Villaverde inicia sabatina a Marco Peixoto sobre indicação para o TCE

O deputado Adão Villaverde (PT) iniciou o processo de arguição do deputado Marco Peixoto (PP), que foi indicado pelos governistas para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A sabatina iniciou por volta das 10h, na sessão especial da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa. Pela proposta da base aliada, Peixoto ocuparia a vaga do presidente do Tribunal João Luiz Vargas, que pediu aposentadoria.

A Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado adverte, porém, que a aposentadoria de Vargas ainda não foi homologada, portanto, não há a vaga. O pedido de aposentadoria apenas foi publicado no Diário Oficial do Estado. Além disso, ressalta que a não há comprovação de notório saber do indicado sobre conhecimentos de administração pública, jurídica, contabilidade, administração pública.

Por sua vez, o deputado Daniel Bordignon (PT) ratificou os requisitos da Constituição Federal para a ocupação do cargo. Pela lei, o postulante deve ter mais de 35 anos de idade, conduta ilibada e conhecimentos financeiros, de administração pública, jurídicos e contábeis. Como a sabatina visa a aferir o conhecimento do candidato, Bordignon pediu a Peixoto que responda as perguntas sem consultar a assessoria. “A sociedade tem o direito de saber sobre o conhecimento específico do indicado”, frisou. Marco Peixoto também não respondeu a indagação de Bordignon sobre se recebeu ou não honra ao mérito ou grau de comendador em 22 de outubro de 2007. A reunião prossegue tensa.

por Stella Máris Valenzuela.