Pela preservação do Pampa
segunda-feira, 28 de setembro de 2009
O deputado Fernando Marroni está engajado na preservação do Pampa. O parlamentar pelotense apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende incluir o Pampa entre os biomas reconhecidos como patrimônio nacional. Até terça-feira (dia 22), 51 deputados já haviam assinado a proposta.
“Caso a PEC seja aprovada, a utilização do Pampa se fará na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais”, explica Marroni.
Atualmente apenas a Amazônia, a Mata Atlântica e o Pantanal Mato-Grossense são considerados biomas nacionais. O Pampa, o Cerrado e a Caatinga ficaram de fora. São necessárias 171 assinaturas para que a PEC comece a tramitar nas Comissões da Casa.
Informações do Boletim do Dep. Federal Fernando Marroni.
“Caso a PEC seja aprovada, a utilização do Pampa se fará na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais”, explica Marroni.
Atualmente apenas a Amazônia, a Mata Atlântica e o Pantanal Mato-Grossense são considerados biomas nacionais. O Pampa, o Cerrado e a Caatinga ficaram de fora. São necessárias 171 assinaturas para que a PEC comece a tramitar nas Comissões da Casa.
Informações do Boletim do Dep. Federal Fernando Marroni.
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