BOLETIM DO MARRONI

Ministro vistoria obras na BR-392

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, esteve na quinta-feira (dia 16) na Zona Sul do RS. Acompanhado do deputado federal Fernando Marroni e da deputada estadual eleita Miriam Marroni, vistoriou as obras de duplicação da BR-392, entre Pelotas e Rio Grande.

"Segundo ele, a duplicação da rodovia estará concluída em 2012. “A obra é uma prioridade do governo e está caminhando bem”, disse. O ministro disse ainda que o que irá determinar o ritmo da construção da nova pista “é a competência de quem executa”. No total, está sendo investido R$ 1,6 bilhão nos quatro lotes do empreendimento entre Pelotas e Rio Grande.

Ainda de acordo com Passos, tanto o processo licitatório para o início da construção do contorno rodoviário de Pelotas como para a duplicação da BR-116 entre Porto Alegre e Pelotas já estão em andamento. As obras devem iniciar em fevereiro de 2011.

Durante a passagem pela Zona Sul, o ministro dos Transportes também avaliou a necessidade de uma renegociação dos pedágios praticados na Metade Sul do RS. Após receber de Miriam Marroni e representantes dos usuários da rodovia uma carta aberta pedindo a revisão das tarifas praticadas nas praças de pedágio, Passos reafirmou o compromisso do governo com critérios justos de concessão. “Queremos um modelo de concessão de qualidade, de interesse público, empresarial e que beneficie o usuário”, disse o ministro.

Seguro para pescadores avança na Câmara e deve ser aprovado em 2011

A proposta que estabelece a criação de um seguro especial para pescadores artesanais afetados por quebras de safra segue avançando no Congresso Nacional. Aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, o projeto aguarda agora análise da Comissão de Trabalho.

Elaborado por Marroni, o PL 6884/10 cria um seguro desemprego para pescadores em caso de prejuízo causado por condições climáticas ruins ou até mesmo em casos de poluição das águas.

“Trata-se de um seguro-desemprego como já existe em outras atividades, beneficiando pescadores que atuem de forma artesanal e que tenham na pesca a sua renda familiar”, explica o deputado.

O financiamento do seguro será do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e poderá ser pago por até três meses.

Marroni acredita que por tramitar em caráter conclusivo, portanto não necessitando ser votado em Plenário, as chances de aprovação já em 2011 são grandes. “Outro bom sinal é que até o momento o PL não teve emendas, o que dá um indicativo que possivelmente não haverá dificuldades em ser aprovado. Esta será uma das minhas prioridades a partir de fevereiro, quando iniciar a próxima legislatura”, projeta.

Para entrar em vigor, o PL 6884/10 precisará também passar por análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e Cidadania.


PEC do Pampa deve ir a Plenário em 2011

Além do PL 6884/10, outro projeto de Marroni deve ir à votação em Plenário no ano que vem. Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 424/09, a PEC do Pampa. Com o objetivo de incluir o bioma Pampa na Constituição, a proposta de Marrroni encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) à espera do parecer do relator.

Caso a PEC seja aprovada, o Pampa passará a ter seu uso regrado, assim como ocorre com a Floresta Amazônica, por exemplo. O objetivo, segundo Marroni, é preservar o bioma sem prejudicar a produção.

“Queremos que o uso e a exploração do Pampa sejam regrados. Isso não significa que o produtor sairá prejudicado, muito pelo contrário, com a preservação os nossos campos ganharão em qualidade e, assim, o produtor poderá aumentar sua produtividade”, explicou Marroni.

A CCJ é a última etapa antes de a PEC ir à votação em Plenário. O deputado acredita que não haverá resistência dos parlamentares para a sua aprovação, que deve ocorrer em 2011.