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Assembléia Legislativa participa de ato que titula área do quilombo Silva na capital

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, deputado Dionilso Marcon(PT) participa, nesta sexta-feira, 25.9, em Porto Alegre, de ato que marca a entrega de titulação, pelo Incra, do território remanescente de quilombo Silva. O ato será às 17h, junto à área do quilombo, no bairro Três Figueiras.
Existem, no Brasil, atualmente mais de três mil comunidades remanescentes de quilombos reconhecidas, sendo 135 no Estado. Do total nacional, apenas sete forma tituladas incluindo as duas que receberão a titulação nesta sexta-feira.
Conforme o deputado Dionilso Marcon, “é preciso avançar no reconhecimento das áreas de quilombos, garantindo o direito de preservação cultural do povo negro”. Ele lembra que a Constituição Federal garante a liberdade de crença e o direito a autodeterminação da cultura negra com a proteção das áreas ocupadas por populações remanescentes de quilombos.
O deputado lembra que a CCDH/AL tem se empenhado no resgate histórico da cultura dos afrodescendentes, tendo realizado diversas reuniões e audiências públicas que contribuíram no debate e definições que auxiliaram no processo de titulação das áreas. Marcon disse que uma assessoria específica tem atuado junto a duas comunidades de quilombos em Porto Alegre, São Gabriel, Canoas, Palmares do Sul, entre outros.

Para falar com Marcon, ligue: 51.99718370
Editores: Kiko Machado/ Claudio Sommacal

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