Ivar Pavan, primeiro petista a comandar o Parlamento gaúcho

A gestão do septuagésimo-segundo presidente da Assembleia Legislativa ficará registrada na história da Casa mesmo antes da posse: esta será a primeira vez que o Partido dos Trabalhadores - com representação no Parlamento desde 1987 - estará no comando do Legislativo gaúcho. Aos 57 anos, em seu quarto mandato como parlamentar, assumirá o cargo o deputado estadual Ivar Pavan. Nascido em Aratiba, norte do Rio Grande do Sul, ele trará consigo a experiência do agricultor familiar que entrou na vida pública por meio dos movimentos sociais e dos sindicatos de trabalhadores. Nessa entrevista, o parlamentar fala um pouco sobre sua trajetória política e sinaliza como será a administração do Legislativo gaúcho em 2009.

Agência de Notícias - O senhor poderia nos falar sobre sua atividade profissional antes da política?

Ivar Pavan - De profissão, sou um agricultor familiar até hoje. Continuo com minha pequena propriedade, que permanece produzindo em parceria com os meus irmãos, como é típico da agricultura familiar. Eu comecei minha vida pública militando nos movimentos pastorais da Igreja Católica. A partir de então, eu me tornei delegado de base do Sindicato dos Agricultores Familiares da minha cidade. Na década de 1980, assumi a direção do Sindicato, período em que havia no Brasil uma grande mobilização social pelo fim da ditadura, pelas conquistas democráticas, por avanços nas conquistas de direitos.

Agência de Notícias - Quais eram as lutas do senhor dentro do movimento social?

Ivar Pavan - Eram muitas. Para termos uma noção, os agricultores homens se aposentavam com meio salário mínimo; as mulheres não tinham direito de se aposentar. Também ajudei a fundar o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Coordenei esse movimento nos estados do Sul por um bom período. Foi nessa época que, pela primeira vez no Brasil, o setor elétrico assumiu o compromisso de incluir as questões social e ambiental no projeto da construção de uma grande hidrelétrica. Antes, só se pensava no tamanho da obra e quantos quilowatts iria gerar. Tenho orgulho de ter sido uma das lideranças do movimento social que construiu esse acordo, parágrafo por parágrafo, junto com o setor elétrico brasileiro. Hoje isso é uma regra para o país: o setor elétrico não constrói mais obras sem assumir a responsabilidade de dar tratamento às questões social e ambiental, sem analisar os impactos que uma obra pode produzir.

Agência de Notícias - Como ocorreu a sua entrada na vida política?

Ivar Pavan - Em 1988, eu entrei na política partidária. Fui candidato a prefeito na minha cidade natal, Aratiba, ocasião em que perdemos a eleição por uma diferença muito pequena: 31 votos apenas. Mas o símbolo daquela disputa - exatamente na época em que se discutia a implantação de uma hidrelétrica no local, que vem a ser hoje a Barragem de Itá - teve grande repercussão na região. A nossa luta era para garantir os direitos dos cidadãos que moravam nas áreas que seriam alagadas naquele município. Catorze comunidades acabaram sendo alagadas. Porém, conseguimos garantir os direitos deles: essa é a nossa grande conquista. O instrumento que os adversários usaram como forma de disputar a eleição era a de dizer que se o PT ganhasse, a obra não sairia. Nada de novo, nós já estamos acostumados a ouvir que muita coisa é culpa do PT. Isso faz parte do mundo da política, a forma de fazer a disputa.

Mesmo tendo perdido a eleição em Aratiba, a mobilização em torno da questão da hidrelétrica repercutiu muito em nível regional, até mais do que a conquista de duas prefeituras na região. Isto fez o partido entender que, pela importância das lutas, eu poderia ser o candidato do PT a deputado estadual em 1990.

Agência de Notícias - Podemos dizer que a escolha pelo PT e a eleição a deputado estadual foi uma consequência quase natural, tendo em vista sua atuação ligada aos movimentos sindicais e sociais?

Ivar Pavan - Sim, foi um processo. Não fazia parte das minhas pretensões, dos meus sonhos políticos me eleger deputado. Eu nunca me imaginei muito afastado da minha realidade, que era a de ser um agricultor, alguém que trabalhava direto na lavoura, sem a oportunidade de passar pelos bancos de uma universidade. Eu não tinha o perfil que pudesse combinar com aqueles que compunham a lista dos candidatos. Eu não considerava que poderia ser um deles. Mas, por debate e discussão, me convenceram que eu poderia ser um bom nome para representar o partido naquele momento, ainda que não me elegesse. Aceitei a candidatura e, para minha supresa, fui eleito na primeira eleição. Hoje tenho uma trajetória interna aqui, na Assembleia.

Como sempre gostei de enfrentar desafios maiores que a minha capacidade de responder a eles, e ir aprendendo com a vida, logo no primeiro mandato fui líder da Bancada e, na sequência, fui líder do Governo Olívio Dutra. Dos 14 anos que estou na Casa, em 10 exerci função de liderança: 7 como líder de bancada e 3 como de governo. Agora, com muita honra, indicado pela minha Bancada e pelo meu partido, aceito o convite para assumir a Presidência da Assembleia. Isso também não fazia parte dos meus sonhos, mas aconteceu de forma altamente positiva: me orgulho e me honro muito com essa indicação.

Agência de Notícias - Embora o Partido dos Trabalhadores já tenha uma presença relevante na história recente do Parlamento gaúcho, esta será a primeira vez que um deputado integrante da bancada petista assumirá a presidência da Assembleia Legislativa durante todo um ano. Como o senhor vê essa situação?

Ivar Pavan - Acho que se trata de uma questão de justiça com o resultado das urnas. Estamos aqui há 22 anos, temos uma história. No 23º ano, então, vamos presidir o Parlamento pela primeira vez. Eu considero legítimo estabelecer que cabe às maiores bancadas da Casa presidir o Parlamento. Acredito e defendo que esse é um critério justo, que valoriza a Assembleia e respeita a decisão das urnas.

Agência de Notícias - Na opinião do senhor, que tipo de vantagens ou desafios o senhor poderá enfrentar sendo esta a primeira gestão do PT à frente da Presidência da Casa?

Ivar Pavan - O fato de estarmos aqui há um longo período nos permitiu conhecer a Casa e pensar uma política que possa ser desenvolvida por nós. Temos a consciência que a Assembleia Legislativa é presidencialista, mas tem, ao mesmo tempo, uma Mesa Diretora pluripartidária. O Parlamento continua tendo 10 partidos e 55 deputados. Por isso, receber a Presidência da Casa é diferente de assumir uma Secretaria de Estado ou um Ministério no Governo, situações nas quais a pessoa tem a liberdade de compor uma equipe e implementar um trabalho a partir da disposição ou do programa específico de quem ganhou a eleição. Aqui se ganha uma eleição, elege-se uma Mesa, mas a Casa continua sendo dos 55 deputados e dos 10 partidos que a compõem.

Agência de Notícias - À frente da Presidência, o senhor terá algum projeto ou plano de trabalho para ser desenvolvido em 2009, nos moldes de anos anteriores?

Ivar Pavan - Não terei um projeto específico para a Presidência, mas sim para a instituição Assembleia Legislativa. Nós pretendemos valorizar muito o trabalho das Comissões, aproximar o Parlamento da sociedade gaúcha enquanto instituição, ampliar o conceito do nosso papel fiscalizador. No senso comum, quando se fala em fiscalização, entende-se que é preciso verificar se existe ou não corrupção no governo. Essa é uma das prerrogativas, mas acho que o nosso papel principal na fiscalização do Executivo é saber se as políticas públicas estão alcançando o cidadão nas mais diferentes regiões. Também nos cabe fazer o debate com a própria sociedade sobre qual é o papel do Estado neste momento, na atual conjuntura.

Nós tivemos duas décadas de um profundo debate da liberdade de mercado, da economia de mercado, da globalização. Todos aqueles que pediram liberdade no mercado hoje estão voltando e pedindo proteção do Estado. Aquilo que se defendia antes - que representava o atraso - agora virou uma questão de sobrevivência. Eu temo que essa questão de sobrevivência de banqueiros e de grandes grupos econômicos venha sugar grande parte dos recursos do Estado brasileiro. Serão recursos que vão faltar nas políticas sociais. Por isso, o debate do papel do Estado fará parte dos grandes temas que pretendemos pautar para 2009, através da estrutura que a Casa tem à sua disposição.

Agência de Notícias - Em 2009, o que é preciso colocar em destaque na Assembleia Legislativa?

Ivar Pavan - Nós temos uma estrutura organizativa extremamente boa, bem pensada, composta por uma Mesa Diretora, pelo Colégio de Líderes, pelas 12 Comissões Temáticas que tratam dos mais variados temas que dizem respeito ao interesse público da sociedade gaúcha. Na minha opinião, como futuro presidente desta Casa, precisamos trabalhar para que os instrumentos que estão à disposição da Assembleia Legislativa sejam potencializados ao máximo. Assim poderemos transformar o Parlamento gaúcho em um espaço onde se façam os grandes debates das questões políticas do Rio Grande do Sul. Poderemos ser os grandes intermediadores dos problemas que a população enfrenta nas regiões e nos municípios. Destes debates, produziremos uma síntese da discussão, a ser encaminhada a quem tem a competência e a responsabilidade constitucional de responder. Ou seja, o Executivo, seja o Estadual ou o Federal.

Agência de Notícias - Como será pautado o relacionamento entre o Legislativo e os demais Poderes durante a sua gestão, em especial quanto ao Poder Executivo? Poderá haver uma polarização entre o PSDB do Palácio Piratini e o PT, à frente da presidência da Assembleia?

Ivar Pavan - Temos que separar o que é uma disputa política dos partidos e das Bancadas daquilo que é a relação institucional. Do ponto de vista dos partidos, o PT é um partido de oposição ao governo Yeda Crusius e a nossa Bancada vai fazer oposição do primeiro até o último dia deste governo. Isto é papel de uma Bancada de oposição. Eu não estarei na Presidência da Assembleia para liderar a oposição e também não estarei para liderar o Governo. O Governo tem o seu líder aqui dentro e a Bancada do PT tem os seus líderes. Esses vão falar em nome de seus partidos. O presidente da Assembleia, portanto, será o presidente da instituição, que vai preservar uma relação de autonomia do Parlamento em relação ao Governo e, obviamente, o princípio constitucional da harmonia. Não será o presidente do Parlamento que irá criar uma situação de conflito com o Executivo. Mas os partidos políticos poderão produzir isto.

Agência de Notícias - Do ponto de vista da gestão interna, haverá continuidade nas medidas administrativas que vem sendo tomadas? Podemos esperar alguma alteração de rumos?

Ivar Pavan - Se pensarmos que a Assembleia é uma instituição de todos os partidos que a compõem, obrigatoriamente, há um conjunto de ítens da gestão que precisam ter sequência. Por exemplo, nós aprovamos uma resolução que trata de uma reestruturação administrativa da Casa. Ela nos permitirá ter um controle maior sobre a gestão. Será um controle no sentido positivo, de garantir que o servidor público da Casa seja preservado dos eventuais interesses que possam cruzar a Assembleia. Essa é a primeira questão: permitir um controle, uma eficiência e uma facilitação do trabalho dos próprios servidores.

Agência de Notícias - Existem outras questões administrativas a serem trabalhadas em 2009?

Ivar Pavan - Sim. Nós estamos iniciando um processo que deve estar concluído até a metade do ano. Trata-se da elaboração de um Plano Diretor da Casa, que vai nos permitir ter uma tranquilidade e uma segurança maior quanto ao tema da adequação do espaço físico do Parlamento. Dessa forma, poderemos evitar que cada presidente decida trocar de lugar algumas paredes: isso não necessariamente tem contribuído para melhoria na utilização da Casa. Um Plano Diretor elaborado tecnicamente, por profissionais da área, vai nos permitir vizualizar quais são as reformas que podem e devem ser feitas para gerenciar o espaço físico existente. Poderá, ainda, nos apontar quais são os estrangulamentos que a Assembleia vive hoje, do ponto de vista da segurança, da necessidade de expansão, da utilização de novos equipamentos. Se, eventualmente, um presidente pretender expandir qualquer área física do Parlamento, ele contará com um plano diretor para orientar essa expansão.

Outro tema que também faz parte da gestão em 2009 diz respeito à agilização do processo de implementação da TV Assembleia em sinal de tevê aberta. Pretendemos e desejamos acelerar esse processo, para fazer que a TV digital possa chegar o mais rápido possível, numa parceria entre os três Poderes - Legislativo, Judiciário e Executivo, através da TVE. Dessa forma, poderemos ter um sinal aberto para dar mais visibilidade às ações do Parlamento.

Agência de Notícias - Como será a participação da bancada do PT em sua gestão?

Ivar Pavan - Obviamente, a Bancada do PT é solidária à proposta de agenda política que vamos implementar. Inclusive, faremos uma gestão conjunta, não haverá uma Presidência separada da Bancada, existe um fio condutor entre elas. Porém, é preciso ter muita cautela e muita precisão para não confundir algumas coisas. Teremos o compromisso da Bancada com uma gestão séria, transparente, voltada para o interesse público. Isso não significa dizer que a Bancada vai decidir aquilo que a Mesa deve decidir. Temos a Mesa Diretora e o Colégio de Líderes para tomar as decisões que dizem respeito à instituição. Mas isso não impede que a Bancada, como nos demais partidos, seja solidária com o presidente nas políticas que serão implementadas.

Agência de Notícias - Ao analisar as lutas do agricultor familiar, do sindicalista e do deputado estadual, podemos afirmar que o futuro presidente da Assembleia tem hoje as mesmas antigas motivações para continuar atuando na vida pública? De alguma forma, as motivações mudaram ou se ampliaram?

Ivar Pavan - Os compromissos são os mesmos. Muitas lutas já têm resultados conquistados e fazem parte da minha lista de vitórias. Poderia elencar um conjunto delas, que já estão consolidadas: as nossas lutas pela aposentadoria dos agricultores, por uma política de habitação rural e pelo crédito subsidiado. Ainda não terminamos a nossa luta pelo seguro agrícola, mas já temos uma política para a área. Já é uma conquista também a ampliação do ensino público federal no interior do estado. Ampliaram-se as agendas, mas os compromissos são os mesmos. E a nossa forma de atuar continua sendo a mesma. Sou um deputado estadual, mas articulado com as bandeiras do movimento social, tendo a consciência da importância e da necessidade de preservar a autonomia do mandato com a autonomia do movimento. Juntos, temos um compromisso mútuo em defesa da conquista de novos avanços para a vida do cidadão, de modo especial para os que vivem mais afastados dos grandes centros.

As informações são da Agência de Notícias.