Temos que trabalhar no que interessa para a sociedade, diz Stela

O acolhimento de diversos itens do requerimento do relator Coffy Rodrigues (PSDB) pela presidenta da CPI da Corrupção, Stela Farias (PT), não aplacou os ânimos da base governista por muito tempo. O que parecia ser a construção de um consenso em torno de questões organizativas degringolou para a tentativa de transferir prerrogativas da presidência para o plenário. “O plenário é soberano, mas não pode tudo. O seu limite é a lei”, declarou o líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, Elvino Bohn Gass.

Deputados da base aliada insistem em submeter ao plenário, onde contam com maioria, todas as decisões da comissão de inquérito, inclusive, aquelas que são de competência da presidenta. É o caso da definição da ordem dos depoimentos, da convocação de sessões extraordinárias e da realização de diligências externas. Além disso, exigem a aprovação de um plano de trabalho, figura não prevista no Regimento Interno da Assembleia, como condição para apreciar requerimentos. “Vamos agir de acordo com o Regimento e a Constituição. O que for legal será acolhido. O que não for não terá guarida”, avisou Stela.

A realização de diligências externas em busca de provas e documentos também causou polêmica na primeira reunião da comissão de inquérito. Stela defende a necessidade de aprovação pelo plenário só quando houver necessidade de apreensão de documentos. Fora isso, segundo ela, qualquer deputado pode solicitar documentos a órgãos públicos. “Realizar diligências sobre qualquer assunto de interesse do Estado é uma prerrogativa dos deputados, prevista pela Constituição Estadual. Não iremos aceitar regras que firam este preceito”, apontou.

Stela considera que a “força dos fatos” irá impulsionar o trabalho da comissão de inquérito, mesmo que setores governistas insistam em promover polêmicas em torno de “questões secundárias”. “Acredito que tentativas de escamotear a verdade terão vida curta. O que irá alavancar a CPI é a força dos fatos, que são extremamente graves”, frisou.

Amanhã (2), a presidenta irá determinar a publicação na Ordem do Dia dos requerimentos apresentados pelos deputados, possibilitando a votação na reunião da próxima terça-feira (8). “Temos que trabalhar no que interessa de fato para a sociedade, que é a elucidação das denúncias e a produção de provas para que os responsáveis pelas irregularidades sejam responsabilizados”, defendeu.

Roteiro de trabalho

Stela apresentou (1) um roteiro para nortear os trabalhos da comissão de inquérito nos próximos 120 dias. A proposta estabelece normas de funcionamento e organização da comissão de inquérito, como o número de sessões por semana, o tempo destinado aos deputados para questionar testemunhas e a realização de diligências externas. “Para estabelecer o roteiro de trabalho, nos pautados pelo que é regimental, constitucional e de praxe na Assembleia Legislativa. Nossa principal preocupação foi a de preservar as prerrogativas constitucionais dos deputados, evitando qualquer tipo de tolhimento”, justificou.

Entre outras coisas, ficou definida que as sessões da CPI ocorrerão às segundas-feiras a partir das 14h e que poderão ser convocadas sessões extraordinárias quando houver necessidade. Também ficou determinado que a comissão poderá receber documentos que tenham relação com o objeto da investigação, através de requisição votada em plenário, trabalho individual dos deputados ou por remessa de ofício de quem o detenha. Os deputados terão cinco minutos para cada questionamento aos depoentes, sem limite de número de perguntas.

Por Olga Arnt.