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Esforço do governo é para conceder aumento real aos aposentados

terça-feira, 10 de novembro de 2009

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), reafirmou a disposição do governo Lula em conceder aos aposentados que ganham acima de um salário mínimo aumento real a partir de janeiro de 2010. Para que isso aconteça, explicou Fontana, precisa ser votado em plenário o acordo que foi construído com as centrais sindicais.

Pelo acordo, além da inflação do período, será concedido aumento real equivalente à metade do crescimento da economia (PIB) do ano anterior. "A economia cresceu 5%, o aumento vai ser de 2,5%. Com uma inflação de 4%, será um reajuste de 6,5% para o aposentado, enquanto o salário mínimo terá em torno de 9% de reajuste". Esse é o aumento que é possível conceder", afirmou Fontana.

Ele reconhece que é justo os aposentados reivindicarem reajuste igual ao concedido para o salário mínimo. "No entanto, isso não é possível", enfatizou. A proposta do governo, segundo o líder, introduz uma política de recuperação das aposentadorias. "Se essa política que queremos votar tivesse sido aprovada há seis anos, hoje os aposentados que ganham mais de um salário mínimo já somariam um ganho de 31%", ilustrou. Fontana lembra que nesse mesmo período o salário mínimo teve um aumento de 63%. "É uma política responsável, possível e que trata com respeito o aposentado", acrescentou.

Henrique Fontana destacou que o governo Lula é o primeiro, em muitos anos, a estabelecer uma política que garante ganho real para o aposentado que ganha mais do que o mínimo, além de mudar as condições da aposentadoria para quem está aguardando para se aposentar. "A proposta que tem o apoio das centrais sindicais, entre outros ganhos, extingue o fator previdenciário - que tira de 20% à 30% do valor das aposentadorias - para quem atinge a soma entre idade e tempo de contribuição (mulheres 85, homens 95)", afirmou.

O líder citou também a proposta de mudança no cálculo das aposentadorias, que passará a considerar 70% das contribuições e não mais 80%, como é atualmente. "Isto significa que serão descartadas as 30% menores contribuições feitas para o INSS, melhorando a média da aposentadoria", explicou. Ele disse ainda que pelo acordo será também garantido que o período de seguro desemprego será incluído no tempo de contribuição e haverá garantia de emprego quando faltar apenas um ano para se aposentar. "É um acordo importante e possível. Por isso é que estamos trabalhando para votá-lo", acrescentou.

O parlamentar enfatizou o apoio que a proposta tem das centrais sindicais e de representantes de entidades dos aposentados. "Os próprios aposentados dizem que querem o caminho para ter o ganho real, e não uma luta interminável que a oposição está usando para fazer disputa política", ressaltou.

da Assessoria do Dep. Federal Henrique Fontana.

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