Continuidade da política econômica do governo Lula

A nova equipe econômica da presidenta eleita Dilma Rousseff, composta por Guido Mantega (Ministério da Fazenda), Alexandre Tombini (Banco Central) e Miriam Belchior (Ministério do Planejamento), concedeu a primeira entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (24), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. A tônica das exposições foi a continuidade política econômica do governo Lula.

O ministro disse que irá manter a produção do superávit primário (economia que o governo faz para pagar a dívida pública, não contando com o custeio público), para reduzir a dívida pública brasileira. “O Brasil tem um dos menores déficits do mundo e vamos continuar assim, porque o sistema de metas vai continuar sendo cumprido”.

De acordo com Mantega, o objetivo para esses próximos quatro anos é reduzir os gastos do governo.“Dois mil e onze será ano de consolidação fiscal”, afirmou. E, segundo o ministro, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) vai receber menos recursos do Tesouro Nacional, diminuindo os subsídios gastos pelo Estado e aumentando condições para que o setor privado possa fazer financiamentos a longo prazo.

Infraestrutura

A engenheira e coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Miriam Belchior, deu ênfase ao aprimoramento do planejamento das ações governamentais, melhorando a qualidade dos gastos e dos serviços prestados aos cidadãos. Para isso, segundo ela, é essencial o aumento dos investimentos públicos e privados, que têm papel virtuoso no crescimento econômico e de infraestrutura. “O que nos move é a convicção de que o planejamento de boa qualidade gerencial nos leva a responder aos desafios da realidade nacional”.

“Dilma gostaria de valorizar o planejamento, potencializar ações de curto e médio prazo e mapear as de longo prazo para que o Brasil possa crescer e ser menos desigual. Como medidas prioritárias então, por exemplo, a melhoria da segurança, o combate às drogas e o nfrentar disparidade entre os recursos disponíveis e aquele que é necessário para cumprir a demanda. Queremos seguir modernizando a administração pública Federal focada no cidadão”, afirmou a coordenadora do PAC.

Como exemplo de políticas nesse sentido ela citou a eliminação das filas do INSS: “Quem poderia dizer há alguns anos que nós não teríamos mais filas? Unificação da Receita Federal (Fazenda e Previdenciária) permitiu que tanto pessoa jurídica como física tenha uma única porta para bater”.

Miriam falou ainda sobre continuar a ampliar e melhorar o atendimento governamental pela Internet, que de acordo com ela, já conta com 80% dos serviços realizados por meio eletrônico; os serviços de ouvidoria, com o objetivo de descobrir onde estão os problemas na prestação da administração e trabalhar com foco em resultados.

Banco Central

Já o economista Alexandre Tombini, que é o atual diretor de Normas do Banco Central (BC) e ainda vai depender da sabatina no Senado para ser ministro-diretor do BC, falou dos três pilares da estrutura macroeconômica brasileira: continuar com as metas de inflação, regime simplificado e de fácil entendimento para a sociedade e a prestação de contas com transparência. “Esse regime precisa de transparência e isso vem sendo feito e vem sendo consolidado”.

Tombini afirmou a importância continuar com a redução das vulnerabilidades econômicas no cenário internacional. “O País acumulou e vem acumulando reservas que nos dá segurança. Pela primeira vez na história o Brasil, tivemos condições de adotar medidas macroeconômicas de apoio à economia durante a crise. E é de conhecimento mundial a rapidez com que saímos da crise”.

“Tive longas e muito boas conversas com a presidenta Dilma nesse processo de escolha, e ela disse que nesse regime não há meia autonomia, é autonomia total, perseguindo objetivos do governo e a meta de inflação. O BC precisa continuar contribuindo com o protagonismo na cena internacional, buscando a regulação financeira internacional que evite que o mundo passe por outra crise como à de 2008.

Do Portal Dilma

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Dilma apresenta equipe econômica

A presidenta eleita da República, Dilma Rousseff, confirmou na quarta-feira (24) os primeiros três ministros de Estado convidados a integrar seu governo, com início dia 1º de janeiro de 2011.

Dilma convidou o economista Guido Mantega para permanecer à frente do Ministério da Fazenda, a engenheira e coordenadora do PAC, Miriam Belchior, para assumir o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e o economista Alexandre Tombini, atual Diretor de Normas, para presidir o Banco Central. A indicação de Tombini será submetida ao Senado Federal para aprovação.

A presidenta eleita determinou que a nova equipe assegure a continuidade da bem sucedida política econômica do Governo Lula - baseada no regime de metas de inflação, câmbio flutuante e responsabilidade fiscal – e promova os avanços que levarão o Brasil a vencer a pobreza e alcançar o patamar de nação plenamente desenvolvida.

Do Portal Dilma

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O risco Estados Unidos

Crise econômica grega ameaça Irlanda, Portugal, Espanha e toda a Eurozona
Por Luiz Alberto Moniz Bandeira

Irresponsabilidade fiscal, descontrole dos gastos públicos, elevados déficits orçamentários, déficit comercial, corrupção, inflação e estancamento econômico constituem alguns dos fatores fundamentais que levaram a Grécia à beira do default. Com uma dívida pública, como percentual do PIB, da ordem de 124,5%, a maior da União Européia, e um déficit fiscal de 11,3% projetado para 2010 (o segundo maior, atrás da Irlanda, com 12,4%), ela enfrentava e enfrenta enormes dificuldades, assim como, em menor grau, outros países da região, sobretudo Irlanda, Portugal e Espanha. Porém, as agências de classificação de risco (mais de cem, todas sob a influência de Wall Street) agravaram ainda mais a situação, rebaixando a classificação de solvabilidade da Grécia, com o que favoreceram, propositadamente, o ataque ao euro pelos que especulam com as moedas, nas bolsas de valores.

A erupção da crise econômica e financeira, que abala a Grécia e ameaça a Irlanda, Portugal, Espanha e toda a Eurozona (16 dos 27 Estados-membros da União Européia e outros 9 não-membros da UE que adotam o euro), constituiu um desdobramento, a terceira etapa da crise econômica e financeira deflagrada nos Estados Unidos, com a explosão do mercado imobiliário, no primeiro semestre de 2007, quando grandes corretoras, como Merrill Lynch e Lehman Brothers, suspenderam a venda de colaterais, e em julho do mesmo ano, bancos europeus registraram prejuízos com contratos baseados em hipotecas sub-prime.

A inadimplência de devedores hipotecários provocou a débâcle, afetando empréstimos de empresas, cartões de crédito etc. Em seguida, setembro de 2008, a crise atingiu o setor bancário, com a bancarrota e a dissolução do Lehman Brothers, o quarto banco de investimento dos Estados Unidos, após 158 anos de atividade. E, finalmente, comprometeu e envolveu os próprios Estados nacionais. Levou a Islândia, cujos bancos mantinham negócios num valor três vezes maior do que o PIB do país, a uma virtual bancarrota, com reflexo sobre o Reino Unido, seu principal credor. E, em fins de 2009, manifestou-se na Grécia, ameaçando a estabilidade de toda a Eurozona, dado que vários países não cumpriram as metas do Tratado de Maastricht para a unificação monetária, entre as quais controle do déficit orçamentário (até 3% do PIB),do endividamento público (até 60% do PIB).

A situação configura-se ainda mais grave, porquanto a eventual desestabilização da Eurozona poderia provocar uma crise sistêmica, devido à promiscuidade dos bancos alemães, franceses e também americanos com os Estados nacionais e outros bancos, mediante dívidas cruzadas. Se a Grécia e/ou Portugal deixassem de pagar aos bancos, a crise propagar-se-ia e cresceria como bola de neve. Por exemplo, de acordo com o Bank for International Settlements, os bancos portugueses devem 86 bilhões de dólares aos bancos espanhóis, que, por sua vez, devem 238 bilhões a instituições alemães, 200 bilhões aos bancos franceses e cerca de 200 bilhões aos bancos americanos.

A concessão de cerca de 1 trilhão de dólares à Grécia, prometida pela União Européia e o Fundo Monetário Internacional, não visou a ajudá-la, mas a salvar os bancos alemães, franceses e os investidores americanos, que provêem mais de 500 bilhões de dólares de empréstimos de curto prazo aos bancos europeus, sobretudo aos das nações mais débeis, para financiar diariamente suas operações.

Esse endividamento dos Estados com os bancos e dos bancos com outros bancos evidencia que, não obstante os fatores nacionais, domésticos, a crise que se agravou na Grécia e ameaça contagiar toda a Eurozona também é, em outra dimensão, uma conseqüência direta da crise dos Estados Unidos, dado que o sistema capitalista, entrançado pelo mercado mundial e a divisão internacional do trabalho, constitui um todo, interdependente, e não uma simples soma de economias nacionais.

A alta do preço do petróleo e do ouro, no mercado mundial, bem como a elevada valorização do euro refletiram a profunda crise que deteriorava e deteriora a economia americana. A valorização do euro, em decorrência da queda do dólar, afetou, porém, países como a Grécia, Irlanda e Portugal, que não possuem moeda própria e, conseqüentemente, não podem promover a desvalorização cambial, para reduzir os salários, compensar a perda da competitividade de suas exportações, ajustar as finanças e equilibrar a conta-corrente do balanço de pagamentos.

Apesar da enorme assimetria, a grave situação econômica e financeira da Grécia e alguns outros Estados na União Européia é muito similar à dos Estados Unidos, cuja dívida externa líquida, em 31 de dezembro de 2009, era da ordem de 13,76 trilhões de dólares, do mesmo tamanho que o seu PIB, calculado em 14,26 trilhões em 2009, calculado conforme a capacidade de seus poder de compra. A dívida pública dos Estados Unidos, em maio de 2010, era de cerca de 12, 9 trilhões, dos quais 8,41 trilhões em poder do público e 4,49 trilhões com os governos estrangeiros. Esse montante (12,9 trilhões de dólares) corresponde a cerca de 94% do PIB dos Estados Unidos, enquanto o da Eurozona é de 84%.
O problema fiscal nos Estados Unidos é extremamente grave. O antigo presidente do Federal Reserve (FED), Alan Greenspan, em outubro de 2009, declarou que não estava muito preocupado com a fraqueza do dólar, mas com os custos de longo prazo dos Estados Unidos, associado com a crescente elevação da dívida nacional, cuja relação se tornava progressivamente explosiva, como uma espiral, na qual o crescente pagamento dos juros aumentaria o déficit e a dívida, gerando novo aumento e assim por diante. O déficit do ano fiscal de 2009, terminado em 30 de setembro, mais do que triplicou o do ano anterior, atingindo montante recorde de 1,4 trilhão de dólares.

O presidente Barack Obama apresentou para o ano fiscal de 2010 um orçamento, com despesas de aproximadamente 3,5 trilhões e um déficit federal de 1,75 trilhão, o que significa que o governo americano terá de tomar empréstimos, aumentando a dívida pública, ou emitir mais dólares, uma vez que a poupança interna é insuficiente para atender aos seus gastos. Esse déficit fiscal se entrelaça com o crescente déficit comercial, que em 2009 representou mais de 40% (1,04 bilhão) do total do seu intercâmbio com outros países. E, nos primeiros três meses de 2010, continuou a crescer. Em março, o Departamento de Comércio anunciou um déficit de 40,4 bilhões, contra 39,4 bilhões em fevereiro.

A sustentabilidade dos déficits fiscal e comercial - denominados "déficits-gêmeos", não porque sejam iguais, mas porque se inter-relacionam - depende de contínuo influxo de capitais estrangeiros, oriundos, sobretudo das inversões da China, comprando bônus do Tesouro dos Estados Unidos.

Efetivamente são os bancos centrais de outros países que financiam o déficit na conta-corrente dos Estados Unidos, da ordem de 380,1 bilhões de dólares em 2009, mais de 6% do PIB, déficit este que, no primeiro trimestre de 2010, saltou para 115,6 bilhões de dólares, contra 102.3 bilhões de dólares, no mesmo período de 2009, e recresce cerca de 2,35 bilhões de dólares por dia. Se o influxo de capitais do exterior cessar, o Tesouro dos Estados Unidos não terá recursos, no correr de 2010, para refinanciar 2 trilhões de sua dívida de curto prazo, da qual 44% estão em poder de países estrangeiros.

Os Estados Unidos ocupam o primeiro lugar na lista dos países com a maior dívida externa líquida do mundo (13,7 trilhões de dólares), seguido pela Grã-Bretanha (9,6 trilhões), Alemanha (5,2 trilhões), França (5 trilhões) e Países Baixos (2,4 trilhões). Trata-se, portanto, de uma superpotência devedora, virtualmente em bancarrota. Somente não chegou à beira da insolvência porque pode emitir o dólar, que é a moeda internacional de reserva.

Mas a tendência do dólar é de declínio, tanto que, após desvalorizar-se 40% entre 2002 e 2008 e fortalecer-se 20% em relação ao euro, entre março e dezembro de 2008, durante a crise financeira, voltou a cair 20%, entre março e dezembro de 2009, devido à preocupação no mercado com a dívida externa dos Estados Unidos. Sua revalorização, como conseqüência da crise na Grécia e do enfraquecimento econômico da Eurozona, é conjuntural. O dólar está estruturalmente debilitado pelos déficits fiscal e cambial e pela elevada dívida externa líquida dos Estados Unidos. A perspectiva é de que, mais dias menos dias, deixe a condição de única moeda internacional de reserva, apesar da China e de serem os Estados Unidos o centro do sistema capitalista mundial. E, quando isto ocorrer, os Estados Unidos terão enormes dificuldades de pagar suas contas, por meio de empréstimos de outros países.

Em agosto de 2007, David M. Walker, chefe do Government Accountability Office (GAO), órgão do Congresso americano encarregado da auditoria dos gastos do governo, advertiu que o país estava sobre uma “plataforma abrasante” (burning platform) de políticas e práticas insustentáveis, escassez crônica de recursos para a saúde, problemas de imigração e compromissos militares externos, que ameaçavam eclodir se medidas não fossem em breve adotadas. Previu aumentos “dramáticos” nos impostos, redução nos serviços do governo e a rejeição em larga escala dos bônus do Tesouro americano como instrumento de reserva pelos países estrangeiros. E apontou “notáveis semelhanças” entre os fatores que resultaram na queda do Império Romano e a situação dos Estados Unidos, devido ao declínio dos valores morais e da civilidade política, à confiança e à excessiva dispersão das Forças Armadas no exterior, bem como à irresponsabilidade fiscal do governo americano.

Menos de um ano depois, Paul Craig Roberts, ex-secretário-assistente do Departamento do Tesouro, no governo de Ronald Reagan (1981-1989), afirmou, em artigo intitulado “The Collapse of American Power” e publicado no Wall Street Journal, que a superpotência - os Estados Unidos - não estava em condições de financiar suas próprias operações domésticas, muito menos suas “injustificáveis” guerras, se não fosse a bondade dos estrangeiros, que lhe emprestam dinheiro sem perspectiva de receber o pagamento. De fato, os Estados unidos só podem manter as guerras no Iraque e no Afeganistão, duas guerras perdidas, com o financiamento de outros países, principalmente China e Japão, que continuam a comprar bônus do Tesouro americano. Joseph E. Stiglitz (Premio Nobel de Economia) estimou que o total dos custos dessas duas guerras estende-se de 2,7 trilhões de dólares, em termos estritamente orçamentários, a um total de custos econômicos da ordem de5 trilhões de dólares. Não sem razão, The Economist, na edição de 27 de março 2008, publicou um artigo intitulado “Waiting for Armageddon”, no qual ressaltou que o aumento das corporações em bancarrota podia ser o sinal de que muito pior estava ainda por ocorrer. O pior que se pode esperar é default do próprio governo dos Estados Unidos, cujo sistema financeiro a China, com reservas em dólares de mais de 2,4 trilhões de dólares, tem condições de comprar.
Em tais circunstâncias, o default da Grécia, se ocorresse, não só abalaria toda a Eurozona. Também afetaria a estrutura econômica e financeira dos Estados Unidos, cuja política fiscal a longo-termo é insustentável. Mas o problema não decorre principalmente dos gastos com os serviços sociais e de saúde, como os conservadores republicanos e mesmo alguns democratas acusam. O câncer que corrói a economia americana é o militarismo, alimentado pelos profundos interesses do complexo industrial-militar, nos grandes negócios em que as grandes corporações e militares se associam, fomentando um clima de supostas ameaças, um ambiente de medo, com o propósito de compelir o Congresso a aprovar vultosos recursos para o Pentágono e outros órgãos vinculados à defesa.

A indústria bélica, com toda a cadeia produtiva, constitui outra bolha que, mais cedo ou mais tarde, vai explodir. O governo dos Estados Unidos, seja com o presidente Barack Obama ou seja quem o suceder, não terá recursos para subsidiá-la, eternamente, com a encomenda de armamentos pelo Pentágono, nem manter centenas de bases militares e milhares de tropas, em todas as regiões do mundo. Decerto, cortar esses gastos é muito difícil. Afetaria a economia de vários Estados americanos, localizadas, sobretudo, no sunbelt (Texas, Missouri, Florida, Maryland e Virginia), onde funcionam as indústrias de armamentos que empregam tecnologia intensiva de capital. Em tais circunstâncias, em meio a propinas, suborno, pagamento de comissões aos que propiciam as encomendas, e contribuições para a campanha eleitoral dos partidos políticos, o complexo industrial-militar, com enorme peso econômico e político, exerce forte influência sobre o Congresso americano e sobre toda a mídia, principalmente nas redes de televisão. Porém, o incomparável poderio militar dos Estados Unidos tem limites econômicos. Irresponsabilidade fiscal, descontrole dos gastos públicos, altos déficits orçamentários, contínuo déficit na balança comercial, elevado endividamento externo, corrupção inerente ao conluio entre indústria bélica e o Pentágono, representado pelo complexo industrial-militar, recessão - fatores similares aos que produziram a crise da Grécia – representam a maior ameaça e podem derrotar a superpotência. E essa extrema vulnerabilidade de sua economia, com possibilidade de insolvência, as agências de classificação de risco não apontam.

Colaboração Fábio Cardoso

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O petróleo é do Brasil

por Henrique Fontana*


As novas jazidas de petróleo na camada do pré-sal, descobertas pela Petrobras, inserem o Brasil entre os países com maiores reservas petrolíferas do mundo. Isso, como é natural, mobiliza interesses diversos, dentro e fora do país, e pode gerar polaridades que criam um debate onde o essencial pode ficar secundarizado.

A recente polêmica em torno da distribuição dos royalties é importante, mas não deve nos afastar da essência deste debate. Minha posição, expressa através de projeto de lei que protocolei em dezembro de 2008, é de que mantenhamos a forma de distribuição existente para o volume de produção atual e implementemos um novo sistema de distribuição de royalties que garanta igualdade entre Estados e municípios apenas para o que for acrescido na produção atual de petróleo e gás. Dessa forma, ninguém será prejudicado e todos ganharemos, já que a produção, segundo os dados da própria Petrobras, deverá triplicar no médio prazo.

A disputa que se insinuou, opondo Estados e municípios produtores aos demais, pode nos fazer esquecer que o fundamental, nesse caso, é defender o interesse nacional, garantindo que essa riqueza que se agregará ao patrimônio da nação seja distribuída socialmente e sirva para alçar, definitivamente, nosso país para um novo patamar de desenvolvimento.

Nesse sentido, ganha importância e deve ser o centro das nossas atenções a proposta do governo que muda o sistema de concessões para o de partilha, criando um novo marco regulatório para a exploração de petróleo e gás. Segundo essa proposta, o Brasil passa a ser dono do petróleo extraído em território brasileiro e amplia sua participação no regime de partilha, ficando com a parcela da renda do petróleo aproximadamente três vezes maior do que no sistema atual. São recursos que serão investidos em todos os municípios e Estados em educação, ciência e tecnologia, saúde e programas de proteção ambiental e de combate à pobreza. Além disto, os projetos do governo Lula pretendem fortalecer a Petrobras e garantir exclusividade a nossa empresa nacional na operação desses campos do pré-sal, o que considero importantíssimo e estratégico.

A ideia deste novo modelo é proporcionar um amplo processo de industrialização do Brasil, garantindo que a apropriação dos lucros da produção de petróleo e gás nos permita investir nas futuras gerações de forma definitiva.

*Deputado federal (PT-RS), ex-líder do governo Lula

Artigo publicado em Zero Hora - 23 de abril de 2010

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Balanço do Salário Mínimo Nacional na era FHC x Lula

Getúlio Vargas foi o responsável pela instituição do salário mínimo no Brasil. Sua instituição foi regulamentada pela lei nº 185 de janeiro de 1936 e pelo decreto-lei nº 399 de abril de 1938. O Decreto-Lei nº 2162 de 1º de maio de 1940 fixou os valores do salário mínimo, e foi nesse ano que ele passou a vigorar. O salário mínimo da época tinha 14 valores diferentes cuja variação entre o menor e o maior era de 2,67 por cento. A atribuição desses valores foi feita da seguinte forma: o país foi dividido em 22 regiões (os 20 estados da época mais o Distrito Federal e o território do Acre), que por sua vez foram dividas em 50 sub-regiões. Essa tabela tinha vigência mínima de três anos, sendo assim o primeiro reajuste ao salário mínimo só ocorreu em 1943, no mês de julho. O salário mínimo teve outro aumento em dezembro do mesmo ano. Esses dois aumentos, além de proporcionarem recuperação do poder aquisitivo dos salários, diminuíram a diferença entre o menor e o maior salário para 2,24 por cento. Aos aumentos de 1943 seguiram-se oito anos sem reajuste.

A nova constituição do Brasil de 1988 estabelece no capítulo II (Direitos Sociais) artigo 6 o direito de todo trabalhador a um salário mínimo. A cláusula IV define o valor do salário como "capaz de atender a suas [do trabalhador] necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social". Esta cláusula também garante reajustes periódicos a fim de preservar o poder aquisitivo do trabalhador.

Baseado nesta premissa, o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) divulga o salário mínimo necessário para se cumprir o que a constituição estabelece.

Em 2008, o salário mínimo anual vigente no Brasil (incorporado o décimo terceiro) equivaleu a 35% da renda per capita.[1]

Desde 1994, quando a moeda corrente passou a ser o Real, houve 18 reajustes.

A valorização do Salário Mínimo ao longo das Eras FHC e Lula também pode ser vista na Figura abaixo.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Salário_mínimo

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Geração de emprego bate recorde histórico em fevereiro, aponta IBGE

O mercado de trabalho registrou, em fevereiro, geração recorde de novos postos para este período do ano. Foram abertas 725 mil novas no período de um ano, na comparação com fevereiro de 2009 - maior volume observado para este período desde o início da série medida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), iniciada em março de 2002.

No ano passado, impactado pela crise, foram identificadas a criação de 283 mil novos postos. Em 2008, quando o mercado de trabalho tinha apresentado o melhor desempenho até então, foi observada a geração de 637 mil novas vagas no segundo mês daquele ano, sempre na comparação com fevereiro do ano anterior.

Para o coordenador da PME (Pesquisa Mensal de Emprego), Cimar Azeredo, o mercado de trabalho, em termos de desocupaçao, encontra-se em um novo patamar.

As taxas de desemprego registradas neste início de ano - 7,2% em janeiro, e 7,4% em fevereiro - confirmam a arrancada em 2010 e são corroboradas pelos bons números relativos ao mercado formal. A taxa de fevereiro é a menor já registrada neste mês.

A geração de empregos com carteira assinada também foi recorde para um mês de fevereiro.

"Já estamos em um outro patamar de desocupaçao. Estão sendo geradas mais vagas em relação ao crescimento vegetativo da população", afirmou, referindo-se ao fato de que a população ocupada teve expansão de 3,5%, enquanto a população em idade ativa aumentou 1,4%, em relação a fevereiro de 2009.

"A geração de empregos está maior, e, ao mesmo tempo, a renda e o poder de compra da população estão em alta. Isso vem puxando o mercado de trabalho", acrescentou.

A taxa de desemprego registrou o menor nível para o mês em todas a regiões avaliadas pelo IBGE. Em Porto Alegre, a população desocupada representou 5,1% da população economicamente ativa (população acima de dez anos de idade); no Rio, ficou em 5,6%, seguido por Belo Horizonte (6,5%), São Paulo (8,1), Recife (8,8%) e Salvador (11%).

"No Rio de Janeiro e em Porto Alegre, a taxa de desocupação está em níveis americanos, no pré-crise", observou Azeredo.

O mercado formal acompanha o ritmo do mercado de trabalho e também apresentou números recordes em fevereiro. Os empregos com carteira assinada cresceram 6,4%, o que significou 598 mil novos postos formalizados, na comparação com fevereiro de 2009. "Parte expressiva das novas vagas abertas fam com carteira assinada", assinalou Azeredo.

Do total de empregados no setor privado, 60,4% tinham carteira assinada em fevereiro, maior nível para o mês, desde o início da série histórica. Nas regiões do Nordeste pesquisadas, a população ocupada com carteira assinada já representa 40% do total desde o início do ano, fato que não havia acontecido antes na série do IBGE.

Entre os setores avaliados, a construção teve aumento de 8,1%, ou 125 mil novas vagas, na comparação com fevereiro do ano passado. Os serviços prestados às empresas foam responsáveis por 124 mil novos postos, alta de 3,9% frente a igual mês de 2009. No comércio, foram 108 mil novas vagas, incremento de 2,7%; já na indústria, foam 73 mil novos postos na comparação com fevereiro de 2009, avanço de 2,1%.

do PT Nacional.

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São Lourenço do Sul realiza a 1ª Conferência Municipal de Economia Solidária

Economia Solidária como Estratégia e Política de Desenvolvimento Local, este será o tema abordado na 1ª Conferência Municipal de Economia Solidária, que será realizada no próximo dia 25 de março, às 8h30min no auditório da E.M.E.F. Marina Vargas em São Lourenço do Sul.

Segundo o Secretário de Turismo, Indústria e Comércio de São Lourenço do Sul, Zelmute Oliveira, a Economia Solidária é uma tendência de organização produtiva de escala mundial. “As alterações do mundo do trabalho e a crise do emprego tradicional, impõe aos gestores e à sociedade forjar alternativas de autonomia produtiva. São Lourenço do Sul, pela qualidade do seu povo e pela fortaleza de suas relações comunitárias consolida-se a cada ato como uma referência nacional nestes processos”, ressalta o secretário.

Já para o Professor de Ciência Política, integrante do Núcleo de Economia Solidária e Incubação de Cooperativas da Universidade Católica de Pelotas (NESIC/UCPel), Renato Della Vechia, é muito satisfatório poder estar contribuindo na 1ª Conferência Municipal de Economia Solidária de São Lourenço do Sul, ministrando uma das palestras, pois o trabalho de assessoramento realizado junto aos grupos de Economia Solidária, esta constituindo uma crescente favorável. “As perspectivas e motivações da Economia Solidária, dentro do contexto atual, demonstra a união cooperativista e a valorização do emprego. É com este âmbito que a NESIC vem trabalhando em parceria com mais de 40 incubadoras de diversas universidades de todo o país. Queremos aprofundar a Rede principalmente nas discussões sobre sua metodologia de funcionamento, e nas questões de economia solidária”, destacou Della Vechia.

A Conferência Municipal faz parte da linha de debates que integra a Conferência Estadual que tratará o “direito às formas de organização econômica baseada no trabalho associado, na propriedade coletiva, na cooperação e na autogestão, reafirmando a economia solidária como estratégia e política de desenvolvimento”, que acontece no dia 24 de abril em Porto Alegre.

O objetivo central é formalizar através dessas discussões e debates as linhas de ações que serão tratadas na II Conferência Nacional de Economia Solidária (CONAES), que tem como tema este ano, “Pelo direito de Produzir e Viver em Cooperação de Maneira Sustentável”. A CONAE também abordará os temas das contribuições livres das conferências Estaduais, que se agruparam na temática principal que é a “Economia Solidária como estratégia e política de desenvolvimento (sustentável, solidário e includente)”.

A Economia Solidária este ano também faz parte da Campanha da Fraternidade, que está trazendo o tema “Economia e Vida” e trabalhando como lema “Você não pode servir a Deus e ao dinheiro” (Mt 6,24c).

Colaboração: Zelmute Oliveira

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Fogaça e o desmonte do Orçamento Participativo

Publicado no site RSUrgente

Fogaça se elegeu em 2004 repetindo à exaustão o refrão “fica o que está bom, muda o que não está”. Embutido nesse discurso firmou o solene compromisso de não apenas manter, mas até revitalizar o OP. Mero discurso. Há mais de vinte anos a CIDADE, uma organização não governamental (ONG) vem realizando um sério e meticuloso trabalho de acompanhamento, divulgação e análise do processo do OP de Porto Alegre. Desde 1989 acompanha as plenárias, realiza cursos de treinamento para delegados e conselheiros, organiza seminários de divulgação, elabora cartilhas. Faz, periódica e sistematicamente, a avaliação dos resultados, medido pelo percentual de atendimentos das demandas dos planos de investimentos.

Há pouco mais de dois anos, a CIDADE elevou o tom de suas críticas em relação à forma irresponsável e desastrada como o governo Fogaça vem conduzindo o processo do orçamento participativo. CIDADE “acendeu e fez piscar a luz vermelha”. Com absoluta razão, conforme veremos a seguir. Desde 2005, mas especialmente a partir de 2007, o OP entra em série crise. Grande aumento do número de demandas não atendidas, redução do número de participantes das plenárias, descaso do governo com a prestação de contas. Em 2009 chegamos ao absurdo: o boletim de fevereiro/2010 de CIDADE informa que o governo ainda não prestou contas das demandas atendidas do plano de investimento/2009. E mais: em pleno mês de março, ainda não editou o documento com as demandas do plano de investimentos de 2010!!

do Informativo do Dep. Est. Elvino Bohn Gass.

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"Déficit Zero de Yeda é prejuízo direto para os gaúchos", avalia Bohn Gass

O líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa afirmou, na sessão plenária de quinta-feira (4), que o déficit não contabilizado pelo governo Yeda é de, no mínimo, R$ 2 bilhões por ano. O valor, segundo Elvino Bohn Gass, equivale ao montante que o governo tucano deixa de aplicar, anualmente, na saúde e na educação, contrariando a Constituição. “O discurso do déficit zero é calcado no descumprimento dos mínimos constitucionais da saúde (12%) e da educação (35%). Não passa, portanto, de uma versão fantasiosa e sem respaldo da realidade”, pontuou.

O líder do petista disse também que o desempenho do governo Yeda é ainda pior quando se leva em conta a inexistência de investimentos nas áreas da segurança, geração de empregos e no combate aos efeitos da crise financeira mundial. “O governo aplicou só metade do que havia disponível para investimentos no dito orçamento realista. No ano passado, empenhou apenas R$ 662 milhões dos quase R$ 1,4 bilhão previsto, apesar da promessa de combater a crise e empenhar R$ 750 milhões somente no primeiro semestre”, ressaltou.

Café requentado

Na quarta-feira (3), após o pronunciamento feito pela governadora gaúcha na primeira sessão plenária de 2010, Bohn Gass avaliara que a fala teve “gosto de café requentado”. Ele lamentou o fato de a governadora não ter anunciado nenhum investimento relevante a ser capitaneado pelo Estado no último ano da administração tucana. “A governadora repetiu um discurso surrado que não encontra guarida na realidade e se apresentou ao povo gaúcho, novamente, de mãos abanando”, apontou.Na ocasião, o parlamentar reafirmou que o déficit zero, alardeado por Yeda, não passa de uma manobra contábil com requintes de crueldade, pois só é possível a partir da subtração de recursos da saúde e da educação, áreas consideradas essenciais. “O governo tucano vem, sem nenhum pudor, retirando cerca de R$ 2 bilhões por ano da saúde e da educação para sustentar uma fantasia fiscal. E quem sofre as consequências disso são os segmentos da população que necessitam dos serviços do Estado”, criticou.

Só no ano passado, o governo deixou de aplicar R$ 926 milhões na saúde, apesar do
crescimento da receita ter sido acima da inflação. Na educação, a situação não foi diferente e tudo indica que irá se repetir em 2010. O orçamento do Estado para este ano prevê a aplicação de apenas 26% da receita no setor, desconsiderando que o mínimo previsto na Constituição é de 35%. “Os números do Balanço Geral do Estado, assinado pela própria governadora, e a situação das escolas e dos serviços públicos de saúde confirmam isso, apesar das tentativas do governo de encobrir esta realidade”, frisou.

Ao analisar as contas do Estado, sob a ótica da Lei 4320/64, que organiza a contabilidade pública, a farsa do déficit zero cai por terra. “Ao invés do superávit de R$ 10 milhões fabricado pelo governo, o que se constata é um déficit de R$ 63 milhões, conforme foi publicado no Diário Oficial no dia 29 de janeiro”, revelou.

Sem investimentos

Bohn Gass criticou, ainda, a falta de investimentos do governo gaúcho. “Mais uma vez, o governo aplicou só metade do que havia disponível no dito orçamento realista. No ano passado, empenhou apenas R$ 662 milhões dos quase R$ 1,4 bilhão previsto para investimentos, apesar da promessa de combater a crise e empenhar R$ 750 milhões somente no primeiro semestre”, contabilizou.
A falta de uma política salarial para recuperar as perdas do funcionalismo também foi alvo do líder do PT. “O Poder Executivo está mais de 8 pontos distante do limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal. Isso sinaliza que o governo tucano economiza às custas dos serviços diretos à população.”

O deputado afirmou também que o governo Yeda não utiliza recursos disponibilizados pelo governo federal por falta de iniciativa. “As verbas federais para construção de novos presídios estão à disposição do Rio Grande do Sul desde o início do governo Yeda. Mas, apesar do caos que impera no sistema prisional, não foram acessados.”

Do informativo do Dep. Est. Elvino Bohn Gass.

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Lula: Desenvolvimento sustentável exige inovação como a dos biocombustíveis

Para termos desenvolvimento sustentável no mundo é preciso inovar e cooperar. O presidente Lula afirmou durante a abertura da 19ª reunião da Cúpula Ibero-americana nesta segunda-feira (30) em Estoril (Portugal) que o Brasil está pronto para dar a sua contribuição.

Enquanto o mundo se esforça para diversificar sua matriz energética e cumprir metas ambientais, o Brasil oferece sua tecnologia de biocombustíveis, “uma alternativa segura, limpa e eficaz”, defendeu o presidente brasileiro.

A Cúpula Ibero-americana tem este ano como tema a inovação e o conhecimento, que serão fundamentais, afirmou Lula, para o sucesso da Conferência da ONU sobre Clima (COP 15) marcada para meados de dezembro em Copenhague (Dinamarca).

O presidente Lula afirmou, no entanto, que não basta inovar; é preciso também compartilhar o conhecimento para ajudar no desenvolvimento dos países mais pobres. Como exemplo, citou as iniciativas de cooperação que o Brasil vem promovendo com seus vizinhos latino-americanos e também na África, principalmente no setor agrícola.

Ao falar da crise econômica e financeira mundial, Lula afirmou que ela obrigou o mundo a repensar como a riqueza vinha sendo produzida e distribuída nos últimos anos, reforçando a importância da economia real, do trabalho e da sustentabilidade.

"Hoje, mais do que nunca, dependemos da infinita capacidade humana de reinvenção e superação. Uma progressiva convergência de novas tecnologias principalmente nas áreas de informação, biotecnologia e nanotecnologia, vem abrindo novos horizontes de cooperação", enfatizou Lula.

Para ler o discurso na íntegra, clique aqui.

Confira o vídeo abaixo:

do PT Nacional.

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Lula garante apoio ao Tholl

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assistiu a apresentação do grupo Tholl, Imagem e Sonho em Brasília, na segunda-feira (23) na abertura do Fórum Mundial da Educação Tecnológica. Após o show, que levantou e emocionou as mais de dez mil pessoas que compareceram ao ginásio Nilson Nélson o deputado federal Fernando Marroni apresentou a trupe pelotense ao presidente.

Com a menina Evelyn Araújo, de cinco anos, no colo, Lula ouviu de Marroni o pedido de apoio ao grupo e comprometeu-se em ajudar a trupe. Marroni entregou ao presidente uma pasta contendo um DVD e um relatório sobre o grupo suas atividades e projetos. O material foi entregue pelo presidente para Ubirajara José Augusto, da Secretaria Geral da Presidência da República nomeado para dar andamento e acompanhamento ao projeto do Tholl.

“O presidente se mostrou disposto a ajudar a viabilizar o projeto do grupo que pretende realizar apresentações em escolas públicas do país e já tem aprovação da Lei Rouanet”, revelou Marroni.

do Informativo do Dep. Fed. Fernando Marroni.

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"Pai dos Pobres" provocou milagre econômico no Brasil

O Brasil é visto como uma história de sucesso econômico e sua população reverencia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um astro. Ele está na missão de transformar o país em uma das cinco maiores economias do mundo por meio de reformas, projetos gigantes de infraestrutura e explorando vastas reservas de petróleo. Mas ele enfrenta obstáculos.

Elizete Piauí aguarda pacientemente por horas à sombra de uma mangueira. Ela calça sandálias de plástico e veste um short largo sobre suas pernas finas. A 40ºC, o ar tremula neste dia incomumente quente na Barra, uma pequena cidade no sertão, o coração do Nordeste brasileiro. Mas Elizete não se queixa, porque hoje é seu grande dia, o dia em que se encontrará com o presidente, que está trabalhando para fornecer água encanada para sua casa.

O barulho de um helicóptero sinaliza sua chegada. A aeronave branca sobrevoa a multidão antes de pousar. Uma escolta de batedores acompanha o presidente até a cerimônia. Lula sai da limusine vestindo uma camisa branca de linho e um chapéu militar verde. Ignorando os dignitários locais em seus ternos pretos, Lula segue direto para a multidão atrás de uma barreira de segurança. "Lula, Papai!", chama Elizete. Ele a puxa até seu peito e aperta a mão de outros na multidão, permitindo que as pessoas o toquem, façam carinho e o abracem. Gotas de suor correm pelo seu rosto corado enquanto pessoas o puxam pela camisa, mas Lula se deixa embeber na atenção. Ele se sente em casa aqui, em uma das regiões mais pobres do Brasil.

O presidente passa três dias viajando pelo sertão. Ele conhece a rota. Ele veio à região pela primeira vez há 15 anos, em campanha, viajando de ônibus e ficando hospedado em locais baratos. Ele fazia paradas em todas as praças, sete ou oito vezes por dia, geralmente realizando seus discursos na traseira de um caminhão. Sua voz geralmente ficava rouca e fraca à noite e ele tinha que trocar sua camisa suada até 10 vezes por dia.

'Ele ainda é um de nós'
Agora ele viaja de helicóptero e carros blindados, com os carros da polícia, com suas luzes piscando, abrindo o caminho ao longo das estradas. Voluntários montam aparelhos de ar condicionado e bufês nos aposentos de Lula, às vezes até mesmo estendem um tapete vermelho. A imprensa critica as despesas, mas isso não incomoda a maioria dos brasileiros, porque eles têm orgulho de seu presidente. Ele chegou ao topo, eles argumentam, então por que não desfrutar de seu sucesso? "Ele ainda é um de nós", diz Elizete, "porque ele é o pai dos pobres".

Lula está familiarizado com o destino dos nordestinos pobres do Brasil. Ele nasceu no sertão, mas sua mãe colocou seus filhos na traseira de um caminhão e os levou para São Paulo, 2 mil quilômetros ao sul. A posterior ascensão de Lula ao poder começou nos subúrbios industriais de São Paulo. Sua mãe foi uma das centenas de milhares de pessoas carentes que deixaram o sertão atormentado pela seca, com seus campos ressecados e animais morrendo de sede, e migraram para o sul mais rico, para trabalhar como porteiros, garçons, operários de construção ou empregados domésticos.

Em um plano para tornar verde esta região árida, Lula está explorando as águas dos 2.700 quilômetros do Rio São Francisco, um rio vital para grandes partes do Brasil. O rio fornece água para cinco Estados, mas ele faz contorna o Sertão. Segundo o plano de Lula, dois canais desviarão água do rio por 600 quilômetros até as áreas atingidas pela seca. "É o mínimo que posso fazer por vocês", Lula diz às pessoas na Barra.

Projeto controverso
O megaprojeto, que exige a superação de uma diferença de altitude de 200 metros, tem um custo estimado de R$ 6,6 bilhões. Lula posicionou soldados na região para escavar os canais. Oito mil trabalhadores labutam nos canteiros de obras enquanto tratores e escavadeiras movem a terra pela estepe. Se tudo correr bem, 12 milhões de brasileiros se beneficiarão com o projeto de transposição de águas, que deverá ser concluído em 2025. É o maior e mais caro projeto de Lula, assim como provavelmente seu mais controverso.

Aqueles que o apoiam comparam Lula ao presidente americano Franklin D. Roosevelt, que represou o Rio Tennessee nos anos 30, para fornecer eletricidade à região, e que lançou o New Deal, um imenso programa de investimento para superar a Grande Depressão. Mas os críticos veem a obra como um imenso desperdício de dinheiro. O projeto também atraiu a ira dos ambientalistas e até mesmo o bispo da Barra já fez duas greves de fome contra ele. Ele teme que o projeto de transposição das águas secará ainda mais o rio, alegando que a irrigação beneficiaria principalmente o setor agrícola.

O bispo não está presente. Dizem que ele está participando de reuniões fora da cidade. Na verdade, o religioso está mantendo discrição. As críticas ao presidente são desaprovadas por sua congregação. Lula fala a linguagem das pessoas comuns, contando histórias de sua juventude aos seus simpatizantes, histórias dos tempos em que sua mãe o enviava para buscar água e ele voltava para casa equilibrando um balde pesado sobre sua cabeça. Ele tinha cinco anos na época.

O Brasil já foi chamado de "Belíndia", um termo cunhado por um empresário que via o vasto país como uma mistura entre a Bélgica e a Índia, um lugar com riqueza europeia e pobreza asiática, onde o abismo entre ricos e pobres parecia intransponível. Lula foi o primeiro a construir uma ponte entre os dois Brasis.

Agora ele é tanto o queridinho dos banqueiros quanto ídolo dos pobres. Com o chamado presidente operário no comando, o Brasil está atraindo investidores de todas as partes do mundo. Jim O'Neill, o economista chefe do Goldman Sachs, inventou a sigla Bric para as economias emergentes do Brasil, Rússia, Índia e China, prevendo um futuro brilhante para o gigante sul-americano. Mas seus colegas zombaram dele. A China e a Índia certamente tinham perspectivas, mas o Brasil? Por décadas o país era visto como um gigante acorrentado, atormentado por crises infindáveis e inflação.

Potência econômica ascendente
Mas hoje o "B" é a estrela entre os países Bric, com os especialistas prevendo um crescimento de até 5% para a economia brasileira em 2010. O Brasil está atualmente crescendo mais rápido do que a Rússia e, diferente da Índia, não sofre de conflitos étnicos ou disputas de fronteira. O país de 192 milhões de habitantes possui um mercado doméstico estável, com as exportações - carros e aeronaves, soja e minério de ferro, petróleo e celulose, açúcar, café e carne bovina - correspondendo a apenas 13% do produto interno bruto.

E como a China substituiu os Estados Unidos como maior parceira comercial do Brasil no início deste ano, o país não foi severamente afetado pela recessão no mercado americano como poderia ter sido. Os bancos do Brasil são fortes, estáveis e não encontraram grandes dificuldades durante a crise. Mais importante, entretanto, é o fato do Brasil ser uma democracia estável, ao estilo ocidental.

O país pagou sua dívida externa e até mesmo passou a emprestar ao Fundo Monetário Internacional (FMI). O governo acumulou mais de US$ 200 milhões em reservas e o real é considerado uma das moedas mais fortes do mundo. Especialistas internacionais preveem uma década de prosperidade e crescimento para o país. Lula prevê que o Brasil será uma das cinco maiores economias do planeta em 2016, o ano em que o Rio de Janeiro será sede dos Jogos Olímpicos. O país será sede da Copa do Mundo de 2014.

E ainda há os recursos naturais aparentemente ilimitados do Brasil, vastas reservas de água doce e petróleo. O Brasil exporta mais carne do que os Estados Unidos. E a China estaria em dificuldades sem a soja brasileira. Nos hangares da fabricante de aviões, a Embraer, perto de São Paulo, engenheiros brasileiros constroem aviões para companhias aéreas de todo o mundo, incluindo aviões para trajetos menores para a Lufthansa.

Um patriarca extremamente popular
Em outras palavras, o presidente Lula tem bons motivos para estar repleto de autoconfiança. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o presidente da França, Nicolas Sarkozy, o estão cortejando, enquanto Wall Street praticamente o venera. Ele é até mesmo tema de um novo filme, "Lula, o Filho do Brasil", que descreve a saga de sua ascensão de engraxate a presidente.

Todo o Brasil desfruta da fama de seu presidente que, a menos de sete anos no poder, atualmente conta com um índice de aprovação acima de 80%. A oposição praticamente desapareceu e o Congresso se tornou submisso. Lula dirige o país como um patriarca, tanto que seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, o está acusando de "autoritarismo" e alertando que o Brasil está no caminho de um capitalismo estatal.

Há um quê de verdade nas alegações de Fernando Henrique. Lula nunca teve confiança na capacidade do mercado de curar a si mesmo e considera que o Estado deve moldar uma nova ordem social. Ele adora projetos impressionantes e gestos nacionalistas. Ele é pragmático, mas despreza especuladores. "Brancos com olhos azuis" levaram o mundo à beira da ruína financeira, ele disse recentemente. Ele falava dos banqueiros.

A crise financeira apenas confirmou o ceticismo de Lula em relação ao capitalismo. Lula acredita que o Brasil lidou melhor com a crise do que outros países porque o governo adotou medidas corretivas desde cedo. Segundo Lula, o combate à pobreza e a distribuição justa de renda não podem ficar aos cuidados do mercado.

Classe média crescente
Sob sua liderança, milhões de brasileiros ingressaram na classe média. A evidência dessa transformação social está por toda a parte: nos shopping centers

do Rio e São Paulo, lotados de famílias barulhentas da periferia, ou nos aeroportos, onde mães jovens ficam na fila do balcão de check-in, aguardando para embarcar em um avião pela primeira vez em suas vidas. "A desigualdade entre ricos e pobres está começando a diminuir", diz o economista e especialista em estudos sobre a pobreza, Ricardo Paes de Barros.

A chave para aquela que provavelmente é a maior redistribuição de riqueza na história brasileira é o programa social Bolsa Família, sob o qual uma mãe carente que possa comprovar que seus filhos estão frequentando a escola recebe até R$ 200 por mês do governo. A primeira vista pode não parecer muito, mas este subsídio do governo ajuda milhões de pessoas a sobreviverem no Nordeste brasileiro.

Especialistas inicialmente criticaram o programa como sendo apenas uma esmola, mas agora ele é visto como um modelo mundial. Mais de 12 milhões de lares recebem os subsídios, com grande parte do dinheiro indo para o Nordeste. Graças ao programa Bolsa Família, a região antes atingida pela pobreza começou a prosperar. Muitos nordestinos abriram pequenas empresas ou lojas e a indústria descobriu o Nordeste como mercado. "Agora a região está crescendo por conta própria", diz Paes de Barros.

O plano Marshall próprio do Brasil
Os centros nervosos da política econômica do país ficam abrigados em dois imponentes arranha-céus no centro do Rio. O Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), que conta com seus escritórios em uma torre de aço e vidro, foi criado com a ajuda americana e usando o KFW Banking Group da Alemanha como modelo. Ele financiou uma versão brasileira do Plano Marshall.

Nos anos 90, o BNDES administrou com sucesso a privatização de muitas estatais brasileiras. Hoje, ele fornece assistência a fusões e aquisições corporativas, ajuda empresas em dificuldades e financia os investimentos estratégicos do governo.

O BNDES é altamente respeitado. Acredita-se que seja em grande parte livre de corrupção e ele paga os mais altos salários do país. "Há um ano, os bancos estrangeiros batiam à minha porta perguntando se o Brasil estava preparado para a crise financeira", diz Ernani Teixeira, um dos diretores financeiros do banco. Teixeira conseguiu tranquilizá-los, notando que o BNDES tinha separado R$ 100 bilhões em reservas adicionais. No ano passado, o banco emitiu mais empréstimos e garantias de empréstimos do que o Banco Mundial - e até apresentou um lucro respeitável.

O segundo pilar do milagre econômico brasileiro fica diagonalmente no outro lado da rua: um bloco de concreto, iluminado à noite com as cores nacionais, verde e amarelo, é a sede do grupo de energia semiestatal Petrobras. A empresa planeja investir US$ 174 bilhões nos próximos quatro anos em plataformas de perfuração, navios e outros equipamentos para explorar as grandes reservas de petróleo além da costa do Brasil.

Há um ano e meio, a Petrobras descobriu novas reservas de petróleo sob o leito do oceano. Mas o petróleo será difícil de extrair, por estar situado abaixo de uma camada de sal em profundidades de pelo menos 6 mil metros. A expectativa é de que os poços comecem a produzir daqui pelo menos seis anos. A receita desse petróleo será depositada em um fundo que o governo usará principalmente para financiar novas escolas e universidades.

Lula apresentou recentemente uma legislação que regulamentaria a exploração das reservas de petróleo submarinas, fortalecendo assim o monopólio da Petrobras. Especialistas temem que Lula esteja criando um monstro corporativo poderoso e corruptível.

Elizete Piauí, ainda completamente embriagada pelo seu encontro com Lula, a viu pela televisão. Ela sabe que Dilma é a candidata de Lula e ela fará campanha pela ministra, apesar de que preferiria que Lula permanecesse no poder. "Eu votarei em qualquer pessoa que ele indicar", ela diz.

Lula também prometeu retornar. Antes do fim de sua presidência, ele planeja fazer outra viagem ao Nordeste para ver o quanto progrediram as obras no Rio São Francisco. Talvez, espera Elizete, ele terá atendido seu maior desejo até lá e ela poderá servir a ele um copo de água - de sua própria torneira, em sua própria casa.

Jens Glüsing - Der Spigel

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Governo Lula anuncia alíquota zero para a indústria moveleira

O setor da indústria moveleira também será beneficiado pela desoneração tributária, como já ocorre com a chamada linha branca (geladeiras, fogões e lava-roupas). Portanto, a fabricação de móveis terá alíquota zero de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida valerá até o dia 31 de março de 2010 e foi anunciada na tarde desta quarta-feira (25), pelo ministro Guido Mantega (Fazenda), em Brasília. A informação é do deputado federal e líder do Governo, Henrique Fontana (PT-RS), que participou do encontro que contou ainda com a presença do ministro Paulo Bernardo (Planejamento); da senadora Ideli Salvatti (PT-SC); do deputado federal Pepe Vargas (PT-RS); e de representantes do setor moveleiro.

Conforme Fontana, a desoneração significa uma renúncia na arrecadação de IPI na ordem de R$ 217 milhões. "Ela [a desoneração] se dará nos moldes da alíquota zero que já existe para a linha branca. É um incentivo para manter aquecida a economia, agora também na fabricação de móveis", destacou o deputado.

Construção

Na mesma reunião, Mantega disse ainda que a desoneração tributária para a construção civil também foi estendida até o dia 30 de junho do ano que vem. Fontana – que está envolvido nessa pauta há meses – ressaltou que o governo federal "mais uma vez mostra sensibilidade e incentiva a produção industrial, a manutenção e a geração de empregos em diferentes setores da economia nacional".

Segundo o ministro da Fazenda, a redução para os materiais de construção foi prorrogada porque esse tipo de produto tem um ciclo mais longo de compra. "O cidadão toma a decisão de fazer uma reforma, mas só compra os materiais ao longo do tempo. Por isso, entendemos que a desoneração para o setor deve ser estendida até junho, quando as obras estiverem sendo concluídas", explicou.

As desonerações terão, no total, impacto de cerca de R$ 900 milhões nos cofres públicos. A redução de IPI para os materiais de construção provocará renúncia fiscal de R$ 686 milhões. Para os móveis, a diminuição de impostos trará impacto de R$ 217 milhões.

do PT Sul.

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Mantega anuncia redução tributária para carros flex

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira (24) novas medidas de redução tributária para veículos com menor emissão de carbono. Os carros flex até 1 mil cilindradas (1.0) permanecerão com uma alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 3% até 31 de março de 2010. Pelo cronograma anterior, esta alíquota retornaria a 7% em 1º de janeiro de 2010. Para os carros movidos apenas a gasolina, com motor de 1 mil cilindradas, a elevação do IPI em 1º de janeiro está mantida.

Para os carros com motorização entre 1.0 e 2.0 (1 mil e duas mil cilindradas), com motor flex, o ministro anunciou que a alíquota de IPI de 7,5% será mantida até 31 de março do ano que vem. Os carros com estes motores, mas movidos apenas à gasolina, terão a elevação do IPI para 13% a partir de 1º de janeiro.

O ministro também anunciou a prorrogação até 30 de junho de 2010 da isenção de IPI na compra de caminhões novos. Mantega disse que o governo quer estimular a troca de caminhões já que a frota brasileira tem, em média, 18 anos.

De acordo com o ministro, o governo está preocupado com o meio ambiente e, por isso, tem adotado medidas de redução de tributos relacionadas ao menor consumo de energia e de energia de carbono na atmosfera. Ele disse que o Brasil está indo para a reunião de meio ambiente de Copenhague, em dezembro, com propostas fortes de redução de consumo de energia e que essas medidas já adotadas são o "início das ações do governo, mas que outras iniciativas relacionadas ao meio ambiente e a preservação do clima também serão anunciadas".

por Agência Informes.

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De olho em 2010, Lula reforça intervenção na economia

Governo quer teoria do Estado forte de volta à pauta eleitoral. ‘Não se pode transformar empresas em repartições públicas’, contesta FH

De Vivian Oswald, Martha Beck e Cristiane Jungblut:

O debate sobre a exploração do petróleo na camada do pré-sal e as recentes divergências entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Vale, Roger Agnelli, anteciparam uma discussão que deve ganhar os palanques na eleição de 2010: a maior presença do Estado na economia.

Cada vez mais, a relação entre o Estado e o setor privado entrará na campanha da ministra da Casa Civil e pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, segundo integrantes da equipe econômica. O tema também conta com a simpatia de outros pré-candidatos, como José Serra (PSDB), Ciro Gomes (PSB) e Marina Silva (PV).

Em mais de uma ocasião, Dilma enfatizou que "a tese do Estado mínimo é uma tese falida". As turbulências provocadas pela crise econômica deram ao governo a chance de reforçar a tese de que o Estado é necessário para garantir a estabilidade e sustentar a economia quando o setor privado se retrai.

No auge da crise, houve uma intervenção explícita para que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal reduzissem taxas de juros.

No Congresso, parlamentares governistas endossam a postura do presidente Lula, inclusive em relação à política de aumento dos gastos públicos, defendendo um Estado mais atuante.

Já a oposição condena a tentativa de reestatização. Os governistas acreditam que o debate sobre o tamanho do Estado voltará na eleição do ano que vem, sobretudo com o pré-sal, e que o governo Lula é quem sairá ganhando com ele.

— É um dos diferenciais entre o nosso governo e o do presidente Fernando Henrique Cardoso, que estarão em análise no país (em 2010). Houve um conjunto de mudanças importantes para o país, por conta de um Estado mais eficiente. Houve o fortalecimento da Petrobras, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, capitalização do BNDES. E no pré-sal, o novo modelo amplia o papel da Petrobras — disse o líder do governo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS).

— A oposição vai querer mascarar o debate real. Nós experimentamos um modelo e, eles, outro. Esse debate não interessa para eles, interessa para nós — acrescentou o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP).

Para a oposição, está clara a conotação eleitoral do debate:

— O governo acha que pode ganhar a opinião pública com o debate entre o público e o privado. Eles estão achando que podem tornar viável a candidatura da Dilma como grande defensora e realizadora do Estado. Dilma quer se apresentar como o novo Stálin brasileiro, comandante dos planos integrados de desenvolvimento — diz o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).

— Há uma política de aumentar o gasto público — criticou o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), para quem o atual governo se caracteriza pela gastança fiscal mesmo em momentos de queda de arrecadação, como na crise deste ano.

Informações do Globo.

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Presidente da Petrobras defende nova repartição dos royalties do petróleo

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, defendeu uma nova repartição dos royalties do petróleo durante audiência pública realizada nesta semana na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. A audiência teve como pauta central o novo marco regulatório do petróleo e do pré-sal.

Durante o debate o tema da estatização completa da Petrobras veio à tona através do deputado Fernando Marroni (PT-RS) autor de um projeto de lei elaborado em parceria com a Federação Única dos Petroleiros (FUP). Marroni defendeu o monopólio da exploração do petróleo pela Petrobras e disse, ainda, que todo o lucro do petróleo deveria ficar nas mãos da União. Gabrielli respondeu que a Petrobras não tem, atualmente, capacidade estrutural para ter o monopólio do petróleo e por isso o governo aderiu ao regime de partilha, onde parte do lucro é entregue ao explorador. “O problema não é financeiro, mas estrutural”, disse o presidente.

Marroni, por sua vez, defendeu a tese de não haver pressa para a exploração do petróleo do pré-sal, uma vez que a riqueza pertence a União.

“Se o petróleo é nosso, por que a pressa?

Se não existe capacidade estrutural, podemos explorar aos poucos e sem pressa. Se esse é o preço para a riqueza ser do povo brasileiro, temos que pagá-lo”, afirmou.
O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) fez coro às palavras de Marroni e disse ser o mais novo ‘defensor da Petrobras 100% pública’. Ele disse que vai levar a discussão para dentro do PMDB.

Outro assunto debatido durante a audiência foi a questão da divisão dos royalties. Autor do PL 5584/09 que prevê a distribuição dos royalties do petróleo entre todos os municípios do país, Marroni defendeu os benefícios que isso iria originar para as prefeituras de todo Brasil, que receberiam um incremento de aproximadamente 10% em seus orçamentos.

Gabrielli, desta vez, concordou com o parlamentar gaúcho e jogou por água abaixo a tese defendida pelos representantes dos estados produtores que usam os impactos ambientais da atividade como justificativa para receber a maior parte dos royalties. “Os royalties não são feitos para compensação ambiental e sim para servirem de recurso”, defendeu Gabrielli.

do Informativo do Dep. Fed. Fernando Marroni.

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BusinessWeek considera Petrobras uma das melhores empresas do mundo

A Petrobras foi relacionada entre as 40 melhores empresas que conseguiram prosperar no mundo, em pesquisa da consultoria AT Kearney, realizada para a revista BusinessWeek. A Petrobras ficou em 22º lugar e as primeiras posições foram ocupadas por Nintendo, Google e Apple.

O estudo considerou, entre os critérios de avaliação, o crescimento de vendas e o valor de mercado das empresas no período de 2004 a 2008. Até o ano passado, o ranking classificava somente as 25 melhores empresas. Na edição deste ano a relação foi ampliada para 40. De acordo com a revista, a Petrobras, "maior empresa do hemisfério Sul", tem se beneficiado da demanda doméstica em expansão, de exportação de tecnologia e de atividades de fusão e aquisição. A Petrobras é a única empresa brasileira listada no ranking."

por Agência Informes.

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Brasil passa a ser oficialmente credor do FMI

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira (5) formalmente na Turquia que o Brasil vai adquirir US$ 10 bilhões em bônus do Fundo Monetário Internacional (FMI). Após a revisão, o acordo será encaminhado à Diretoria Executiva do fundo para aprovação. Pela primeira vez, na história, o Brasil passa à condição de credor do FMI, em vez de devedor.

Segundo informações divulgadas pelo Ministério da Fazenda, no encontro que teve com o diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, o ministro oficializou a decisão de assinar um Acordo de Compra de Notas (ACN) com a instituição, faltando apenas o envio a instâncias técnicas do governo para a revisão final.

Em abril deste ano, o FMI convidou o Brasil a fazer parte dos países credores da organização multilateral e o governo brasileiro aceitou a proposta. Na ocasião, Mantega antecipou que durante reunião do G20, em Londres, naquele mês, ficou combinado que os países “mais fortes, os que têm recursos disponíveis” dariam aportes de forma que o fundo obtivesse mais US$ 500 bilhões para poder ajudar os países em dificuldade.

Dois meses depois do convite, o ministro anunciou que o Brasil disponibilizaria US$ 10 bilhões ao fundo. A operação da aquisição de bônus do FMI é lastreada em Direito Especial de Saque (DES), uma espécie de moeda do fundo, com juros pagos trimestralmente, baseados na taxa estabelecida pela instituição. Essa taxa de juro é a média ponderada das taxas de juros de curto prazo dos Estados Unidos, da Zona do Euro, do Japão e Reino Unido, e atualmente está em 0,25%.

O comunicado do ministério informa que as notas serão emitidas de acordo com as necessidades de recursos do fundo e “terão prazos de repagamento iguais aos que vigoram nos empréstimos do FMI (três anos e um trimestre de carência e cinco anos de prazo total)”.

O ministro da Fazenda está em Istambul, na Turquia, onde participa da reunião do FMI e do Banco Mundial (Bird), em meio às discussões sobre a maior participação dos países emergentes nas decisões dos dois organismos multilaterais. Além de Mantega, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, participa do encontro como representante do Brasil.

A nota oficializando o empréstimo do Brasil ao fundo divulgada em Brasília ressalta que em meio à maior crise econômica desde a Grande Depressão dos anos 1930, além de não precisar de apoio financeiro do FMI, o Brasil está em condições de emprestar um montante expressivo de recursos à instituição.

O documento registra ainda que o ACN é parte da decisão de ampliar a capacidade de empréstimo do FMI, conforme acordado pelos líderes do G20. Com esse objetivo, diversos países (Japão, Canadá, Noruega, França, Reino Unido, Alemanha, Suíça, Espanha e Países Baixos) já concluíram acordos bilaterais de empréstimo, aprovados pela Diretoria do fundo. No caso do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), a opção foi pela modalidade de compra de notas. O acordo com o Brasil terá duração de dois anos.

Informações da Agência Brasil

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Brasil registra a criação de 242 mil empregos formais em agosto

O mercado formal brasileiro registrou a criação de 242.126 empregos no mês de agosto, de acordo com dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho. Trata-se do melhor resultado do ano e o sétimo mês em que há crescimento de vagas.

O número supera de forma significativa a informação dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o mês havia registrado a criação de 150 mil vagas. Lula afirmou que o ano terminará com a geração de 1 milhão de novos empregos.

O saldo de agosto é melhor do que o registrado no mesmo mês do ano passado, antes do agravamento da crise econômica, quando foram criados 239.123 vagas.

O número de agosto também é 0,75% maior do que o registrado em julho (138.402). Nos oito primeiro meses de 2009, foram criados 680.034 vagas e, nos últimos 12 meses, 328.509 postos. Em agosto, foram contratadas 1,45 milhão de pessoas e demitidas 1,21 milhões.

Setores

O setor de serviços foi o que abriu mais vagas, com 85.568 postos. É o segundo maior saldo da série (desde 1992) para o mês e o melhor resultado para o ano. Em seguida vem a indústria de transformação (vestuário, automóveis, alimentos e outros), com 66.564 postos, também o segundo melhor resultado da série e o melhor do ano.

O comércio registrou a criação de 56.813 postos e a construção civil 39.957, resultados recordes para a série. A administração pública criou 3.305 empregos em agosto.

Informações da Folha online.

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Brasil tem segundo maior Índice de Clima Econômico

O Índice de Clima Econômico do Brasil em julho deste ano, elaborado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), atingiu a marca de 5,5 pontos, a segunda maior da América Latina, ficando atrás apenas do registrado no Peru. O indicador reflete a opinião de especialistas sobre a situação econômica atual e as expectativas deles em seus países, numa escala de 1 a 9.

O índice brasileiro é 0,9 ponto percentual superior à marca anterior, registrada no mês de abril deste ano, e é o maior desde julho do ano passado, quando a crise financeira internacional começou a se intensificar.

Em relação ao Bric – grupo formado pelo Brasil, pela Rússia, Índia e China –, o índice brasileiro foi o terceiro maior. O país ficou à frente apenas da Rússia, que teve 3,9 pontos, e atrás da Índia (6,7 pontos) e China (5,7 pontos).

Avaliado separadamente, o Índice da Situação Atual alcançou 4,3 pontos, mostrando recuperação depois de registrar 3,7 pontos em abril. Já o Índice de Expectativas alcançou 6,6 pontos, o mais alto dos últimos dois anos, pelo menos.

Informações da Agência Brasil.

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