Ordem do dia 06/05/10

REDAÇÃO FINAL
Processo nº 224/09 – Mensagem Executiva nº 154/09 – Dispõe Sobre a Organização do Sistema de Transporte Coletivo, Autoriza o Poder Executivo a Delegar Sua Execução e dá Outras Providências........................................................................................Comissão de Justiça e Redação

MENSAGENS:
Legislativa nº 033/10 – Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Fixação de Placas Informativas nos Hospitais e Pronto Atendimentos do Município....................................................................João Sodré
Legislativa nº 034/10 – Altera a Redação do Parágrafo Único do Art. 64 da Lei nº 795/82..............................................................................................................................José Fernando
Executiva nº 048/10 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abrir Crédito Especial no Valor de R$: 156.000,00, Suplementar e Reduzir Dotações Orçamentárias no Valor de R$: 750.857,80 e dá Outras Providências.................Executivo Municipal
Executiva nº 049/10 – Dá Nova Redação a Alínea “a” do Artigo 12 da Lei nº 3373/09 de 04/12/2009 Que Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2010 e dá Outras Providências..........................................................................................................Executivo Municipal

REQUERIMENTOS:
Nº 411/10 – Envio de correspondência, autoridades estaduais e federais, solicitando apoio no sentido de serem revistos os valores cobrados pela praça de pedágio na BR 392 – Glória...............João Sodré
Nº 428/10 – Envio de correspondência, governo do estado, deputados federais e estaduais e senadores, solicitando apoio para manutenção do delegado de polícia no município..............Ubiratan
Nº 429/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando serviços de patrolamento, encascalhamento e roçagem na travessa que liga Sanga Funda ao Rincão dos Melões.........Ailto Melo
Nº 430/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando construção de um abrigo na parada de ônibus na estrada principal do Passo do Lourenço, próximo a residência Edilson Silva...Zilmar Rosa
Nº 432/10 – Realização de Sessão Especial, com as entidades e órgãos ligados a segurança pública, a realizar-se no Herval – 2º distrito...........................................................................Ubiratan Rodrigues
Nº 433/10 – Envio de correspondência, a gerência regional da CEEE, reiterando convite para audiência pública...................................................................................................................João Sodré
Nº 434/10 – Pedido de providências ao executivo, solicitando manutenção em duas pontes no Corredor do Tio Nico – Santo Antônio – 3º distrito - ..........................................................João Sodré
Nº 435/10 – Pedido de providências ao executivo, solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento no Corredor Antônio Moreira – Faxinal – 3º distrito...............................João Sodré
Nº 436/10 – Pedido de providências ao executivo, solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada principal da Costa do Arroio Grande – 2º distrito..................João Sodré
Nº 437/10 - Pedido de providências ao executivo, solicitando serviços de patrolamento, encascalhamento e roçagem no Corredor do Tesoura – 4º distrito......................................Ailto Melo
Nº 438/10 - Pedido de providências ao executivo, solicitando serviços de patrolamento, encascalhamento e roçagem na estrada principal que interliga Canguçu a Morro Redondo.AiltoMelo
Nº 439/10 - Pedido de providências ao executivo, solicitando serviços de patrolamento, encascalhamento e roçagem em travessa na Coxilha das Flores, inicio no Ari Vieira.........Ailto Melo
Nº 440/10 – Envio de correspondência, aos coordenadores e gestores nacionais, estaduais e regionais do Programa ProJovem Urbano, visando sua instalação no município de Canguçu..........João Sodré
Nº 441/10 – Envio de correspondência, a governadora, secretário de educação, deputados federais e estaduais solicitando implantação de ensino médio na Escola Oscar Fonseca da Silva.....Arion Braga
Nº 442/10 – Envio de correspondência a governadora do estado, presidente da CORSAN, deputados federais e estaduais, solicitando informações acerca da Barragem do Pantonoso, andamento do projeto, previsão real de início das obras, recursos federais previstos para execução da obra e seu destino em caso de não utilização da verba?....................................................................Arion Braga
Nº 443/10 – Envio de correspondência, a governadora e secretário estadual de educação, questionando: falta de professores nas escolas estaduais e previsão para contratação.....Arion Braga
Nº 444/10 – Envio de correspondência, direção e coordenadoria regional do DAER, solicitando implantação de parda de ônibus, na RS 471, em frente a chácara do Nico...........................João Sodré
Nº 445/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando reforma e recuperação de bueiro na estrada principal da Cordilheira – 5º distrito...................................................................Gilberto Degar
Nº 446/10 - Pedido de providências ao executivo, solicitando serviços de patrolamento, encascalhamento no travessão que liga Iguatemi a Nova Gonçalves............................Gilberto Degar
Nº 447/10 – Pedido de providências ao executivo, solicitando reforma e recuperação de ponte no travessão que interliga Iguatemi a Nova Gonçalves, antigo moinho de José Harter....Gilberto Degar
Nº 448/10 - Pedido de providências ao executivo, solicitando serviços de patrolamento, encascalhamento na estrada que interliga Iguatemi ao Potreiro Grande, com inicio ao lado da casa comercial de Lenida Nuenfeldt – 2º distrito...................................................................Gilberto Degar
Nº 449/10 - Pedido de providências ao executivo, solicitando serviços de patrolamento, encascalhamento na estrada que interliga Iguatemi à Nova Gonçalves, com inicio em frente a Comunidade Flor do Iguatemi – 2º distrito.....................................................................Gilberto Degar
Nº 450/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando demarcação de estacionamento reservado para carga e descarga em frente ao Mercado e Feira Heling.................................Ailto Melo
Nº 451/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando retorno de serviços prestados pelos zeladores de estrada em todas as estradas municipais.........................................................Ailto Melo
Nº 452/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando reparos no calçamento da Avenida Exercito Nacional.............................................................................................................Gerson Nunes
Nº 453/10 – Pedido de informações, ao executivo acerca: regularização do projeto habitacional da Vila Fonseca, entrega de títulos de propriedade, prazo de pagamentos, período contratado para pagamentos?......................................................................................................................Gerson Nunes

MOÇÕES:
Nº 431/10 – Louvor para: Vinicio Cassiano...........................................................Ubiratan Rodrigues
Nº 454/10 – Louvor para: Direção do SIMCA.................................................................Gerson Nunes


COMUNICAÇÕES DIA 06/05/2010 ( transferido do dia 29/04/10):
UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES
JOSÉ FERNANDO DE MATOS MOTA
JOÃO LUIS MENDES SODRÉ

GRANDE EXPEDIENTE DIA 10/05/2010
GILBERTO DORING DEGAR
JOÃO LUIS MNDES SODRÉ
JOSÉ FERNANDO DE MATOS MOTA