Informativo Fernando Marroni
segunda-feira, 20 de junho de 2011
Ferrovia Pelotas-Rio Grande: governo acelera implantação de trens regionais
A instalação da linha ferroviária regional para transporte de passageiros entre os municípios de Capão do Leão, Pelotas, Rio Grande e o balneário Cassino deve ganhar novo ritmo nos próximos meses. Isto porque o governo anunciou nesta semana que outros projetos semelhantes – entre eles o que interliga Bento Gonçalves e Caxias do Sul – devem ter seus estudos de viabilidade concluídos nos próximos dias.
A expectativa é que dentro de 60 dias o resultado dos estudos seja apresentado às comunidades em audiências públicas e a partir disso as licitações devem ser abertas.
Para o deputado federal Fernando Marroni, responsável por assegurar o estudo de viabilidade da ferrovia da Zona Sul, a partir de agora o trâmite deverá ganhar celeridade, já que o projeto está em fase mais adiantada em relação aos demais trens regionais a serem implantadas no país.
“Creio que teremos mais agilidade no processo, pois a ferrovia Pelotas-Rio Grande já possui a garantia de estudo de viabilidade assegurada. Inclusive com os recursos já liberados pelo Ministério dos Transportes para que a Universidade de Santa Catarina e a Trensurb dêem início às análises”, explica Marroni.
Além do trajeto entre as cidades da serra gaúcha, também encontra-se em fase final de avaliação a ferrovia Londrina-Maringá. Ambas propostas semelhantes ao trem regional pleiteado pela Zona Sul, com investimentos realizados via concessão a empresas privadas.
Com a aceleração do processo de implantação destas ferrovias, a expectativa é que o projeto do trem regional de passageiros ligando o maior aglomerado urbano do sul do estado seja concluído antes da previsão inicial.
Segundo o diretor do Departamento de Relações Institucionais do Ministério dos Transportes, Afonso Carneiro Filho, o objetivo é concluir todos os estudos de viabilidade até o final de 2012. Ao todos são 14 trechos em todo o Brasil, com 1.865 quilômetros de trilhos que atenderão 112 municípios e mais de 70 milhões de passageiros por ano.
Tribunal autoriza continuidade da duplicação da BR-116
Na noite de quarta-feira (dia 15) o Tribunal de Contas da União (TCU) julgou favorável o recurso do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para dar prosseguimento ao processo de duplicação da BR-116, entre Guaíba e Pelotas.
Com a decisão, perde o efeito a ação do ministro Walton Alencar (foto), que havia embargado a licitação para a duplicação da rodovia devido à constatação de que alguns valores da obra eram abusivos. Agora o DNIT está liberado para continuar a licitação e escolher a empresa responsável por realizar a obra.
Em março o DNIT foi surpreendido pela decisão do TCU de paralisar a licitação para a duplicação. A alegação era de que alguns valores referentes ao aterro da rodovia, por exemplo, estavam exagerados. Imediatamente, parlamentares da bancada gaúcha se mobilizaram para tentar reverter a situação e evitar que a obra fosse paralisada.
Na manhã de quarta, horas antes do julgamento, os deputados foram novamente conversar com o ministro para tentar resolver a questão. À noite, o TCU decidiu que o DNIT terá que cumprir algumas exigências, mas autorizou que o processo de licitação tenha andamento.
“O ministro agiu certo duas vezes. Primeiro ao embargar a licitação quando constatou o problema e, depois, quando pediu que o DNIT se adequasse ás mudanças, mas sem paralisar a obra. Foi uma grande vitória para a Zona Sul”, comemorou o deputado Fernando Marroni.
Com as mudanças propostas pelo TCU, a obra, inicialmente orçada em R$ 1 bilhão, terá uma economia de R$ 37 milhões.
PEC do Pampa já possui relator
A Proposta de Emenda à Constituição 424/09 (PEC do Pampa), de autoria do deputado federal Fernando Marroni, já tem relator. Caberá ao deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) analisar a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e encaminhar um relatório sobre o tema.
Este é mais um importante passo rumo à aprovação da PEC que pretende incluir o Pampa na lista dos biomas considerados patrimônios nacionais protegidos pela Constituição.
“A PEC está evoluindo rapidamente na Câmara dos Deputados. Esperamos ainda esse ano aprová-la em plenário e começar os debates com a sociedade”, destaca o parlamentar pelotense.
A proposta deve ir à votação na CCJ em agosto. Aprovada na comissão, a PEC do Pampa seguirá para apreciação dos 513 deputados em Plenário.
A instalação da linha ferroviária regional para transporte de passageiros entre os municípios de Capão do Leão, Pelotas, Rio Grande e o balneário Cassino deve ganhar novo ritmo nos próximos meses. Isto porque o governo anunciou nesta semana que outros projetos semelhantes – entre eles o que interliga Bento Gonçalves e Caxias do Sul – devem ter seus estudos de viabilidade concluídos nos próximos dias.
A expectativa é que dentro de 60 dias o resultado dos estudos seja apresentado às comunidades em audiências públicas e a partir disso as licitações devem ser abertas.
Para o deputado federal Fernando Marroni, responsável por assegurar o estudo de viabilidade da ferrovia da Zona Sul, a partir de agora o trâmite deverá ganhar celeridade, já que o projeto está em fase mais adiantada em relação aos demais trens regionais a serem implantadas no país.
“Creio que teremos mais agilidade no processo, pois a ferrovia Pelotas-Rio Grande já possui a garantia de estudo de viabilidade assegurada. Inclusive com os recursos já liberados pelo Ministério dos Transportes para que a Universidade de Santa Catarina e a Trensurb dêem início às análises”, explica Marroni.
Além do trajeto entre as cidades da serra gaúcha, também encontra-se em fase final de avaliação a ferrovia Londrina-Maringá. Ambas propostas semelhantes ao trem regional pleiteado pela Zona Sul, com investimentos realizados via concessão a empresas privadas.
Com a aceleração do processo de implantação destas ferrovias, a expectativa é que o projeto do trem regional de passageiros ligando o maior aglomerado urbano do sul do estado seja concluído antes da previsão inicial.
Segundo o diretor do Departamento de Relações Institucionais do Ministério dos Transportes, Afonso Carneiro Filho, o objetivo é concluir todos os estudos de viabilidade até o final de 2012. Ao todos são 14 trechos em todo o Brasil, com 1.865 quilômetros de trilhos que atenderão 112 municípios e mais de 70 milhões de passageiros por ano.
Tribunal autoriza continuidade da duplicação da BR-116
Na noite de quarta-feira (dia 15) o Tribunal de Contas da União (TCU) julgou favorável o recurso do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para dar prosseguimento ao processo de duplicação da BR-116, entre Guaíba e Pelotas.
Com a decisão, perde o efeito a ação do ministro Walton Alencar (foto), que havia embargado a licitação para a duplicação da rodovia devido à constatação de que alguns valores da obra eram abusivos. Agora o DNIT está liberado para continuar a licitação e escolher a empresa responsável por realizar a obra.
Em março o DNIT foi surpreendido pela decisão do TCU de paralisar a licitação para a duplicação. A alegação era de que alguns valores referentes ao aterro da rodovia, por exemplo, estavam exagerados. Imediatamente, parlamentares da bancada gaúcha se mobilizaram para tentar reverter a situação e evitar que a obra fosse paralisada.
Na manhã de quarta, horas antes do julgamento, os deputados foram novamente conversar com o ministro para tentar resolver a questão. À noite, o TCU decidiu que o DNIT terá que cumprir algumas exigências, mas autorizou que o processo de licitação tenha andamento.
“O ministro agiu certo duas vezes. Primeiro ao embargar a licitação quando constatou o problema e, depois, quando pediu que o DNIT se adequasse ás mudanças, mas sem paralisar a obra. Foi uma grande vitória para a Zona Sul”, comemorou o deputado Fernando Marroni.
Com as mudanças propostas pelo TCU, a obra, inicialmente orçada em R$ 1 bilhão, terá uma economia de R$ 37 milhões.
PEC do Pampa já possui relator
A Proposta de Emenda à Constituição 424/09 (PEC do Pampa), de autoria do deputado federal Fernando Marroni, já tem relator. Caberá ao deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) analisar a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e encaminhar um relatório sobre o tema.
Este é mais um importante passo rumo à aprovação da PEC que pretende incluir o Pampa na lista dos biomas considerados patrimônios nacionais protegidos pela Constituição.
“A PEC está evoluindo rapidamente na Câmara dos Deputados. Esperamos ainda esse ano aprová-la em plenário e começar os debates com a sociedade”, destaca o parlamentar pelotense.
A proposta deve ir à votação na CCJ em agosto. Aprovada na comissão, a PEC do Pampa seguirá para apreciação dos 513 deputados em Plenário.
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