Nova proposta de divisão dos royalties gera protestos de Marroni na Câmara

Uma nova propos-ta de divisão de royal-ties, apresentada pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), gerou uma chia-deira em setores da base do governo na Câmara dos Deputa-dos. Um dos mais indi-gnados com a determinação do rela-tor da comissão espe-cial que analisa o sis-tema de partilha do pré-sal é o deputado gaúcho Fernando Marroni. O parlamentar quer que a base governista barre a proposta de Alves.

“A proposta do relator é injusta, primeiro porque não torna mais justa a divisão dos royalties e, depois, porque ele se vale da posição de relator de uma comissão especial para atropelar os outros projetos sobre o tema que tramitam há tempos no Congresso. A divisão dos royalties é um assunto a ser debatido democraticamente e não com uma proposta elaborada na última hora”, reclama Marroni.

O deputado pelotense é autor do Projeto de Lei 5584/09 que pretende distribuir os royalties do petróleo entre todas as prefeituras brasileiras conforme as regras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A ideia de Alves é destinar aos municípios 22% do valor dos royalties, enquanto o projeto pensado por Marroni prevê o repasse de 80% para as prefeituras.

O parlamentar gaúcho ainda argumenta - a partir de uma projeção rápida baseada em estimativas da exploração do pré-sal que indicam um lucro total de R$ 273 bilhões/ano – que o bolo total destinados aos municípios, em caso de aprovação do PL 5584, poderia chegar a R$ 11 bilhões, valor maior do que o previsto na proposta de Alves.

Ao longo da semana a indignação de Marroni foi externada no plenário da Câmara dos Deputados na forma de pronunciamento.

do Informativo do Dep. fed. Fernando Marroni.