PT acompanhará regulamentação do programa RS Socioeducativo

A bancada do PT na Assembléia Legislativa acompanhará a regulamentação do Programa Socioeducativo. Na sessão extraordinária desta sexta-feira (19), o projeto do governo estadual que instituiu este programa foi aprovado em plenário. O atropelo e o autoritarismo, marcas do governo tucano, impediram o debate sobre as quatro emendas dos petistas, que visavam a aperfeiçoar a iniciativa. A base aliada de Yeda Crusius usou o subterfúgio do requerimento de preferência para a votação da proposta e com isto derrubou as emendas do PT.

Da tribuna, a deputada Stela Farias criticou esta manobra usual dos governistas. Segundo ela, com as emendas o PT propunha que este programa destinado à recuperação de jovens infratores abrangesse maior número de beneficiários e fosse executado em consonância com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), do governo Lula. Além disso, previa a participação dos conselhos de assistência social, de saúde, de educação e da criança e do adolescente no Grupo Gestor para democratizar o programa. “A iniciativa está aquém da demanda”, pontuou Stela.

O projeto original do governo estadual restringe o contingente beneficiado porque exige dos participantes a comprovação de matrícula e de freqüência no ensino regular e profissionalizante e ainda que se submetam a atendimento de saúde. As emendas do PT flexibilizavam esta imposição para possibilitar abarcar maior número de jovens e adolescentes. “O governo tem a responsabilidade de investir mais”, frisou Stela, que acompanhará a regulamentação do programa.

Foto:Marco Couto
Fonte: Stella Máris Valenzuella.