Auditor-geral do Estado diz que não sabia que móveis eram para casa de Yeda
quinta-feira, 22 de outubro de 2009
O titular da Contadoria e Auditoria Geral do Estado, Roberval Silveira Marques, afirmou na CPI da Corrupção, na noite desta quarta-feira (21), que pensava que os móveis infantis adquiridos pela Casa Civil eram destinados à ala residencial do Palácio Piratini. Ele não soube explicar como a mobília foi parar na casa de Yeda Crusius e nem por que os produtos não constam no relatório de compras do governo. “Teve um ordenador que autorizou a compra e alguém que atestou a entrega”, revelou, sem entrar em detalhes.
Para o deputado Daniel Bordignon (PT), “abusaram da boa fé do servidor”, que emitiu um parecer favorável à aquisição baseado numa informação falsa. No parecer, o auditor afirma que “o objeto adquirido possui características singulares. Portanto, se trata de compra de bens móveis (que se presume serem diferenciados pela qualidade e design) para uso pessoal da governadora junto ao seu gabinete”.
Questionado pelo petista sobre os motivos pelos quais o processo da aquisição dos móveis foi devolvido 12 vezes pela CAGE para a Casa Civil, Marques revelou que havia uma discussão sobre a necessidade de o governo apresentar três orçamentos antes de concretizar a aquisição, o que não foi feito. O depoente não soube explicar também a compra de tolhas de banho no valor de R$ 31 mil, sem licitação. Segundo ele, o processo não passou pelo seu gabinete.
Atento
Marques falou, ainda, sobre irregularidades relacionadas à empresa Atento Service, que prestava serviços ao Departamento de Trânsito e cobrava uma dívida de R$ 16 milhões do Estado. Ele disse que a CAGE alertou o governo sobre a existência de problemas no credenciamento dos Centros de Remoção e Depósitos de Veículos pelo Detran. Segundo o auditor-geral, a escolha das empresas deveria ser por licitação. “Alertamos para problemas no credenciamento dos CRDs em geral e não apenas aos relacionados a Atento”, esclareceu.
A empresa foi o pivô da demissão de dois ex- presidentes do órgão – Estella Maris Simon e Sérgio Buchmann – que questionaram a dívida. Segundo Marques, Buchmann afirmou, desde o momento em que assumiu a direção do órgão, que não tinha a intenção de pagar o montante pleiteado pela empresa. “O modelo contratual adotado não previa o pagamento de diárias de veículos depositados há mais de 90 dias sem previsão de destinação final. O senhor Sergio Buchmann concordava com isso”, assinalou.
Ele revelou, também, que desde 1997 o órgão não realiza ações de fiscalização rotineiras nas principais estatais gaúchas. Com apenas 18 servidores, a CAGE deixou de fiscalizar o Banrisul, a Corsan, a CEEE e a Sulgás há 12 anos. “O sucateamento do órgão é preocupante. Os furos do sistema de controle interno favorecem a corrupção”, avaliou a presidenta da CPI, Stela Farias (PT).
Para ela, o episódio da Atento pode não estar encerrado, como alardeia o governo. A morosidade em retirar os carros depositados no pátio da empresa, conforme a deputada, pode gerar uma situação artificial que abre brecha para que a Atento cobre créditos do Estado. Marques não descartou a possibilidade, embora tenha afirmado que “a expectativa é de que a situação não gere pagamento imediato”.
Por Olga Arnt.
Para o deputado Daniel Bordignon (PT), “abusaram da boa fé do servidor”, que emitiu um parecer favorável à aquisição baseado numa informação falsa. No parecer, o auditor afirma que “o objeto adquirido possui características singulares. Portanto, se trata de compra de bens móveis (que se presume serem diferenciados pela qualidade e design) para uso pessoal da governadora junto ao seu gabinete”.
Questionado pelo petista sobre os motivos pelos quais o processo da aquisição dos móveis foi devolvido 12 vezes pela CAGE para a Casa Civil, Marques revelou que havia uma discussão sobre a necessidade de o governo apresentar três orçamentos antes de concretizar a aquisição, o que não foi feito. O depoente não soube explicar também a compra de tolhas de banho no valor de R$ 31 mil, sem licitação. Segundo ele, o processo não passou pelo seu gabinete.
Atento
Marques falou, ainda, sobre irregularidades relacionadas à empresa Atento Service, que prestava serviços ao Departamento de Trânsito e cobrava uma dívida de R$ 16 milhões do Estado. Ele disse que a CAGE alertou o governo sobre a existência de problemas no credenciamento dos Centros de Remoção e Depósitos de Veículos pelo Detran. Segundo o auditor-geral, a escolha das empresas deveria ser por licitação. “Alertamos para problemas no credenciamento dos CRDs em geral e não apenas aos relacionados a Atento”, esclareceu.
A empresa foi o pivô da demissão de dois ex- presidentes do órgão – Estella Maris Simon e Sérgio Buchmann – que questionaram a dívida. Segundo Marques, Buchmann afirmou, desde o momento em que assumiu a direção do órgão, que não tinha a intenção de pagar o montante pleiteado pela empresa. “O modelo contratual adotado não previa o pagamento de diárias de veículos depositados há mais de 90 dias sem previsão de destinação final. O senhor Sergio Buchmann concordava com isso”, assinalou.
Ele revelou, também, que desde 1997 o órgão não realiza ações de fiscalização rotineiras nas principais estatais gaúchas. Com apenas 18 servidores, a CAGE deixou de fiscalizar o Banrisul, a Corsan, a CEEE e a Sulgás há 12 anos. “O sucateamento do órgão é preocupante. Os furos do sistema de controle interno favorecem a corrupção”, avaliou a presidenta da CPI, Stela Farias (PT).
Para ela, o episódio da Atento pode não estar encerrado, como alardeia o governo. A morosidade em retirar os carros depositados no pátio da empresa, conforme a deputada, pode gerar uma situação artificial que abre brecha para que a Atento cobre créditos do Estado. Marques não descartou a possibilidade, embora tenha afirmado que “a expectativa é de que a situação não gere pagamento imediato”.
Por Olga Arnt.
Postagens
0 comentários:
Postar um comentário