gaúcho (Wander Wildner, Julio Reny, Frank Jorge & cia), lá pelas tantas um dos músicos comentou ao microfone: “Tem que vir gente de fora para acontecer uma coisa legal assim na cidade”. A coisa legal não era apenas o show, mas toda a Feira Nacional de Agricultura Familiar, sucesso absoluto de crítica e público. O comentário foi imediatamente seguido de uma correção: “Eles não são de fora, são daqui”. Eles, no caso, eram os organizadores da Feira, o “pessoal do MDA” (Ministério do Desenvolvimento Agrário). Foi logo no início do primeiro governo Lula que o pessoal daqui assumiu o MDA com Miguel Rossetto. Quando Rossetto deixou o ministério, quem assumiu foi Guilherme Cassel, gente daqui também. A alegria estampada no rosto de organizadores, feirantes, visitantes e participantes do evento realizado no Cais do Porto, à beira do Guaíba, foi a maior prova de que a política pode ser feita para causar bem estar e felicidade.

do Informativo do Dep. Est. Elvino Bohn Gass

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Informativo Dep. Est. Elvino Bohn Gass

Bohn Gass saúda chegada ao RS da maior feira de agricultura familiar da América Latina

Publicado no site PTSul
De 13 a 16 de maio, o Cais do Porto da Capital gaúcha será palco do maior evento de agricultura familiar da América Latina: a VII Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária / Brasil Rural Contemporâneo. "Trata-se de uma promoção do Ministério do Desenvolvimento Agrário do governo Lula que tem o mérito de oferecer um olhar mais abrangente sobre a agricultura familiar já que mescla, num mesmo evento, produtos agrícolas orgânicos, cultura, artesanato, música, grastronomia e até moda. É uma grande oportunidade que os gaúchos não podem perder", afirma o líder da bancada do PT, deputado Elvino Bohn Gass.

Desde 2004, a Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária é sucesso de público e de oportunidades de negócios para o meio rural brasileiro. Ao longo dos anos cresceu e consolidou-se, alcançando em sua sexta edição o título de maior evento do setor no Brasil e na América Latina.

"A força deste país está na diversidade, no colorido, nos sons, nas texturas, nos sabores e nos sotaques das famílias agricultoras, artesãos, pescadores, quilombolas, indígenas, pescadores artesanais, assentados e artistas da cultura popular apresentando um Brasil Rural rico e sustentável" sintetiza o deputado.

Segurança Pública: Bohn Gass cobra do governo Yeda explicações sobre saída do chefe de Polícia

Publicado no site PTSul
O líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, Elvino Bohn Gass, cobrou do governo do Estado esclarecimentos sobre a queda do chefe de Polícia, João Carlos Martins, na segunda-feira (10). O parlamentar considera que o desaparecimento da arma do chefe da corporação, embora seja um fato inusitado, não explica a saída repentina do comandante da Polícia Civil. “É preciso que o governo se manifeste de forma clara sobre o episódio, sob pena de aumentar ainda mais a sensação de insegurança que paira sobre a população”, justificou.

A dança das cadeiras na segurança pública, segundo o líder petista, é preocupante. Desde o início do atual governo, o Rio Grande do Sul já teve três secretários (Enio Bacci, José Francisco Malmann e Edson Goulart), quatro comandantes da Brigada Militar (Edson Ferreira Alves, Nilson Nobre Bueno, Paulo Mendes e João Carlos Trindade Alves) e dois chefes de Polícia (João Carlos Martins e Pedro Rodrigues). Além disso, a Casa Militar teve cinco chefes diferentes (Dalmo Itaboraí dos Santos, Edson Alves, João Batista Gil, Joel Prates Pedroso e João Oliveira Quevedo) e a Susep, quatro superintendentes (Sérgio Fortes, Antônio Bruno Trindade, Paulo Roberto Zietlow e Mário Santa Maria).

Bohn Gass acompanha entrega de equipamentos para cooperativa de crédito e agroindústrias

Publicado no site do Bohn Gass
Petista foi um dos principais articuladores da liberação dos recursos, que totalizam R$ R$ 431,5 mil.

Na manhã de segunda-feira (10), o líder da bancada petista, deputado estadual Elvino Bohn Gass acompanhou o ato de entrega de 158 equipamentos para a Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária (Cresol), a Casa Familiar Rural Filhos da Terra e 13 agroindústrias do município de Santo Cristo. Os itens foram adquiridos com uma verba de R$ 409.925,00 do Ministério do Desenvolvimento Agrário, cuja liberação foi articulada pelo parlamentar, o prefeito Zeca Seger e entidades locais. Ao município coube uma contrapartida de R$ 21mil. . “Produzir, industrializar e comercializar. O desenvolvimento da nossa região está calcado nestas idéias. O que estamos fazendo é viabilizar a participação dos agricultores familiares nestas três etapas do processo, apostando na força do setor”, disse Bohn Gass.

Momento histórico: Prefeitura assina convênio para repassar mais de R$ 500 mil a Hospital Abosco

Publicado no site do Bohn Gass
Na segunda-feira, 10 de maio, o líder da bancada petista, deputado estadual Elvino Bohn Gass (PT) presenciou o que considera um “momento histórico” para a saúde da população do município de Santa Rosa. Ele esteve presente ao ato de celebração de um convênio entre a Prefeitura Municipal e a Associação Mantenedora do Hospital Dom Bosco (Abosco); e assinou o documento como testemunha. Pelo acordo, serão mais de meio milhão de reais, entre investimentos dos governos federal e municipal, para reforçar a estrutura e os serviços oferecidos pela instituição. “Estas parcerias são maravilhosas porque permitem ao ente público alcançar mais recursos para atender com mais qualidade a um percentual bem maior da população. Para a saúde pública, isso é vital. Vida longa a estes projetos”, comemorou o deputado.

Os repasses mensais da Prefeitura ao Hospital, que eram de R$ 10 mil, receberam um aditivo de R$ 12,5 mil, totalizando R$ 22,5 mil/mês. Além disso, o prefeito Orlando Desconsi anunciou um incentivo imediato de R$ 200 mil para a instituição. De acordo com o presidente do Hospital, Dr. Milton Dummel, a verba permitirá a ampliação dos plantões do Abosco. “Esses recursos são muito significativos para a instituição e vêm em boa hora. Só temos a agradecer porque sabemos que a Prefeitura e a FUMSSAR fizeram um grande esforço para nos ajudar a fazer esses investimentos”, disse Dummel.

O Impacto positivo do Bolsa Família na educação

Publicado no site do Bohn Gass
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Ministério da Educação divulgaram novos dados revelando que o Bolsa Família tem um impacto positivo na trajetória educacional dos beneficiários do programa. Ao observar os índices de aprovação e abandono escolar dos estudantes da rede pública de ensino, o Ministério da Educação verificou que a exigência da freqüência às aulas por parte do Bolsa Família faz toda a diferença. Segundo pesquisa realizada pelo ministério, no ensino médio, a aprovação dos beneficiários do Bolsa Família é maior do que a média nacional (81,1% contra 72,6%). No ensino fundamental, os números são similares (80,5% de beneficiários aprovados contra 82.3% da medida nacional). Os indicadores de abandono no ensino fundamental também revelam um impacto positivo: 3,6% dos beneficiários deixam a escola, contra 4,8% da média nacional. Já no ensino médio, o índice de abandono é de 7,2% entre os beneficiários, enquanto a média nacional é de 14,3%.

Governos e trabalhadores europeus pagam custo de orgia do sistema financeiro

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O governo espanhol anunciou a redução de 5% dos salários dos funcionários públicos, o congelamento de salários e o corte de investimentos públicos para enfrentar a crise econômica que afeta o país. Na Grécia, sindicatos convocam quinta greve geral contra corte de pensões anunciado pelo governo. Para analista do Financial Times, origem da crise da dívida dos governos é a prodigalidade de amplos segmentos do setor privado, e do setor financeiro, em particular. “Os mercados financeiros financiaram a orgia e, agora, em pânico, estão se recusando a financiar a faxina resultante”, diz Martin Wolf.

Agora os governos se empenham em lidar com as seqüelas, escreve ainda Wolf. “Ao insistir em afirmar que não haverá calotes, porém, estão protegendo o setor financeiro da sua estupidez. Em vez disso, espera-se que os povos dos países endividados paguem. Será que esse trato comprovará ser aceitável, na ausência de um retorno ao crescimento nos países afetados? Dificilmente”, conclui o analista. Para ele, a orgia do setor financeiro também traz como conseqüência a necessidade de uma profunda reforma na zona do euro. Mas é impossível pensar em um retorno às moedas nacionais, adverte, pois isso provocaria a implosão do sistema financeiro. O fato é que a Europa ingressou numa zona de forte turbulência e, para variar, quem está pagando a conta é o setor público e os trabalhadores. (Clique aqui para ler mais) .

Terceirização e empreguismo na Procempa

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Por Paulo Muzell
A denúncia é do SINDPPD/RS – Sindicato dos Trabalhadores de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul: a PROCEMPA, empresa de Processamento de Dados da Prefeitura de Porto Alegre está sendo “desmontada” e transformada num cabide de empregos no atual governo municipal. Denunciam que há muitos anos não ocorre o necessário investimento na qualificação e capacitação dos quadros técnicos e na aquisição de equipamentos que possibilitem a necessária evolução tecnológica, obviamente essencial neste setor de atividade.
O sindicato apresenta alguns números: a empresa tem um efetivo de 580 pessoas, das quais apenas 256 são do quadro, ingressaram por critério técnico, através de processo seletivo público. Os demais, em número superior a 300, são Cargos em Comissão, os CCs, estagiários ou pessoal terceirizado, de empresas contratadas que prestam serviços à PROCEMPA. Há ou já “circularam” pela empresa algumas figuras conhecidas do cenário político local, como José Carlos Back, presidente do Diretório Metropolitano do PTB, Pipa Germano, ex-prefeito de Cachoeira do Sul, recentemente condenado por crime eleitoral, além de Garipô Selistre, o ex-diretor geral do DMLU, aquele mesmo que foi afastado da autarquia em decorrência de denúncias que culminaram na anulação de uma grande licitação de contratação de serviços de coleta de lixo na cidade. Os incidentes desse episódio depois das fases administrativa e judicial, baixaram à esfera policial, viraram “caso de polícia”.

Fotomontagem angelical da Veja foi-se por água abaixo em 30 segundos de bate-boca

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Da Carta Maior
“Você e o pessoal do sistema financeiro podem ficar tranquilos que não vai ter nenhuma virada de mesa”. A frase foi dita, em tom exasperado, pelo candidato José Serra, que destratou a jornalista Míriam Leitão ao vivo, alto e bom som, em entrevista à rádio CBN, no dia 10 de maio.

Mas isso não era para ser dito no rádio. Daí a irritação. Serra saiu do sério e bateu boca, sem dó nem piedade. Logo ele, que diz ter se preparado a vida inteira para este momento, não estava preparado para ser pego de surpresa e ter que declarar, com todas as letras, algo que deveria ser mantido em conversas de bastidor. E, imagine, arrancado justo por uma jornalista que deveria ter, como sua obrigação profissional diária, facilitar as coisas para o candidato da oposição, e não arremessar-lhe bolas divididas. Fogo amigo!

Pizzaria Yeda: rodízio permanente na segurança

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Se houvesse, no Brasil, um ranking das pizzarias políticas, é bem possível que nos seus três anos e meio, o governo tucano de Yeda Crusius no Rio Grande do Sul houvesse superado até mesmo o Congresso Nacional, apontado como campeão de impunidade. A administração tucana jamais puniu, por exemplo, o Chefe de Gabinete da governadora, Ricardo Lied, apesar de ele ter sido flagrado confessando que havia violado o Sistema de Consultas Integradas da Segurança Pública para espionar um adversário político. O mesmo Lied foi personagem de outro suspeitíssimo episódio: acompanhado de dois delegados, foi à casa do então diretor-presidente do Detran, Sérgio Buchmann, para avisá-lo de que seu filho seria preso por tráfico. A visita pôs em risco a vida dos policiais que fariam a prisão e até mesmo a própria ação, já que Buchmann, se tiesse topado a indecente proposta de Lied, poderia ter avisado o filho da operação.

Há os casos dos secretários estaduais indiciados pela Polícia Federal por suspeita de corrupção – Rogério Porto e Marco Alba (que só deixou a administração quando quis reassumir sua vaga de deputado estadual) – cuja saída do governo nunca foi sequer cogitada pela governadora. Ao contrário, Yeda sempre os prestigiou. Fez o mesmo com outra indiciada por suspeita de corrupção, Walna Meneses, que recentemente ganhou da governadora o status de Coordenadora de Ações Administrativas do Palácio Piratini. Em pizza também acabaram as denúncias na CEEE, na Corsan, no DAER, no Banrisul, na Corag, na Procergs e outros órgãos.

“Civilização está ficando cega frente à natureza”

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Entrevistei o geólogo Rualdo Menegat, professor do Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências da Universidade Federal do RS, para o Adverso, da Associação dos Docentes da UFRGS. O tema original da entrevista girava em torno dos grandes terremotos que atingiram recentemente o Haiti e o Chile. Mas a conversa acabou indo bem além dos fenômenos em si e tratou da degradação da relação entre a civilização e a natureza. Para Menegat, o único fenômeno novo que esses terremotos estão mostrando é a progressiva cegueira da civilização humana em relação à natureza. Ele alerta que a humanidade está bordejando todos os limites perigosos do planeta Terra, aproximando-se cada vez mais de áreas de riscos, como bordas de vulcões e regiões altamente sísmicas.

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Informativo Dep. Est. Elvino Bohn Gass

Bohn Gass eleito Secretário Nacional Agrário do PT

Publicado no site Bohn Gass
O líder do PT na Assembleia Legislativa, Elvino Bohn Gass, é o novo Secretário Nacional Agrário do PT. O deputado foi eleito por representantes de 14 estados durante encontro das setoriais petistas realizado na Câmara de Vereadores de São Paulo. “A primeira tarefa é colaborar com o programa de governo de nossa pré-candidata à Presidência, Dilma Rousseff. A Setorial Agrária vê a agricultura familiar e a reforma agrária como temas estratégicos do desenvolvimento do país e vamos oferecer contribuições que visam qualificar as políticas públicas desses setores”, diz Bohn Gass acrescentando que as bases partidárias reconhecem os grandes avanços do governo Lula nestas áreas. “Mas sempre há espaço para melhorar e sempre surgem novas situações que precisam ser enfrentadas.”

A pré-candidata do partido à Presidência da República, Dilma Rousseff, participou do encontro das setoriais e ao chegar na sala dos agrários e ser informada de que Bohn Gass havia sido eleito, lembrou de quando o parlamentar era líder da bancada do PT no Governo Olívio e ela era Secretária Estadual de Minas e Energia. “O Bohn Gass é daqueles companheiros com quem se pode contar em todas as horas. Atuamos juntos no governo do Estado e a imagem que tenho dele é de um trabalhador incansável, um construtor partidário exemplar e um homem que honra suas origens na agricultura familiar. ."

Bohn Gass: novo projeto da FASE não resolve nenhum dos problemas

Publicado no site do Bohn Gass
Para o líder da bancada do PT, deputado Elvino Bohn Gass, a retificativa que o Governo Yeda remeteu à Assembleia Legislativa sobre a venda da área da FASE, não resolve nenhuma das grandes dúvidas que o projeto original suscitava. “Qual será o destino das famílias que moram no local? Qual é o valor real da área? Quem garante a preservação ambiental? A emenda retificativa não responde nenhuma dessas perguntas. Nem mesmo a sugestão dos representantes da Ajuris de que o governo desmembrasse a área e só colocasse à venda a parte que não tem moradias foi atendida pelo governo. Como está, não temos como aprovar.”

Bohn Gass afirma que a bancada do PT tem toda a boa vontade para auxiliar o governo no processo de humanização do atendimento aos adolescentes em conflito com a lei e, por isso, é totalmente favorável à descentralização da FASE. “Quando dizíamos que o projeto original continha muitos erros, fomos acusados de sermos contra só porque era uma iniciativa do governo Yeda. Pois o próprio governo tratou de nos dar razão quando fez a emenda retificativa. Contudo, as mudanças são para inglês ver e não atacam as questões fundamentais. Por isso, nossa posição continua a mesma.”

Salário dos secretários: PT retira quórum para evitar aprovação de trem da alegria

Publicado no site PTSul
Depois de ter três emendas rejeitadas pela base governista, a bancada do PT retirou o quorum da sessão da última terça-feira (4) para evitar a aprovação de um novo trem da alegria. Desta vez, os beneficiados seriam os servidores públicos ocupantes de cargos de secretário de Estado. O projeto do governo, que deverá voltar à ordem do dia na próxima semana, permite a opção entre o salário do órgão de origem e o subsídio dos secretários, fixado em R$ 11.564,00. Quando a escolha recair sobre a primeira opção, os secretário terão mais uma gratificação de R$ 6.938,85.

“A proposta atenta contra a lei do subsídios, que não permite a incorporação de nenhuma espécie de penduricalho aos vencimentos dos secretários.. Além do mais, é inaceitável a concessão de um benefício desta ordem para quem já teve um considerável reajuste no contracheque quando há pouco tempo a Assembleia aprovou migalhas para o magistério gaúcho”, criticou o líder da bancada do PT, Elvino Bohn Gass.

Bohn Gass: cada novo emprego da Philip Morris custará mais de R$ 4 milhões ao povo gaúcho

Publicado no site do Bohn Gass
O líder da bancada do PT, deputado Elvino Bohn Gass, avalia como descabida a renúncia fiscal que o governo Yeda ofereceu à empresa Philip Morris, via Fundopem e Integrar. “A governadora Yeda vende ao povo gaúcho a idéia de que a nova fábrica da fumageira é uma conquista, mas esconde que é este mesmo povo quem vai pagar todo o investimento”, denuncia o deputado. Ele se refere ao projeto de concentração das atividades da Philip Morris em Santa Cruz do Sul. A fumageira pretende transferir a operação das unidades espalhadas no município para apenas uma unidade a ser construída. Como resultados a empresa reduziria custos, ampliaria a produção e geraria 26 novos empregos. “Com o Fundopem e o Integrar combinados, a empresa terá direito a uma renúncia de impostos que pode chegar a 100% do valor do investimento previsto. Significa que o Estado vai abrir mão de aproximad amente R$ 113 milhões em impostos para gerar 26 empregos, ou seja, cada emprego custará cerca de R$ 4 milhões, 346 mil aos cofres públicos”.

Economista argentino diz que Serra propõe caminho perverso para Brasil e América Latina

Publicado no Site RSUrgente
Artigo do economista argentino Jorge Beisntein, professor na Universidade de Buenos Aires, analisa o significado político da candidatura Serra e as implicações da proposta feita pelo tucano de flexibilizar o Mercosul. Beinstein escreve:

As declarações hostis ao Mercosul feitas por José Serra diante de empresários da Federação de Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), deveriam ser tomadas como um sinal de alarme não só no Brasil, mas também na maior parte dos países da região. As declarações do candidato direitista aparecem como um convite ao suicídio do sistema industrial brasileiro que ficaria exposto à feroz concorrência na América Latina de países desesperados por aumentar suas vendas.

A proposta de Serra vai na contramão da tendência global dominante rumo às integrações periféricas que aparecem como respostas às crescentes dificuldades das economias das potências centrais (EUA, União Européia e Japão). O que Serra propõe é um caminho perverso: sair do processo integrador periférico e submeter-se completamente às turbulências do mercado internacional sem nenhum tipo de escudo protetor regional ou periférico trans-regional. Deste modo, o Brasil passaria a fazer parte da estratégia de recomposição geopolítica imperial dos EUA, onde um dos capítulos decisivos é a desestruturação das integrações periféricas tanto na Eurásia quanto na América Latina.

A constrangedora visita de Serra à Fenasoja

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Jéferson Fernandes (*)
A visita do presidenciável José Serra à XVIII Fenasoja, que deveria marcar o prestígio do tucano numa das maiores festas agrícolas e de negócios da fronteira gaúcha, virou constrangimento. E não só para ele, mas também para a assessoria pemedebista na qual se destacava o deputado Osmar Terra.

Serra teceu considerações sobre saúde, segurança, educação e, claro, agricultura. O problema é que, ao denunciar a ausência do governo federal nessas áreas, ignorou solenemente as pesquisas que dão a Lula altos índices de aprovação na Grande Santa Rosa. E isto porque, goste-se ou não do PT, nunca antes uma administração federal foi tão presente na região.

Na saúde, um dos temas de Serra, enquanto Yeda não cumpre sequer sua obrigação constitucional, em Santa Rosa acontecem programas como Unidade de Pronto Atendimento de Saúde (pronto socorro 24h), Sistema de Atendimento Móvel de Urgência SAMU, ampliação do PSF e outros auxílios a hospitais. Tudo com verba federal. E o povo sabe.

Como seria a política econômica de um governo Serra

Publicado no Site RSUrgente
Emir Sader escreve na Carta Maior sobre como o candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, ficou furioso com a divulgação, por integrantes de sua equipe econômica, de algumas medidas que pretende implementar caso seja ele. Se alguém aí pensou em “choque de gestão” , acertou. O resumo da obra seria o seguinte:
A primeira medida econômica de Serra seria um duro ajuste fiscal – como é típico dos governos neoliberais. Segundo revelado por dois membros da equipe econômica tucana, se promoveria a renegociação de contratos e o corte de despesas públicas – conforme o modelo do FMI. Esse seria o começo do “choque de gestão”, típico das gestões tucanas. “Ele vai entrar com medidas fiscais e até renegociação de alguns contratos”, disse a fonte tucana. ”As despesas da máquina pública estão sob um controle muito frouxo…”

Sul 21: lançamento dia 10 de maio

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Informativo Dep. Est. Elvino Bohn Gass

Porto Alegre está demais: um novo modelo de condomínio popular

Publicado no RS Urgente
Lucas Panitz, geógrafo, saiu na manhã de quinta para fazer uma foto de uma obra na sua rua (Jacinto Gomes, Bom Fim/Santana, Porto Alegre), para mostrar aos pequenos alunos de sua namorada como funcionam as tubulações de esgoto, que tamanho são os canos, onde estão enterrados, etc… Ele envia o seguinte relato:

Uma cena cada vez mais comum em Porto Alegre: enquanto um funcionário da EPTC arrogantemente dá um esporro em seus colegas de trabalho da SMOV que estão trabalhando para enterrar os canos, um mendigo dorme dentro de um destes, que em breve será enterrado (com ele dentro, será?). Não pude deixar de registrar o acontecimento surreal, tal como se repete com as tubulações empilhadas perto do Anfiteatro Pôr-do-Sol; porém lá, dada a quantidade de canos, já virou uma espécie de “condomínio popular”, sob os auspícios dos srs. Fogaça e Fortunatti.

Toma que o homicídio é teu…

Publicado no Site RSUrgente
Homicídio. Não deve ser outra a conclusão do inquérito que vai apurar as circunstâncias e a responsabilidade sobre a morte do jovem Valtair de Oliveira na parada de ônibus em frente à UFRGS. Vale lembrar que a pena prevista para estes casos (homicídio culposo) é de 1 a 3 anos de cadeia. Mas há um agravante se o crime resulta “…de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício…” Ora, se o jogo de empurra que se verifica entre as autoridades do Estado (CEEE) e do Município de Porto Alegre (EPTC, SMOV…) é, por um lado, abominável, por outro, só demonstra que ninguém quer assumir a responsabilidade justamente porque a sabe enorme. E grave. E se houver rigor na apuração e identificação dos culpados, poderemos ter um caso exemplar do quanto é irresponsável sucatear serviços públicos. Parece nítido que houve a tal “inobservância de regra técnica”. Não é aceitável que a única medida tomada para evitar os choques elétricos nos passageiros tenha sido o revestimento com fitas isolantes. Menos ainda que tenha se repetido este procedimento quanto ele se mostrou absolutamente ineficaz.

Novo pedido de investigação de improbidade contra Yeda, deputados e secretários

Publicado no Site RSUrgente
Stela Farias (PT) e Raul Carrion (PCdoB) entregaram ao Ministério Público Federal a declaração de voto apresentada pelos partidos de oposição ao governo Yeda Crusius (PSDB) na CPI da Corrupção. O documento pede a abertura de inquérito civil para investigar a prática de improbidade administrativa pela governadora, por deputados e secretários de Estado e da prefeitura de Porto Alegre. A declaração de voto apresenta cinco fatos principais para investigação: Projeto Socioambiental da Prefeitura de Porto Alegre, direcionamento das licitações das barragens de Jaguari e Taquarembó, direcionamento de obras de saneamento sob a responsabilidade da Corsan, quebra dos deveres de honestidade e legalidade no caso da compra de uma casa pela governadora e a existência de um esquema suprapartidário montado para fraudar os cofres públicos (conexão entre as operações Rodin e Solidária).

Brasilia: Bohn Gass e o prefeito Zeca fazem périplo pelos ministérios para garantir recuperação pós-vendaval

Publicado no Site do Bohn Gass
O Ministério do Desenvolvimento Agrário deverá liberar mais de R$ 100 mil para a compra de equipamentos destinados às agroindústrias de Santo Cristo. A garantia foi dada pelo ministro Guilherme Cassel ao prefeito Zeca Seger (PT) e ao deputado estadual Elvino Bohn Gass (PT), que estiveram em audiência no MDA, em Brasília, na quinta-feira (08/04). Cassel também garantiu um aumento de R$ 20 mil no Crédito Fundiário (de R$ 40 mil para R$ 60). “Ficamos felizes em levar estas boas notícias à região. Nossa comunidade, em especial, tem passado por maus bocados”, relatou o prefeito.

Durante a quarta e quinta-feira (7 e 8/04), Bohn Gass e Seger participaram de uma série de reuniões nos Ministérios, que tiveram como tema principal a liberação de recursos para o atendimento dos municípios atingidos pelo último vendaval. Eles protocolaram projeto de mais de R$ 3 milhões no Ministério da Integração Nacional para a recuperação de galpões, casas, passeios públicos, praças vias urbanas e o melhoramento do plantel de máquinas da Secretaria de Obras local. Pediram ainda urgência na homologação dos Decretos de Emergência para que os municípios que sofreram estragos possam solicitar a liberação de recursos do FGTS.

Durante esta semana, Bohn Gass vai contatar as Associações de Municípios das Missões e da Grande Santa Rosa para reunir dados referentes às perdas causadas pelos vendavais e reforçar o pedido de inclusão da região numa possível Medida Provisória que seria editada pelo governo Lula para salvar municípios do Rio de Janeiro que tiveram prejuízos em função de temporais recentes. “O vento derrubou muitas casas e destelhou outras tantas em Santo Cristo e arredores. Precisamos de ajuda para a reconstrução dessas moradias e as reformas necessárias. Vamos fazer todo o possível para que esse auxílio saía com agilidade”, frisou o deputado.


Bohn Gass denuncia perseguição política a técnico da Emater em Salvador das Missões

Publicado no Site do PTSul
Salvador das Missões viveu, na sexta-feira (19), à tarde, a maior manifestação de protesto da história do município. Centenas de agricultores familiares levaram tratores e máquinas e fecharam as principais ruas do centro em protesto à transferência do técnico da Emater Daniel Gorski para a vizinha cidade de Sete de Setembro.

Segundo o líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Elvino Bohn Gass, que participou da manifestação, "a transferência de Gorski é inaceitável porque não se trata de uma medida administrativa para melhorar o serviço, mas de perseguição política porque o técnico tem forte atuação sindical como representante de área do sindicado de sua categoria, o Semapi, e por ele ser identificado com o PT." Bohn Gass, que é Coordenador da Frente Parlamentar de Apoio à Extensão Rural no RS, anunciou, durante o protesto, que buscará reverter a arbitrária transferência de Gorski em audiências com a presidência da Emater, a Secretaria Estadual de Agricultura e, segundo ele, "se for preciso, com a Casa Civil e até com a governadora Yeda"..


do Informativo do Dep. Est. Elvino Bohn Gass.

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Governadora não cumpre a lei

Desde 1º de janeiro de 2010, os professores da educação básica dos Estados, Municípios e da União têm um piso de R$ 1.024,67, para jornada de 40 horas. É a primeira categoria a ter um piso salarial nacional definido na Constituição.

Infelizmente, a governadora não cumpre esta lei. Fato lamentável, pois dessa forma, seria possível elevar os salários dos professores em até 60%, ao passo que o piso estadual de R$ 1,5 mil significava menos de 1% na despesa de pessoal da Secretaria da Educação, ou seja, menos do que o governo gasta em publicidade.

Reivindicação histórica dos professores da educação básica da rede pública, a definição do piso salarial nacional representa o resgate do pacto nacional pela valorização do magistério e qualidade da educação.

Em março de 2007, a proposta de piso para os professores foi encaminhada pelo governo Lula, em forma de projeto de lei, à Câmara dos Deputados. O projeto deu origem à Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008.

A fixação de um do piso nacional atenderá mais de 800 mil professores da educação básica pública. No governo Lula, a valorização do magistério é uma política fundamental para a qualidade do ensino das escolas públicas de todo o País. Os Estados e Municípios que comprovarem insuficiência de verba para oferecer os reajustes receberão complementação da União com recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb).

O novo piso é destinado aos profissionais que desempenham as atividades de docência ou de suporte pedagógico à docência, que estejam em exercício. O valor de R$ 1.024,67 deve ser pago aos profissionais com nível médio para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. O benefício também será destinado a aposentados e pensionistas.

O piso não pode servir de fundamentação para que estados ou municípios remunerem os profissionais do magistério em valor menor do que o atualmente praticado. Assim, se um professor recebe hoje mais do que R$ 1.024,67, sua remuneração não poderá ser diminuída.

O descaso de Yeda com o setor não surpreende quem acompanha os movimentos do Palácio Piratini. É mais uma demonstração de que pautas importantes para a população gaúcha como a saúde, são retiradas da agenda de prioridades.


Por Marcela Santos, do Gabinete do Dep. Est. Daniel Bordignon

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Boletim informativo do Dep. Elvino Bohn Gass

(Desgoverno Yeda) FASE, pré-sal do governo Yeda?

A expressão circula pelos corredores da Assembléia Legislativa desde o ano passado: o pré-sal do governo Yeda Crusius (PSDB) seria o projeto de "reestruturação" da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase). A "reestruturação" se resumiria, na verdade, a transferir a sede da Fase, localizada na avenida Padre Cacique, para unidades descentralizadas espalhadas pelo Estado. O projeto é coordenado pelo secretário da Justiça e Desenvolvimento Social, Fernando Schüler (foto), e conta com a "simpatia" do setor imobiliário, interessado em uma área extremamente valorizada. A RBS é outra entidade que mal disfarça seu entusiasmo pela idéia. Nesta terça-feira, Tulio Milman diz no Informe Especial, do jornal ZH, que se trata de "um dos mais ambiciosos projetos do governo gaúcho". "Uma área nobre da capital ganharia novo destino", escreve.

O destino de um grande projeto imobiliário, quem sabe? Um pré-sal imobiliário em uma área nobre de Porto Alegre…???


(Cultura) O último a sair apague a luz…

A sala de cinema Norberto Lubisco foi fechada. O auditório Araújo Vianna foi fechado. A Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (OSPA) ficou sem sala. No governo do Estado e no governo da capital gaúcha, admiram-se as palavras "choque", "moderno" e "zero", entre outras. Ser moderno é dar choques para garantir alguns zeros. Para isso, é preciso fechar coisas, vender bens, desfazer-se do que é (supostamente) secundário. Esse é o padrão de eficiência de gestão que vem sendo perseguido pelos últimos governos no Rio Grande do Sul. Há quem fale de um profundo retrocesso cultural em curso no Estado. As autoridades da área rejeitam veementemente essa afirmação e garantem que o Estado cavalga na direção do último grito da modernidade. E fica tudo por isso mesmo. O clima de apatia que estacionou sobre a Província de São Pedro se encarrega do resto. E o resto, no caso, é silêncio.

(Política) Teste de memória para o futuro

O RS Urgente oferece uma pantalha azul e amarela com um tucano bordado e um exemplar do CD Porto Alegre é D+ para quem descobrir quem é o(a) autor(a) e a quem foi dirigida a frase abaixo:

- Meu querido amigo. Amigo de todas as horas. Temos respeito mútuo, amizade, um bem querer danado. Ninguém vai nos intrigar. A nossa posição política, história de vida e vida em comum no Congresso simplesmente não será intrigada.

Dica: a manifestação aconteceu em abril do ano passado, dias depois de um constrangimento causado pelo(a) autor(a) da frase a um membro da família da pessoa a quem foi dirigida a demonstração pública de carinho e afinidade.

(Saúde) Tucanês contra a dengue

A nota divulgada pela Secretaria Estadual da Saúde tentando explicar a distribuição de inseticida contra a dengue com prazo de validade vencida é uma pequena pérola do tucanês:

"Diante da constatação de que os estoques de inseticida disponibilizados para ações de combate ao mosquito transmissor da dengue em Ijuí não terem sido, até o momento, revalidados quanto à efetividade pelo fabricante, a Secretaria Estadual da Saúde aguarda o recebimento de novos estoques encaminhados pelo Ministério da Saúde. Nova remessa será feita amanhã (25/2) para Ijuí".

(Desgoverno Yeda) Bohn Gass defende retomada do programa Professor Digital e direito de escolha do software

O líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa afirmou na quarta-feira (24) que o governo do Estado deve se render aos fatos e implantar o programa Professor Digital dentro dos parâmetros determinados por lei aprovada no ano passado. O programa, que prevê a abertura de uma linha de crédito especial para que professores e funcionários de escolas adquiram computadores, foi suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça em função de irregularidades existentes no edital de licitação.

(Desgoverno Yeda) Vale-refeição: Reajuste do governo não garante a compra de uma garrafa de água, denuncia Bohn Gass

Além de oferecer um reajuste irrisório para o vale-refeição do funcionalismo, o governo Yeda baniu da lei qualquer referência para futuras recomposições dos valores, denunciou o líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, Elvino Bohn Gass, na tarde de quarta-feira (24). O partido não deu acordo para a votação da matéria e solicitou que o Colégio de Líderes devolva o projeto ao Piratini para que o Executivo corrija as distorções. "O vale-refeição era reajustado por decreto, que previa também o índice a ser adotado. O governo Yeda baniu qualquer referência para futuros reajustes e jogou a responsabilidade por um aumento pífio para a Assembleia Legislativa", denunciou.

A proposta do Executivo eleva o valor de R$ 4,35 para R$ 5,71, o que significa R$ 1,36 a mais por refeição. "Não dá nem para comprar uma garrafa de água com este dinheiro. É uma piada de mau gosto", criticou o parlamentar.

do Informativo do Dep. Est. Elvino Bohn Gass.

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Assista ao boletim especial da CPI da Corrupção

por Luciane Fagundes do PT Sul.

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Síntese dos Projetos para o Funcionalismo

O deputado Marcon encaminha abaixo uma pequena síntese do estudo técnico elaborado pela assessoria técnica da bancada do PT sobre os projetos protocolados na Assembleia pelo governo do PSDB e de seus aliados no RS. Na opinião do deputado Marcon (PT) os projetos da governadora Yeda prejudicam os servidores públicos e sequer reajustam de forma real os baixíssimos salários dos servidores do Magistério público e dos servidores da Brigada Militar.

Os PL’s enviados se estruturam ao longo de dois eixos:
1º - Reajustes: são uma série de reajustes para diversas categorias com notáveis exceções como Técnicos-Científicos e Quadro-Geral – que, na prática, significam muito pouco em termos de aumentos percentuais, especialmente para as categorias mais numerosas: trabalhadores da Segurança e da Educação.

2º - Tempo de serviço: uma espécie de minirreforma administrativa que procura acabar com as promoções por tempo de serviço e instituir como único critério de progressão para todo funcionalismo estadual o merecimento (meritocracia).

Então, se por um lado a governadora acena com alguns aumentos de pequena proporção e que, nem sequer abrangem todos de uma mesma categoria, por outro ela procura extinguir direitos históricos dos servidores públicos estaduais.

PL 333 – Institui a remuneração mínima do Magistério. Estabelece o valor da remuneração mínima em R$ 1.500,00, após a soma de todas as vantagens pecuniárias pagas a qualquer título. Isso não é reajuste e sim um completivo salarial, um abono variável, para parte da categoria.

O projeto não concede reajuste salarial e mostra a recusa do governo em aplicar o Piso Salarial Nacional como vencimento básico da categoria. O Piso Nacional poderia elevar os salários dos professores em mais de 60%, ao passo em que os prometidos R$ 38 milhões para o piso estadual de R$ 1,5 mil significam menos de 1% na despesa de pessoal da Secretaria da Educação para 2009, ou seja, menos do que o governo vai gastar em publicidade neste ano.

PL 334 – Institui fórmula para cálculo de reajuste dos vencimentos do Magistério e Servidores de Escola

Institui uma espécie de “matriz salarial” para os trabalhadores em educação. O reajuste dos vencimentos só ocorrerá se houver resultado financeiro positivo, que virá da comparação do aumento da receita real (descontada a inflação) e diminuição da despesa real (com exceção dos investimentos) entre os dois anos anteriores.

Desse resultado positivo, 15% será distribuído entre os trabalhadores em educação. Exemplificando, se o resultado positivo for R$ 200 milhões, apenas R$ 30 milhões serão dirigidos à categoria. Para 2010, por exemplo, não há previsão de resultado positivo em face do desempenho da economia gaúcha. O projeto não prevê um valor mínimo a ser distribuído em 2010 como faz no PL 298/09 da matriz salarial da Segurança, em que é fixado R$ 87 milhões.

PL 354 - Institui a Carreira de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão Projeto piloto para institucionalização da meritocracia como critério básico para avanços. Cria 150 cargos, que serão organizados em quatro graus, divididos cada um em três níveis.

A progressão de níveis

(horizontal) resulta em acréscimo ao vencimento básico de 3% e a progressão de grau (vertical) em 9,5%. Entre os níveis, o critério para progressão é de tempo. A progressão de grau se dará por um misto de tempo e de mérito. Entre graus: tempo (5 anos), aprovação em curso de capacitação de 160h e resultado de avaliações anuais. As avaliações serão definidas por regulamento. Para acessar os dois últimos graus será exigido curso de pós-graduação.

PL 357 – Institui o Prêmio de Desempenho Institucional no
Serviço Público Estadual – PDI

O PDI é um valor em pecúnia - cujo máximo será definido anualmente por ato do Chefe do Poder Executivo -, a ser distribuído ao servidor público estadual, semestralmente. Será implementado nos órgãos e entidades da Administração Direta, autárquica e fundacional do Estado pelo cumprimento de metas de desempenho institucional. A distribuição será de acordo com o resultado satisfatório obtido pelo órgão/entidade na avaliação das metas acordadas - no mínimo, 70% -, e o número de servidores respectivo. As metas de desempenho institucional serão
acompanhadas e avaliadas, trimestralmente, pela Secretaria do Planejamento e Gestão e pelo Comitê de Avaliação dos Acordos de Resultado, segundo a sistemática de acompanhamento e avaliação prevista no Acordo de Resultados . Esse Comitê decidirá os pagamentos. Não é incorporável e não serve de base para vantagens.

PLC 335 – Altera a LC n.º 10.098/94 (Estatuto do Servidor Público)

Altera o artigo 36 com a possibilidade de adoção exclusiva do critério de merecimento para promoção, ao invés da alternância com a antiguidade, de acordo com a participação e aproveitamento em cursos ou aprovação em provas de avaliação do servidor (e outros a serem definidos por lei ou regulamento). Portanto, extingue os avanços por tempo de serviço.

Limita o pagamento de honorários para atividades de docência aos cursos de capacitação ou aperfeiçoamento profissional que forem instituídos pela Administração Pública Estadual.

Extingue a licença-prêmio por assiduidade (ressalvando as já adquiridas, que poderão ser convertidas em dinheiro, na forma a ser definida em decreto) e substitui pela licença de capacitação profissional, a qual será remunerada, por três meses, a cada quinquenio de ininterrupto exercício, para atividades de capacitação e aperfeiçoamento profissional, vinculadas às atribuições do cargo, de acordo com o interesse da Administração Pública.

Para a concessão da licença de capacitação, limita o tempo de licença de saúde que pode ser computado como de efetivo exercício por quinquenio, a 4 meses para tratamento da saúde do servidor; 2 meses por motivo de doença na família, e 20 dias por moléstia do servidor.

Não considera como de efetivo exercício para fins de concessão de licença o afastamento para participar de assembleias e atividades sindicais.

Amplia o tempo de licença por interesse particular para três anos, com possibilidade de prorrogação ou renovação, de acordo com o interesse da Administração Pública.

Abre as portas para instituição da meritocracia como critério único para avanços nas carreiras, o que valerá para as carreiras já existentes que forem reorganizadas e para as carreiras criadas, com a extinção dos avanços e dos adicionais por tempo de serviço, valendo apenas o que já foi adquirido, eliminando a possibilidade de novas concessões.

PEC 200 – revoga dispositivos da Constituição estadual

Revoga o § 3° do art. 31 – promoções por merecimento e antiguidade;
Revoga o § 3º do art. 33 – gratificações e adicionais por tempo de serviço;
Revoga o § 4º do art. 33 – licença-prêmio.

SEGURANÇA PÚBLICA

Os projetos encaminhados pela Governadora YEDA para atender aos pleitos dos integrantes da Brigada Militar conseguiram descontentar a todos os servidores da Segurança Pública. O mais difícil de entender é o fato de que não veio para a Assembleia nenhum projeto que aumente os salários dos Cabos, Sargentos, Tenentes
e Capitães. E mais, quando eles forem contemplados pelo aumento da matriz salarial, em 2010, terão que iniciar a pagar a contribuição previdenciária de 11%. Portanto, também terão um reajuste menor do que os demais servidores da Brigada Militar.

Essa forma de agir do Governo Yeda não é nova para área da segurança pública. Recente projeto encaminhado para Assembleia sobre a carreira dos servidores da SUSEPE também apresentou distorções insanáveis e complexas que resultaram no veto do projeto pelo próprio governo.

PLC 296 – alíquota da previdência

Amplia de 5,4% para 11% o desconto da Previdência dos ativos e inativos. Hoje a contribuição é de 5,4% mais 2% da chamada Lei Britto (fundo de previdência). O PLC aumenta essa contribuição para 11%. Salienta-se que esse projeto irá entrar em vigor noventa dias após a sua publicação.

PL 297 – reajuste do soldo dos soldados

Reajusta o valor do soldo básico do Soldado em 9,1% a contar de 1º de março de 2010. O argumento do Governo é de que os Soldados já ganharam aumento em 2009 referente a matriz salarial (Lei n° 12.201/2004). Esse aumento será pago em 2010, enquanto que o aumento salarial dos Oficiais Superiores será pago a partir de março de 2009. A reivindicação dos Soldados é de que haja o pagamento ainda em 2009 e não em 2010 como quer o Governo.

PL 298 – matriz salarial da segurança

Muda o cálculo da matriz salarial para os servidores da segurança pública de 10% para 15% e garante um valor mínimo de 87 milhões caso não haja superavit financeiro no ano de 2010 no Estado. Isso representa que em 2010 haverá aumento para todos os servidores da área da segurança pública.

PL 299 – reajuste para os oficiais “superiores”

Reajusta o soldo dos Oficiais Superiores (Coronel, Tenente-Coronel e Major) em 19,90 % de modo a igualar o aumento dado em março de 2009 para os Delegados da Polícia Civil. Se Levarmos em consideração o aumento proposto para previdência teremos um aumento efetivo de 12,8% em 2009 para esses servidores.

Essa estratégia de dar com uma mão e tirar com a outra tem sido uma prática comum nas ações da Governadora. Isso faz com que as categorias se enfraqueçam e tenham seus pleitos recusados sumariamente pelo Governo, que sequer cumpre com os acordos estabelecidos e não atende minimamente ao interesse público do Estado.

Ao mesmo tempo, observa-se que, bastou a governadora ganhar fôlego a partir do arquivamento do pedido de “Impeachment” na Assembléia e com sua exclusão da Ação de Improbidade Administrativa da Justiça Federal, para que execute maldades previstas desde o Plano de governo e contratadas com o Banco Mundial. As propostas contemplam alterações profundas nos direitos dos servidores do Estado que vão desde o fim da licença-prêmio por assiduidade até o fim da promoção por antiguidade.

do Informativo do Dep. Estadual Dionilso Marcon.

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Servidores exigem a retirada do pacote de Yeda

Milhares de servidores públicos realizaram um ato público na manhã desta terça-feira (1º), em Porto Alegre, para exigir a retirada da Assembleia Legislativa de um conjunto de projetos que atacam direitos dos trabalhadores e destroem os serviços públicos. No final da manhã, um documento foi entregue aos líderes de bancada solicitando o empenho na luta pela retirada dos projetos. O documento também foi entregue ao presidente do Legislativo, Ivar Pavan, e protocolado no Palácio Piratini, sede do governo gaúcho.

O conjunto de propostas encaminhadas pelo governo ao Legislativo conseguiu unificar as diversas categorias do funcionalismo. Servidores do Judiciário, do Ministério Público, da Educação e da Segurança poderão entrar em greve neste final de ano caso os projetos não sejam imediatamente retirados. Em reunião do seu conselho, a União Gaúcha também aprovou a rejeição do pacote.

Enquanto concede aumentos para os altos salários, Yeda submete a grande massa do funcionalismo à miséria. O governo gaúcho paga os piores salários do país para os servidores da segurança. Já para os trabalhadores da educação, que estão sem reajuste salarial há mais de três anos, o governo nega a aplicação do piso nacional e ainda quer retirar o plano de carreira dos professores, implantando a meritocracia e pagando um completivo salarial que atinge uma pequena parte da categoria e sobre o qual benefícios obtidos ao longo da carreira não são incorporados.

As entidades representativas do funcionalismo gaúcho não descartam a realização de uma greve geral caso os projetos continuem tramitando no Legislativo. Os servidores não aceitam só a retirada do regime de urgência. É preciso que os projetos sejam definitivamente retirados. Os ataques de Yeda conseguiram unificar os servidores em torno de uma bandeira única: a rejeição ao pacote e a exigência de sua retirada do Legislativo.

Por CPERS/Sindicato.

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Stela mostra como funcionava a fraude em licitações de obras públicas

A presidenta da CPI da Corrupção apresentou aos deputados nesta segunda-feira (30) à tarde uma explicação detalhada da forma de funcionamento do esquema montado por agentes públicos e empreiteiros para fraudar licitações. Stela Farias (PT) exibiu uma apresentação de Power Point com 57 lâminas com a síntese das principais obras que teriam sido fraudadas, os indícios de irregularidades e a lista dos mentores e dos principais operadores do esquema. “Mostramos a arquitetura do esquema fraudulento que avançou sobre o setor público gaúcho. Trata-se de uma organização criminosa com requintes empresariais e várias frentes de atuação”, resumiu a parlamentar.

Segundo a presidenta da comissão, a estimativa é de que os contratos fraudados ultrapassem os R$ 350 milhões apontados pelo Ministério Público Federal. “Os contratos das obras somam mais de R$ 1,3 bilhão. Tudo indica que parte destes recursos tenha sido desviada para o caixa dois de campanhas, estruturas partidárias e para promover o enriquecimento ilícito dos integrantes do esquema”, assinalou.

Para a deputada, o esquema de fraudes em licitações de obras públicas tem diversas semelhanças com o montado para surrupiar recursos do Detran. “Há personagens comuns e, sobretudo, similaridade na forma de viabilizar o pagamento de propina. No caso das licitações de obras, há uma mistura de lavagem de dinheiro através de empresas laranjas e saque na boca do caixa”, apontou.

Obras fraudadas

Entre as obras que teriam sido fraudadas, segundo investigações da Polícia Federal, figura o Projeto Socioambiental (Pisa/Demae), da prefeitura de Porto Alegre. Orçadas em R$ 586 milhões, as licitações teriam sido direcionadas e as obras divididas para beneficiar empresas integrantes do esquema. “Esta é uma triste novidade que estamos trazendo ao conhecimento público. Há indícios muito fortes de que pelo menos R$ 230 milhões tenham sido alvos de fraudes”, revelou.

Conforme investigações da Polícia Federal, um grupo de empresários teve acesso ao Projeto Socioambiental meses antes do lançamento do certame. Além disso, os empreiteiros teriam definido o custo e superfaturado as obras. Um dos indícios de fraude seria uma gravação telefônica em que secretário e um empreiteiro combinam pagar 1,25% (do valor da fatura da obra) para o PM.

Com um orçamento de R$ 150 milhões, as licitações das barragens Jaguari e Taquarembó também teriam sido direcionadas. Disputadas entre dois grupos, as obras teriam sido divididas entre empresas do esquema por agentes políticos e empreiteiros. Interceptações telefônicas e de e-mails revelam que os empresários tiveram acesso aos editais meses antes da publicação e sugeriram alterações nos documentos para favorecer as empresas que representavam.

Na apresentação, Stela citou também fraudes em obras de estradas estaduais e federais. Obras no trecho entre Morrinhos e Mampituba (RSC 494), orçadas em R$ 15,9 milhões, teriam sido ativadas a partir da pressão de agentes políticos que, segundo as investigações, foram recompensados. Um telefonema entre um agente político e um empresário, interceptado pela PF em 17 de maio de 2008, revela a articulação para atender um grupo de deputados, apelidado de G8 por um dos interlocutores.

A licitação da RSC 471 também teria sido direcionada para favorecer empresas do esquema. O mesmo teria ocorrido com obras de saneamento em municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre.

De acordo com a Polícia Federal, a propina destinada aos agentes públicos era repassada em lotes de R$ 50 mil (em dinheiro vivo). Outra forma de pagamento era a destinação de percentuais sobre o valor do faturamento da obra. Numa das interceptações telefônicas, há um acerto para pagar um valor entre “2% e 2,5%” para determinado agente político.

Principais Personagens

Os pivôs das fraudes em licitações de obras públicas seriam o deputado federal Eliseu Padilha (PMDB), o ex-secretário de Canoas Chico Fraga, já denunciado por corrupção, formação de quadrilha e enriquecimento lícito, e o proprietário da Mac Engenharia, Marco Antônio Camino.

O deputado do PMDB é apontado pela PF como o “número 1 do esquema” e sócio oculto de uma das empresas envolvidas nas fraudes. Padilha teria participação direta no direcionamento de licitações. Chico Fraga teria atuado em todas as fases da fraude – ingerência política, direcionamento dos certames, cobrança e distribuição de propina.

Já o empresário Marco Antônio Camino seria um dos mentores do esquema e teria como operadores de seus interesses dois deputados federais, dois estaduais e outros agentes públicos.

A CPI identificou 15 pessoas, entre agentes públicos e privados, que atuariam como operadores das fraudes. Nesta categoria, figurariam o deputado estadual Alceu Moreira (PMDB), o deputado federal José Otávio Germano (PP) e os secretários Marco Alba, da Habitação, e Rogério Porto, da Irrigação. Também foram listadas Walna Meneses, ex-assessora especial da governadora, a lobista Neide Bernardes e Rosi Bernardes, ex-secretária adjunta de Obras.

No final da sessão, Stela afirmou que a CPI continua aberta para que os envolvidos nas fraudes apresentem suas explicações.

por Olga Arnt.

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Projetos de Yeda prejudicam funcionalismo público

Na opinião do deputado Dionilso Marcon (PT) os projetos da governadora Yeda prejudicam os servidores públicos e sequer reajustam de forma real os baixíssimos salários dos servidores do Magistério público e dos servidores da Brigada Militar. Marcon também salienta que o chamado 14º salário proposto pelo governo Tucano é uma enganação porque os servidores não recebem as mínimas condições de trabalho para cumprirem metas pré-estabelecidas.

Yeda prejudica funcionalismo

da Assessoria do Dep. Est. Dionilso Marcon.

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Servidores decidem mobilizarão pela retirada do pacotaço de Yeda

A Assembleia Geral Unificada SIMPE-RS – Sindjus/RS realizada em Porto Alegre na Igreja Pompéia, na sexta-feira (27), contou com boa presença de servidores das duas categorias. As principais deliberações foram:

- Decisão por unanimidade por estado de greve até que o pacote de Yeda seja retirado;

- Participação dos servidores do MP e do Judiciário no ato público unificado nesta terça-feira (1) e nas atividades do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais (FSPE-RS);

- Início de nova campanha salarial já a partir de dezembro.

Categorias Unidas Contra o Pacotaço da Governadora

O maior destaque do debate ocorrido entre direções dos sindicatos e categorias ficou a cargo da gravidade do conjunto de propostas negativas que o pacote de Yeda traz consigo tais como fim dos triênios e dos adicionais por tempo de serviço, extinção das licenças prêmio, além da exclusão de “antiguidade” como critério para o estabelecimento de promoções.

A Emenda dos Subsídios

Servidores do MP e do Judiciário parabenizaram a iniciativa das entidades pela proposta de emenda aos PL´s 277/09 e 274/09, que prevê reposição de cerca de 9% nos subsídios dos magistrados e promotores. O texto da emenda, encaminhado pelo deputado Miki Breier (PSB), altera os artigos 1º e 2º dos respectivos projetos contemplando os servidores das duas instituições com o mesmo índice de reposição.

Pressão nas reuniões da Comissão de Constituição e Justiça

As categorias se comprometeram em fazer pressão junto aos deputados que constituem a CCJ nas próximas reuniões que tratarão do pacote de Yeda em tramitação na Assembleia Legislativa. Os servidores irão se somar à outras categorias que já decretaram estado de greve, inclusive os policiais militares, com o intuito de intensificar a mobilização e a união pela sobrevivência do serviço público em nosso estado.

do PT Sul.

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Quem é o campeão?

Por Lupiscinio Pires

Nesta semana os gaúchos ouviram as gravações que escondem o nome de um personagem importante da Operação Rodin: O Campeão! Quem seria o Campeão? Quem é o personagem fascinante destas gravações que tem tanta intimidade com João Luiz Vargas, Antonio Dorneu Maciel e o futuro conselheiro do TCE, deputado Marco Peixoto.

Seria dono de um grande editora? Ou de uma grande livraria? Nos diálogos interceptados, o Campeão entregaria livros e cadernos. Seria uma espécie de guru de políticos? Pelo que se constatou as conversas decisivas culminariam em um encontro com o Campeão. Seria um conselheiro do Grêmio que guardava lugares para políticos importantes poderem votar sem enfrentar fila? Afinal, quem é este misterioso Campeão?

João Luiz Vargas, Antonio Dorneu Maciel e Marco Peixoto sabem quem é o Campeão. E até o momento nenhum jornalista gaúcho fez esta pergunta aos três senhores: Quem é o Campeão? Os chamados formadores de opinião não têm curiosidade em saber quem é o Campeão? Rosane de Oliveira poderia sugerir na sua coluna que os deputados gaúchos questionem o deputado Marco Peixoto a revelar a identidade do Campeão. Seria um grande serviço do jornalismo gaúcho para a sociedade.

Será que na próxima quinta-feira, quando Marco Peixoto for ouvido na Assembleia Legislativa, nenhum jornalista ou deputado questionará o Sr. Peixoto a revelar a identidade do Campeão? O Informe Especial (ZH) de Tulio Milmann poderia, na página 3, fazer este apelo: Quem é o campeão? O Sr. Paulo Santana não teria curiosidade de conhecer a identidade do Campeão? Saberemos quem é o Campeão dia 26 ? Com a palavra os senhores deputados!

do RS Urgente.

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Ministra Dilma Roussef participa de seminário sobre o Pré-sal

O seminário “O Brasil e o Pré-sal – Uma nova perspectiva para o País e o Rio Grande do Sul” inicia às 8h30 desta sexta-feira (4), no Teatro Dante Barone, com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. A ministra será a palestrante do painel de abertura, que tratará sobre “O Novo Marco Regulatório do Petróleo”. À tarde, às 16h15, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, é o expositor do painel “A Geopolítica do Petróleo e a Distribuição dos Dividendos do Pré-Sal”. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ivar Pavan (PT), participa do evento, junto com outras autoridades.

O Rio Grande do Sul é o terceiro estado a receber o seminário, que é promovido pela Petrobras e realizado pela Revista Voto, com apoio da Assembleia Legislativa . O tema do pré-sal será discutido durante todo o dia.

Confira abaixo a programação completa:

Abertura:O Novo Marco Regulatório do Petróleo
Horário: Das 8h30 às 10h
Palestrante: Dilma Rousseff (Ministra-chefe da Casa Civil)
Integrantes da mesa oficial de abertura do evento:
Karim Miskulin (Diretora da Revista VOTO)
José Fogaça (Prefeito de Porto Alegre)
Jorge Gerdau (Presidente do Conselho do Grupo Gerdau)
Paulo Tigre (Presidente da Fiergs)
Armínio José de Abreu (Presidente do Tribunal de Justiça do RS)
Ivar Pavan (Presidente da Assembleia Legislativa do RS)
Yeda Rorato Crusius (Governadora do Rio Grande do Sul)

Painel 1: O Papel das Empresas Brasileiras e o Impacto na Indústria
Horário: Das 10h15 às 12h
Expositor: Paulo Tigre (Presidente da Fiergs)
Mediação: Marcos Coester (vice-presidente da ABIMAQ e representante do Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal)
Painelistas:
Cláudio Berquó (Presidente do Banco JPMorgan no Brasil)
Davi Randon (Presidente da Randon)
Adelar Fochezatto (Presidente da Fundação de Economia e Estatística)

Intervalo para almoço 12:30

painel 2 – O Papel do Congresso Nacional Frente ao Marco Regulatório
Horário: Das 14h às 16h
Expositor: Ivar Pavan (Presidente da Assembleia Legislativa do RS)
Mediação: Carlos Cini Marchionatti (Presidente da Ajuris)
Painelistas:
Beto Albuquerque (Deputado Federal)
Fernando Marroni (Deputado Federal)
Pedro Simon (Senador)

Coffe break: 16h às 16h15

Painel 3: – A Geopolítica do Petróleo e a Distribuição dos Dividendos do Pré-Sal
Horário: Das 16h15 às 18h
Expositor: José Sergio Gabrielli (Presidente da Petrobras)
Mediador: Marco Maia (Vice-presidente da Câmara dos Deputados)
Painelistas:
Airton Piccetti (Presidente do BRDE)
Yeda Rorato Crusius (Governadora do Rio Grande do Sul)
Luiz Henrique da Silveira (Governador do Estado de Santa Catarina)
Encerramento: 18h

por Agência AL.

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Criminalização dos movimentos sociais é política de Estado no RS

A criminalização dos movimentos sociais é uma política de Estado no Rio Grande do Sul. Esta é a principal conclusão do relatório final da Comissão Especial da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República que apurou denúncias de violência e desrespeito às garantias fundamentais do ser humano por parte do Ministério Público Estadual, decisões do Poder Judiciário gaúcho e ações da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. O documento apresentado na manhã desta quinta-feira (26), no espaço do Fórum Democrático da Assembleia Legislativa, contém 28 recomendações para garantir o respeito aos direitos civis e às liberdades públicas, entre eles a criação do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, da Comissão Estadual de Mediação e Conflitos Agrários e a revogação da nota de instruções operacionais da Brigada Militar que regula a atuação em manifestações sindicais, de estudantes e de sem-terras.

“ Estamos oferecendo este relatório como um instrumento para a única saída para este problema, que chama-se diálogo”, enfatizou o secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Rogério Sottili, que representou o ministro Paulo Vanucchi, que cancelou a visita ao estado em função de problemas familiares. "Cabe agora ao poder público estadual utilizar o documento como instrumento para corrigir as situações apontadas", emendou o relator Fernando Matos.

O documento, apresentado para representantes do poder judiciário, Ministério Público, movimentos sociais e parlamentares, aponta o Rio Grande do Sul como o estado brasileiro mais violento contra os movimentos sociais. A constatação está amparada em documentos do seminário nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que sistematizou informações sobre o tema. Os casos mais emblemáticos são o assassinato a sangue frio do sem-terra Elton Brum da Silva, ocorrido durante desocupação da Fazenda Southall em São Gabriel, os atos de humilhação, violência, repressão e tortura praticados pela BM contra sem-terras, o fechamento das escolas itinerantes que funcionavam junto aos acampamentos do MST e o pedido de extinção do MST, pleiteado pelo Ministério Público Estadual. “Mais de 600 crianças estão sem aulas no estado por determinação do Ministério Público Estadual e da governadora Yeda Crusius”, reiterou o deputado Dionilso Marcon (PT), presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia. O parlamentar também confessou sentir-se envergonhado pelo fato de pessoas de outros estados terem que fazer a defesa dos Direitos Humanos no Rio Grande do Sul.

Pela primeira vez, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana não foi recebido por um governante de Estado. Apesar de duas audiências agendadas antecipadamente, Yeda Crusius fechou as portas. Uma das mais importantes reuniões aconteceu com o secretário da Segurança Pública, Edson Goulart, e toda a cúpula da área e foi marcada pela tensão. Na ocasião, a Comissão Especial sublinhou que a segurança e os direitos humanos podem caminhar juntos. Antes, porém, o comando da BM se negou a dialogar como a Comissão Especial para tratar das ações policiais contra o MST, em Pedro Osório, onde mais de cem pessoas foram levadas à Delegacia de Polícia.

Criada em 12 de agosto de 2008, a Comissão Especial ouviu depoimentos de integrantes do MST, de sindicalistas e estudantes, deputados, autoridades, visitou acampamentos e assentamentos e esteve em Porto Alegre, Sarandi, Passo Fundo. Reuniu-se com a Federação dos Agricultores do Rio Grande do Sul (Farsul), Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal da Justiça do RS, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Nesses encontros recebeu documentos e dossiês, comprovando que a ação repressiva da Brigada Militar se intensificou a partir de 2005 e que há recrudescimento da violência no campo, esgotamento da capacidade de negociação das autoridades e operações militares forçadas. Há também uma nota de instruções operacionais da Brigada Militar de número 006.1, de outubro de 2007, que “regula os procedimentos administrativos e operacionais” específicos para atuar junto a manifestações sindicais, estudantes e de sem-terra. Também preocupa os defensores de direitos humanos a identificação de lideranças e de entidades. Mesmo em caso de desocupação voluntária, a recomendação do governo é registrar e identificar as pessoas e até mesmo encaminha-las à Delegacia de Polícia para auto de prisão em flagrante delito.

O relatório critica o Ministério Público Estadual por pedir a extinção do MST e por utilizar relatórios sigilosos da BM em ações judiciais. Também contesta o Ministério Público Federal por denunciar lideranças com base na Lei de Segurança Nacional e o Poder Judiciário por proibir liberdade de atuação de sindicatos. O documento constata ainda que a Farsul pressiona para que o Incra não identifique terras possíveis de desapropriação e se refere ao sobrepreço que os proprietários acrescentam ao valor do imóvel em negociação com o Instituto. Por sua vez, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, recebeu os representantes na condição de Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e não de Comissão Especial, alegando não aceitar a “imposição” ao MPE de estar criminalizando setores da sociedade. A reunião não teve avanços.

Clique aqui para ler o relatório. PDF

por Stella Máris Valenzuela.

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