Informativo Raul Pont

Pont avalia resultado das eleições na França e na Grécia.

Da tribuna da Assembleia, o deputado Raul Pont, discorreu hoje (10/5), sobre o significado dos resultados das duas eleições recentes ocorridas na França e na Grécia. Segundo o deputado, o resultado tem significado político e econômico para o Brasil em virtude do processo de globalização, e pela relação de comércio e o peso do bloco europeu na economia mundial.

O petista observa que o povo francês, nas eleições presidenciais, rejeitou a continuidade da proposta e da política de austeridade proposta pela comunidade europeia, representada naquele país pelo presidente Sarkozy. Pont entende que mesmo com a vitória do Partido Socialista - PS, ainda há uma grande interrogação, em virtude das alternativas que serão apresentadas pelo novo governo, que necessita propôr uma alternativa do tamanho da crise e aos problemas que existem hoje na União Europeia. O deputado também citou exemplos de eleições anteriores na França onde o PS promoveu políticas clássicas de austeridade já conhecidas, como diminuição do Estado, controle do Banco Central e da moeda.

Sobre as eleições gregas, o parlamentar aponta quem nenhum partido conseguiu maioria, com destaque apenas para o crescimento da esquerda radical. Segundo ele, nessa conjuntura, nenhuma das forças políticas presentes no cenário atual conseguirá estabilizar um novo governo, em virtude da sociedade grega ser parlamentarista. Para o parlamentar, um acordo para a realização de uma nova eleição na Grécia pressupõe uma revisão dos acordos recentes já firmados com a União Europeia, alternativa já rechaçada pela cúpula europeia.

Texto: Dilamar Machado, PTSul

Para Pont, projetos apresentados pelo governo já poderiam estar sendo discutidos

Para o deputado Raul Pont, os projetos apresentados pelo governo, que chegaram com pedido de urgência, já poderiam estar sendo discutidos dentro da Casa. O deputado fez a declaração na tarde desta terça-feira (8/5) na tribuna da Assembleia, em resposta à oposição que acha que há pouco tempo para discutir as propostas. “Estas são matérias que precisam ser votadas com rapidez, pois são urgentes ao Estado. Poderíamos, em vez de reclamar, não ir embora e discutir, debater as propostas. Resolvemos o problema trazendo o debate para o plenário”, argumenta.

Pont destacou que o pedido de urgência é legal e constitucional e lembrou que existem uma série de medidas regimentais protelatórias, que poderiam prejudicar os projetos. “Um exemplo é a PEC 208/2011, que tramita há quatro anos na Casa e ainda não conseguimos votá-la. As matérias apresentadas pelo governo são fundamentais para o Rio Grande do Sul”, salientou.

Sobre as propostas em relação à previdência, o petista desafiou a oposição a trazer sugestões e propostas diferentes para melhorar o projeto do governo, discutindo o tema nos próximos dias nas comissões e no plenário. Pont também lamentou que o Judiciário não tenha levado em conta as brutais desigualdades salariais do Estado ao não aceitar a tese da progressividade da alíquota da previdência, para que diminuísse essa desigualdade.

Piso nacional do magistério e piso regional

Pont lembrou que o piso nacional do magistério, tema bastante debatido em plenário, teve uma solução provisória através do acordo entre o governo do Estado e o Ministério Público. O termo, assinado no último dia 27/4, garante que nenhum professor receba valor inferior ao Piso Nacional fixado pelo Ministério da Educação (MEC), que hoje é de R$ 1.451,00 para regime de 40 horas semanais. Para tanto, o Estado pagará uma parcela completiva ao vencimento básico dos professores ativos e inativos que hoje recebem menos que o Piso Nacional. Ao todo, cerca de 30 mil professores foram beneficiados, mas o Cpers quer recorrer da decisão. “Com a decisão, nenhum professor ficaria fora do valor do piso. A decisão ocasiona um achatamento temporário apenas dos níveis 5 e 6, mas mesmo assim o Cpers insiste em recorrer de uma decisão que beneficia, em sua maioria, professores sem nível superior e inativos, o que é incompreensível para um sindicato que deveria defender seus associados”, pontuou.

A medida é reflexo do compromisso que o governo do Estado tem com a recuperação salarial das categorias, segundo Pont. Além do compromisso com o magistério, o deputado destaca o piso regional, que voltou a crescer com este governo. “As duas gestões anteriores não mantiveram a proporção inicial, chegando ao ponto de praticamente empatar com o valor do salário mínimo em 2010. Agora, em 2012, o governo Tarso coloca o piso regional em curva ascendente, com valor 13% superior ao salário mínimo nacional”, disse.

Em defesa do Morro Santa Teresa

INFORMAÇÕES  IMPRESCINDÍVEIS  AO SR. JAIME LERNER (Talvez também necessárias à Zero Hora e ao prefeito Fortunati)

Vinicius  Galeazzi*

Sr. Jaime Lerner, antes de sua chegada por aqui, convém o senhor saber, Porto Alegre já existia. E o morro que o senhor descobriu ontem já era conhecido. Veja.

Os índios Arachanes, da família Guarani, viviam nesse morro, hoje chamado de Santa Teresa, junto a um rio que chamaram de Guaíba - lugar onde o rio se alarga = gua (grande) + y (rio) + ba (lugar). Depois vieram os casais açorianos que dizimaram os índios com suas gripes e alguns conflitos. Daí, Dom Pedro II apareceu por aqui e se encantou com o mesmo morro.  Mandou construir nele, em 1845, o Colégio Santa Tereza, uma escola para órfãs, em homenagem à sua esposa Tereza de Bourbon, o que deu nome ao morro. O projeto do prédio é do arquiteto francês Auguste Grandjean Montigny, integrante da Missão Artística Francesa, que veio ao Brasil em 1816 e aqui ficou. O prédio, precisa de restauro, é verdade.

Por aí o senhor já pode perceber que já andaram outros arquitetos por aqui, e muito bons. Pois, sabe que ainda tem? Tem outros tantos.
Vamos à frente: Daí, a cidade foi aumentando, açorianos se multiplicando, vieram outros, criaram escolas, o Colégio Parobé, por exemplo, formou excelentes profissionais, depois escolas de ensino superior, de engenharia militar, civil e a de arquitetura formou profissionais de renome. Depois criaram outras faculdade de arquitetura e hoje há muitas no estado. A ditadura militar fez uns estragos, é verdade, mas sabe que os projetos modernistas de muitos deles aqui nesta cidade despontam como referência nacional? E além disso, o senhor  não precisa procurar muito para saber de bons trabalhos de urbanismo de arquitetos daqui e de fora, através de um coisa chamada concurso público, promovido pelo nosso IAB. Esse processo de definição de projeto para uma zona da cidade dá legitimidade para o melhor trabalho, através de uma banca constituída de profissionais isentos. Daí, ninguém fica com dúvidas, ninguém critica,  pagam, depois, menos de dois milhões por um projeto, bem menos, talvez a metade, ou menos; pois aí, o saber não é notório, mas é de muitos e, por isso, mais perto da excelência, sabe? E sabe que sai mais barato, mais legítimo...Democrático.

Tem mais história: Daí, tivemos uma governadora que quis vender o morro, com mato, prédios históricos, gente e tudo. Com 4  vilas: é bom que o senhor saiba que mora gente lá. Então, esse pessoal reagiu, reagiram também entidades sindicais, ambientais, etceteraetais que a governadora reconheceu a barbaridade que iria perpetuar. Essa gente, em seguida, se uniu e criou um Movimento de Defesa do Morro Santa Teresa, criou uma Carta de Intenções, que é um pacto político que defende esse morro, calcada em três objetivos que são: a regularização fundiária e urbanística das vilas, a reestruturação da FASE e a criação de um parque da área remanescente, para proteger a flora e a fauna e garantir a área para todos os gaúchos, para sempre.

E se quiser saber muito mais coisas da história, do desenvolvimento e do abandono e tantas outras informações desse morro que o senhor gostou tanto, já na primeira olhada, o Movimento, também chamado O Morro é Nosso, tem. Fez um seminário sobre esse tema , em agosto passado, no SENGE daqui, que redundou em material muito rico e, sabe, entre outras coisas, propõe concurso público para o projeto da urbanização de toda a área.

É importante que o senhor saiba, também, que essa terra tem dono, como dizia Sepé Tiarajú. Não é da prefeitura.  É da FASE, do governo do Estado. E são 74 hectares, não é pouco. O Movimento, desde que assumiu a atual administração do Estado, tem acompanhado, quanto possível, o desenvolvimento de projetos das Secretarias referentes aos três itens. E lhe informo que o Governo já tem estudos para um parque nesse morro e, parece, propõe concurso público para a urbanização da área que envolve regularização fundiária, parque, valorização dos prédios históricos, etc.

Então, pelo que vi no jornal, o senhor estava passeando pela orla, de repente, olhou para o lado e viu um morro maravilhoso e disse: Oh, que belo, façamos nele três tendas, uma para Isaac, uma para Jacob e outra... A outra, daí lembrou-se da sua pedreira de Curitiba e teve a ideia criativa de imitar e fazer a mesma coisa, um auditório na saibreira. É bom que o senhor saiba que não é a mesma: a vista da saibreira é muito melhor e sua ideia não é original.  E lá de baixo, o senhor, pelo que se deduz do artigo, conseguiu ver o antigo ICM – Instituto Central de Menores – da FEBEM, em ruínas, e disse que a FASE pode fazer nele um centro profissional que “as ideias não são excludentes”, pode coexistir com o parque.

Senhor Jaime Lerner, nós respeitamos a sua capacidade, sua história, a sua pessoa. Me permita lhe lembrar que o Morro Santa Teresa, como esta cidade, também tem história, também tem pessoas e também tem gente com capacidade. E concurso público é um bom caminho.

*Vinicius  Galeazzi é engenheiro

Fonte: Informativo do Dep. Est. Raul Pont