Informativo Fernando Marroni
terça-feira, 27 de setembro de 2011
Iniciada mobilização para garantir instalação de fábrica de aerogeradores no sul do Rio Grande
A audiência pública promovida em parceria pela Câmara de Vereadores de Santa Vitória do Palmar e o gabinete do deputado Fernando Marroni atraiu mais de 150 pessoas, que lotaram o plenário do Legislativo na noite de sexta-feira (16) para conhecer os detalhes dos projetos dos parques eólicos previstos para Santa Vitória e Chuí.
Durante o evento o presidente da Pampa Eólica, empresa responsável por executar os projetos, Christian Hunt foi categórico ao afirmar que os empreendimentos estarão entre os maiores do planeta. “O projeto Verace é o maior da América Latina e será um dos parques eólicos mais competitivos do mundo”, declarou.
Verace é o nome de batismo do complexo de 129 aerogeradores que será instalado em um terreno de 4,5 mil hectares às margens da BR-471 e defronte a entrada de Santa Vitória do Palmar. Neste parque serão gerados 307 megawatts do total de 402 megawatts previstos para as três unidades contempladas no leilão A-3 realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em agosto.
“Quem diria quer o ‘nordestão’ do qual sempre reclamamos iria ser motivo de tanto orgulho e desenvolvimento para nossa cidade”, observou o presidente da Câmara de Santa Vitória,
Néri Mirapalhete (PT).
Com a instalação dos parques eólicos e das linhas de transmissão de energia garantidas, o próximo passo agora será trabalhar para que ao menos uma das indústrias produtoras de aerogeradores interessadas em investir no Brasil monte base no sul do Estado. Entre as interessadas estão à argentina Ipsa e a espanhola Gamesa, justamente, as fornecedoras dos aerogeradores que serão instalados nos parques de Santa Vitória e do Chuí.
“Atrair essas empresas para o sul do Estado é o próximo passo que devemos seguir, para isso vamos montar uma grande força-tarefa política com o objetivo de negociar junto aos governos Federal e Estadual para saber quais alternativas garantir a fixação destes investimentos na região”, disse Marroni.
MDIC fiscalizará cumprimento de acordo sobre entrada de pêssego argentino
O governo brasileiro intercederá a favor do cumprimento do acordo internacional de comércio que regula a entrada de pêssego em conservas no mercado nacional. Na semana passada a secretária de Comércio Exterior do Ministério Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Tatiana Prazeres reuniu-se com o deputado federal Fernando Marroni para discutir o assunto e analisar o documento elaborado pelo Sindicato da Indústria de Doces e Conservas Alimentícias de Pelotas (Sindocopel) sobre a entrada do pêssego importado no Brasil.
Durante o encontro a secretária garantiu uma postura firme do ministério com relação ao cumprimento do acordo e mandou um recado tranquilizador aos industriais e produtores da região sul do RS: “Desde 2008 a indústria argentina nunca descumpriu as cotas estipuladas no acordo”.
Agora, o ministério deverá refazer contatos com o sindicato das indústrias de conservas argentinas e com o Sindocopel e, caso houver necessidade, promoverá uma reunião entre as duas partes. O presidente do sindicato gaúcho, Paulo Crochemore, esclarece que basta o governo fiscalizar a entrada do produto importado para que a tranquilidade volte ao setor.
“A posição do ministério é de acompanhar de perto esta situação, ou seja, há um interesse claro do governo em proteger a produção nacional”, esclarece o deputado Marroni.
O acordo firmado há três anos prevê a entrada anual de 10,5 milhões de latas de pêssego importadas da Argentina no mercado brasileiro. O temor dos produtores e industriais gaúchos reside no fato de que em 2011 já foram importados 7,3 milhões de quilos do produto, o equivalente a nove milhões de latas.
Marroni aprova proposta do governo para divisão dos royalties do petróleo
O vice-líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, Fernando Marroni, classifica como um grande avanço a proposta para divisão dos royalties do petróleo apresentada no dia 14/09 pelo Governo Federal.
A proposta prevê que a União deverá abrir mão de um terço de seus rendimentos com a arrecadação dos royalties em benefício dos estados e municípios não produtores. Ao fazer isso o governo aceita reduzir de 30% para 20% sua participação na arrecadação de royalties. Os valores correspondentes a essa diferença deverão ser repassados através do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aos estados e municípios não-produtores.
“Com essa proposta o governo facilita a negociação, pois ao abrir mão de uma parcela de sua parte e governo fortalece o pacto federativo fazendo com que os recursos cheguem a todos os estados e municípios”, defende Marroni.
Em 2009, Marroni apresentou o Projeto de Lei 5584 que previa a divisão igualitária dos royalties do pré-sal entre todos os municípios brasileiros, também, através do FPM.
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