Comissão Especial será apreciada em plenário quarta-feira

A Comissão Especial que tratará do processo de impeachment da governadora Yeda Crusius será apreciada em plenário quarta-feira (23). O requerimento 133/2009, com a nominata, foi protocolado na última sexta-feira (18) e publicado nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial da Assembleia Legislativa. Na quinta-feira (24), a nominata será publicada no Diário Oficial.

A Comissão, convocada pelo presidente da AL, Ivar Pavan (PT), reúne-se na próxima segunda-feira (28), às 13h, para eleger o presidente e o relator. Após, o relator tem dez dias para apresentar o seu relatório, que deverá ser apreciado pelos membros da Comissão Especial. Segundo o procurador geral da Assembleia Legislativa, Fernando Ferreira, não há indicativos na legislação sobre impeachment que estabeleça a realização de reuniões durante o período de elaboração do relatório.

O parecer da Comissão Especial é lido no período de expediente da primeira sessão plenária após a votação no âmbito da Comissão. No primeiro dia útil após a leitura, o parecer, junto com a denúncia encaminhada à Assembleia pelo Fórum dos Servidores Estaduais e aceita pela presidência, é publicado no Diário Oficial. O parecer volta ao plenário 48h após a publicação oficial, para ser votado pelos parlamentares.

Conforme a Procuradoria Geral, as etapas do processo de impeachment são definidas a partir da lei federal nº 1079, de 10 de abril de 1950.

Nominata

Os dez partidos com assento na Assembleia Legislativa apresentaram sexta-feira (18) os nomes dos deputados que vão compor a Comissão Especial. Para obedecer a proporcionalidade das bancadas, a Comissão terá 30 integrantes, mas somente 29 foram indicados. O PMDB, que teria que indicar cinco integrantes, apresentou o nome de apenas quatro parlamentares.

Os parlamentares indicados para integrar a Comissão são:

PT: Adão Villaverde, Fabiano Pereira, Marisa Formolo, Raul Pont e Ronaldo Zulke
PMDB: Alceu Moreira, Álvaro Boesio, Gilberto Capoani e Sandro Boka
PP: Jerônimo Goergen, João Fischer, Marco Peixoto, Pedro Westphalen e Silvana Covatti
PSDB: Adilson Troca, Paulo Brum, Pedro Pereira e Zilá Breitenbach
PDT: Adroaldo Loureiro, Gilmar Sossella e Paulo Azeredo
PTB: Abílio dos Santos, Aloisio Classmann e Luis Augusto Lara
DEM: Marquinho Lang e Paulo Borges
PPS: Carlos Gomes
PSB: Miki Breier
PC do B: Raul Carrion

Informações da Agência AL.