“A liberdade de expressão e o voto são condições essenciais para a garantia e o fortalecimento da democracia no Brasil”, destacou Maia

Marco Maia participou da Abertura da 7ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, que teve como pauta o questionamento de como a Legislação Eleitoral afeta a liberdade de expressão

 
 
Na manhã desta terça-feira (15), o presidente da Câmara, Marco Maia (PT/RS), abriu a 7ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão. O evento, realizado no Auditório da TV Câmara para debater a legislação eleitoral e a liberdade de expressão, contou com a presença da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, da ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, e da presidente do Instituto Palavra Aberta, Patricia Blanco.
 
Marco Maia disse que o voto é uma das formas de expressão mais relevantes. “A liberdade de expressão e o voto são condições essenciais para a garantia e o fortalecimento da democracia no Brasil. É nisso que nós apostamos, é por isso que esse Seminário pode contribuir para encontrar caminhos que permitam a livre expressão, o fortalecimento da liberdade de expressão e ao mesmo tempo a garantia de direitos iguais de disputa de eleição para todos os cidadãos brasileiros”, afirmou Marco Maia.
 
Para Helena Chagas, esse não é um debate fácil, é um grande desafio. “As leis ainda não acompanharam essa enorme mudança social. É preciso haver um grande debate entre as instituições e a sociedade”, disse. Ela lembrou que é interessante essa conferência acontecer logo nesta semana, pois amanhã entra em vigor a Lei de Acesso à Informação, sancionada pela presidenta Dilma, e será instalada a Comissão da Verdade. A ministra também reiterou que a presidenta Dilma tem enorme respeito pela liberdade de expressão e de imprensa e sempre diz que “prefere o barulho das críticas de uma imprensa livre, ao silêncio da ditadura”.
 
Legislação
Sobre a relação entre a Legislação e as novas tecnologias de comunicação, Marco Maia ressaltou que “nós precisamos, em curto e médio espaço de tempo, aproximar o mundo tecnológico e aquilo que é possível produzir de legislação, para auxiliar no fortalecimento dos instrumentos que garantem a liberdade de expressão”. O presidente da Câmara também reiterou que o Legislativo não tem ficado omisso ao assunto, pois já existe uma legislação específica para tratar da propaganda eleitoral pela internet, a Lei 9.504/97.
 
Eleições 2012
Marco Maia lembrou que as novas tecnologias devem ser aproveitadas intensamente e a internet abriu possibilidades de controle popular sobre o financiamento de candidatos e partidos. O calendário eleitoral das eleições de 2012 já prevê que, a partir de 6 de setembro, os partidos políticos e os candidatos sejam obrigados a divulgar, pela internet, relatório discriminando os recursos em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem.
 
 
Texto: Karine Ractz
Foto: Saulo Cruz
Colaboração: Aline Janke