Retirada urgência na tramitação do PL da LIC

O plenário aprovou na tarde desta terça-feira (20) requerimento para a retirada do pedido de urgência do projeto de Lei 294/2008 que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais (Pró-cultura). O PL começaria a trancar a pauta da Assembleia Legislativa no dia de hoje.

Em reunião da Comissão de Educação e Cultura no dia 6 de outubro, deputados e representantes da comunidade cultural cobraram do governo do Estado a retirada do pedido de urgência. Parlamentares e agentes culturais apontaram falhas na proposta do Executivo e consideraram equivocada a votação de afogadilho deste projeto que modifica o sistema de financiamento da cultura, alimentando o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) com recursos da concessão de incentivos fiscais. O relatório sobre a matéria foi aprovado naquele dia, porém, com alterações.

Com o objetivo de corrigir equívocos do projeto, entre eles uma contradição no texto que se refere às prerrogativas do Conselho Estadual de Cultura, os deputados Ronaldo Zülke, Marisa Formolo, Raul Pont, do PT, sugeriram ao presidente da Comissão, deputado Mano Changes (PP) que convencesse o líder do governo e seu colega de partido, deputado Pedro Westphalen, a adiar a votação.

Entre outros pontos, o relatório incorpora a lei do ex-deputado Bernardo de Souza, possibilitando às menores empresas maiores benefícios na aplicação em projetos culturais.

Por Lucídio Gontan.