Audiência em Porto Alegre discute democratização dos investimentos em Cultura

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal promoveu na tarde desta terça-feira (4), audiência pública para recolher propostas e sugestões dos gaúchos ao Projeto de Lei 6.722/2010, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), do governo federal. O evento foi realizado no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa.

O presidente da comissão, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), afirmou que nos últimos anos foram muitas as modificações na área da educação e que o desafio agora é formatar uma legislação para a cultura. "Cultura neste país deve ter uma política de estado e não de governo". Ele destacou que a Lei Rouanet proporcionou o incremento de recursos para a produção cultural, quando R$ 1,2 bilhão financiaram atividades culturais.

Representando a relatoria do projeto, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) destacou que a proposta visa a democratização. "O principal objetivo é garantir mais recursos para a Cultura, fortalecendo o Fundo Nacional de Cultura e rompendo a concentração de investimentos no Rio de Janeiro e em São Paulo", afirmou.

Atualmente os investimentos da renúncia fiscal estão concentrados nos dois estados, nos quais apenas 3% dos proponentes ficam com mais da metade dos recursos. "Não é possível aplicar dinheiro público de forma tão concentradora e privilegiada. A Lei Rouanet não tem critérios públicos, mas privados", disse o secretário de Política Cultural do Ministério da Cultura, José Luis Herêncio, ao mencionar que a renúncia fiscal corresponde a 80% do total aplicado pelo governo federal em produção cultural.

De acordo com o projeto que institui o Procultura, haverá uma inversão: 20% do financiamento será via renúncia, e 80% se dará pelo orçamento do ministério. Isso possibilitaria que projetos culturais que não têm apelo de mercado, mas são importantes para a construção da identidade brasileira, possam ter mais acesso a recursos públicos.

Também participaram da audiência, que lotou o Teatro Dante Barone, produtores culturais, artistas de teatro, músicos, conselheiros de cultura entre outros agentes do setor. Ele encaminharam sugestões para aprimorar o projeto do governo federal.

Jackson Raymundo
Assessor Parlamentar Dep. Fed. Maria do Rosário