Vale Cultura é aprovado

Democratizar o acesso aos bens culturais. Esse é objetivo do projeto de lei 5798/09, do governo federal, aprovado pela Câmara. A proposta cria o Vale Cultura, com a finalidade de ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços culturais. A ideia é que os trabalhadores recebam mensalmente R$ 50 para comprar produtos ou serviços culturais. Todos poderão ter acesso a teatros, cinemas e espetáculos.

Pela proposta aprovada, o vale cultura será fornecido ao trabalhador pela empresa que aderir ao Programa Cultura do Trabalhador. No caso de empregados que ganham até cinco salários mínimos, a empresa poderá descontar dos salários até 10% do valor do vale. Trabalhadores com remuneração superior a cinco mínimos também podem receber o vale, mas apenas quando todos aqueles com a faixa salarial mais baixa já tiverem sido contemplados. Nesse caso, o desconto no salário varia de 20% a 90% do valor do vale. O vale cultura terá caráter pessoal e intransferível e será válido em todo o território nacional. "O acesso às diferentes manifestações artísticos-culturais também são necessidades que os seres humanos têm... Essa medida beneficiará milhões de trabalhadores", afirma o deputado Henrique Fontana.

do Informativo do Dep. Fed. Henrique Fontana.