Artigo: Villaverde planeja ter Assembleia mais próxima do povo

A edição de segunda-feira (21/03) do Jornal do Comércio traz uma entrevista exclusiva com o presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde, onde são apresentados os projetos relativos à gestão continuada e um balanço das ações já encaminhadas pela Casa.

A entrevista foi realizada pela jornalista Fernanda Bastos.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde (PT), entende que os deputados estaduais devem participar mais da vida da população gaúcha. Para ele, o contato dos parlamentares com a sociedade não pode ficar restrito ao período eleitoral. Para mudar esse quadro, o petista organiza uma série de debates em diversas cidades do Estado para que os deputados conheçam as necessidades de cada região. “Mais do que debater, iremos levantar as principais demandas para trazê-las ao governo do Estado”, reforça. Villaverde quer priorizar a reinserção do Parlamento nos debates dos grandes temas do Rio Grande do Sul. Paralelamente, mantém um olhar para a memória. Por isso, uma de suas ações já definidas é a organização de um seminário sobre a Campanha da Legalidade. Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Villaverde ainda explica sua proposta de gestão continuada entre os quatro partidos que irão se revezar no comando do Parlamento até 2014 - PT, PMDB, PP e PDT.

Jornal do Comércio – Qual o seu projeto para esse ano de comando da Assembleia?

Adão Villaverde – A ideia é que possamos fazer com que a Assembleia Legislativa recupere um protagonismo que outrora já teve. Que recupere a presença nos grandes temas, na agenda política real do Estado, e que supere uma condição de fragmentação das suas ações. Tem que estar à frente das principais questões do povo gaúcho.

JC – Quando o Parlamento começou a se enfraquecer?

Villaverde – Um conjunto de fatores levou a uma espécie de fragilização. Há uma crise do chamado estado moderno e do modelo tradicional de representação política, que não se renova e não se atualiza, que trabalha só com aquela ideia do calendário eleitoral, de se relacionar com a sociedade só na hora da eleição. Além disso, desde a Constituição de 1988, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e outras instituições ganharam o poder de fiscalização. Tirou de quem? Das assembleias. E, muitas vezes, a disputa política real se dá no terreno judicial. Aparentemente, é um movimento político correto. Mas se fizer disso um processo permanente, banaliza o instrumento da judicialização e fragiliza o real espaço da discussão.

JC – O que deve mudar?

Villaverde - A Assembleia tem que evitar dois extremos: de um lado evitar ser braço do governo - ou seja, tudo o que o governo faz ela diz amém -, mas evitar o outro extremo, em que ela estaria para interditar a todo custo o governo. A Assembleia está aí para fiscalizar, elaborar projetos, debater, formular os consensos majoritários e também para confrontar posições. Ter divergências em torno de um tema não é nenhum crime. Ao contrário. O conflito pode se tornar problema quando não se sabe enfrentá-lo. E no Parlamento, como se enfrenta? Explicita as opiniões, qualifica, dá conteúdo às posições, não adjetiva. Queremos recuperar isso na tradição do Parlamento do Rio Grande do Sul. E é por isso que estamos propondo o que chamamos de Destinos e Ações para o Rio Grande.

JC – Como será a iniciativa?

Villaverde - A ideia de grandes debates. Em três níveis. Primeiro, queremos recuperar o papel do debate dos grandes temas para a sociedade gaúcha. Citaria meia dúzia deles: a erradicação da miséria; a educação e inclusão digital; mudanças climáticas e os fenômenos (des)naturais – estamos usando o termo ‘desnaturais’ para não naturalizar essas coisas –; o Sistema Único de Saúde e a questão do financiamento das políticas de saúde. Também queremos aproveitar o ensejo dos 50 anos da Legalidade para discutir o papel do Parlamento e a reforma política.

JC - E o segundo nível?

Villaverde - Um segundo nível de debates é construir audiências públicas regionais sobre as principais demandas de infraestrutura do Rio Grande do Sul. Em municípios como Caxias do Sul, Passo Fundo, nas regiões Central, da Serra, do Alto-Uruguai, do Sul, e da Fronteira-Oeste. Debater infraestrutura e levantar as principais demandas para trazê-las ao governo do Estado. Vai levar o ano todo. Nesses dois níveis de debates teremos parceria com a Câmara Federal. No dia 23, estaremos assinando acordo com o Marco Maia (presidente da Câmara dos Deputados), para trabalharmos juntos essas questões.

JC - Qual seria o terceiro nível de debate?

Villaverde - Eventos que são continuidade de temas estratégicos que já havíamos começado a debater aqui na Assembleia. O tema do combate ao crack, à violência contra a mulher, acessibilidade, segurança alimentar, Código Florestal e um debate mais teórico filosófico que é o tema da intolerância.

JC – E quais serão as metas da gestão administrativa?

Villaverde - Queremos fazer uma gestão plural, com todos os partidos e estruturas da Casa. Os quatro maiores partidos se alternam na presidência (entre 2011 e 2014), mas com uma coisa muito importante: continuidade. Estamos montando diversas equipes nas mais variadas estruturas da Casa, para que tenha continuidade nos próximos anos. Se conseguirmos imprimir isso, dando uma fachada institucional para a presidência, fortaleceremos o Parlamento. A presidência não pode ser um braço do mandato de quem está exercendo o cargo. A presidência do Parlamento tem que ser da instituição, dos 55 deputados estaduais da Casa.

JC – E como está esse processo de continuidade?

Villaverde - Criamos um comitê gestor para os próximos quatro anos, que discute todos os grandes temas da Casa, pensando nos quatro anos. A ideia é de alternância na presidência e gestão continuada nas questões administrativas, de gerenciamento e de funcionamento do Legislativo. Por isso, também criamos a comissão que está fazendo a revisão do regimento interno. É composta por todos os líderes das bancadas. Eu não participo, apenas instalei. O coordenador político é o deputado Raul Carrion (PCdoB). Vamos enfrentar, ponto a ponto do regimento, todas questões que precisam ser atualizadas. Por exemplo, uma personalidade que vem à Casa para ser homenageada no período de Grande Expediente não pode se manifestar nem para deixar a sua opinião, nem para agradecer. Isso precisa ser superado.

JC – Que outras alterações no regimento serão feitas?

Villaverde – Há uma preocupação com o funcionamento das comissões, audiências públicas e subcomissões. Por exemplo, o quórum para o funcionamento das comissões. Para aprovar qualquer coisa dentro das comissões, precisa ter maioria qualificada, que é sempre 50% dos integrantes mais um. Muitas vezes, não se tem maioria qualificada, se tem maioria simples, que é o número de deputados que estão na sessão. Mas a maioria simples expressa uma opinião. Para mim, a maioria simples vai dar mais agilidade às comissões. Outro ponto, as chamadas frentes parlamentares. Não tem regramento.

JC - Isso seria resolvido com alterações no regimento interno da Assembleia?

Villaverde - O regimento interno tem que ser um instrumento para garantir o bom funcionamento da Casa. Mas também não resolve tudo. Também é importante o bom senso. Às vezes, tem alguns impasses em que é preciso tolerância, capacidade de diálogo, ouvir o interlocutor, escutar as diferenças.

JC – Como lidar com a relação exclusiva que às vezes um deputado tem com o tema específico da sua comissão? Para ser conhecido como o deputado da saúde, ou o da segurança, por exemplo, passa a se dedicar só para esse assunto.

Villaverde – Ao contrário do que possamos imaginar, essa ideia de colocar a Assembleia nos grandes temas não fragiliza ações mais particulares, legítimas dos parlamentares. Só que às vezes elas se fragilizam pela sua própria dispersão. O deputado aparece muitas vezes defendendo uma questão mais coorporativa ou específica. E a sociedade não vê no deputado uma representação que seja capaz de expressar aquela ideia de um representante universal do Parlamento. Uma Assembleia forte e respeitada pela sociedade fortalece inclusive essas ações, que são muitas vezes importantes demandas particulares que um mandato traz para a Casa. Uma das coisas que tenho dito para os deputados é que os nossos mandatos não podem se desprender das relações sociais que dão origem a eles. O povo delega uma representação e cobra no cotidiano. E é preciso dar os meios e procurar fazer o representado ter meios de cobrar diariamente as opiniões, posições, o trabalho. Não se pode mais buscar voto e depois se afastar e dar as costas. Então, é evidente que os deputados têm que trazer determinadas demandas. Agora, é bom conectar essas demandas com as demandas gerais da sociedade.

JC – Nesse ano, qual será a grande luta da Assembleia?

Villaverde – Uma delas será o metrô (de Porto Alegre). Sempre havia três ou quatro projetos, mas não havia conectividade. Neste momento, estamos com uma grande unidade. Os governos do município, do Estado e o federal estão mobilizados em torno do metrô. Os parlamentares estão demonstrando foco e força, estão mobilizados. O metrô é importante para a cidade, porque a desarticulação da mobilidade urbana de Porto Alegre está insuportável. E o projeto será apresentado ao governo federal nos próximos dias num cenário de expectativa altamente positiva, não só porque a presidente Dilma (Rousseff, PT) se manifestou favorável, mas porque a ministra do Planejamento (Miriam Belchior) também sinalizou que o metrô de Porto Alegre já é conhecido pelo governo e se enquadra nos moldes de grandes projetos para centros urbanos. E a Assembleia Legislativa tem se empenhado fortemente nisso.

JC – Serão criados um novo slogan e marca para a Assembleia?

Villaverde – Estamos trabalhando nessa linha. Mas não vamos começar por aí, não queremos que seja de forma artificial. Queremos chegar nisso construindo uma prática diferente das anteriores. Queremos chegar ao menos num conceito de como deve funcionar a Casa. E esse conceito pode se expressar depois como imagem, como slogan. Estamos fazendo um esforço para dar mais universalidade e abrangência para a ação da Casa. E evitar que seja uma espécie de braço de mandatos, ou de particularismos, ou de interesses, ainda que legítimos. A representação já nos é conferida pelo voto do eleitor, mas a legitimidade é algo que se constrói diariamente.

JC – Como será o debate sobre a Legalidade?

Villaverde - Vamos trazer figuras que foram protagonistas daquele período como, por exemplo, o (jornalista) Flávio Tavares, um assessor direto do (Leonel) Brizola, o ex-chefe de gabinete do Jango (ex-presidente João Goulart). O evento acontecerá em agosto (no aniversário de 50 anos do episódio). Será um conjunto de ações, cujo ponto culminante será uma sessão solene. Queremos não só recuperar e atualizar o que foi esse movimento épico, mas, também, aproveitar para debater a reforma política.

JC – O PT gaúcho está no comando da Assembleia, governo do Estado, Câmara dos Deputados, presidência da República e Câmara Municipal de Porto Alegre. Como o senhor avalia esse momento?

Villaverde – É a expressão do fortalecimento e do acerto do projeto do PT que tem apenas 30 anos. Essa combinação é a expressão do êxito e da correção do projeto, mesmo com todos os equívocos que tivemos. Devemos comportar as estruturas em que estamos com autonomia e respeito em relação aos outros Poderes.
Perfil

Adão Villaverde, 53 anos, nasceu em Alegrete. É engenheiro e também cursou Sociolgia. Professor universitário, teve escritório de engenharia. Começou na vida política nos anos 1970 no combate à ditadura militar. Atuou na militância estudantil e sindical. Foi dirigente do Sindicato dos Engenheiros e da Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS). Integrou a ala jovem do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), sigla que deixou para ser um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, em 1980. Presidiu o diretório de Porto Alegre do PT em 1988, quando Olívio Dutra venceu a disputa pela prefeitura da Capital. Depois, na gestão de Olívio no governo do Estado (1999-2002), foi secretário de Ciência e Tecnologia e secretário da Coordenação e Planejamento. Em 2002, disputou sua primeira eleição e foi eleito deputado estadual. Foi reeleito em 2006 e em 2010, com 47.758 votos. Assumiu a presidência da Casa no início desta legislatura e ficará no cargo por um ano.

Autor: Fernanda Bastos