Azonasul garante apoio ao PL 5584

Durante reunião na quinta-feira (29) em Cerrito, os prefei-tos da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) garan-tiram ao deputado Fernando Marroni que formarão uma frente em defesa do Projeto de Lei 5584 e de uma divisão justa dos royalties do petróleo. O objetivo é impedir que a recente proposta do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) passe por cima dos demais projetos seja aprovada no plenário da Câmara.

Relator dos projetos do pré-sal, o parlamentar potiguar propôs esta semana uma nova alternativa para divisão dos royalties. O texto apresentado mantém os benefícios aos estados que atualmente já ficam com maioria do lucro do petróleo, fazendo com que apenas 22% do lucro seja dividido pelas demais cidades brasileiras. Marroni, que já tem Projeto de Lei sobre o assunto tramitando no Congresso e que prevê divisão de todo o lucro dos royalties entre os municípios, criticou a proposta de Alves.

O parlamentar gaúcho destacou que somente com um movimento forte partindo dos associações de municípios será possível barrar a imposição do relator dos projetos do pré-sal.

“Do ponto de vista da atenção ao cidadão, nada supera os municípios. Por isso a importância de barrar esta proposta do deputado Henrique Alves e propor um debate democrático sobre os projetos”, justifica Marroni.

O presidente da Azonasul e prefeito de São Lourenço do Sul, José Nunes de Almeida, garantiu o apoio da associação aos projetos de Marroni. Segundo ele, a emenda do deputado Henrique Alves não faz justiça ao que é direito dos municípios. “Levaremos este tema à pauta da reunião com a Famurs para que, em conjunto com a Confederação Nacional dos Municípios, façamos pressão para que isto não passe no plenário da Câmara”, disse Almeida.

do Informativo do Dep. Fed. Fernando Marroni.