Pavan cria grupo técnico para analisar processo

O presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan, criou, nesta terça-feira (18), um grupo técnico e jurídico formado por cinco servidores do Poder Legislativo para fazer o assessoramento no pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius, que está para análise na presidência.

O grupo é formado pelo Superintendente-Geral, João Motta, o Procurador-Geral, Fernando Ferreira, o Superintendente Administrativo e Financeiro, Marcelo Cardona, a consultora técnica legislativa, Izabel Belloc Moreira Aragon, e o assessor da presidência, Tarson Nuñez.

O pedido de impeachment foi protocolado pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais do RS no dia 8 de julho sob o argumento de crime de responsabilidade, observando que as provas estariam de posse do Ministério Público Federal.

Após o Ministério Público anunciar a ação civil pública em 5 de agosto, Pavan solicitou acesso ao processo para ter conhecimento do conteúdo e deliberar sobre o acolhimento ou não do pedido.

Pavan adianta, que além do estudo da inicial do processo, o grupo também irá a Santa Maria para analisar os documentos entregues a 3ª Vara da Justiça Federal. A totalidade dos autos já foi franqueada pela juíza Simone Barbisan Fortes ao presidente da Assembleia, observando que o Parlamento tem também função julgadora “no tocante aos crimes de responsabilidade, como prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul”.

Ao atender o pedido de Pavan, ela também considerou “que constitui atribuição do Poder Legislativo a função fiscalizatória, sob a forma de controle político-administrativo, havendo relevante interesse público na elucidação dos fatos, seja pela via de ação judicial, seja pela via da investigação política”.

O grupo de trabalho deverá analisar, até final de agosto, as partes do processo disponibilizadas pela juíza federal. Em setembro, o grupo irá a Santa Marisa em busca de mais informações. Só depois disso, Pavan irá se pronunciar sobre o assunto.

Por Gilmar.