Projetos de senadores visam minimizar efeitos da crise sobre trabalhadores
sexta-feira, 23 de janeiro de 2009
Dezenas de projetos que objetivam combater os efeitos da crise para empresas e trabalhadores tramitam no Senado, neste início de ano. Alguns deles visam a aumentar o número de parcelas do seguro-desemprego. Outros reduzem a multa de 40% que a empresa deve pagar quando demite um funcionário sem justa causa.
Além disso, mais de 30 matérias promovem mudanças na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) ou na lei que regulamenta o seguro-desemprego, de acordo com informações da Agência Senado.
O senador Paulo Paim (PT-RS) propôs o aumento de parcelas do seguro-desemprego pagas a trabalhadores demitidos sem justa causa para 12 - a atual legislação prevê no mínimo três parcelas e, no máximo, cinco. O valor varia de R$ 415 a R$ 776,46.
Já a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) pretende oferecer seguro-desemprego de sete meses a trabalhadores responsáveis por pessoas portadoras de deficiências (PLS 668/07). O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), por sua vez, por meio do PLS 477/03, tenta tornar obrigatória a inclusão das empregadas domésticas no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Cerca de 40 projetos que tramitam nas comissões do Senado objetivam a promoção de mudanças na relação entre empresa e funcionário. O PLS 292/04, do senador licenciado Edison Lobão (PMDB-MA), atual ministro de Minas e Energia, reduz a multa de 40% sobre o saldo do FGTS que a empresa paga ao demitir alguém sem justa causa.
A diminuição seguiria um esquema de tempo no emprego: a multa continuaria em 40% se o empregado fosse despedido no primeiro ano no emprego, mas seria reduzida para 20% caso o empregado tivesse entre 12 e 24 meses de casa. Já para contratações superiores a dois anos, a multa ficaria em 10%.
Enquanto isso, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) tenta instituir uma gratificação de 5% sobre os salários para os trabalhadores, a cada três anos de serviço na mesma empresa.
Além disso, mais de 30 matérias promovem mudanças na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) ou na lei que regulamenta o seguro-desemprego, de acordo com informações da Agência Senado.
As propostas
O senador Paulo Paim (PT-RS) propôs o aumento de parcelas do seguro-desemprego pagas a trabalhadores demitidos sem justa causa para 12 - a atual legislação prevê no mínimo três parcelas e, no máximo, cinco. O valor varia de R$ 415 a R$ 776,46.
Já a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) pretende oferecer seguro-desemprego de sete meses a trabalhadores responsáveis por pessoas portadoras de deficiências (PLS 668/07). O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), por sua vez, por meio do PLS 477/03, tenta tornar obrigatória a inclusão das empregadas domésticas no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Relação empresa-empregado
Cerca de 40 projetos que tramitam nas comissões do Senado objetivam a promoção de mudanças na relação entre empresa e funcionário. O PLS 292/04, do senador licenciado Edison Lobão (PMDB-MA), atual ministro de Minas e Energia, reduz a multa de 40% sobre o saldo do FGTS que a empresa paga ao demitir alguém sem justa causa.
A diminuição seguiria um esquema de tempo no emprego: a multa continuaria em 40% se o empregado fosse despedido no primeiro ano no emprego, mas seria reduzida para 20% caso o empregado tivesse entre 12 e 24 meses de casa. Já para contratações superiores a dois anos, a multa ficaria em 10%.
Enquanto isso, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) tenta instituir uma gratificação de 5% sobre os salários para os trabalhadores, a cada três anos de serviço na mesma empresa.
Outros projetos dos senadores ainda propõem a redução da jornada de trabalho diária, de oito horas para seis horas, e também de 44 horas semanais para 40 ou 36 horas.
Informações do MSN Notícias.
Informações do MSN Notícias.
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