Votação do pré-sal no dia 10 de novembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concordou em retirar a urgência constitucional para os quatro projetos do pré-sal, depois que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), comprometeu-se a colocar as propostas em votação no plenário no dia 10 de novembro. O gesto de Lula foi uma homenagem ao Parlamento.

O presidente demonstrou que existe uma harmonia absoluta entre o Executivo e o Legislativo. Eu e o presidente Temer levamos a proposta a Lula depois que todos os líderes – da base de apoio ao governo e da oposição – concordaram com o prazo.

A saída foi muito positiva, pois Lula teve muita sensibilidade para manter o diálogo necessário com o Congresso. Minha expectativa é que a votação dos quatro projetos do pré-sal seja concluída até o dia 25 de novembro.

Os quatro projetos referem-se ao marco regulatório da exploração do petróleo nas camadas pré-sal; à capitalização da Petrobras; à constituição da nova nova empresa – a Petro-Sal; e à criação do fundo social, que garantirá a destinação dos recursos advindos da exploração do petróleo para as áreas de educação, ciência e tecnologia, desenvolvimento sustentável e cultura.

Informações do Blog do Dep. Fed. Henrique Fontana.