Pavan participa de anúncio do presidente Lula sobre Pré-Sal

A convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ivar Pavan (PT), está em Brasília nesta segunda-feira (31), participando da Cerimônia de Apresentação da Proposta de Modelo Regulatório do Pré-Sal. A atividade ocorre a partir das 14 horas no Auditório Master do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A Assembleia Legislativa integra o Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal e foi a primeira Assembleia a entrar no movimento para alterar a legislação.

"Esta riqueza deve ser apropriada para os interesses da nação e financiar um novo processo de desenvolvimento", defende Pavan. Como presidente do parlamento gaúcho, o deputado esteve no encontro dos legislativos nacionais em maio, em Belém do Pará, para mobilizar pela mudança da Lei. Em junho, Pavan esteve na posse da nova diretoria da Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs) e conclamou os municípios a participarem da mobilização. "Esta riqueza pode ser aproveitada para a saúde, educação, inovação tecnológica, infra-estrutura e podemos passar para um outro patamar", conclamou. A convite da Assembleia catarinense, também tratou no tema no estado vizinho, em julho.

A campanha pela nacionalização do petróleo da camada pré-sal, articulada pelo Parlamento gaúcho com 40 entidades da sociedade civil, também ganhou as ruas da capital no dia 24 de agosto na Esquina Democrática. Manifestantes seguiram em caminhada até a Praça da Alfândega, local onde será reinstalada a Torre do Petróleo, monumento que marcou a campanha pela nacionalização do petróleo nos anos 50 e retirado do local.

Pavan observa que atual legislação, alterada em 1997, permite que empresas estrangeiras fiquem com 60% dos dividendos da exploração do petróleo em áreas brasileiras.

Continuidade da campanha

A campanha "O Pré-Sal é Nosso" terá continuidade nesta terça-feira (1º/09), com a realização de um debate no Salão de Atos da Ufrgs. Em 1º de outubro está prevista a realização de um Grande Expediente sobre o tema, no Plenário da AL.

A importância do Pré-sal

A camada Pré-sal é um gigantesco reservatório de petróleo e gás natural, localizada abaixo da camada de sal, localizado entre 5 e 7 mil metros. As reservas foram formadas há aproximadamente 100 milhões de anos, a partir da separação da Africa e da América. Sua dimensão é de 800 por 200 quilômetros , com previsão de 80 bilhões de barris. O equivalente a R$ 18 trilhões. "Esta descoberta pode colocar o Brasil na quarta posição no ranking dos países exportadores de petróleo", explicou Pavan.

Colaboração: Assembleia Legislativa do RS - Gabinete da Presidência
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