Bohn Gass: em 2008 somente a metade do previsto no orçamento foi executado
quarta-feira, 29 de julho de 2009
Para o líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa, deputado Elvino Bohn Gass, embora o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tenha aprovado, nesta terça-feira (28), as contas da governadora Yeda Crusius referentes a 2008, o custo social do déficit zero continua prejudicando os gaúchos. Como o governo não aplica os 12% na saúde e os 35% na educação, conforme determina a Constituição, e executou somente a metade dos investimentos previstos no orçamento de 2008, Bohn Gass estranha a aprovação por unanimidade das contas da governadora. O parecer do conselheiro Victor Faccioni será encaminhado à apreciação do Parlamento Estadual.
Bohn Gass salienta que o descumprimento da legislação na área da saúde tem gerado ações judiciais contra o governo tucano. Para se ter uma idéia, a dívida do Estado com a saúde, chega a R$ 6 bilhões, considerando os últimos seis anos. Em dezembro de 2008, a 4ª Câmara do Tribunal da Justiça determinou à administração estadual a devolução de R$ 365 milhões, relativos ao que deixou de ser aplicado em 2003. Com a mesma finalidade tramita outra Ação Civil Pública referente às verbas não repassadas ao setor em 2004 e 2005. A oposição também encaminhou representação ao Ministério Público Estadual (MPE) pelo cumprimento dos percentuais da saúde relativos aos orçamentos de 2007 e 2008. Além de não cumprir a lei, o governo Yeda inclui no orçamento da saúde atividades e ações não previstas na legislação, como IPE, saneamento básico, defesa agropecuária, por exemplo.
O petista lembra que, entre 1999 e 2006, o Executivo estadual investiu em média 32,0% da Receita Líquida de Impostos na educação. Em 2008, porém, o percentual despencou para 25,57%, atestando o descaso da gestão tucana com a educação pública. Caso Yeda tivesse investido o mesmo patamar das administrações anteriores, o montante aplicado seria na ordem de R$ 911 milhões no ensino e não apresentaria superávit, mas um déficit de R$ 470 milhões. Conforme Bohn Gass, a ausência de investimentos em áreas sociais somada às denúncias de corrupção fazem da gestão Yeda a pior de todos os tempos.
Por Stella Máris Valenzuella.
Bohn Gass salienta que o descumprimento da legislação na área da saúde tem gerado ações judiciais contra o governo tucano. Para se ter uma idéia, a dívida do Estado com a saúde, chega a R$ 6 bilhões, considerando os últimos seis anos. Em dezembro de 2008, a 4ª Câmara do Tribunal da Justiça determinou à administração estadual a devolução de R$ 365 milhões, relativos ao que deixou de ser aplicado em 2003. Com a mesma finalidade tramita outra Ação Civil Pública referente às verbas não repassadas ao setor em 2004 e 2005. A oposição também encaminhou representação ao Ministério Público Estadual (MPE) pelo cumprimento dos percentuais da saúde relativos aos orçamentos de 2007 e 2008. Além de não cumprir a lei, o governo Yeda inclui no orçamento da saúde atividades e ações não previstas na legislação, como IPE, saneamento básico, defesa agropecuária, por exemplo.
O petista lembra que, entre 1999 e 2006, o Executivo estadual investiu em média 32,0% da Receita Líquida de Impostos na educação. Em 2008, porém, o percentual despencou para 25,57%, atestando o descaso da gestão tucana com a educação pública. Caso Yeda tivesse investido o mesmo patamar das administrações anteriores, o montante aplicado seria na ordem de R$ 911 milhões no ensino e não apresentaria superávit, mas um déficit de R$ 470 milhões. Conforme Bohn Gass, a ausência de investimentos em áreas sociais somada às denúncias de corrupção fazem da gestão Yeda a pior de todos os tempos.
Por Stella Máris Valenzuella.
Postagens
0 comentários:
Postar um comentário