"Déficit Zero de Yeda é prejuízo direto para os gaúchos", avalia Bohn Gass
terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
O líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa afirmou, na sessão plenária de quinta-feira (4), que o déficit não contabilizado pelo governo Yeda é de, no mínimo, R$ 2 bilhões por ano. O valor, segundo Elvino Bohn Gass, equivale ao montante que o governo tucano deixa de aplicar, anualmente, na saúde e na educação, contrariando a Constituição. “O discurso do déficit zero é calcado no descumprimento dos mínimos constitucionais da saúde (12%) e da educação (35%). Não passa, portanto, de uma versão fantasiosa e sem respaldo da realidade”, pontuou.
O líder do petista disse também que o desempenho do governo Yeda é ainda pior quando se leva em conta a inexistência de investimentos nas áreas da segurança, geração de empregos e no combate aos efeitos da crise financeira mundial. “O governo aplicou só metade do que havia disponível para investimentos no dito orçamento realista. No ano passado, empenhou apenas R$ 662 milhões dos quase R$ 1,4 bilhão previsto, apesar da promessa de combater a crise e empenhar R$ 750 milhões somente no primeiro semestre”, ressaltou.
Café requentado
Na quarta-feira (3), após o pronunciamento feito pela governadora gaúcha na primeira sessão plenária de 2010, Bohn Gass avaliara que a fala teve “gosto de café requentado”. Ele lamentou o fato de a governadora não ter anunciado nenhum investimento relevante a ser capitaneado pelo Estado no último ano da administração tucana. “A governadora repetiu um discurso surrado que não encontra guarida na realidade e se apresentou ao povo gaúcho, novamente, de mãos abanando”, apontou.Na ocasião, o parlamentar reafirmou que o déficit zero, alardeado por Yeda, não passa de uma manobra contábil com requintes de crueldade, pois só é possível a partir da subtração de recursos da saúde e da educação, áreas consideradas essenciais. “O governo tucano vem, sem nenhum pudor, retirando cerca de R$ 2 bilhões por ano da saúde e da educação para sustentar uma fantasia fiscal. E quem sofre as consequências disso são os segmentos da população que necessitam dos serviços do Estado”, criticou.
Só no ano passado, o governo deixou de aplicar R$ 926 milhões na saúde, apesar do
crescimento da receita ter sido acima da inflação. Na educação, a situação não foi diferente e tudo indica que irá se repetir em 2010. O orçamento do Estado para este ano prevê a aplicação de apenas 26% da receita no setor, desconsiderando que o mínimo previsto na Constituição é de 35%. “Os números do Balanço Geral do Estado, assinado pela própria governadora, e a situação das escolas e dos serviços públicos de saúde confirmam isso, apesar das tentativas do governo de encobrir esta realidade”, frisou.
Ao analisar as contas do Estado, sob a ótica da Lei 4320/64, que organiza a contabilidade pública, a farsa do déficit zero cai por terra. “Ao invés do superávit de R$ 10 milhões fabricado pelo governo, o que se constata é um déficit de R$ 63 milhões, conforme foi publicado no Diário Oficial no dia 29 de janeiro”, revelou.
Sem investimentos
Bohn Gass criticou, ainda, a falta de investimentos do governo gaúcho. “Mais uma vez, o governo aplicou só metade do que havia disponível no dito orçamento realista. No ano passado, empenhou apenas R$ 662 milhões dos quase R$ 1,4 bilhão previsto para investimentos, apesar da promessa de combater a crise e empenhar R$ 750 milhões somente no primeiro semestre”, contabilizou.
A falta de uma política salarial para recuperar as perdas do funcionalismo também foi alvo do líder do PT. “O Poder Executivo está mais de 8 pontos distante do limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal. Isso sinaliza que o governo tucano economiza às custas dos serviços diretos à população.”
O deputado afirmou também que o governo Yeda não utiliza recursos disponibilizados pelo governo federal por falta de iniciativa. “As verbas federais para construção de novos presídios estão à disposição do Rio Grande do Sul desde o início do governo Yeda. Mas, apesar do caos que impera no sistema prisional, não foram acessados.”
Do informativo do Dep. Est. Elvino Bohn Gass.
O líder do petista disse também que o desempenho do governo Yeda é ainda pior quando se leva em conta a inexistência de investimentos nas áreas da segurança, geração de empregos e no combate aos efeitos da crise financeira mundial. “O governo aplicou só metade do que havia disponível para investimentos no dito orçamento realista. No ano passado, empenhou apenas R$ 662 milhões dos quase R$ 1,4 bilhão previsto, apesar da promessa de combater a crise e empenhar R$ 750 milhões somente no primeiro semestre”, ressaltou.
Café requentado
Na quarta-feira (3), após o pronunciamento feito pela governadora gaúcha na primeira sessão plenária de 2010, Bohn Gass avaliara que a fala teve “gosto de café requentado”. Ele lamentou o fato de a governadora não ter anunciado nenhum investimento relevante a ser capitaneado pelo Estado no último ano da administração tucana. “A governadora repetiu um discurso surrado que não encontra guarida na realidade e se apresentou ao povo gaúcho, novamente, de mãos abanando”, apontou.Na ocasião, o parlamentar reafirmou que o déficit zero, alardeado por Yeda, não passa de uma manobra contábil com requintes de crueldade, pois só é possível a partir da subtração de recursos da saúde e da educação, áreas consideradas essenciais. “O governo tucano vem, sem nenhum pudor, retirando cerca de R$ 2 bilhões por ano da saúde e da educação para sustentar uma fantasia fiscal. E quem sofre as consequências disso são os segmentos da população que necessitam dos serviços do Estado”, criticou.
Só no ano passado, o governo deixou de aplicar R$ 926 milhões na saúde, apesar do
crescimento da receita ter sido acima da inflação. Na educação, a situação não foi diferente e tudo indica que irá se repetir em 2010. O orçamento do Estado para este ano prevê a aplicação de apenas 26% da receita no setor, desconsiderando que o mínimo previsto na Constituição é de 35%. “Os números do Balanço Geral do Estado, assinado pela própria governadora, e a situação das escolas e dos serviços públicos de saúde confirmam isso, apesar das tentativas do governo de encobrir esta realidade”, frisou.
Ao analisar as contas do Estado, sob a ótica da Lei 4320/64, que organiza a contabilidade pública, a farsa do déficit zero cai por terra. “Ao invés do superávit de R$ 10 milhões fabricado pelo governo, o que se constata é um déficit de R$ 63 milhões, conforme foi publicado no Diário Oficial no dia 29 de janeiro”, revelou.
Sem investimentos
Bohn Gass criticou, ainda, a falta de investimentos do governo gaúcho. “Mais uma vez, o governo aplicou só metade do que havia disponível no dito orçamento realista. No ano passado, empenhou apenas R$ 662 milhões dos quase R$ 1,4 bilhão previsto para investimentos, apesar da promessa de combater a crise e empenhar R$ 750 milhões somente no primeiro semestre”, contabilizou.
A falta de uma política salarial para recuperar as perdas do funcionalismo também foi alvo do líder do PT. “O Poder Executivo está mais de 8 pontos distante do limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal. Isso sinaliza que o governo tucano economiza às custas dos serviços diretos à população.”
O deputado afirmou também que o governo Yeda não utiliza recursos disponibilizados pelo governo federal por falta de iniciativa. “As verbas federais para construção de novos presídios estão à disposição do Rio Grande do Sul desde o início do governo Yeda. Mas, apesar do caos que impera no sistema prisional, não foram acessados.”
Do informativo do Dep. Est. Elvino Bohn Gass.
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