Oposição quer intensificar investigações sobre participação da governadora em fraudes

Fora do comando da comissão especial que vai analisar a admissibilidade do pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius, a oposição promete realizar, nos próximos dez dias, um trabalho intensivo de investigações sobre a participação da governadora na fraude do Detran e em irregularidades em licitações. Insatisfeitos com o fato de governistas ocuparem a presidência e a relatoria, os deputados do PT, PDT, PSB, PCdoB e DEM levantam a possibilidade de promover uma investigação paralela, caso a base aliada, a exemplo do que ocorre na CPI da Corrupção, insista em obstruir os trabalhos. “Estamos aguardando a manifestação do presidente da comissão sobre a proposta de diligências que apresentamos. Caso as sugestões sejam ignoradas, daremos prosseguimento ao trabalho e vamos mostrar ao povo gaúcho quem quer encobrir e quem quer revelar a verdade”, anunciou o deputado Ronaldo Zülke (PT), logo após a instalação da comissão do impeachment no final da manhã desta terça-feira (29).

O requerimento subscrito pela oposição prevê a realização de cinco audiências públicas para analisar provas documentais e ouvir testemunhas, representantes do Fórum dos Servidores, entidade que apresentou o pedido de impedimento da governadora, e os procuradores do Ministério Público Federal que ingressaram com a ação de improbidade administrativa contra Yeda Crusius. Na avaliação do líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, Elvino Bohn Gass, as audiências públicas são fundamentais para “dar transparência ao processo e assegurar que todos os deputados tomem conhecimento das provas e, a partir daí, formem sua convicção”.

Direção chapa branca

Os 17 votos do bloco governista asseguraram a eleição de Pedro Westphalen (PP) para a presidência e de Zilá Breitenbach (PSDB) para a relatoria da comissão, apesar de ambos terem sido considerados impedidos pela oposição. O deputado do PP teve, inclusive, que renunciar a presidência da Comissão Especial de Serviços Rodoviários, pois o regimento Interno da Casa proíbe que as duas presidências sejam ocupadas pelo mesmo deputado simultaneamente.

Já a deputada tucana, que preside o PSDB gaúcho, teve a imparcialidade questionada pela oposição. “Não há como a deputada Zilá ocupar a relatoria por suspeição de parcialidade. Afinal, o caso envolve a governadora que é do seu partido”, argumentou Zülke.

Na tentativa de impugnar o nome da parlamentar, Bohn Gass leu um trecho de um documento do Ministério Público Federal em que Chico Fraga, indiciado pelas operações Rodin e Solidária, afirma ao ex-prefeito de Canoas Marcos Ronchetti, também do PSDB, que, ao ser ouvido pela CPI do Detran, iria fazer “revelações comprometedoras” sobre Marcelo Cavalcante, Delson Martini e a deputada Zilá. Em relação à tucana, seriam revelados fatos relacionados à campanha eleitoral.

Proporcionalidade

O vice-líder da bancada do PT, Raul Pont, considera grave o fato da comissão especial ignorar a proporcionalidade na indicação dos cargos de presidência e relator. “O princípio da proporcionalidade é previsto pelas Constituições Federal e Estadual e tem norteado as composições das comissões e da mesa diretora do Legislativo. Ao abandoná-lo, a comissão especial imprime aos trabalhos a lógica da maioria, o que poderá comprometer o resultado final do processo”, advertiu.

Pont e Gilmar Sossela (PDT) foram os nomes indicados pela oposição para ocupar a presidência ou a relatoria respectivamente.

Por Olga Arnt.