Conab faz encontro com pequenos vitivinicultores da serra gaúcha

O deputado Dionilso Marcon (PT) juntamente com o diretor de Política Agrícola e Informação da Conab, senhor Silvio Porto, estiveram reunidos nesta quinta-feira (11) na comunidade de Faria Lemos, pertencente ao município de Bento Gonçalves, com representantes da União Brasileira das Vinícolas Familiares de Pequenos Produtores – Uvifam e com a participação de outras entidades do setor. No encontro, a Uvifam debateu os problemas do setor e solicitou atenção para encontrar soluções para a vitivinícola, em especial, aos que afetam diretamente a renda dos pequenos agricultores da região. O encontro foi articulado pelo deputado Marcon e o convite partiu da Uvifam. Na pauta, foram debatidos o fortalecimento e a reorganização do setor, a capacitação técnica, o acesso aos leilões do governo federal, a implementação do selo fiscal, a carga tributária estadual sobre vinhos e o estímulo do governo federal à produção de álcool vínico.

Sobre o debate para a implementação do selo fiscal para o setor, Silvio Porto defende a criação do instrumento, assim como a Câmara setorial. Ele entende que a ferramenta ajudará no combate ao contrabando de vinhos em nossas fronteiras, que se presume estar na ordem de 13 a 15 milhões de garrafas/ano. No entanto, Porto afirmou que a Conab está aberta a receber sugestões para aprimorar o instrumento, garantindo que os pequenos produtores de vinho possam se adequar as novas exigências.

Para Silvio Porto um dos maiores problemas do setor está na carga tributária estadual. Silvio Porto destaca que o Rio grande do Sul possui um tributo de 17% sobre o vinho, enquanto que o Estado do Paraná, por exemplo, pratica alíquota zero, e nosso vizinho estado de Santa Catarina trabalha com o percentual de 6%. Segundo ele, é fundamental que o setor reivindique ao governo do Estado a equiparação com as alíquotas dos estados vizinhos para que o vinho gaúcho possa ter competitividade.

O Diretor da Conab também alertou para que o setor fique atento para a execução dos antigos acordos internacionais firmados entre os países do MERCOSUL na década passada. Segundo ele, esses acordos não colocaram travas para proteger o setor vitivinícola brasileiro e podem prejudicar em muito a cadeia produtiva. Contudo, o governo federal está elaborando políticas a longo prazo, estimulando os produtores de uva a destilar parte da safra 2010, transformando-a em álcool vínico. Segundo ele, em 2011, esse produto pode utilizado para a fazer a correção do teor alcoólico do vinho, dispensando o uso de açúcar de cana e garantindo que o pagamento do preço mínimo do produto.

Com relação às empresas que produzem sangrias e coquetéis (bebidas alcoólicas mistas) Silvio adiantou que o selo fiscal é obrigatório, no entanto , destacou que uma grande empresa do ramo ainda está amparada em liminar judicial, e por isso, não cumpre a determinação. Segundo o diretor da Conab, a medida será julgada no mérito e o governo federal está empenhado em garantir a derrubada da liminar. Outro tema debatido foi a produção dos chamados Agrins, fermentados acéticos de álcool de cana, que não utilizam o vinho na sua composição. Silvio Porto defende que a expressão Vinagre deve ser utilizada para produtos que tem na sua composição somente o ácido acético da fermentação do álcool do vinho. O deputado Marcon entende que o consumidor deve ser esclarecido sobre a diferença entre o vinagre e o agrin.

Ao final do encontro, Luiz Henrique Zanini, presidente da Uvifam, agradeceu ao deputado Marcon pela articulação do encontro e oportunidade da presença de Silvio Porto, abrindo um canal importante de diálogo entre governo federal e os pequenos vitivinicultores.

Estiveram presentes no encontro o deputado Marcon, o diretor de Política Agrícola e Informação da Conab, senhor Silvio Porto, o consultor da Conab João Felix, Salomão Fagundes, técnico da Secretraria de Política agricola do Ministério da Agricultura e Bruna Bucchianeri Técnica em planejamento da Conab responsável pela cadeia produtiva do vinho; André Miguel Gasparin - Revinsul - Rede de Vinícolas de Caxias do Sul, presidente. Enólogo, vitivinicultor e professor; Adolfo Lona - Enólogo, vitivinicultor, presidente do Consórcio dos Espumantes de Garibaldi; TiagoTonini - Presidente da Afavin de Farroupilha. Enólogo e vitivinicultor, Vinhos Tonini;Vinícius Casagrande Fornasier - Casa Fornasier - representante do distrito de Pinto Bandeira. Enólogo, e professor;* Fantin - Casa Fantin, Monte Belo do Sul, representando a APROBELO; Fernanda Andreazza - enólogo, viticultor do município de Nova Araçá; Molon - Vitivinicultor representando Flores da Cunha; Ballardin - Vitivinicultor Vinhos Ballardin São Marcos - também é associado da AGAVI; AVIGA - Associação das Vinícolas de Garibaldi; Werner Schumacher - Economista, vitivinicultor - Vale dos Vinhedos; Luiz Henrique Zanini - Enólogo, vitivinicultor, Vallontano Vinhos Nobres, Vale dos Vinhedos e Bruna Cristofoli - Cristofoli Vinhedos e Vinhos Finos, Enóloga, Vitivinicultora.

Jornalista Responsável: Kiko Machado MTBRS 9510
dilamar.machado@al.rs.gov.br – www.deputadomarcon.com.br