Informativo Fernando Marroni

Ministério do Trabalho analisará situação das mulheres dos pescadores

Uma audiência realizada na manhã de quinta-feira (dia 2) no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília, deu início à análise da possibilidade de pagamento do seguro-defeso para as esposas dos pescadores artesanais do estuário da Lagoa dos Patos.

Durante a reunião o diretor do Departamento de Salário e Emprego do MTE, Rodolfo Torelly, esclareceu que o Ministério já recebeu a orientação elaborada pelo Ministério Público Federal (MPF) que recomenda o pagamento do benefício somente para quem exerce a atividade pesqueira, excluindo desse modo as mulheres de pescadores, que costumam atuar em atividade de apoio à pesca.

“Em sua recomendação, todavia, o MPF abre a possibilidade de que através de publicação de uma Instrução Normativa específica o Ministério possa realizar o pagamento às esposas dos pescadores, a partir disso levamos o caso ao conhecimento do Conselho Jurídico do Ministério”, explicou o diretor.

Para o deputado Fernando Marroni, principal intermediador dos pescadores gaúchos junto ao Governo Federal, a possibilidade de publicação da Instrução Normativa liberando o pagamento do benefício é concreta, mas depende do entendimento dos advogados do MTE.

“O pedido é legítimo, pois as mulheres têm participação direta na cadeia produtiva da pesca ao serem as responsáveis pela confecção e manutenção das redes, limpeza e estocagem do pescado”, argumentou Marroni.

Conforme Torelly, caberá aos advogados do MTE buscar uma alternativa legal capaz de possibilitar o pagamento do benefício. A decisão deverá ser conhecida nas próximas semanas.

O seguro-defeso foi pago às esposas de pescadores entre 2002 e 2010 atrelado à apresentação de documentação do Ministério da Pesca, que atestava a participação feminina na cadeia produtiva. Este ano, a Procuradoria da República recomendou o não pagamento do benefício por entender que as mulheres não exercem atividade pesqueira, decisão que tem gerado protestos nas comunidades pesqueiras espalhadas pelo estuário da Lagoa dos Patos.

 
Marroni participa de inauguração da unidade de laticínios da Coopar, em São Lourenço do Sul

Uma grande festa marcou no sábado (dia 28) a inauguração oficial da unidade de industrialização de laticínios da Cooperativa Mista dos Pequenos Agricultores da Região Sul (Coopar), no distrito de Boa Vista, interior de São Lourenço do Sul. O deputado federal Fernando Marroni e o vice-governador Beto Grill (PSB) participaram do evento.

Com investimentos de R$ 4 milhões oriundos de programas do governo federal e do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), além de mais R$ 1 milhão em recursos próprios, a indústria de laticínios Pomerano Alimentos – marca utilizada pela Coopar – tem capacidade para beneficiar até 60 mil litros de leite por dia, beneficiando 500 produtores da região.

De acordo com Marroni, a inauguração da nova planta industrial representa o sucesso da organização dos pequenos agricultores de São Lourenço do Sul e região.

“Sempre que o tema cooperativismo aparece nos debates em que participo, faço questão de citar a Coopar como um exemplo a ser seguido. E esta conquista da indústria de laticínios é a prova da capacidade que a produção rural familiar possui de mudar a vida das pessoas”, destacou Marroni.

Para o presidente da Coopar, Amilton Strelow, a conquista da indústria representa um desafio às futuras gerações de associados. "Esta estrutura faz com que a nova geração, a exemplo daquela que iniciou tudo isto há 19 anos, tenha a responsabilidade de desenvolver ainda mais a cooperativa", disse.

Já o vice-governador anunciou que a partir de agora o governo do Estado dará maior atenção ao cooperativismo, tema que, segundo ele, não vinha recebendo a atenção merecida pela administração anterior. Beto Grill aproveitou também para garantir a conclusão da pavimentação da rodovia que liga São Lourenço do Sul a Canguçu. “Até o final deste mandato teremos a conclusão da obra da RS-265”, afirmou.

A Coopar
Fundada em 1992 por 41 sócios, a Cooperativa Mista dos Pequenos Agricultores da Região Sul conta hoje com cerca de 2,5 mil famílias associadas e abrange os municípios de São Lourenço do Sul, Turuçu, Cristal e Canguçu.