Bordignon diz que Estado não investe R$ 160 milhões em saúde, para propagar o seu déficit zero
segunda-feira, 1 de março de 2010
Na manhã desta quinta-feira (25), o deputado Daniel Bordingon (PT), acompanhou a reunião do Conselho Estadual de Saúde, que tratou do estudo realizado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Conforme o documento, as verbas federais repassadas para a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul, não são utilizadas para este fim.
Segundo o petista, além de não cumprir o mínimo de 12% de investimento em saúde, exigido na Constituição, o Rio Grande do Sul é o Estado que menos investe nesta área. “Nem mesmo os recursos federais que são destinados aos programas de combate à AIDS e à tuberculose, por exemplo, são investidos para este fim. São mais de R$ 160 milhões que o Estado deixou de investir em saúde, para fazer caixa, e propagar o seu ‘déficit zero’, argumenta.
O parlamentar criticou também que além do RS, os estados de São Paulo, Minas Gerais e Brasília estão sofrendo com as políticas implementadas por seus governos. “Estas quatro unidades padecem com as ações características de seus governos neoliberais, que não investem nas áreas sociais, nem tão pouco em serviços públicos de qualidade. Estes Estados redirecionam os investimentos federais, fazendo um mascaramento de orçamento equilibrado, criticou.
O secretário estadual de Saúde, Osmar Terra compareceu na reunião do Conselho, mas, conforme Bordignon, apresentou argumentos pífios e alegações de perseguição do Ministério da Saúde, que é gerido justamente por um membro do PMDB, o ministro José Gomes Temporão. Ele declarou também que os auditores querem desmoralizá-lo e fazer política, por se tratar de ano eleitoral. “No ano passado a CPI não podia investigar porque era ano pré-eleitoral. “Este ano não pode criticar porque é ano eleitoral. O ano que vem será ano pré-eleitoral de novo, e o outro ano será ano eleitoral. Ele abusa da inteligência das pessoas”, lamenta.
O deputado encaminhou à Comissão de Saúde da Assembleia, solicitação de audiência pública para tratar o tema. Serão convidados o secretário estadual de saúde, Associação de Secretários e Dirigentes Municipais da Saúde (ASSEDISA), representantes do Sindicato Médico do RR (SIMERS), Sindicato dos Enfermeiros do RS, Sindicato dos Hospitais Filantrópicos do RS, Grupo Sommos, entre outras instituições.
Auditoria
A análise constatou inúmeros problemas, entre os quais o descumprimento da Constituição, que exige a aplicação de 12% da receita líquida de impostos e transferência no setor. Chama a atenção também o fato do governo gaúcho não ter aplicado na saúde R$ 164 milhões, repassados pelo governo federal ao Estado nos últimos quatro anos.
A impressão deste documento realmente é necessária?
Gabinete do Deputado Daniel Bordignon (PT)
Assessoria de Imprensa
Jornalista Marcela Santos
Fone: (51) 3210 2383
Cel: (51) 9878 0823
Segundo o petista, além de não cumprir o mínimo de 12% de investimento em saúde, exigido na Constituição, o Rio Grande do Sul é o Estado que menos investe nesta área. “Nem mesmo os recursos federais que são destinados aos programas de combate à AIDS e à tuberculose, por exemplo, são investidos para este fim. São mais de R$ 160 milhões que o Estado deixou de investir em saúde, para fazer caixa, e propagar o seu ‘déficit zero’, argumenta.
O parlamentar criticou também que além do RS, os estados de São Paulo, Minas Gerais e Brasília estão sofrendo com as políticas implementadas por seus governos. “Estas quatro unidades padecem com as ações características de seus governos neoliberais, que não investem nas áreas sociais, nem tão pouco em serviços públicos de qualidade. Estes Estados redirecionam os investimentos federais, fazendo um mascaramento de orçamento equilibrado, criticou.
O secretário estadual de Saúde, Osmar Terra compareceu na reunião do Conselho, mas, conforme Bordignon, apresentou argumentos pífios e alegações de perseguição do Ministério da Saúde, que é gerido justamente por um membro do PMDB, o ministro José Gomes Temporão. Ele declarou também que os auditores querem desmoralizá-lo e fazer política, por se tratar de ano eleitoral. “No ano passado a CPI não podia investigar porque era ano pré-eleitoral. “Este ano não pode criticar porque é ano eleitoral. O ano que vem será ano pré-eleitoral de novo, e o outro ano será ano eleitoral. Ele abusa da inteligência das pessoas”, lamenta.
O deputado encaminhou à Comissão de Saúde da Assembleia, solicitação de audiência pública para tratar o tema. Serão convidados o secretário estadual de saúde, Associação de Secretários e Dirigentes Municipais da Saúde (ASSEDISA), representantes do Sindicato Médico do RR (SIMERS), Sindicato dos Enfermeiros do RS, Sindicato dos Hospitais Filantrópicos do RS, Grupo Sommos, entre outras instituições.
Auditoria
A análise constatou inúmeros problemas, entre os quais o descumprimento da Constituição, que exige a aplicação de 12% da receita líquida de impostos e transferência no setor. Chama a atenção também o fato do governo gaúcho não ter aplicado na saúde R$ 164 milhões, repassados pelo governo federal ao Estado nos últimos quatro anos.
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