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Santo Ângelo debate violência e exploração sexual na internet

terça-feira, 20 de outubro de 2009

A VII Jornada Estadual contra a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes, promovida pela Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual e Fundação Mauricio Sirotsky Sobrinho realizou mais uma audiência pública, desta vez em Santo Ângelo, na Universidade Regional Integrada – Campus Missões, na noite desta segunda-feira (19).

Afirmando a necessidade de enfrentar o tema, o deputado Miki Breier (PSB), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e Adolescente e representando a Comissão de Serviços Públicos da Assembleia, abriu os trabalhos lembrando alguns dos resultados obtidos a partir da realização das jornadas no Estado. “Temos várias formas de prevenir. Foi numa das jornadas que descobrimos que aqui no RS havia tráfico de seres humanos, ligada a Minas Gerais e à drogadição, tráfico de crianças e adolescentes para a prostituição”.

Realizações

A promotora Rosângela Correia da Rosa, da vara de Justiça da Infância e Adolescência, lembrou os encaminhamentos de jornadas anteriores que se materializaram em ações em Santo Ângelo. “A partir das deliberações da primeira jornada, instalamos aqui na cidade o Projeto Sentinela, que aqui chamamos Sentinela Missioneiro. Em 2004 deliberou-se que a nossa cidade deveria ter um Centro de Atendimento Psicossocial Infantil, que foi concretizado no ano passado. Estes instrumentos vieram qualificar o atendimento aos adolescentes, às crianças e às famílias em situação de vulnerabilidade”.

Rosângela afirmou que, no aspecto da drogadição, Santo Ângelo contabiliza hoje mais de mil usuários crônicos, e criticou a omissão dos pais. “Quando a família pede que o Estado recolha seus filhos, adote toque de recolher para jovens, é que os pais não sabem mais como lidar com adolescentes. Temos que pensar como cada família vai assumir a responsabilidade em relação aos seus filhos".

Pedofilia na internet

Marisa Alberton, representando o Conselho Estadual da Criança e Adolescente tratou do tema da pedofilia na internet. “Pedófilos são perigosos, porque aparentemente tem uma vida normal. São carinhosos, quase sempre não usam de violência física num primeiro momento, usando a inteligência para atrair a criança. Em seguida passam a fazer com que a criança se sinta culpada, responsável pela sedução. Ameaçam a criança e passam a ser violentos”. Ela disse ainda que pelo fato das crianças usarem muito tempo o computador, já foi possível afirmar, com base em pesquisa da ONU, que de cada cinco crianças conectadas na internet, uma é cooptada se tornando vítima da pedofilia. “Grande parte das cenas que vão ao ar em tempo real envolvem crianças pequenas e até bebês. Isto é aterrador, porque o pedófilo do outro lado do computador vai dizendo como quer que a criança seja abusada. E o mais triste é que estes milhares de crianças expostas a maus-tratos, em sua maioria são assassinadas para não haver prova ou delação”.

A redução da incidência do crime de pedofilia pela internet se dará, conforme Alberton, através de legislação adequada, polícia estruturada e pessoal capacitado, que conheça o funcionamento da internet e a colaboração da sociedade, que precisa denunciar e confiar nas instituições para resolver este problema. Neste sentido a Lei 11.829, sancionada em 25 de novembro de 2008, no terceiro Congresso Mundial Contra a Exploração Sexual, que altera o ECA para aprimorar o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil, que torna mais ágil o combate à pedofilia na internet.

A Coordenadora do Conselho Tutelar de Santo Ângelo Eunice Strohschoen acentuou que a participação da comunidade, na denúncia dos abusos sexuais de crianças e adolescentes é fundamental para combater o problema. Enfatizou que a drogadição é o problema mais recorrente na cidade, e está levando crianças à prostituição para conseguir drogas.

Os presentes na audiência encaminharam questionamento aos palestrantes, e avaliaram que o evento proporcionou maior abertura para o conhecimento de um problema tão grave.

Mesa

Participaram da mesa de abertura a Promotora de Justiça da Infância e Adolescência de Santo Ângelo Rosângela Correia da Rosa; Márcia Martim, do Comdica; Marisa Alberton, do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente; Eunice Medeiros Strohschoen, coordenadora do Conselho Tutelar de Santo Ângelo; Dinalva Alves de Souza, coordenadora do campus da URI; Valdeci Braga, subsecretária de Assistência Social de Santo Ângelo e Maria Celoni de Oliveira Lemos, inspetora da Delegacia de Proteção das Crianças e Adolescentes de Santo Ângelo.

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