Combate ao crack e à violência infantil são focos da comissão
quinta-feira, 23 de julho de 2009
A Comissão de Serviços Públicos termina o primeiro semestre do ano com saldo positivo e atuação marcada pela luta contra o crack e pela VII Jornada Estadual contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, temas que devem pautar também o próximo semestre.
O presidente da comissão, deputado Fabiano Pereira (PT), define o período como sendo de intensas atividades. “Realizamos vários encontros e audiências públicas. A Comissão é muito procurada, mas procura ter foco, para apresentar resultado concreto, com início meio e fim”, diz.
Crack
O problema da dependência de drogas, em especial o crack, foi abordado em duas audiências públicas (em 23/04 e 21/05). “Procuramos trabalhar o problema em três aspectos: saúde, combate ao crime organizado e prevenção”, esclarece o presidente do órgão técnico. Ele ressalta a necessidade de haver “aumento da oferta de leitos e de comunidades terapêuticas, nas quais o usuário não permaneça apenas 15 dias desintoxicando-se, mas que haja de fato um tratamento, não só do usuário, mas também da família, que precisa estar habilitada para recebê-lo de volta, após o tratamento”.
O tema levou à criação do Comitê Estadual de Combate ao Crack, uma parceria entre quatro comissões permanentes da Casa: Serviços Públicos, Educação, Saúde e Constituição e Justiça, com apoio de 34 entidades representativas.
VII Jornada
A VII Jornada Estadual contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizou dois debates, um em Santa Maria (08/06) e outro em Panambi (15/06). O tema deste ano é "Sensibilização: um novo olhar e uma nova consciência”, com foco na discussão sobre pedofilia na internet. As audiências públicas visam mobilizar a sociedade gaúcha para o problema, buscando ações que possam conter a violência contra crianças e adolescentes além de desenvolver atividades preventivas. O evento é coordenado pelo deputado Fabiano Pereira, sendo uma realização conjunta da Assembleia Legislativa, do Ministério Público do RS e a da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho. Cerca de 20 mil pessoas já participaram das discussões promovidas pela Jornada, desde sua criação.
Outros temas
A Comissão de Serviços Públicos tratou neste primeiro semestre, em diferentes audiências, das resoluções do DAER, relativas à regulação de transporte de passageiros; do transporte aquaviário entre os municípios de São José do Norte e Rio Grande; da instalação do Aeroporto Regional da Serra; dos impactos da fusão da Brasil Telecom com a Oi junto aos trabalhadores e aposentados das telecomunicações; da situação da aduana brasileira no Estado, em especial sobre trabalho da Receita Federal; da situação dos servidores da extinta Caixa Econômica Estadual.
A última audiência pública do semestre ocorreu no dia 16 de julho e definiu que a comissão vai solicitar informações sobre a situação dos ex-servidores da Caixa Econômica Estadual ao Ministério Público e à Secretaria Estadual da Fazenda. Os ex-servidores da Caixa reclamam o descumprimento da Lei nº 10.959/97, que garantiu vantagens aos funcionários e autorizou o Poder Executivo a transformar a instituição em Caixa/RS - Agência de Fomento.
Segundo semestre
A reunião ordinária do órgão técnico em 2 de julho aprovou a realização de audiências públicas para o segundo semestre. Os temas requeridos incluem debates sobre a situação da antiga Refinaria de Petróleos Ipiranga, hoje denominada Refinaria de Petróleos Rio-grandense; o fechamento, a transformação, a alteração de localidade e de jurisdição, no Estado do Rio Grande do Sul, de Varas do Trabalho que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; a situação da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa); o tema Peça Usada Mata, referente à indústria criminosa que envolve o roubo de veículos e o comércio de peças usadas; a implantação do Decreto de Regulamentação 45.291, de 23 de outubro de 2007, que regulamenta a Lei 12.745, de 11 de julho de 2007. Ainda devem ser realizadas audiências públicas em Caçapava do Sul e em Tavares, para tratar dos problemas de saúde, segurança e educação originados pela dependência de drogas, especialmente com relação ao crack.
Atendendo à solicitação da Comissão Estadual Pró-Conferência Nacional de Comunicação do Rio Grande do Sul, também deverá ocorrer audiência pública com o objetivo de divulgar e preparar a sociedade gaúcha para as conferências estadual, regionais e municipais, antecedentes ao encontro nacional (Conferência Nacional de Comunicação), previsto para os dias 1º, 2 e 3 de dezembro deste ano.
Integrantes
O parlamentar Fabiano Pereira (PT) preside a Comissão de Serviços Públicos, tendo como sua vice-presidente a deputada Stela Farias (PT). Os demais integrantes titulares são os deputados Alceu Moreira, Sandro Boka (PMDB), Frederico Antunes, João Fischer (PP), Paulo Brum, Pedro Pereira (PSDB), Paulo Azeredo (PDT), Luis Augusto Lara (PTB), Carlos Gomes e Luciano Azevedo (PPS). Os membros suplentes são Adão Villaverde, Dionilso Marcon (PT), Álvaro Boessio, Luiz Fernando Záchia (PMDB), Adolfo Brito, Francisco Appio (PP), Zilá Breitenbach (PSDB), Gilmar Sossella (PDT) e Aloísio Classmann (PTB).
Por Michele Limeira - Agência de Notícias.
O presidente da comissão, deputado Fabiano Pereira (PT), define o período como sendo de intensas atividades. “Realizamos vários encontros e audiências públicas. A Comissão é muito procurada, mas procura ter foco, para apresentar resultado concreto, com início meio e fim”, diz.
Crack
O problema da dependência de drogas, em especial o crack, foi abordado em duas audiências públicas (em 23/04 e 21/05). “Procuramos trabalhar o problema em três aspectos: saúde, combate ao crime organizado e prevenção”, esclarece o presidente do órgão técnico. Ele ressalta a necessidade de haver “aumento da oferta de leitos e de comunidades terapêuticas, nas quais o usuário não permaneça apenas 15 dias desintoxicando-se, mas que haja de fato um tratamento, não só do usuário, mas também da família, que precisa estar habilitada para recebê-lo de volta, após o tratamento”.
O tema levou à criação do Comitê Estadual de Combate ao Crack, uma parceria entre quatro comissões permanentes da Casa: Serviços Públicos, Educação, Saúde e Constituição e Justiça, com apoio de 34 entidades representativas.
VII Jornada
A VII Jornada Estadual contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizou dois debates, um em Santa Maria (08/06) e outro em Panambi (15/06). O tema deste ano é "Sensibilização: um novo olhar e uma nova consciência”, com foco na discussão sobre pedofilia na internet. As audiências públicas visam mobilizar a sociedade gaúcha para o problema, buscando ações que possam conter a violência contra crianças e adolescentes além de desenvolver atividades preventivas. O evento é coordenado pelo deputado Fabiano Pereira, sendo uma realização conjunta da Assembleia Legislativa, do Ministério Público do RS e a da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho. Cerca de 20 mil pessoas já participaram das discussões promovidas pela Jornada, desde sua criação.
Outros temas
A Comissão de Serviços Públicos tratou neste primeiro semestre, em diferentes audiências, das resoluções do DAER, relativas à regulação de transporte de passageiros; do transporte aquaviário entre os municípios de São José do Norte e Rio Grande; da instalação do Aeroporto Regional da Serra; dos impactos da fusão da Brasil Telecom com a Oi junto aos trabalhadores e aposentados das telecomunicações; da situação da aduana brasileira no Estado, em especial sobre trabalho da Receita Federal; da situação dos servidores da extinta Caixa Econômica Estadual.
A última audiência pública do semestre ocorreu no dia 16 de julho e definiu que a comissão vai solicitar informações sobre a situação dos ex-servidores da Caixa Econômica Estadual ao Ministério Público e à Secretaria Estadual da Fazenda. Os ex-servidores da Caixa reclamam o descumprimento da Lei nº 10.959/97, que garantiu vantagens aos funcionários e autorizou o Poder Executivo a transformar a instituição em Caixa/RS - Agência de Fomento.
Segundo semestre
A reunião ordinária do órgão técnico em 2 de julho aprovou a realização de audiências públicas para o segundo semestre. Os temas requeridos incluem debates sobre a situação da antiga Refinaria de Petróleos Ipiranga, hoje denominada Refinaria de Petróleos Rio-grandense; o fechamento, a transformação, a alteração de localidade e de jurisdição, no Estado do Rio Grande do Sul, de Varas do Trabalho que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; a situação da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa); o tema Peça Usada Mata, referente à indústria criminosa que envolve o roubo de veículos e o comércio de peças usadas; a implantação do Decreto de Regulamentação 45.291, de 23 de outubro de 2007, que regulamenta a Lei 12.745, de 11 de julho de 2007. Ainda devem ser realizadas audiências públicas em Caçapava do Sul e em Tavares, para tratar dos problemas de saúde, segurança e educação originados pela dependência de drogas, especialmente com relação ao crack.
Atendendo à solicitação da Comissão Estadual Pró-Conferência Nacional de Comunicação do Rio Grande do Sul, também deverá ocorrer audiência pública com o objetivo de divulgar e preparar a sociedade gaúcha para as conferências estadual, regionais e municipais, antecedentes ao encontro nacional (Conferência Nacional de Comunicação), previsto para os dias 1º, 2 e 3 de dezembro deste ano.
Integrantes
O parlamentar Fabiano Pereira (PT) preside a Comissão de Serviços Públicos, tendo como sua vice-presidente a deputada Stela Farias (PT). Os demais integrantes titulares são os deputados Alceu Moreira, Sandro Boka (PMDB), Frederico Antunes, João Fischer (PP), Paulo Brum, Pedro Pereira (PSDB), Paulo Azeredo (PDT), Luis Augusto Lara (PTB), Carlos Gomes e Luciano Azevedo (PPS). Os membros suplentes são Adão Villaverde, Dionilso Marcon (PT), Álvaro Boessio, Luiz Fernando Záchia (PMDB), Adolfo Brito, Francisco Appio (PP), Zilá Breitenbach (PSDB), Gilmar Sossella (PDT) e Aloísio Classmann (PTB).
Por Michele Limeira - Agência de Notícias.
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