Emenda do Ver. Gerson que garatiria igualdade nos contratos emergenciais é reprovada
sexta-feira, 16 de janeiro de 2009
Ontem, quinta-feira (15/01) tivemos mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de vereadores de Canguçu, onde mais uma vez o Executivo Municipal enviou a casa pedido de contratação de mais 10 pedreiros e 15 serventes (segundo o Blog Canguçu em Foco), com a soma dos outros Contratos já enviados anteriormente, já passamos dos 100 contratos emergenciais só para 2009.
O vereador Gerson (PT) como relator da matéria apresentou Emenda a legislação, que autorizava a contratação, para ser incluido o paragrafo único no artigo primeiro, que preve a ampla divulgação nos meios de comunicação local, e processo seletivo simplificado, para escolha das pessoas que iram ocupar estas vagas, em conformidade com o estabelecido no artigo 204 da Lei 2339/2003, Estatuto dos Servidores Público. Tal previsão asseguraria, o direito a todos (as) as pessoas a participar da seleção pública, e não somente os "amigos e ou parentes" dos atuais administradores, "a turma de sempre". Mas, infelizmente a Emenda do vereador obteve apenas 4 votos fasvoraveis (Gerson, Gilberto Degar, Aparicio e Xixa), os demais vereadores votaram com o governo municipal para manter tudo como sempre foi, e seguir empregando os amigos e cabos eleitorais.
Assim, o vereador votou contrário a máteria da contratação, pois não garante o direito a todos os cidadãos (as) de canguçu de participar da seleção, contrariando claramente o direito de igualdade e publicidades nos atos público, além do Estatuto dos Servidores Públicos.
O vereador do PT, protocolou na Câmara ontem três requerimento que serão apresentados a seguir:
O primeiro é solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a ambulância salvar/SAMU entregue a Prefeitura, se já esta atendendo a população, se esta a serviço da Secretária de Saúde.
Já o segundo pedido de informações foi endereçado a Secretaria de Agricultura e Pecuária sobre o número de patrulhas agrícolas existentes, onde estão, estado de conservação e critérios para utilização destas.
E por fim solicitou o patrolamento e encascalhamento da estrada na Baixada do Rodeio, 3° Distrito.
O vereador Gerson (PT) como relator da matéria apresentou Emenda a legislação, que autorizava a contratação, para ser incluido o paragrafo único no artigo primeiro, que preve a ampla divulgação nos meios de comunicação local, e processo seletivo simplificado, para escolha das pessoas que iram ocupar estas vagas, em conformidade com o estabelecido no artigo 204 da Lei 2339/2003, Estatuto dos Servidores Público. Tal previsão asseguraria, o direito a todos (as) as pessoas a participar da seleção pública, e não somente os "amigos e ou parentes" dos atuais administradores, "a turma de sempre". Mas, infelizmente a Emenda do vereador obteve apenas 4 votos fasvoraveis (Gerson, Gilberto Degar, Aparicio e Xixa), os demais vereadores votaram com o governo municipal para manter tudo como sempre foi, e seguir empregando os amigos e cabos eleitorais.
Assim, o vereador votou contrário a máteria da contratação, pois não garante o direito a todos os cidadãos (as) de canguçu de participar da seleção, contrariando claramente o direito de igualdade e publicidades nos atos público, além do Estatuto dos Servidores Públicos.
O vereador do PT, protocolou na Câmara ontem três requerimento que serão apresentados a seguir:
O primeiro é solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a ambulância salvar/SAMU entregue a Prefeitura, se já esta atendendo a população, se esta a serviço da Secretária de Saúde.
Já o segundo pedido de informações foi endereçado a Secretaria de Agricultura e Pecuária sobre o número de patrulhas agrícolas existentes, onde estão, estado de conservação e critérios para utilização destas.
E por fim solicitou o patrolamento e encascalhamento da estrada na Baixada do Rodeio, 3° Distrito.
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