Ordem do dia 12/04/2010

ORDEM DO DIA 12/04/2010

PROCESSOS:

039/10 – Executiva nº028/10 - Define e Institui a Área de Macro Zona de Uso Controlado em Cerca de Pedras BR 392 – Esquina de Acesso ao Faxinal – 3º Distrito de Canguçu......Executivo Municipal
Nº 040/10 – Executiva nº 029/10 - Define e Institui a Área de Macro Zona de Uso Controlada da Lacerda, BR 392 – 1º distrito de Canguçu/RS......................................................Executivo Municipal

MENSAGENS:

Executiva nº 044/10 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abertura de Crédito Especial no Valor de R$: 51.126,99, Suplementar e Reduzir Dotações Orçamentárias no Valor de R$: 776.942,58............................Executivo Municipal
Executiva nº 045/10 – Suplementa, Reduz Dotações Orçamentárias no Valor de R$: 120.000,00 e dá Outras Providências.............................................................................................Executivo Municipal
Executiva nº 046/10 – Dá Nova Redação ao Artigo 3º da Lei nº 3.392/2010 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir Por Escritura Pública de Compra e Venda Imóvel Para Implantação de Núcleos Habitacionais e dá Outras Providências............................................Executivo Muncipal

REQUERIMENTOS:

Nº 325/10 – Envio de correspondência – governadora, secretário estadual de educação e deputados da região, solicitando colocação de placas indicativas e iluminação em frente a E.E.E.F. Barão de Santa Tecla, Santa Clara – 1º distrito............................................................................................Arion Braga
Nº 326/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento, no corredor dos Kruger, ao lado da residência de Mário Lessa...........................................Gerson Nunes
Nº 327/10 - Pedido de providências, ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor dos Peres – saindo na Igreja Santo Antônio......................................................Gerson Nunes
Nº 328/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando recuperação da rede de esgoto da Rua Professor André Puente, próximo ao pronto atendimento.....................................................João Sodré
Nº 329/10 – Pedido de Informações, ao executivo, acerca das medidas adotadas em relação as solicitações contidas nos requerimentos: 377, 394, 1.179, 610, 718, 719, 890, 891 e 110/2009................................................................................................................................João Sodré
Nº 330/10 – Pedido de Providências, ao executivo solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor do Bernardo, Santa Clara – 1º distrito....................................................................João Sodré
Nº 331/10 – Pedido de Providências, ao executivo, solicitando manutenção em ponte no corredor da chirca – remanso – 1º distrito...............................................................................................João Sodré
Nº 332/10 - Pedido de providências, ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada que liga a sede a Favila – 1º distrito.........................................................................João Sodré
Nº 333/10 - Pedido de providências, ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor dos Rosa – Coxilha das Flores – 4º distrito............................................................João Sodré
Nº 334/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando construção de um abrigo em ponto de ônibus em frente a Igreja Sagrada Família – Santo Antônio – 3º distrito...........................João Sodré
Nº 335/10 – Pedido de informações, ao executivo, qual forma de manutenção mecânica das máquinas no interior do município? Forma de distribuição de combustível no interior? Quais os funcionários realizam a distribuição? Forma de pagamento do serviço prestado aos produtores? Se existe pagamento direto ao servidor? Quantos litros de combustível são gastos no mês, pelas patrulhas agrícolas?Cronograma de execução de obras? ................................................................Gerson Nunes
Nº 336/10 - Pedido de providências, ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento no Corredor dos Rosa, a partir do senhor Nilso Cardoso ao Daltro Ferreira........................Gerson Nunes
Nº 337/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando drenagem da água da chuva, na Rua Antônio Coutinho da Rocha, esquina com Getúlio Vargas..............................................Gerson Nunes
Nº 338/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando serviços de patrolamento, encascalhamento e roçagem no Corredor dos Rosas – 4º distrito,.........................................Ailto Melo
Nº 339/10 - Pedido de providências, ao executivo, solicitando serviços de patrolamento, encascalhamento na estrada que leva da Trapeira ao Passo do Saraiva..............................Ailto Melo
Nº 340/10 - Pedido de providências, ao executivo, solicitando serviços de patrolamento, encascalhamento no travessão da Estância da Figueira..................................................Gilberto Degar
Nº 341/10 - Pedido de providências, ao executivo, solicitando serviços de patrolamento, encascalhamento na estrada da Nova Gonçalves, a partir do Gildo Siefert..................Gilberto Degar
Nº 342/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando a viabilidade da cedência de um enfermeiro para o Posto Saúde, na localidade do Herval, em frente a Rádio Kerb..........Wendel Vilela
Nº 343/10 – Pedido de providências, ao executivo, que seja destinado uma retro para o Assentamento Renascer do Pantanoso – 2º distrito -..................................................................................Arion Braga
Nº 344/10 – Envio de Correspondência, a direção da ECOSUL, solicitando construção de abrigo nas paradas de ônibus na BR 392 em frente a: sub estação da CEEE, trevo de acesso da RS 265, Vila Silva, Coxilha do Fogo, viaduto da RS 471.......................................................................Arion Braga
Nº 345/10 - Pedido de providências, ao executivo, solicitando serviços de patrolamento, encascalhamento em corredor do Alto do Vime...............................................................Wendel Vilela
Nº 349/10 – Pedido de Informações, ao executivo, solicitando: qual o índice de evasão escolar no ano de 2009? Qual o percentual de alunos fora da escola em 2009?.....................................José Fernando
Nº 350/10 – Pedido de Informações, ao executivo, razões de: Não constarem no Decreto nº 4.988/10, os valores correspondentes a FG4, FG5 e G5?................................................................José Fernando
Nº 351/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando o cumprimento do disposto no Art. 27, Inciso VI da Lei 796/82 – Código de Posturas -.............................................................José Fernando
Nº 352/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando cumprimento dos Art. 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.284/2003.................................................................................................José Fernando
Nº 353/10 – Pedido de informações, ao executivo, solicitando: Número de horas extras pagas pelo executivo, a partir de 1º de agosto de 2009, data que foi instituído o turno único?........Gerson Nunes
Nº 354/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando reparos urgentes na ponte do arroio da divisa – Solidez – 1º distrito............................................................................................Gerson Nunes
Nº 355/10 – Pedido de informações, ao executivo, solicitando: cronograma de atendimento nos Postos de Saúde do Passo do Lourenço e Sede do grupo de Agricultores da Coxilha das Flores – 4º distrito...............................................................................................................................Gerson Nunes
Nº 356/10 – Solicita que a Mensagem Executiva nº 044/10, seja analisada e votada na presente sessão ordinária............................................................................................................................Cesar Madrid
Nº 357/10 – Solicita que a Mensagem Executiva nº 046/10, seja analisada e votada na presente sessão ordinária............................................................................................................................Cesar Madrid
Nº 358/10 – Solicita que a Mensagem Executiva nº 045/10, seja analisada e votada na presente sessão ordinária...........................................................................................................................Cesar Madrid
Nº 359/10 – Solicita que a Mensagem Executiva nº 043/10, seja analisada e votada na presente sessão ordinária..........................................................................................................................Cesar Madrid
Nº 360/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicita a construção de um bueiro no Corredor do Martinho Lutero, na Coxilha dos Cunhas............................................................................Zilmar Rosa
Nº 361/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando serviços de patrolamento, encascalhamento da estrada principal do Passo do Saraiva, 4º distrito,.............................Zilmar Rosa
Nº 362/10 - Pedido de providências, ao executivo, solicitando serviços de patrolamento, encascalhamento no Corredor do Inez – Sanga Funda – 1º distrito,......................................João Sodré
Nº 363/10 – Pedido de informações, ao executivo, acerca; alunos do ensino fundamental do terceiro distrito, que estudam na sede, estão sendo contemplados com passagem escolar? Quais as razões de estarem cursando na sede?....................................................................................................João Sodré

MOÇÕES:

Nº 346/10 – Louvor para: E.C. Botafogo........................................................................Gilberto Degar
Nº 347/10 – Louvor para: E.C. Gaúcho Serrano............................................................Gilberto Degar
Nº 348/10 – Louvor para: E.C. Liverpool......................................................................Gilberto Degar

GRANDE EXPEDIENTE DIA 12/04/2010
WENDEL DIONATA MOTA VILELA
ZILMAR SILVA DA ROSA
AILTO RODRIGUES DE MELO

COMUNICAÇÕES DIA 15/04/2010
GERSON CARDOSO NUNES
CESAR AUGUSTO BITTENCOURT MADRID
ARION LUIS BORGES BRAGA



Nilso Pinz
Oficial Legislativo