Desafios do parlamento gaúcho

Tenho a satisfação de concluir um ano a frente da Asssembleia Legislativa com a convicção que tivemos sucesso em nossa diretriz de afirmar o papel do Parlamento como espaço legítimo de debate dos grandes temas e mediador de alternativas para o fortalecimento da democracia e do desenvolvimento. Iniciamos e terminamos o ano com casa cheia, consolidando o Legislativo como o espaço de profundas discussões e diálogos na construção de soluções. Um espaço de debate e ação.

Agenda política intensa, grande volume de matérias apreciadas e controle interno pautaram a gestão em 2009 na primeira vez que o Partido dos Trabalhadores ocupou o cargo em 22 anos de presença da Casa. Direcionamos as ações da presidência para a democratização e valorização do Parlamento, construção de políticas públicas e alternativas ao desenvolvimento e defesa da agricultura e soberania alimentar.

Assumi a gestão com o firme propósito de fortalecer o Parlamento, pautado para um projeto da instituição e não da presidência. Questões estratégicas foram tratadas e propostas foram entregues aos poderes executivos estadual e federal, consolidando o resgate da instituição como articuladora e formuladora de políticas públicas. Enfrentamento à crise econômica, aprimoramento do Código Florestal, democratização dos recursos da cultura, a Ferrosul e o orçamento estadual foram alguns dos temas aprofundados em vários debates.

O Legislativo foi um ponto de encontro da sociedade organizada, um palco intenso da política real, um espaço público de manifestação, escuta e reivindicação. Um legítimo local para o exercício da participação. O espaço de todos os verbos, do controverso, da expressão, do protesto, da conciliação, da articulação de saídas. Um espaço livre para exercitar o diálogo e respeitar diferenças.

Aprimoramos os sistemas de controle na gestão interna com o corte dos salários acima do teto, revisão da folha de pagamento, adequação à lei dos Estágios, valorização dos servidores e rapidez na publicação de dados no site transparência.

Nosso desafio concentrou-se em fortalecer o Legislativo como espaço de exercício da democracia. Um ano de esforço sistemático ainda é pouco, mas os resultados obtidos indicam que há um caminho viável para a reaproximação entre as instituições políticas e o povo.

* Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Att
Paulo Tavares
Celulares: (53) 9241-4776 - (51) 9666-8085
MSN: pttavares@uol.com.br - Skype: pttavares - http://twitter.com/pttavares