PEC do Pampa já está em tramitação
terça-feira, 10 de novembro de 2009
A Proposta de Emenda à Consti-tuição (PEC) que pretende tornar o pampa um patrimônio nacional, de autoria do deputado Fernando Marroni, começou a tramitar esta semana no Congresso Nacional sob o número 424/09.
A PEC passará pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça antes de chegar ao Plenário.
A proposta recebeu 193 assinaturas, ou seja, 22 a mais que as 171 necessárias. O projeto de Marroni pretende garantir ao pampa o mesmo reconhecimento legal hoje garantido à Floresta Amazônica, ao Pantanal e à Mata Atlântica.
O parlamentar pelotense faz questão de explicar que a aprovação da PEC não quer dizer que a forma de exploração do Pampa será alterada de maneira imediata.
“Nada será imposto. A inclusão do Pampa como patrimônio nacional servirá para que a sociedade discuta democraticamente como deve ser feito o uso dessa área”, explica.
do Informativo do Dep. Fed. Fernando Marroni.
A PEC passará pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça antes de chegar ao Plenário.
A proposta recebeu 193 assinaturas, ou seja, 22 a mais que as 171 necessárias. O projeto de Marroni pretende garantir ao pampa o mesmo reconhecimento legal hoje garantido à Floresta Amazônica, ao Pantanal e à Mata Atlântica.
O parlamentar pelotense faz questão de explicar que a aprovação da PEC não quer dizer que a forma de exploração do Pampa será alterada de maneira imediata.
“Nada será imposto. A inclusão do Pampa como patrimônio nacional servirá para que a sociedade discuta democraticamente como deve ser feito o uso dessa área”, explica.
do Informativo do Dep. Fed. Fernando Marroni.
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