Parlamento reafirma-se como espaço de discussão de grandes temas e construção de propostas

Na apresentação do balanço do semestre à imprensa, Ivar Pavan destacou que propostas debatidas pela Assembleia e apresentadas aos governos Estadual e Federal contribuíram para reafirmar o papel do Parlamento como intermediador de soluções para os grandes temas de interesse social.

O presidente da Assembleia Legislativa apresentou nesta quarta-feira (15), durante coletiva à imprensa, um balanço das atividades da Casa no primeiro semestre de 2009. Ivar Pavan (PT) fez uma análise das principais propostas e ações desenvolvidas pelas diversas instâncias do Parlamento, incluindo seminários, audiências públicas e votação de projetos de interesse da sociedade. Fortalecimento das comissões temáticas e gestão democrática, transparente e austera nortearam as ações da instituição que, segundo ele, afirma-se como espaço de discussão de grandes temas e de construção de propostas de melhoria na prestação de serviços pelo Estado.

Pavan entende que a primeira metade de sua gestão contribuiu para melhorar a imagem e aproximar o Poder Legislativo da sociedade. “Tenho expectativa de que a sociedade veja o Parlamento como um investimento, não como um custo”, afirmou. Ele enfatizou sua convicção de que deputados e servidores demonstraram comprometimento com o fortalecimento da instituição. “Hoje estamos mais próximos da sociedade do que estávamos antes. Nossa iniciativa foi no sentido de tornar o Parlamento um espaço de debate dos grandes temas e mediadora dos problemas cruciais dos gaúchos. Para isso, propusemos um projeto para o Parlamento gaúcho e não apenas para a Presidência", acrescentou Pavan.

Ministros em sintonia

Um dos pontos destacados pelo presidente da Assembleia foi a presença de cinco ministros, que vieram ao Estado nestes primeiros meses do ano participar de debates que reuniram milhares de pessoas: Dilma Rousseff (Casa Civil), Tarso Genro (Justiça), Carlos Minc (Meio Ambiente), Juca Ferreira (Cultura) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário). O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes também recebeu a pauta parlamentar do Setor Primário, durante a Expodireto, em Não-Me-Toque.

Debates com resultado

Pavan entende que a Assembleia obteve sucesso no objetivo de intermediar soluções para temas que preocupam os gaúchos. Os debates promovidos em diferentes instâncias do Parlamento resultaram em propostas entregues aos Poderes Executivos estadual e federal e tiveram resultados práticos, como no enfrentamento à crise econômica, no aperfeiçoamento do Código Florestal, valorização da agricultura familiar e criação de políticas públicas de compensação por serviços ambientais. Também inseriu a instituição na luta da comunidade cultural em apoio à mudanças nas leis de incentivo à cultura.

Entre as conquistas citadas por ele durante a coletiva à imprensa estão a redução dos juros, do preço do diesel e a extensão da redução do IPI a outros setores. A inclusão das propostas gaúchas na reformulação da Lei Rouanet, descentralizando recursos da área cultural, também foi citada.

Políticas públicas

No Código Florestal, Pavan avaliou que os avanços foram muito significativos para a agricultura familiar, abrangendo 90% dos estabelecimentos rurais. “Questões centrais para os produtores foram alcançadas, como a mudança de enquadramento da agricultura familiar, que passou de 30 para 100 hectares; averbação gratuita da reserva legal; possibilidade de somar 100% das Áreas de Preservação Permanente na Reserva Legal e ampliação do prazo para averbar as áreas preservadas nas propriedades”, citou.

Lembrou que a Assembleia imprimiu uma agenda de reuniões e audiências públicas em diversas regiões para discutir alternativas de combate às estiagens; desencadeou uma campanha pela nacionalização do petróleo da camada de pré-sal, em conjunto com entidades civis organizadas; lutou pela valorização do salário mínimo regional; e aprovou o corte dos supersalários na Casa.

Plenário

O presidente do Parlamento listou o trabalho dos deputados e comissões técnicas nos debates e votações de projetos em Plenário. Foram votadas, neste primeiro semestre, 164 proposições, incluindo 109 projetos de lei. “Todas as sessões foram realizadas e tivemos presença, na média, de 83% dos deputados”, citou. Na sua avaliação, foram aprovados projetos que melhoram a estrutura do Estado, incentivam a pesquisa e a inovação tecnológica e beneficiam o serviço público.

Citou, como exemplos, a redução do preço da carteira de motorista, o reajuste do salário mínimo regional e a aprovação de melhorias na estrutura das Comarcas, com a elevação de Entrâncias do Poder Judiciário e do Ministério Público em vários municípios. A Assembleia Legislativa buscou, também, valorizar a memória em ações como o resgate dos 30 anos de refundação da UNE; a lembrança dos 45 anos do golpe militar de 64 e as comemorações dos 20 anos de promulgação da Constituição Estadual.

Trabalho coletivo

Durante o encontro, o Chefe do Legislativo gaúcho destacou o trabalho coletivo do Parlamento que, através de diversas comissões, instâncias interlocutoras e administração da Casa, aliou-se à sociedade civil na mobilização contra o avanço das drogas, principalmente do crack.
Outros pontos destacados foram:

Qualificação do setor de estágios, reduzindo seu número.

Redução do prazo de publicação dos gastos no site Transparência de 60 para 30 dias.
Ampliação a aplicação de medidas para evitar o nepotismo.

Disponibilização, para acesso público, da agenda presidencial no portal www.al.rs.gov.br
Desenvolvimento interno e com custo zero do portal Rádio Assembleia na web, disponibilizando notícias do Parlamento pela Internet.

Redução de mais de 10% nos gastos de custeio em relação à média dos 5 últimos anos, em termos de valores nominais.

Investimentos, previstos para o segundo semestre, de R$ 4 milhões, o maior do Poder nos últimos 5 anos. Entre os principais itens a serem investidos estão a aquisição de veículos, equipamentos de informática, conclusão da obra e mobiliário do memorial do Legislativo, investimentos na TV Assembleia.

Segundo semestre

Pavan concluiu a apresentação antecipando que, no segundo semestre, temas serão mantidos na pauta para acompanhamento das demandas e busca de resultados. Entre as ações a serem desenvolvidas está o avanço na implementação de medidas para reduzir o impacto da crise financeira; audiências para redefinir a Lei Rouanet e audiência estadual para aprimorar a Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Ainda terão continuidade a campanha pela mudança do marco regulatório para a exploração do petróleo na camada Pré-Sal. Na questão do Código Florestal, a Assembleia irá acompanhar as medidas a serem implementadas em nível federal.

Através do Fórum Democrático e comissões da Casa, serão realizadas audiências no interior e na capital para propor políticas de soberania alimentar, de enfrentamento às estiagens, na infraestrutura rodoviária e estabelecer prioridades regionais no Orçamento 2010. Questões como Pacto Pela Saúde, o papel do setor primário no desenvolvimento do Estado e as comemorações dos 20 anos da Constituição Estadual envolverão ações da presidência, comissões e setores da Assembleia para o período.

Crédito da Foto: Marco Couto
Assembleia Legislativa do RS - Gabinete da Presidência
Stela Pastore - Assessoria de imprensa