O retorno da febre amarela é incompetência de gestão, afirma Marcon

O deputado Dionilso Marcon (PT) afirma que a volta da febre amarela ao Rio Grande do Sul, que não ocorria desde 1966, não é obra do acaso, mas incompetência de gestão. Para Marcon, a morte de duas pessoas com sintomas da doença e a descoberta de mais de 300 bugios mortos nas regiões Noroeste e Central em 2008 é a prova cabal de que o governo Yeda é omisso na vigilância sanitária e no combate ao mosquito. Segundo o petista, nestes dois anos do “novo jeito de governar”, Yeda se notabilizou por colocar o RS como o Estado que menos vem aplicando na saúde pública em todo o país. Segundo o Ministro José Gomes Temporão, do mesmo PMDB do Secretário Osmar Terra, o RS vem, proporcionalmente, aplicando menos que Estados extremamente pobres como Maranhão, Tocantins, Piauí e Alagoas.

No primeiro ano de governo, Yeda aplicou em saúde apenas 4,7% da Receita liquida de Impostos e Transferências, bem abaixo dos 12%, conforme determina a Emenda Constitucional Federal n° 29. Segundo o deputado, ficaram nos cofres públicos mais de R$ 900 milhões, votados e destinados à saúde dos gaúchos.

Para 2008, segundo Marcon, a lei orçamentária previu 5,6% da Receita, menos da metade do que deveria ser investido. Para 2009, Marcon alerta que a situação não será diferente, pois para este ano o governo propôs um orçamento na área da saúde inferior a 6% da receita de impostos, ou seja, mais uma vez teremos R$ 900 milhões de reais a menos de investimentos na prevenção e combate às doenças.

Marcon destaca ainda que o programa de repasse de recursos a todos os municípios, chamado de Município Resolve, foi extinto pela Governadora Yeda. Não há recursos previstos na lei orçamentária para 2009. ”É um enorme desestímulo para que os prefeitos assumam a gestão plena da saúde e apenas 15 dos 496 municípios se encontram nesta modalidade, o segundo pior indicador de todo o país” lamenta Marcon.

O deputado também ressalta a falta de medicamentos de alto custo e de uso crônico, obrigando centenas pacientes a ingressarem na justiça para obtenção de um direito assegurado pela Constituição. “A falta de vigilância sanitária é apenas a ponta do icerberg da incompetência da gestão Yeda “, denuncia Marcon.

Informações da Assessoria de Imprensa.
Kiko Machado.