Informativo Deputado Marcon

“40 horas já, tá na hora de votar”

Esse foi o grito de ordem que imperou da rampa de acesso do Congresso ao Salão Negro na tarde desta última quarta-feira, 25 de maio. A manifestação pedia para que a PEC 231/95, que reduz para 40 horas de trabalho semanais, fosse votada pela Câmara.

Vários deputados estiveram com os manifestantes, que somava mais de mil pessoas. O deputado federal Marcon (PT-RS) declarou aos presentes o seu compromisso com as causas dos trabalhadores, que, para ele, “a redução para 40 horas semanais sem redução salarial é uma pauta justa dos trabalhadores, importante para aumentar o dinamismo da economia brasileira e a qualidade de vida da classe trabalhadora”. LEIA MAIS
 

Segurança pública é tema de audiência em Nova Santa Rita

Na última sexta-feira (19), o município de Nova Santa Rita foi palco da audiência pública sobre segurança proposta pelo deputado Federal Marcon (PT-RS). A audiência contou com as presenças, do deputado proponente Marcon, do prefeito municipal Francisco Brandão, do Comandante da Brigada Militar do município Sargento Junior Eloadir de Oliveira Corim, do representante da Secretaria Estadual de Segurança Pública Coronel Júlio Cezar Marobin, do representante do Ministério da Justiça Alberto Kopittke, do presidente da Câmara Municipal, vereador Daniel Hoffmann e do presidente da Acisa (Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Agropecuária de Nova Santa Rita) Sérgio Menezes. LEIA MAIS

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Informativo Marcon

Movimentos e ONGs marcham contra novo Código Florestal

Com a votação da reforma do Código Florestal marcada para esta terça-feira (24), mil e quinhentos militantes de organizações da sociedade civil marcharam, pela manhã, na Esplanada dos Ministérios. “Somos contrários às mudanças que venham prejudicar a agricultura familiar e camponesa. O relatório do Aldo [Rebelo – PcdoB-SP] é do agronegócio, dos desmatadores do meio ambiente”, disse, de cima do carro de som, Roseli Sousa, dirigente do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).

Também compunham a marcha a Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Central Única dos Trabalhadores (CUT), as ONGs Greenpeace, WWF e SOS Clima Terra. Os deputados federais Padre Tom (PT-RO), Ivan Valente (PSOL-SP) e Marcon (PT-RS). LEIA MAIS

Movimentos sociais terão papel fundamental para ajudar a erradicar a miséria

Os movimentos sociais terão um papel de destaque na erradicação da miséria, segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, que participou, nesta terça-feira (23) da reunião de ministros e assessores com a presidenta Dilma Rousseff, para debater o plano Brasil sem Miséria. "A rede de organizações não governamentais será importante instrumento para ajudar o governo federal a identificar pessoas que ainda estão fora de alcance das políticas públicas", disse a ministra, destacando o papel que os segmentos sociais vão desempenhar na proposta de superação da extrema pobreza. LEIA MAIS

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Informativo Edegar Pretto

NOTA

Conferência com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Participe!
Na próxima terça-feira (19), às 9h30min, a ministra do Meio Ambiente vai estar no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, para discutir o novo código florestal. A programação faz parte do Programa Destinos e Ações para o Rio Grande, uma parceria entre a Assembleia Legislativa e a Câmara dos Deputados. As mudanças no código podem transformar bastante o nosso país, para melhor ou para pior. Cabe a nós decidirmos. Participe!


Edegar Pretto discute projeto das agroindústrias familiares com a comunidade
Buscando construir coletivamente as melhores alternativas para viabilizar economicamente as agroindústrias familiares, o deputado Edegar Pretto presidiu a audiência pública realizada nesta sexta-feira (15) em Sarandi. Ele ressaltou a defasagem na legislação das agroindústrias familiares para destacar a importância de seu Projeto de Lei 66/2011, que altera o sistema de inspeção e autorização para comercialização de produtos das pequenas agroindústrias. Leia mais...


Edegar Pretto valoriza diálogo do governo com os movimentos socias

Em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (13), o deputado Edegar Pretto (PT) comemorou o diálogo estabelecido entre o governo do estado e os movimentos sociais. Ele elogiou a união dos movimentos para tirar uma pauta única de reivindicações sobre o endividamento dos agricultores para ser levada ao governo federal, conforme solicitado pelo governador, Tarso Genro. Enfatizou a disposição do governo em ouvir os pequenos agricultores e atuar como aliado de suas causas. Leia mais...


 Demanda dos ascensoristas é encaminhada à Superintendência Geral

Os funcionários terceirizados da Assembleia Legislativa contaram com a intermediação do deputado Edegar Pretto (PT) para levar suas demandas à Superintendência Geral da Casa. Ele acompanhou a coordenadora dos ascensoristas, Zeneida Terra Rodrigues, em conversa com o superintendente-geral, Ricardo Haesbaerth. Leia mais...


Estado precisa investir R$ 500 millhões para resolver déficit de vagas

O Estado do Rio Grande do Sul precisa investir R$ 500 milhões para resolver o déficit do sistema carcerário gaúcho, atualmente em 11 mil vagas. A conclusão é do coordenador-geral do mutirão carcerário nacional, o juiz de Direito Douglas de Melo Martins, que participou, nesta quarta-feira (13), de audiência pública sobre o sistema carcerário gaúcho promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, no Teatro Dante Barone. Martins também destacou que o Estado precisa investir anualmente R$ 150 milhões para a abertura de novas vagas no sistema prisional e elogiou a postura e a forma transparente com que o Governo Tarso Genro trata do assunto.  Leia mais...


Edegar Pretto apoia pautas do MAB  
 
A violação dos direitos humanos na construção de barragens motivou a construção da pauta de lutas do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), apresentada ao deputado Edegar Pretto nesta terça-feira (13). Os integrantes do movimento pediram o apoio do deputado a suas principais demandas, que incluem e mudança no modelo energético e os direitos dos atingidos, que serão levadas ao governador, Tarso Genro. 
O deputado se disse comprometido com a pauta do MAB e da Via Campesina. “Nosso mandato traz essa questão dos movimentos sociais e está aberto para ser um corredor, uma ferramenta para a luta dos movimentos”, disse. Ele invocou as condições positivas que vive o Rio Grande do Sul, alertando para a atuação dos movimentos: “Que esse bom momento não sirva para a gente se acomodar. Temos no governador um aliado, mas ele precisa da nossa força”. Leia mais...


Edegar Pretto incentiva mobilização dos movimentos sociais
 
A mobilização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em frente à sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Porto Alegre ganhou o apoio do deputado Edegar Pretto (PT) nesta terça-feira (12). Acampados em frente ao prédio, no Centro da capital, os integrantes do movimento reivindicam desapropriações de terra e a discussão sobre o endividamento dos pequenos produtores, entre outros temas. Leia mais...


Edegar Pretto e Jairo Jorge fortalecem parceria
O deputado Edegar Pretto (PT) foi recebido pelo prefeito de Canoas, Jairo Jorge, nesta segunda-feira (11), para um almoço de cortesia em sua casa. Eles buscam estreitar as relações entre a Assembleia Legislativa e o município da Região Metropolitana de Porto Alegre, tendo em vista que o deputado será o líder da bancada petista nos dois últimos anos da atual legislatura. Leia mais...


Edegar Pretto defende a ligação asfáltica entre Putinga e Relvado
  
Dando prosseguimento ao diálogo já estabelecido com a Secretaria de Infraestrutura e Logística (Seinfra), o deputado Edegar Pretto (PT) acompanhou um grupo de lideranças de Putinga e Relvado, no Vale do Taquari, em audiência com o titular da pasta, Beto Albuquerque, nesta quinta-feira (7). Eles receberam do secretário a garantia de que até o ano que vem estará concluída a ligação asfáltica entre os dois municípios, prometida pelos governos anteriores e não entregue. Leia mais...

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Plenária de Mobilização com Dirigentes dos Movimentos Sociais

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Comitiva petista visita Movimento Nossa Senhora Aparecida

Os problemas enfrentados pelo Movimento Nossa Senhora Aparecida, de Cachoeirinha foram apresentados na manhã desta terça-feira (23) aos deputados petistas Daniel Bordignon e Ronaldo Zulke. “Água potável e energia elétrica são direito de todos. Somos solidários ao Movimento não apenas com palavras mas com ações. Buscaremos alternativas para que possamos ajudar neste impasse”, diz Bordignon.

O Movimento reivindica a instalação de abastecimento de água para as famílias, a realização de reunião com o Irga, Prefeitura de Cachoeirinha, deputados e vereadores, prevista para o dia 7 de abril, na Assembleia. Eles solicitam também a reabertura da Lei nº 11132, que prevê o assentamento das famílias.

A vereadora de Cachoeirinha, Rosane Lipert (PT), que tem acompanhado cotidianamente o Movimento, exige a participação dos integrantes do grupo nas discussões. “Não basta divulgar que estão negociando a doação da área com uma comissão paritária e participativa se os principais envolvidos estão excluídos do processo”, argumenta.

Entenda o caso
As 70 famílias eram ocupantes de parte do terreno do Irga, recorreram à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa para que seja cumprida a doação de um loteamento urbano, oficializada pela Lei nº 11.132. Eles buscam a realização de uma audiência pública com o Irga, para negociar um possível retorno à área que tiveram que desocupar. Desde fevereiro eles estão acampados às margens da rodovia Bonifácio Carvalho Bernardes. A proposta é que os processos de reassentamento compete às esferas de governo e os ocupantes serão os responsáveis pela construção das casas.

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Gabinete do Deputado Daniel Bordignon (PT)
Assessoria de Imprensa
Jornalista Marcela Santos
Fone: 51 3210 2383
Cel: 51 9878 0823

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População negra na ciência e tecnologia é tema de simpósio

Estão abertas até 26 de março as inscrições para o I Simpósio A População Negra na Ciência e Tecnologia, que será realizado de 6 a 8 de abril no campus Pirassununga da Universidade de São Paulo (USP). Serão selecionados doze trabalhos de graduação, mestrado e doutorado das áreas de Ciências da Terra, Exatas, Humanas e Biológicas.

Por meio da divulgação de pesquisas científicas voltadas para a promoção do desenvolvimento e da equidade social, o objetivo do Simpósio é incentivar a reflexão sobre a participação da população negra no universo acadêmico e apontar ações para o futuro da população negra no cenário cientifico e tecnológico brasileiro.

Além da apresentação de trabalhos científicos, serão realizadas mesas redondas e palestras, com participação gratuita e aberta aos interessados. As inscrições devem ser feitas pela Internet, pelo endereço eletrônico http://www.usp.br/lafac/simposio/ O evento é uma parceria da USP e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).

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Centrais sindicais assinam declaração inédita em favor das cotas

Representantes das principais instituições sindicais do país estiveram reunidos nesta terça-feira (2/2) com o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos. Eles apresentaram uma declaração de apoio ao sistema de ações afirmativas, especialmente às cotas raciais na educação. O documento foi assinado pelos presidentes de sete centrais sindicais: Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical dos Trabalhadores e Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial (INSPIR).

A declaração é o primeiro passo na luta das centrais sindicais pela igualdade racial. Os presidentes das instituições também decidiram ingressar como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A ADPF, proposta pelo partido Democratas (DEM), questiona a criação de cotas para negros na Universidade de Brasília (UnB). O amicus curiae - expressão de origem latina que significa "amigo da Corte" - permite o ingresso de terceiros no julgamento de processos. De acordo com a Lei nº 9.868/99, o relator, no caso o ministro do STF Ricardo Levandowski, ao considerar a relevância da matéria, pode admitir a manifestação de outros órgãos ou entidades.

O ministro Edson Santos agradeceu o apoio das centrais e disse que esse é apenas o início de uma importante parceria. Segundo ele, a "questão das cotas não é só um problema dos negros, é uma questão de políticas afirmativas para o país", especialmente para a juventude, e é comum que o avanço dessas políticas gere respostas conservadoras. O ministro aproveitou o encontro para convidar os presentes a participar de um seminário da SEPPIR para discutir a construção de uma agenda propositiva de políticas afirmativas que impulsione a votação do Estatuto da Igualdade Racial no Senado Federal, e o orçamento da Secretaria para 2010.

Audiência - Antes do julgamento da ADPF, o Supremo vai ouvir, em audiência pública, a opinião da sociedade civil sobre a criação de cotas nas universidades. Convocada pelo ministro Lewandowski, a audiência pública, a quinta da história do Supremo, será de 3 a 5 de março.


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Boaventura exige fim de “perseguição” ao MST no Estado

Diante de 50 promotores e procuradores do país, que participam de um encontro sobre direitos humanos, durante a programação do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos fez uma crítica veemente à atuação do Ministério Público.

Mesmo sem ser painelista, ele pediu a palavra para contestar a tendência de criminalização dos movimentos sociais. E aproveitou para reivindicar o arquivamento de todas as ações civis públicas de criminalização ao MST.

- Vejo com muita inquietação esse cenário de criminalização dos movimentos sociais. O que se passa no Rio Grande do Sul é grave -, afirmou.

Segundo o intelectual, que também tem formação jurídica, a prática de proibição das marchas sociais e o fechamento das escolas itinerantes cria um estado de exceção, com perda de direitos fundamentais.

- Então venho aqui pedir respeitosamente ao MP que arquive todas as ações. Se isso continuar (a criminalização dos movimentos sociais), o ar do Rio Grande do Sul torna-se irrespirável para o Fórum Social Mundial - disse, sob aplausos calorosos do público, formado por representantes de diferentes organizações sociais.

Nesta manhã, Boaventura era painelista de uma mesa sobre hegemonia política na Assembleia Legislativa, e se deslocou até o Ministério Público, localizado a poucos metros dali, na praça Marechal Deodoro da Fonseca, especialmente para falar aos promotores.

O tom de crítica à Justiça também esteve presente em outras manifestações, como a do procurador-geral do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto.

- Quando é que a Justiça vai deixar de ser um espaço para manutenção de privilégios? Dizem que há leis que pegam e leis que não pegam, como se a lei fosse um resfriado, que algumas pessoas fossem imunes. Isso é um misto de hipocrisia com tragégia. Parece que só pegam as leis que interessam aos grupos hegemônicos - disse.

Como exemplo de leis que "não pegam", Olympio citou as leis ambientais, de proteção ao consumidor, às crianças e aos idosos.

Em sua apresentação, o consultor em segurança pública, ex-deputado e jornalista Marcos Rolim defendeu o Plano Nacional de Direitos Humanos. Rolim desafiou alguém a mostrar onde está escrito que o plano prevê a revisão da lei da anistia, como acusam críticos do projeto, e contestou a visão de que o plano pretenderia cercear a liberdade de imprensa.

- Os donos de rádios e TVs criaram a ideia de que liberdade de expressão é fazer qualquer coisa sem serem responsabilizados.

Segundo Rolim, como são concessões públicas, rádios e TVs deveriam ter por finalidade educar a população. Sendo assim, programas que fazem apologia à pena de morte ou o racismo, por exemplo, seram ilegais, por esarem em contrariedade com a legislação.

No encontro, representantes da organização feminista Themis defenderam o direito ao aborto legal, entre outros temas. Vanda Gomes Pinedo, coordenadora-geral do Movimento Negro Unificado, salientou que as comunidades quilombolas estão desassistidas. Um dos focos de tensão, segundo ela, é o preconceito contra as religiões de matriz africana.

- Não precisamos nos basear no Haiti. Nós também estamos em uma situação de emergência. E o Brasil precisa de uma ação política diante disso.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público, Francesco Conti, disse que todas as manifestações ouvidas pelos promotores e procuradores durante a manhã, inclusive o pedido de Boaventura Sousa Santos, serão debatidos nesta tarde. Ao final, deve ser emitido um documento com as conclusões.

- Seria impossível revogar todas as ações civis públicas porque os promotores têm autonomia de trabalho. Mas uma das possibilidades poderia ser um documento com orientações ou moção de apoio. Na minha opinião pessoal o pedido de Boaventura não é absurdo, mas isso terá que ser debatido - disse Conti.

Fonte: Zero Hora / Letícia Duarte

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Regularização de terras quilombolas no atual governo é maior do que no período de 1995 a 2002

Na edição da última segunda-feira (25/1) o jornal Correio Braziliense cometeu um equívoco ao apresentar um quadro comparativo entre as regularizações fundiárias de áreas quilombolas nos últimos anos. O jornal afirma que "a concessão definitiva da posse de terras descendentes de escravos é 400% menor do Governo Lula em relação à gestão de FHC".

A reportagem desconsidera, no entanto, o fato de que o instrumento vigente na antiga gestão era o Decreto nº 3.912/01 - objeto de críticas generalizadas por não regulamentar os procedimentos administrativos necessários à identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, titulação e registro imobiliário. Na prática, o decreto não foi capaz de fazer cumprir o Artigo 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, que assegura a propriedade definitiva das terras ancestralmente ocupadas por comunidades negras. Assim, dez dentre as 46 titulações realizadas no período entre 1995 e 2002 foram invalidadas judicialmente, e os processos precisaram ser retomados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Uma comparação correta da regularização fundiária entre as duas gestões está expressa no quadro abaixo, produzido pela Subsecretaria de Comunidades Tradicionais da SEPPIR/ PR, com base nos dados fornecidos pelo Incra.

Desintrusão - Durante a vigência do Decreto nº 3.912/01, a maioria das terras regularizadas efetivamente foram aquelas localizadas em áreas de propriedade da União. Ou então aquelas cujos processos foram conduzidos pelos governos estaduais, que se valeram de legislações próprias para promover a desintrusão - termo técnico utilizado para definir a remoção de não-quilombolas das terras demarcadas e a desapropriação dos imóveis particulares.

"A concessão de título para as comunidades remanescentes de quilombos realizada até 2002 não significou para muitas delas a posse da terra. Situam-se neste caso 289.651 hectares titulados pelo governo anterior em terras de domínio particular que não foram registrados em cartório porque as áreas correspondentes não foram desintrusadas", esclarece o Incra, explicando que os moradores antigos não foram indenizados e retirados do local. Assim, títulos expedidos, relativos a 2.270 famílias, não trouxeram a posse definitiva para as respectivas comunidades quilombolas.

Foi a partir do início do Governo Lula, em 2003, que se iniciaram amplos debates com especialistas do Direito, de movimentos sociais e integrantes do Governo, culminando com a criação de um Grupo de Trabalho sob coordenação da Casa Civil. Este momento representou um marco político no reconhecimento dos direitos dos quilombolas, pois surgiram novos paradigmas jurídicos para tratar do tema, como o Decreto nº 4.887/ 03.

Outra demonstração da sensibilidade do atual governo em relação às comunidades remanescentes de quilombos foi o lançamento, em 2004, do Programa Brasil Quilombola (PBQ), que mobiliza 23 ministérios e órgãos federais e têm como principais objetivos a garantia do acesso à terra, ações de saúde e educação, construção de moradias, eletrificação, recuperação ambiental, incentivo ao desenvolvimento local, atendimento das famílias quilombolas pelos programas sociais, e medidas de preservação e promoção das manifestações culturais quilombolas.

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Um mundo solidário é possível, diz Marcon

Milhares de pessoas participaram ontem (25) da marcha de abertura do 10 º Fórum Social Mundial - FSM. O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos – CCDH da Assembleia Legislativa do RS, deputado Dionilso Marcon (PT) acompanhou a marcha junto com os trabalhadores e trabalhadoras, que saíram do largo Glênio Perez, no centro da Capital, e caminharam em marcha até a Usina do Gasômetro, à beira do rio Guaíba.

Segundo Marcon, após 10 anos do FSM, ficou comprovado que as teses defendidas no Fórum em 2001 estavam corretas sobre os malefícios do neoliberalismo. Segundo Marcon, a derrocada desse modelo, gerador de miséria e fome, culminou com uma grave crise econômica mundial em 2009, e se faz necessário discutir um novo modelo de desenvolvimento mundial, com um mundo mais solidário, garantido a preservação do meio ambiente, priorizando políticas sociais, com geração de emprego e renda para os trabalhadores do campo e da cidade, buscando o desenvolvimento sustentável.

O presidente Lula também chega hoje (26) ao Estado para participar do evento e fazer um balanço dos sete anos de governo e das relações com as organizações sociais ligadas ao Fórum Social Mundial. O presidente estará acompanhado da ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, do ministro da Justiça Tarso Genro e do Secretário-geral da presidência, Luiz Dulci. O evento com o presidente será no gigantinho a partir das 17h, com entrada franca.

Jornalista Responsável: kiko Machado MTBRS 9510
Foto Luiz Perez

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Stédile sugere envio de cisternas e sementes ao Haiti e critica atuação militar

O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, vai propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o envio de cisternas, sementes e ferramentas para auxiliar na recuperação do Haiti, devastado por um terremoto há duas semanas.

A reportagem é de Luana Lourenço e publicada pela Agência Brasil, 25-01-2010.

“Podemos levar as cisternas, que têm tecnologia brasileira [maneira popular de captação da água da chuva, parecida com uma d'água, adotada pelo governo para socorrer populações de baixa renda que sofrem com a seca], sementes, ferramentas e tratores para fazer açudes com a água da chuva”, disse antes da abertura do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, nesta segunda-feira.

Stédile espera encontrar Lula esta semana, durante o FSM, que começou hoje (25) em Porto Alegre. Segundo Stédile, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, já ofereceu o envio de gás e a construção de termelétricas de emergência para ajudar a reestabelecer o fornecimento de energia elétrica no Haiti.

O líder do MST criticou a participação do Brasil na Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah) e disse que a ajuda brasileira ao país caribenho deveria ser humanitária e não militar.

“O Haiti não precisa de soldados, precisa de médicos, professores, agrônomos. Os militares estão lá há cinco anos e nada mudou. O que muda um país não é presença militar. O Haiti precisa é de ajuda humanitária e de um novo projeto de desenvolvimento. O azar do Haiti é que ele fica muito perto dos Estados Unidos.”

Além de enviar suprimentos agrícolas, Stédile vai sugerir que o Brasil traga jovens haitianos para o Brasil para aprender técnicas agrícolas nos acampamentos e escolas do MST.

“Vou pedir ao Lula para usar o Sucatão [antigo avião presidencial] para trazer jovens haitianos para cá. Eles ficam um tempo, quando voltarem o país estará mais recuperado e eles terão formação como técnicos agrícolas.”

Fonte: http://www.ihu.unisinos.br

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Servidores exigem a retirada do pacote de Yeda

Milhares de servidores públicos realizaram um ato público na manhã desta terça-feira (1º), em Porto Alegre, para exigir a retirada da Assembleia Legislativa de um conjunto de projetos que atacam direitos dos trabalhadores e destroem os serviços públicos. No final da manhã, um documento foi entregue aos líderes de bancada solicitando o empenho na luta pela retirada dos projetos. O documento também foi entregue ao presidente do Legislativo, Ivar Pavan, e protocolado no Palácio Piratini, sede do governo gaúcho.

O conjunto de propostas encaminhadas pelo governo ao Legislativo conseguiu unificar as diversas categorias do funcionalismo. Servidores do Judiciário, do Ministério Público, da Educação e da Segurança poderão entrar em greve neste final de ano caso os projetos não sejam imediatamente retirados. Em reunião do seu conselho, a União Gaúcha também aprovou a rejeição do pacote.

Enquanto concede aumentos para os altos salários, Yeda submete a grande massa do funcionalismo à miséria. O governo gaúcho paga os piores salários do país para os servidores da segurança. Já para os trabalhadores da educação, que estão sem reajuste salarial há mais de três anos, o governo nega a aplicação do piso nacional e ainda quer retirar o plano de carreira dos professores, implantando a meritocracia e pagando um completivo salarial que atinge uma pequena parte da categoria e sobre o qual benefícios obtidos ao longo da carreira não são incorporados.

As entidades representativas do funcionalismo gaúcho não descartam a realização de uma greve geral caso os projetos continuem tramitando no Legislativo. Os servidores não aceitam só a retirada do regime de urgência. É preciso que os projetos sejam definitivamente retirados. Os ataques de Yeda conseguiram unificar os servidores em torno de uma bandeira única: a rejeição ao pacote e a exigência de sua retirada do Legislativo.

Por CPERS/Sindicato.

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Presidente Ivar Pavan recebe pedido de apoio do CPERS

Na manhã desta quarta-feira (25), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ivar Pavan (PT), recebeu um abaixo-assinado entregue pela presidente do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers), Rejane Silva de Oliveira, pedindo o apoio do Parlamento no atendimento das demandas da categoria, a fim de evitar uma greve no final do ano letivo. Ela apresentou um ofício expondo as principais deliberações da Assembleia Geral do Cpers, realizada no dia 20 de novembro. No documento, a entidade rejeita o pacote de projetos do governo estadual enviados à Assembleia e considera que os mesmos “tiram direitos, implantam a meritocracia, o 14º salário pago por meta de gestão e colocam as carreiras em extinção”.

por Agência AL.

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Senado celebra Dia Nacional da Consciência Negra

A partir de solicitação do senador Paulo Paim (PT-RS), o Senado realiza sessão especial nesta quinta-feira (19), às 11h, para comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra e também o Dia de Zumbi dos Palmares, celebrados em 20 de novembro com objetivo de debater a inserção do negro na sociedade brasileira.

Paim disse que espera ver aprovado o projeto que cria o Estatuto da Igualdade Racial, de sua autoria. Tal aprovação seria, em sua opinião, uma grande conquista e "a verdadeira carta de alforria da nação negra". O projeto tramita no Congresso há oito anos e está, atualmente, na Câmara, precisando ainda passar pelo Senado.

Com pontos considerados polêmicos, o projeto estabelece, entre outras medidas, que a cor ou raça de pacientes devem constar obrigatoriamente nos documentos utilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposição determina também que seja obrigatória a disciplina denominada História Geral da África e do Negro no Brasil no currículo escolar do ensino fundamental e médio.

O estatuto prevê ainda que o preenchimento de cargos importantes na administração pública observará a meta inicial de 20% de afro-brasileiros, que será ampliada gradativamente até chegar à proporção racial constatada na população. O governo deverá também garantir cotas mínimas para afrodescendentes em programas de crédito estudantil e no preenchimento de vagas em universidades públicas. Essa última proposta já vem sendo adotada por várias universidades brasileiras.

A data de celebração do Dia da Consciência Negra foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, o último dos líderes do Quilombo dos Palmares. O Quilombo dos Palmares, atualmente situado na região de União dos Palmares, em Alagoas, era uma comunidade formada por escravos negros que haviam fugido das fazendas, prisões e senzalas brasileiras.

Helena Daltro Pontual / Agência Senado

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CPERS/Sindicato denuncia que pacote de Yeda é enganoso

A direção do CPERS/Sindicato publicou nota no site da entidade denunciando que as medidas anunciadas no pacote da governadora Yeda Crusius são enganosas, não garantem reajuste, desmontam as carreiras da categoria e postergam a aplicação do Piso Salarial Nacional. Além disso, ameaçam a qualidade da educação pública com a adoção do crtiério da meritocracia. Os professores pedem o apoio da sociedade para evitar que o projeto seja aprovado pela Assembleia Legislativa e realizam assembleia geral na próxima sexta-feira (20), a partir das 13h30, no Gigantinho. Confira a nota na íntegra:

Alerta: o pacote de Yeda é enganoso

Yeda tem ameaçado os educadores desde que assumiu o governo, com uma política educacional ditada pelos interesses dos empresários, que não melhora a qualidade da educação pública no Rio Grande do Sul.

Diante disso, o CPERS/Sindicato se dirige ao povo gaúcho para solicitar o apoio na defesa dos direitos de uma categoria, cujos vencimentos estão entre os mais baixos do funcionalismo público estadual.

As medidas anunciadas no pacote do governo são enganosas. Veja:

• Os projetos não concedem qualquer reajuste salarial e têm como única finalidade desmontar as carreiras da categoria;

• o governo se recusa a aplicar o Piso Salarial Nacional como vencimento básico do Plano de Carreira;

• o governo quer implantar a meritocracia, gerando queda na qualidade no ensino e, consequentemente, a exclusão social;

• os educadores estão com os salários congelados há três anos;

• a proposta exclui os funcionários de escola, os professores com curso superior e congela o salário dos aposentados, rompendo com a paridade salarial entre ativos e inativos;

• um governo que destrói os serviços públicos e é acusado de chefiar uma “quadrilha criminosa”, não tem crédito quando diz que “valoriza o serviço público”.

O CPERS/Sindicato reafirma seu compromisso com a defesa da escola pública e de qualidade.

Só a pressão sobre o governo e os deputados poderá evitar uma greve da categoria neste final de ano.


20 DE NOVEMBRO, 13H30, NO GIGANTINHO, ASSEMBLEIA GERAL DO CPERS. PARTICIPE!

Por CPERS/Sindicato.

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Feriado de 20 de novembro vale para 757 municípios e 8 estados

A adesão ao feriado do Dia da Consciência Negra é decisão legal de cada estado ou município. Alagoas, Amapá, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e mais 757 cidades já decretaram feriado ou ponto facultativo nessa data. Para conhecer a relação completa, acesse a página eletrônica http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/seppir/noticias/ultimas_noticias/feriado_consciencianegra/ .

Para comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra, o Governo promove uma série de atividades. A principal delas ocorre de 20 a 22 de novembro, em Salvador (BA), com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro dia e do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos. Mais informações pelo site http://www.diadaconsciencianegra.com.br/

Coordenação de Comunicação Social
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Telefone: (61) 3411-3659/3699
www.presidencia.gov.br/seppir

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Redução da jornada por mais empregos marca 6ª Marcha

Nesta quarta-feira (11), a CUT e as demais centrais brasileiras realizam em Brasília a 6ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadores para levar aos membros do Executivo e do Legislativo brasileiro uma pauta unificada que inclui seis eixos.

Da mesma forma que nas mobilizações anteriores, quando obtiveram conquistas como a política de valorização do salário mínimo, a 6.ª Marcha da Classe Trabalhadora irá cobrar a implementação de uma agenda positiva que inclui principalmente a redução da jornada de trabalho sem redução de salário.

Além da redução da jornada de trabalho, também compõe a pauta conjunta das centrais sindicais a aprovação do PL 01/07, que efetiva a política de valorização do salário mínimo; a ratificação das convenções 151 e 158 da OIT; a aprovação da PEC 438, contra o trabalho escravo; a retirada imediata do PL 4302/98 e do PL 4330/04 (terceirização), a defesa do marco regulatório do pré-sal, a votação do acordo de valorização do salário mínimo e o repúdio às tentativas de criminalização dos movimentos sociais.

Redução da jornada

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 231/95, que há 14 anos tramita no Congresso, reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e eleva de 50% para 75% o valor da hora extra.

"Isso faz com que grande parte dos empresários passem a contratar, ao invés de explorar a força de trabalho por meio do aumento das horas extras, para dar conta do aumento da produção que vem acontecendo em todos os setores", explica Artur Henrique, presidente da CUT.
Segundo avaliação do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), a associação das duas medidas será capaz de gerar cerca de dois milhões de empregos formais em todo o país. Além disso, proporcionará ao trabalhador tempo para o convívio familiar, para a qualificação e lazer.
"Você ouve os empresários falando sobre a necessidade de investir em qualificação profissional e que o mercado está precisando de trabalhadores cada vez mais qualificados. Mas, como alguém que se desloca de ônibus, trem ou metrô por duas horas, trabalha oito horas e ainda gasta mais duas horas para voltar para casa vai se qualificar?", questiona Artur.

Para rebater os argumentos dos empresários contrários à medida que apontam a redução do número de horas trabalhadas como um gerador de custos, o presidente da CUT comenta que os ganhos de produtividade que as empresas tiveram, seja com o avanço da tecnologia, seja com a diminuição dos postos de trabalho, não foi repassado ao conjunto da classe trabalhadora, mas sim incorporado ao lucro das empresas. "Mesmo o aumento real que conquistamos nos últimos cinco anos não foram capazes de transferir parte desse ganho aos trabalhadores", destaca.

Artur Henrique lembra ainda que muitas categorias já conquistaram as 40 horas semanais. "A redução, portanto, aconteceria para setores como construção civil, comércio e serviços, que são aqueles, inclusive, que trabalham muito acima das 44 horas".

Em junho deste ano, uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a redução.O projeto agora segue para ser votado em dois turnos na Câmara e depois será encaminhado ao Senado.
A última redução do número de horas trabalhadas no Brasil ocorreu em 1988, na Constituição, que alterou de 48 para 44 horas semanais.

Mesmo que seja reduzida, a jornada brasileira ainda é superior a países como Argentina e Uruguai, com 41,5 horas semanais, Chile (42,1), França (34,7), Japão (32) e Canadá (31,7).

pela CUT.

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CONVITE - Dia da Consciência Negra

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Ato show pelo Fora Yeda reúne multidão em Porto Alegre

Uma multidão participou no final da tarde e início da noite de domingo (4) do ato show promovido pelo Comitê Fora Yeda em Porto Alegre. Ao todo, 12 atrações musicais passaram pelo palco montado no Parque Marinha do Brasil, um dos mais movimentados da capital gaúcha. O show era intercalado com críticas à governadora, indiciada pelo Ministério Público como ré – ela e outras oito pessoas – naquele que é o maior escândalo de corrupção na verificado no Rio Grande do Sul: o desvio de mais de R$ 44 milhões do Detran.

Com muito sol e calor, por volta de 15h30 começou uma maratona de shows que terminou já de noite. A medida que a temperatura amenizava mais gente se deslocava até o local. Na primeira metade do ato show, o palco recebeu Família Sarará, Mariposas, Pedro Munhoz, Lollypops e Leonardo. Na segunda metade, já sem luz natural, subiram ao palco Nelson Coelho de Castro, Nei Lisboa, Nancy Araújo, Eduardo Solari, Bandinha Di Dá Dó, Sombrero Luminoso e Sargento Malagueta.

Organizado pelo Comitê Fora Yeda, o ato show reuniu cantores e compositores que se apresentaram pela causa (sem cachê), o que mostra o desejo da população de que todas as irregularidades envolvendo a governadora e outros nomes do governo ou próximos a ela sejam apuradas. A sociedade rejeita manobras políticas que visem esconder as verdades que as investigações estão mostrando. O processo de impeachment de Yeda encaminhado pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais (FSPE), que tramita na Assembleia Legislativa, não pode terminar em pizza.

Julgamento Popular

Durante o ato show, em locais estratégicos no parque, foram recolhidos votos no Julgamento Popular da governadora – Culpada ou Inocente – que começou no dia 29 de setembro e se estende até o dia 7 de outubro (quarta-feira). Vote em uma das urnas próximas ou através do site www.opovodecide.com.br.

Informações CPERS/Sindicato.

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Marcon cobra do governo Yeda e do MPE revelação do nome do assassino de Elton Brum

Como presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, o deputado Dionilso Marcon (PT) exigirá oficialmente do governo Yeda Crusius e do Ministério Público Estadual (MPE) que revelem o nome do assassino de Elton Brum da Silva. O sem-terra foi morto covardemente pelas costas com oito tiros de espingarda calibre 12, durante desocupação da Fazenda Southall, em São Gabriel. Na sessão plenária desta terça-feira (22), Marcon registrou sua indignação com a violência do governo tucano contra os movimentos sociais do campo e da cidade.

O deputado recordou que ontem fez 30 dias que o Estado executou um trabalhador e lamentou que até hoje a Polícia Civil, a Brigada Militar e a governadora não anunciaram o responsável pelo disparo fatal. “Para mim, foi uma morte política. Foi uma execução. E a senhora governadora não teve a coragem de apontar o nome de quem puxou o gatilho que matou a queima roupa o companheiro Elton, que era pobre e negro”, condenou o deputado petista, esperando que tanto o governo quanto o MPE revelem à sociedade o autor desse crime.

Por Stella Maris Valenzuela.

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