Presidente da Petrobras defende nova repartição dos royalties do petróleo

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, defendeu uma nova repartição dos royalties do petróleo durante audiência pública realizada nesta semana na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. A audiência teve como pauta central o novo marco regulatório do petróleo e do pré-sal.

Durante o debate o tema da estatização completa da Petrobras veio à tona através do deputado Fernando Marroni (PT-RS) autor de um projeto de lei elaborado em parceria com a Federação Única dos Petroleiros (FUP). Marroni defendeu o monopólio da exploração do petróleo pela Petrobras e disse, ainda, que todo o lucro do petróleo deveria ficar nas mãos da União. Gabrielli respondeu que a Petrobras não tem, atualmente, capacidade estrutural para ter o monopólio do petróleo e por isso o governo aderiu ao regime de partilha, onde parte do lucro é entregue ao explorador. “O problema não é financeiro, mas estrutural”, disse o presidente.

Marroni, por sua vez, defendeu a tese de não haver pressa para a exploração do petróleo do pré-sal, uma vez que a riqueza pertence a União.

“Se o petróleo é nosso, por que a pressa?

Se não existe capacidade estrutural, podemos explorar aos poucos e sem pressa. Se esse é o preço para a riqueza ser do povo brasileiro, temos que pagá-lo”, afirmou.
O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) fez coro às palavras de Marroni e disse ser o mais novo ‘defensor da Petrobras 100% pública’. Ele disse que vai levar a discussão para dentro do PMDB.

Outro assunto debatido durante a audiência foi a questão da divisão dos royalties. Autor do PL 5584/09 que prevê a distribuição dos royalties do petróleo entre todos os municípios do país, Marroni defendeu os benefícios que isso iria originar para as prefeituras de todo Brasil, que receberiam um incremento de aproximadamente 10% em seus orçamentos.

Gabrielli, desta vez, concordou com o parlamentar gaúcho e jogou por água abaixo a tese defendida pelos representantes dos estados produtores que usam os impactos ambientais da atividade como justificativa para receber a maior parte dos royalties. “Os royalties não são feitos para compensação ambiental e sim para servirem de recurso”, defendeu Gabrielli.

do Informativo do Dep. Fed. Fernando Marroni.