Informativo Fernando Marroni

RS pede distribuição igualitária dos royalties do petróleo

Os deputados e senadores da bancada gaúcha no Congresso Nacional acompanharam o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), na manhã de terça-feira (dia 4) em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT). Tarso entregou um documento no qual o Rio Grande do Sul defende a partilha igualitária dos royalties do petróleo e que conta com a assinatura dos governadores dos estados de Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul.

Apesar de admitir que os estados produtores (cujos principais são RJ e ES) devem receber uma pequena diferença com relação aos demais devido o risco de sofrerem prejuízos ambientais com a extração do petróleo, o governador do Rio Grande do Sul defendeu que o mar territorial é de todo o País. Segundo Tarso Genro, todos os estados e municípios têm direito a receber parte dos royalties.

Para o vice-líder da bancada do PT na Câmara, deputado Fernando Marroni, o adiamento da votação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda Ibsen (Lei 12.351/10) torna mais do que propícia a discussão sobre a repartição justa dos royalties.

“Não podem os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo se colocar contra o pacto federativo e dizer que os royalties lhes pertencem”, declarou Marroni.

Conforme o parlamentar, o entendimento dos estados do sul é de aceitar que os estados produtores continuem recebendo o que recebiam em 2010 e, a partir de 2012, os recursos advindos dos royalties sejam divididos entre todos os estados e municípios conforme as regras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Em 2009, Marroni apresentou o PL 5589/09 que previa a divisão dos royalties da mesma forma.

A discussão travada no Congresso para evitar a derrubada do veto sobre os royalties do petróleo prevê que a União reduza sua receita total com royalties de 30% para 20%, e de participações especiais, de 50% para 46%. Para 2012, são esperados R$ 28 bilhões com essas receitas. Nesse quadro, a União ficaria com R$ 8,8 bilhões. Os estados produtores ficariam com R$ 10,8 bilhões, que é o mesmo valor pago em 2010. A parcela restante, de R$ 8,4 bilhões, iria para a divisão entre todos os estados e municípios.

 

Canguçu promove Feira das Sementes Crioulas e Festival de Cultura Alemã

O município de Canguçu promoveu no último final de semana a 5ª Feira Estadual de Sementes Crioulas e Tecnologias Populares. No sábado (dia 1º) o deputado federal Fernando Marroni foi um dos milhares de visitantes que esteve no Centro Esportivo Conrado Ernani Bento para conferir algumas das potencialidades da região apresentadas no evento.

Acompanhado da deputada estadual Miriam Marroni, o parlamentar também acompanhou a cerimônia de abertura do IX Festival Estudantil da Cultura Alemã (Festcal). Alunos das escolas do município apresentaram aos visitantes traços culturais da cultura pomerana e alemã, como danças típicas e artesanato (foto).

O deputado também almoçou com agricultores familiares de 13 municípios da região sul que participaram de um dia de campo no Centro de Convenções Dr. Victor Bachieri. O objetivo do evento paralelo à Feira das Sementes foi promover um intercâmbio entre os produtores para melhorar a qualidade do que é gerado no campo.

“É fundamental que haja essa troca de experiências na agricultura familiar. Com o apoio técnico da Emater e da Embrapa temos a capacidade de ampliar e qualificar ainda mais a nossa já rica produção regional”, destacou Marroni.

 

Marroni e Mainardi prestigiam Expofeira de São Lourenço do Sul

Na tarde do sábado (dia 1º), os deputados Fernando Marroni e Miriam Miriam estiveram em São Lourenço do Sul. Ambos participaram da abertura oficial da 34ª Expofeira, no Parque de Exposições Cel. Antônio Cândido Ferreira.

Junto com o secretário estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi, os parlamentares visitaram os estandes dos expositores e participaram da premiação aos criadores de gado leiteiro.