Metade Sul em Brasília
segunda-feira, 24 de agosto de 2009
Os prefeitos da Metade Sul estão em Brasília, numa série de agendas em ministérios. O presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (AZONASUL), José Nunes (São Lourenço do Sul), junto com o deputado Henrique Fontana, articularam encontros para discutir projetos estruturantes e estratégicos para o desenvolvimento da região. Abaixo, um resumo das agendas.
Água
Na Agência Nacional de Águas (ANA), os 23 prefeitos da região Sul foram recebidos pelo presidente José Machado. O presidente da AZONASUL, José Nunes (prefeito de São Lourenço do Sul), apresentou o Consórcio de Municípios da região. Ficou acertado um acordo de cooperação técnico-institucional entre o consórcio e a ANA, com o objetivo de estabelecer uma política de preservação de todo manancial hídrico da região – que concentra as três grandes lagoas do RS (Patos, Mirim e Mangueira). Também já ficou definido que em outubro haverá um seminário na zona Sul, com o presidente da ANA e técnicos, a fim de se construir os termos da proposta de cooperação.
Hidrovia
No Ministério dos Transportes, boas notícias para a região: o governo federal continuará investindo na Hidrovia do Mercosul, que prevê investimentos de R$ 5 milhões no Porto de Santa Vitória, além de outros R$ 5 milhões para dragagem e sinalização da Lagoa Mirim. Zé Nunes ainda solicitou a inclusão dos portos de São Lourenço e de Jaguarão no Plano Nacional de Viação.
Ponte
Reivindicação antiga da comunidade de Jaguarão, o Ministério dos Transportes autorizou empenho para contratar projeto de restauração da ponte antiga no município e para construção de uma nova ligação entre o Brasil e o Uruguai. Os dois estudos estão orçados em R$ 2 milhões. Em julho do ano passado, aconteceu a primeira reunião com o ministro dos Transportes ocasião em que o prefeito Cláudio Martins Ferreira (na época vereador) e o deputado Fontana pautaram a construção da ponte nova.
Rodovias
Sobre a duplicação da BR 392 (Pelotas-Rio Grande), a informação no Ministério dos Transportes é de que o governo está em conversações com a empresa que detém a concessão. Já há parte das obras licitadas e licenciadas.
Saneamento
Na FUNASA, José Nunes assegurou R$ 1 milhão para investir em saneamento básico em São Lourenço do Sul. A Prefeitura já adquiriu área de terra para instalar duas lagoas de tratamento. Licenciamento ambiental prévio já está aprovado. Santa Vitória do Palmar também tem empenhado R$ 1 milhão para saneamento, e aguarda licenciamento ambiental. Henrique Fontana se empenhou pela aprovação desses projetos desde o ano passado.
Ministérios
O grupo de 23 prefeitos ainda manteve audiências com os ministros Guilherme Cassel (MDA); Edison Lobão (Minas e Energia); Reinhold Stephanes (Agricultura); Tarso Genro (Justiça); Alfredo Nascimento (Transportes); Fernando Haddad (Educação).
Informações da Assessoria do Dep. Federal Henrique Fontana.
Água
Na Agência Nacional de Águas (ANA), os 23 prefeitos da região Sul foram recebidos pelo presidente José Machado. O presidente da AZONASUL, José Nunes (prefeito de São Lourenço do Sul), apresentou o Consórcio de Municípios da região. Ficou acertado um acordo de cooperação técnico-institucional entre o consórcio e a ANA, com o objetivo de estabelecer uma política de preservação de todo manancial hídrico da região – que concentra as três grandes lagoas do RS (Patos, Mirim e Mangueira). Também já ficou definido que em outubro haverá um seminário na zona Sul, com o presidente da ANA e técnicos, a fim de se construir os termos da proposta de cooperação.
Hidrovia
No Ministério dos Transportes, boas notícias para a região: o governo federal continuará investindo na Hidrovia do Mercosul, que prevê investimentos de R$ 5 milhões no Porto de Santa Vitória, além de outros R$ 5 milhões para dragagem e sinalização da Lagoa Mirim. Zé Nunes ainda solicitou a inclusão dos portos de São Lourenço e de Jaguarão no Plano Nacional de Viação.
Ponte
Reivindicação antiga da comunidade de Jaguarão, o Ministério dos Transportes autorizou empenho para contratar projeto de restauração da ponte antiga no município e para construção de uma nova ligação entre o Brasil e o Uruguai. Os dois estudos estão orçados em R$ 2 milhões. Em julho do ano passado, aconteceu a primeira reunião com o ministro dos Transportes ocasião em que o prefeito Cláudio Martins Ferreira (na época vereador) e o deputado Fontana pautaram a construção da ponte nova.
Rodovias
Sobre a duplicação da BR 392 (Pelotas-Rio Grande), a informação no Ministério dos Transportes é de que o governo está em conversações com a empresa que detém a concessão. Já há parte das obras licitadas e licenciadas.
Saneamento
Na FUNASA, José Nunes assegurou R$ 1 milhão para investir em saneamento básico em São Lourenço do Sul. A Prefeitura já adquiriu área de terra para instalar duas lagoas de tratamento. Licenciamento ambiental prévio já está aprovado. Santa Vitória do Palmar também tem empenhado R$ 1 milhão para saneamento, e aguarda licenciamento ambiental. Henrique Fontana se empenhou pela aprovação desses projetos desde o ano passado.
Ministérios
O grupo de 23 prefeitos ainda manteve audiências com os ministros Guilherme Cassel (MDA); Edison Lobão (Minas e Energia); Reinhold Stephanes (Agricultura); Tarso Genro (Justiça); Alfredo Nascimento (Transportes); Fernando Haddad (Educação).
Informações da Assessoria do Dep. Federal Henrique Fontana.


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