Senado discute Lei do Petróleo proposta por Marroni

Apresentado na última quinta-feira na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei elaborado pela Federação Única dos Petroleiros e protocolado por Marroni foi tema de audiência pública no Senado na quinta-feira (dia 3). O PL 5891/09 representa as propostas dos trabalhadores e dos movimentos sociais sobre o novo marco regulatório do petróleo.

Dentre as propostas do projeto apresentado por Marroni estão a reestatização total da Petrobras e a retomada do monopólio da exploração do petróleo. Segundo o deputado, o objetivo da audiência foi criar uma mobilização para que o PL dos trabalhadores seja votado junto com o do Palácio do Planalto.

“O PL 5981 deve ser unido aos projetos do governo e seguir tramitando junto. Para isso, no entanto, é preciso uma mobilização total da FUP e todos os movimentos sociais que nos apoiaram. A mobilização é fundamental”, explica.

O coordenador geral da FUP vê na entrada de uma proposta do governo para o marco regulatório do petróleo a oportunidade de ampliação do debate em torno do PL 5891. “Isso servirá para ampliar o debate em torno da nossa proposta de marco regulatório”, observa João Antônio de Moraes. De acordo com ele, a audiência no Senado significa o começo de uma mobilização que incluirá debates e atos públicos de divulgação das propostas trabalhistas.

A audiência reuniu representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), da Via Campesina, do Sindipetro-RJ e da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET).

Informações Assessoria do Dep. Federal Fernando Marroni.