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PAC do Saneamento beneficia municípios do RS

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

As comunidades de 90 municípios, capitais, regiões metropolitanas e cidades com população acima de 50 mil habitantes de 19 estados serão beneficiadas com investimentos de R$ 4,5 bilhões em saneamento. Desse total, R$ 3 bilhões são destinados à implantação de sistemas de esgotamento sanitário e R$ 1,5 bilhão ao abastecimento de água. O anúncio foi feito pelo Ministério das Cidades nesta quarta-feira (2), em Brasília, quando foi divulgada a lista dos 108 projetos selecionados para receber recursos do Programa Saneamento para Todos - Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.

A região Sul teve 38 propostas selecionadas, beneficiando 29 municípios, com valor de investimento de R$ 707, 4 milhões.

No Rio Grande do Sul 15 municípios do estado foram contemplado com recursos do PAC: Alegrete, Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Canela, Carazinho, Gramado, Glorinha, Ijuí, Novo Hamburgo, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa e Santiago tiveram projetos selecionados para a realização de obras na área de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS), líder do Governo na Câmara, comemorou a iniciativa. “A preocupação com saneamento é uma das mais importantes, pois se trata de medida que proporciona qualidade de vida para as pessoas, sobretudo prevenindo doenças de uma maneira muito significativa”, declarou o deputado, que é médico sanitarista.

No processo de seleção pública iniciado em abril deste ano, foram priorizadas ações em estágio avançado de planejamento, para viabilizar o rápido início das obras. A seleção também priorizou intervenções estruturantes, que gerem benefícios para o maior número de pessoas possível.

Fontes - Os recursos de financiamento somam R$ 3,7 bilhões oriundos do FGTS e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), além de R$ 800 milhões em contrapartidas de estados, municípios e companhias de saneamento.

Investimento – Até agora, o montante selecionado no setor de saneamento era de R$ 29,16 bilhões, alcançando com essa nova seleção, R$ 33,66 bilhões. O total contratado é de R$ 23,8 bilhões, dos quais 75% estão em obras.

Drenagem – Em junho passado, o presidente Lula e o ministro Marcio Fortes anunciaram investimento de R$ 4,7 bilhões do PAC Saneamento para obras de drenagem em cidades constantemente atingidas por enchentes e inundações, que beneficiam 109 municípios em 18 estados brasileiros.

Durante a cerimônia de lançamento do programa, a ministra Dilma comparou os investimentos do PAC ao Bolsa Família, destacando que ambos são importantes fatores de inclusão social. “O Programa de Aceleração do Crescimento é um fator de inclusão social, porque investir em infraestrutura é investir em distribuição de renda e também em qualidade de vida generalizada para todos os brasileiros, independentemente da classe social”, afirmou a ministra.

Seleção - Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, são direcionados mais recursos para sistemas de esgotamento sanitário, “a fim de ampliar a cobertura de coleta e tratamento de esgoto, inferior à rede de água”.

Informações da Assessoria do Dep. Federal Henrique Fontana.

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